Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1437

RREO 5º BIMESTRE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA

RREO 5º BIMESTRE 2021

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário							Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas				Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até Bimestre (c)	% (c/a)	Saldo a Realizar (a-c)
Receitas Correntes	27.935.594,00	27.935.594,00	3.353.814,37	12,01	16.268.537,06	58,24	11.667.056,94
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	279.000,00	279.000,00	9.897,59	3,55	156.697,69	56,16	122.302,31
Impostos	251.000,00	251.000,00	8.377,55	3,34	145.128,57	57,82	105.871,43
Taxas	28.000,00	28.000,00	1.520,04	5,43	11.569,12	41,32	16.430,88
Contribuições	9.000,00	9.000,00	30.751,39	341,68	110.782,61	1.230,92	-101.782,61
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	30.751,39	341,68	110.782,61	1.230,92	-101.782,61
Receita Patrimonial	88.000,00	88.000,00	9.660,47	10,98	20.105,90	22,85	67.894,10
Valores Mobiliários	88.000,00	88.000,00	9.660,47	10,98	20.105,90	22,85	67.894,10
Transferências Correntes	27.540.594,00	27.540.594,00	3.303.504,92	12,00	15.965.447,36	57,97	11.575.146,64
Transferências da União e de suas Entidades	18.594.894,00	18.594.894,00	2.354.675,89	12,66	10.944.186,86	58,86	7.650.707,14
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid	5.745.700,00	5.745.700,00	359.602,93	6,26	1.954.646,01	34,02	3.791.053,99
Transferências de Outras Instituições Públicas	3.200.000,00	3.200.000,00	589.226,10	18,41	3.066.614,49	95,83	133.385,51
Outras Receitas Correntes	19.000,00	19.000,00	0,00	0,00	15.503,50	81,60	3.496,50
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	15.503,50	86,13	2.496,50
Demais Receitas Correntes	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	0,00	0,00	231.707,36	10,53	1.968.292,64
Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	0,00	0,00	231.707,36	10,53	1.968.292,64
Transferências da União e de suas Entidades	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	231.707,36	11,59	1.768.292,64
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entida	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00
Total Receitas	30.135.594,00	30.135.594,00	3.353.814,37	11,13	16.500.244,42	54,75	13.635.349,58
Déficit					0,00
Total					16.807.397,92
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00

Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	30.135.594,00	57.426,00	30.193.020,00	2.519.046,90	20.272.395,76	9.920.624,24	3.112.605,55	16.193.090,92	13.999.929,08	16.186.603,84	0,00
Despesas Correntes	23.923.994,00	1.347.206,24	25.271.200,24	2.492.663,90	19.848.466,86	5.422.733,38	3.095.058,55	15.793.045,02	9.478.155,22	15.786.557,94	0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.453.500,00	2.008.970,91	16.462.470,91	1.540.526,04	14.545.745,80	1.916.725,11	2.046.381,19	11.872.430,68	4.590.040,23	11.868.083,68	0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	2.000,00	2.000,00	0,00	1.328,30	671,70	0,00	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.470.494,00	-663.764,67	8.806.729,33	952.137,86	5.301.392,76	3.505.336,57	1.048.677,36	3.919.286,04	4.887.443,29	3.917.145,96	0,00
Despesas de Capital	6.011.600,00	-1.289.780,24	4.721.819,76	26.383,00	423.928,90	4.297.890,86	17.547,00	400.045,90	4.321.773,86	400.045,90	0,00
INVESTIMENTOS	6.011.600,00	-1.289.780,24	4.721.819,76	26.383,00	423.928,90	4.297.890,86	17.547,00	400.045,90	4.321.773,86	400.045,90	0,00
Reserva de Contigência	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)											0,00
Total Despesas	30.135.594,00	57.426,00	30.193.020,00	2.519.046,90	20.272.395,76	9.920.624,24	3.112.605,55	16.193.090,92	13.999.929,08	16.186.603,84	0,00
Superavit								307.153,50
Total								16.500.244,42

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre	%(b/total b) (b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	30.135.594,00	30.193.020,00	2.519.046,90	20.272.395,76	50,00	9.920.624,24	3.112.605,55	16.193.090,92	100,00	13.999.929,08	0,00
01 LEGISLATIVA	1.041.900,00	959.000,00	16.340,02	837.556,87	2,07	121.443,13	135.209,63	665.088,86	4,11	293.911,14	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.041.900,00	959.000,00	16.340,02	837.556,87	2,07	121.443,13	135.209,63	665.088,86	4,11	293.911,14	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	4.071.094,00	2.464.492,94	135.405,32	2.225.709,92	5,49	238.783,02	263.239,31	1.575.968,11	9,73	888.524,83	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.326.994,00	2.216.405,03	76.705,32	2.030.581,64	5,01	185.823,39	253.439,21	1.480.368,65	9,14	736.036,38	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	514.000,00	242.987,91	58.700,00	195.128,28	0,48	47.859,63	9.800,10	95.599,46	0,59	147.388,45	0,00
124 CONTROLE INTERNO	230.100,00	5.100,00	0,00	0,00	0,00	5.100,00	0,00	0,00	0,00	5.100,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	111.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	111.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.606.000,00	1.628.000,00	48.984,20	437.864,11	1,08	1.190.135,89	52.564,77	307.409,34	1,90	1.320.590,66	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	46.700,00	42.340,20	6.135,00	6.135,00	0,02	36.205,20	2.320,00	2.320,00	0,01	40.020,20	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	30.000,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	299.200,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.170.100,00	1.248.459,80	42.849,20	431.729,11	1,06	816.730,69	50.244,77	305.089,34	1,88	943.370,46	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
10 SAÚDE	7.077.500,00	7.648.500,00	956.347,63	5.678.135,53	14,00	1.970.364,47	995.511,67	4.311.203,87	26,62	3.337.296,13	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	5.702.000,00	6.573.530,00	956.347,63	5.430.445,53	13,39	1.143.084,47	956.871,94	4.114.974,14	25,41	2.458.555,86	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.900,00	109.970,00	0,00	85.190,00	0,21	24.780,00	11.280,00	46.830,00	0,29	63.140,00	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	723.600,00	449.000,00	0,00	162.500,00	0,40	286.500,00	27.359,73	149.399,73	0,92	299.600,27	0,00
12 EDUCAÇÃO	8.549.900,00	9.903.081,42	815.115,59	7.530.104,40	18,57	2.372.977,02	1.137.619,76	6.569.703,98	40,57	3.333.377,44	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	6.745.200,00	7.149.200,00	508.269,53	5.482.010,48	13,52	1.667.189,52	812.425,70	4.755.635,53	29,37	2.393.564,47	0,00
362 ENSINO MÉDIO	95.000,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	1.484.700,00	2.508.881,42	304.498,60	2.042.507,36	5,04	466.374,06	325.194,06	1.810.829,35	11,18	698.052,07	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	192.000,00	117.000,00	2.347,46	5.586,56	0,01	111.413,44	0,00	3.239,10	0,02	113.760,90	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	33.000,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00
13 CULTURA	455.000,00	104.426,00	55.811,40	55.811,40	0,14	48.614,60	55.811,40	55.811,40	0,34	48.614,60	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	455.000,00	104.426,00	55.811,40	55.811,40	0,14	48.614,60	55.811,40	55.811,40	0,34	48.614,60	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
15 URBANISMO	2.453.000,00	3.092.246,63	320.640,51	1.674.293,19	4,13	1.417.953,44	251.686,35	1.321.867,59	8,16	1.770.379,04	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.453.000,00	3.092.246,63	320.640,51	1.674.293,19	4,13	1.417.953,44	251.686,35	1.321.867,59	8,16	1.770.379,04	0,00
16 HABITAÇÃO	682.500,00	536.500,00	0,00	0,00	0,00	536.500,00	0,00	0,00	0,00	536.500,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	682.500,00	536.500,00	0,00	0,00	0,00	536.500,00	0,00	0,00	0,00	536.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,04	800.000,00	697,85	1.417,81	0,01	814.582,19	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,04	800.000,00	697,85	1.417,81	0,01	814.582,19	0,00
20 AGRICULTURA	1.055.700,00	433.800,00	20.402,23	341.088,99	0,84	92.711,01	35.796,47	252.911,04	1,56	180.888,96	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	515.700,00	371.516,72	20.402,23	290.121,99	0,72	81.394,73	35.796,47	201.944,04	1,25	169.572,68	0,00
605 ABASTECIMENTO	358.000,00	17.282,73	0,00	5.967,00	0,01	11.315,73	0,00	5.967,00	0,04	11.315,73	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	32.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	150.000,00	45.000,55	0,00	45.000,00	0,11	0,55	0,00	45.000,00	0,28	0,55	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	335.400,00	272.518,58	0,00	0,00	0,00	272.518,58	0,00	0,00	0,00	272.518,58	0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00
695 TURISMO	235.400,00	172.518,58	0,00	0,00	0,00	172.518,58	0,00	0,00	0,00	172.518,58	0,00
26 TRANSPORTE	458.600,00	339.500,00	0,00	118.991,76	0,29	220.508,24	3.107,76	18.635,81	0,12	320.864,19	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	458.600,00	339.500,00	0,00	118.991,76	0,29	220.508,24	3.107,76	18.635,81	0,12	320.864,19	0,00
27 DESPORTO E LAZER	587.000,00	449.210,86	0,00	12.210,86	0,03	437.000,00	1.982,10	7.235,00	0,04	441.975,86	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	237.000,00	99.210,86	0,00	12.210,86	0,03	87.000,00	1.982,10	7.235,00	0,04	91.975,86	0,00
813 LAZER	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.345.743,57	150.000,00	1.344.628,73	3,32	1.114,84	179.378,48	1.105.838,11	6,83	239.905,46	0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.345.743,57	150.000,00	1.344.628,73	3,32	1.114,84	179.378,48	1.105.838,11	6,83	239.905,46	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	30.135.594,00	30.193.020,00	2.519.046,90	20.272.395,76	100,00	9.920.624,24	3.112.605,55	16.193.090,92	100,00	13.999.929,08	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2021
Período de Referência: Nov/2020 a Out/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Nov/2020	Dez/2020	Jan/2021	Fev/2021	Mar/2021	Abr/2021	Mai/2021	Jun/2021	Jul/2021	Ago/2021	Set/2021	Out/2021	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	600.000,00	580.000,00	1.668.123,70	2.010.621,95	1.670.651,92	1.771.721,61	1.741.260,31	1.417.045,40	2.585.830,61	1.832.564,53	2.223.821,33	1.533.337,02	19.634.978,38	31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	40.619,39	53.142,83	12.018,38	11.315,22	6.021,71	12.381,97	5.505,06	5.795,54	4.594,29	5.303,30	156.697,69	279.000,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	13.000,00
ISS	0,00	0,00	37.417,89	49.912,15	9.898,86	10.208,21	6.021,71	10.561,57	4.387,56	5.207,04	4.088,92	4.288,63	141.992,54	90.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00	14.000,00
IRRF	0,00	0,00	0,00	0,00	1.024,02	512,01	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.536,03	116.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	3.201,50	3.230,68	1.095,50	595,00	0,00	220,40	1.117,50	588,50	505,37	1.014,67	11.569,12	46.000,00
Contribuições	0,00	0,00	9.710,70	15.935,41	257,26	9.785,05	11.340,41	10.076,39	11.934,89	10.991,11	13.044,82	17.706,57	110.782,61	9.000,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	2.800,60	3.160,44	4.468,72	5.191,75	20.105,90	88.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	2.800,60	3.160,44	4.468,72	5.191,75	20.105,90	88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	600.000,00	580.000,00	1.614.286,32	1.941.337,30	1.653.966,48	1.749.888,10	1.722.626,90	1.388.049,36	2.563.928,97	1.810.956,35	2.201.713,50	1.505.135,40	19.331.888,68	30.663.894,00
Cota-Parte do FPM	500.000,00	500.000,00	919.468,00	1.205.189,44	807.813,15	844.507,44	1.014.981,66	877.801,55	1.199.411,68	958.967,90	753.113,37	839.219,62	10.420.473,81	16.925.294,00
Cota-Parte do ICMS	0,00	0,00	190.368,64	178.184,53	194.096,61	149.017,52	163.977,62	188.621,73	183.755,70	188.243,25	210.884,10	198.043,17	1.845.192,87	6.115.000,00
Cota-Parte do IPVA	0,00	0,00	2.554,18	3.106,52	9.043,93	15.600,73	14.903,02	11.247,35	14.920,00	12.064,65	9.355,05	3.583,58	96.379,01	300.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	12,16	0,00	0,00	0,00	77,64	0,00	0,00	27,15	2.085,37	2.202,32	5.000,00
Transferências da LC 87/1996	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
Transferências da LC 61/1989	0,00	0,00	202,00	165,23	196,20	196,79	190,19	174,47	201,52	169,45	201,64	207,52	1.905,01	2.000,00
Transferências do FUNDEB	0,00	0,00	323.069,25	436.546,59	320.482,99	408.040,02	317.618,19	172.575,08	296.783,78	325.767,82	297.897,18	301.432,29	3.200.213,19	3.200.000,00
Outras Transferências Correntes	100.000,00	80.000,00	178.624,25	118.132,83	322.333,60	332.525,60	210.956,22	137.551,54	868.856,29	325.743,28	930.235,01	160.563,85	3.765.522,47	4.113.600,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	3.322,18	0,00	3.875,87	0,00	0,00	4.983,27	1.661,09	1.661,09	0,00	0,00	15.503,50	19.000,00
DEDUÇÕES (II)	-100.000,00	-100.000,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-192.868,95	-231.888,98	-194.716,21	-208.627,77	-2.386.441,32	3.123.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-192.868,95	-231.888,98	-194.716,21	-208.627,77	-2.386.441,32	3.123.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	500.000,00	480.000,00	1.445.605,17	1.733.290,40	1.468.421,98	1.569.857,15	1.502.449,87	1.201.460,91	2.392.961,66	1.600.675,55	2.029.105,12	1.324.709,25	17.248.537,06	27.935.594,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2021

Período de Referência: Nov/2020 a Out/2021

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

Jul/2021

Ago/2021

Set/2021

Out/2021

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

500.000,00

480.000,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

2.392.961,66

1.600.675,55

2.029.105,12

1.324.709,25

17.248.537,06

27.935.594,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

500.000,00

480.000,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

2.392.961,66

1.600.675,55

2.029.105,12

1.324.709,25

17.248.537,06

27.935.594,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X)	0,00		0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício
	(c)	(d)	(e)	(f)	(g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	27.935.594,00	16.268.537,06
Receitas Tributárias	279.000,00	156.697,69
IPTU	13.000,00	0,00
ISS	90.000,00	141.992,54
IBTI	14.000,00	1.600,00
IRRF	116.000,00	1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	46.000,00	11.569,12
Receitas de Contribuições	9.000,00	110.782,61
Receita Patrimonial Líquida	88.000,00	20.105,90
Aplicações Financeiras (II)	88.000,00	20.105,90
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.540.594,00	15.965.447,36
Cota-Parte do FPM	16.925.294,00	9.420.473,81
Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	1.845.192,87
Cota-Parte do IPVA	300.000,00	96.379,01
Cota-Parte do ITR	5.000,00	2.202,32
Transferências da LC 87/1996	3.000,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	2.000,00	1.905,01
Transferências do FUNDEB	3.200.000,00	3.200.213,19
Outras Transferências Correntes	990.300,00	1.399.081,15
Demais Receitas Correntes	19.000,00	15.503,50
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	19.000,00	15.503,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	27.847.594,00	16.248.431,16
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	231.707,36
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital	2.200.000,00	231.707,36
Convênios	1.600.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	600.000,00	231.707,36
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	231.707,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	30.047.594,00	16.480.138,52

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	25.271.200,24	19.848.466,86	15.793.045,02	15.786.557,94	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	16.462.470,91	14.545.745,80	11.872.430,68	11.868.083,68	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	2.000,00	1.328,30	1.328,30	1.328,30	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	8.806.729,33	5.301.392,76	3.919.286,04	3.917.145,96	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	25.269.200,24	19.847.138,56	15.791.716,72	15.785.229,64	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	4.721.819,76	423.928,90	400.045,90	400.045,90	0,00	0,00	0,00
Investimentos	4.721.819,76	423.928,90	400.045,90	400.045,90	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	4.721.819,76	423.928,90	400.045,90	400.045,90	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	30.191.020,00	20.271.067,46	16.191.762,62	16.185.275,54	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]							294.862,98
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00
JUROS NOMINAIS							VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)							20.105,90
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)							1.328,30
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))							313.640,58
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2020 (a)	Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XXIX)	0,00	1.449.609,50
Disponibilidade de Caixa	0,00	1.449.609,50
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	1.449.609,50
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)	0,00	-1.449.609,50
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)		1.449.609,50
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)		0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)		0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)		0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)		0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)		-1.135.968,92
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)		313.640,58
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)		313.640,58
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão												Exercício:20211
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo Em Exercícios e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	251.000,00	145.128,57
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	1.600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	141.992,54
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	23.347.294,00	11.366.153,02
2.1- Cota-Parte FPM	16.925.294,00	9.420.473,81
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	16.831.294,00	8.986.529,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	94.000,00	433.943,98
2.2- Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	1.845.192,87
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	1.905,01
2.4- Cota-Parte ITR	5.000,00	2.202,32
2.5- Cota-Parte IPVA	300.000,00	96.379,01
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.598.294,00	11.511.281,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))	4.650.658,80	2.186.441,81
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	1.248.914,70	691.378,59
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	3.211.000,00	3.201.998,08
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.211.000,00	3.068.399,38
6.1.1- Principal	3.200.000,00	3.066.614,49
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	11.000,00	1.784,89
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	133.598,70
6.2.1- Principal	0,00	133.598,70
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00
6.3.1- Principal	0,00	0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	(1.450.658,80)	880.172,68
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		3.201.998,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	4.435.700,00	4.304.940,93	3.823.345,70	3.823.345,70	0,00
10.1- Educação Infantil	1.549.600,00	1.542.099,70	1.428.211,82	1.428.211,82	0,00
10.1.1- Creche	1.549.600,00	1.542.099,70	1.428.211,82	1.428.211,82	0,00
10.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- Ensino Fundamental	2.886.100,00	2.762.841,23	2.395.133,88	2.395.133,88	0,00
11- OUTRAS DESPESAS	1.293.600,00	874.143,32	736.492,57	736.492,57	0,00
11.1- Educação Infantil	258.100,00	139.843,32	83.088,68	83.088,68	0,00
11.1.1- Creche	258.100,00	139.843,32	83.088,68	83.088,68	0,00
11.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.2- Ensino Fundamental	1.035.500,00	734.300,00	653.403,89	653.403,89	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	5.729.300,00	5.179.084,25	4.559.838,27	4.559.838,27	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	4.304.940,93	3.823.345,70	3.823.345,70	0,00	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	5.179.084,25	4.559.838,27	4.559.838,27	0,00	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	2.241.398,66	3.823.345,70	3.823.345,70	119,40
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	320.199,81	(1.357.840,19)	(1.357.840,19)	(42,40)

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	650.181,42	343.687,94	286.792,05	286.792,05	0,00
24.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2- Pré-escola	650.181,42	343.687,94	286.792,05	286.792,05	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	2.933.600,00	1.840.650,90	1.624.096,71	1.624.096,71	0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	3.583.781,42	2.184.338,84	1.910.888,76	1.910.888,76	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					6.470.727,03
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					880.172,68
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					5.590.554,35
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5			VALOR EXIGIDO (x)	VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS			2.877.820,40	5.590.554,35	48,56
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO				PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)				798.000,00	182.765,46
35.1- Salário-Educação				260.000,00	73.352,50
35.2- PDDE				25.000,00	0,00
35.3- PNAE				350.000,00	69.726,60
35.4- PNATE				155.000,00	38.820,47
35.5- Outras Transferências do FNDE				8.000,00	865,89
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS				900.000,00	0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO				11.250,00	9.716,78
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO				0,00	0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO				0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )				1.709.250,00	192.482,24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	51.000,00	16.876,40	12.736,80	12.736,80	0,00
41.1- Creche	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	50.000,00	16.876,40	12.736,80	12.736,80	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	411.000,00	149.804,91	86.240,15	86.240,15	0,00
43- ENSINO MÉDIO	95.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	33.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	590.000,00	166.681,31	98.976,95	98.976,95	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	9.903.081,42	7.530.104,40	6.569.703,98	6.569.703,98	0,00
47.1- Despesas Correntes	9.533.481,42	7.504.734,40	6.544.333,98	6.544.333,98	0,00
47.1.1- Pessoal Ativo	7.663.181,42	7.224.895,40	6.376.529,83	6.376.529,83	0,00
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	1.870.300,00	279.839,00	167.804,15	167.804,15	0,00
47.2- Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020				0,00	0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				0,00	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				0,00	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				0,00	0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO				0,00	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO -ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	251.000,00	251.000,00	145.128,57	57,82
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
IPTU	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	1.600,00	10,66
ITBI	14.000,00	14.000,00	1.600,00	11,42
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	105.000,00	141.992,54	135,23
ISS	90.000,00	90.000,00	141.992,54	157,76
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	23.256.294,00	23.256.294,00	10.932.209,04	47,00
Cota-Parte FPM	16.831.294,00	16.831.294,00	8.986.529,83	53,39
Cota-Parte ITR	5.000,00	5.000,00	2.202,32	44,04
Cota-Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	96.379,01	32,12
Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	1.845.192,87	30,17
Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	2.000,00	1.905,01	95,25
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	23.507.294,00	23.507.294,00	11.077.337,61	47,12

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.537.000,00	3.260.600,00	3.099.008,66	95,04	2.313.456,48	70,95	2.306.969,40	70,75	0,00
Despesas Correntes	2.391.000,00	3.169.600,00	3.033.539,76	95,70	2.251.287,58	71,02	2.244.800,50	70,82	0,00
Despesas de Capital	146.000,00	91.000,00	65.468,90	71,94	62.168,90	68,31	62.168,90	68,31	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	586.600,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	337.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	249.000,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	3.203.600,00	3.589.600,00	3.099.008,66	86,33	2.313.456,48	64,44	2.306.969,40	64,26	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	3.099.008,66	2.313.456,48	2.306.969,40
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	3.099.008,66	2.313.456,48	2.306.969,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.661.600,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.661.600,64
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			651.855,84
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			20,88

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde			Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO		PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
				Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)		2.467.600,00	2.467.600,00	3.068.513,87	124,35
Proveniente da União		2.467.600,00	2.467.600,00	2.768.688,57	112,20
Proveniente dos Estados		0,00	0,00	299.825,30	0,00
Proveniente de outros Municípios		0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)		0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)		4.000,00	4.000,00	10.364,75	259,11
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)		2.471.600,00	2.471.600,00	3.078.878,62	124,57

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.165.000,00	3.312.930,00	2.331.436,87	70,37	1.801.517,66	54,37	1.801.517,66	54,37	0,00
Despesas Correntes	2.688.000,00	2.801.930,00	2.095.356,87	74,78	1.565.437,66	55,86	1.565.437,66	55,86	0,00
Despesas de Capital	477.000,00	511.000,00	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	522.000,00	436.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	512.000,00	434.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	46.830,00	42,58	46.830,00	42,58	0,00
Despesas Correntes	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	46.830,00	42,58	46.830,00	42,58	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	149.399,73	74,69	149.399,73	74,69	0,00
Despesas Correntes	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	149.399,73	74,69	149.399,73	74,69	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.873.900,00	4.058.900,00	2.579.126,87	63,54	1.997.747,39	49,21	1.997.747,39	49,21	0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	5.702.000,00	6.573.530,00	5.430.445,53	82,61	4.114.974,14	62,59	4.108.487,06	62,50	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	46.830,00	42,58	46.830,00	42,58	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	723.600,00	449.000,00	162.500,00	36,19	149.399,73	33,27	149.399,73	33,27	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.077.500,00	7.648.500,00	5.678.135,53	74,23	4.311.203,87	56,36	4.304.716,79	56,28	0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	3.873.900,00	4.058.900,00	2.579.126,87	63,54	1.997.747,39	49,21	1.997.747,39	49,21	0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.203.600,00	3.589.600,00	3.099.008,66	86,33	2.313.456,48	64,44	2.306.969,40	64,26	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2021
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2021
Bimestre: 5/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO				Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial				30.135.594,00
Previsão Atualizada				30.135.594,00
Receitas Realizadas				16.500.244,42
Déficit Orçamentário				0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)				0,00
DESPESAS
Dotação Inicial				30.135.594,00
Dotação Atualizada				30.193.020,00
Despesas Empenhadas				20.272.395,76
Despesas Liquidadas				16.193.090,92
Despesas Pagas				16.186.603,84
Superávit Orçamentário				307.153,50
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO				Até o Bimestre
Despesas Empenhadas				20.272.395,76
Despesas Liquidadas				16.193.090,92
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL				Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada				17.248.537,06
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES				Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada				0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas				0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas				0,00
Resultado Previdenciário				0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL		Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha		0,00	294.862,98	0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha		0,00	313.640,58	0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino		5.590.554,35	25,00	48,56
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica		3.823.345,70	70,00	119,40
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil		0,00	50,00	0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital		0,00	15,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL			Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito			0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida			0,00	0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Previdêncio	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS			Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos			0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos			0,00	0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos		2.313.456,48	15,00	20,88
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP				Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

RREO 4º BIMESTRE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 4º BIMESTRE 2021

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário					Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes	27.935.594,00	27.935.594,00	3.993.637,21	12.914.722,69	15.020.871,31
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	279.000,00	279.000,00	11.300,60	146.800,10	132.199,90
1.1.1 Impostos	251.000,00	251.000,00	9.594,60	136.751,02	114.248,98
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	135.000,00	135.000,00	9.594,60	135.214,99	-214,99
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	30.000,00	30.000,00	0,00	1.600,00	28.400,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	15.000,00	15.000,00	0,00	1.600,00	13.400,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	14.000,00	14.000,00	0,00	1.600,00	12.400,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços	105.000,00	105.000,00	9.594,60	133.614,99	-28.614,99
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	105.000,00	105.000,00	9.594,60	133.614,99	-28.614,99
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	90.000,00	90.000,00	9.594,60	133.614,99	-43.614,99
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.1.2 Taxas	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.2 Contribuições	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.3 Receita Patrimonial	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2 Valores Mobiliários	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	5.000,00	5.000,00	423,80	841,46	4.158,54
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	11.000,00	11.000,00	574,80	1.015,00	9.985,00
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	4.000,00	4.000,00	2.955,85	4.613,49	-613,49
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	0,00	0,00	235,44	435,39	-435,39
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	0,00	0,00	905,78	2.140,98	-2.140,98
1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	8.000,00	8.000,00	325,92	495,06	7.504,94
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	0,00	0,00	155,98	246,76	-246,76
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	383,47	657,29	59.342,71
1.7 Transferências Correntes	27.540.594,00	27.540.594,00	3.950.127,39	12.661.942,44	14.878.651,56
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	18.594.894,00	18.594.894,00	2.687.610,75	8.589.510,97	10.005.383,03
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	18.594.894,00	18.594.894,00	2.687.610,75	8.589.510,97	10.005.383,03
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União	14.529.694,00	14.529.694,00	1.813.492,50	6.349.373,49	8.180.320,51
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.379.548,52	5.915.357,66	8.515.936,34
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.379.548,52	5.915.357,66	8.515.936,34
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	16.831.294,00	16.831.294,00	1.724.435,60	7.394.196,84	9.437.097,16
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-2.400.000,00	-2.400.000,00	-344.887,08	-1.478.839,18	-921.160,82
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	5.000,00	5.000,00	0,00	89,80	4.910,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-600,00	-600,00	0,00	-17,95	-582,05
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.067.600,00	2.067.600,00	784.759,00	1.808.939,34	258.660,66
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	671.647,82	1.624.135,66	443.464,34
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	671.647,82	1.624.135,66	443.464,34
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.887.600,00	1.887.600,00	154.491,96	699.278,64	1.188.321,36
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	180.000,00	180.000,00	517.155,86	924.857,02	-744.857,02
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	790.000,00	790.000,00	41.316,87	143.263,44	646.736,56
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação	260.000,00	260.000,00	13.170,60	58.934,17	201.065,83
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	260.000,00	260.000,00	13.170,60	58.934,17	201.065,83
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.05.4.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB	-400,00	-400,00	0,00	0,00	-400,00
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	210.000,00	210.000,00	0,00	0,00	210.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	5.745.700,00	5.745.700,00	642.123,65	1.595.043,08	4.150.656,92
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios	5.745.700,00	5.745.700,00	642.123,65	1.595.043,08	4.150.656,92
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados	5.710.700,00	5.710.700,00	342.613,89	1.269.566,88	4.441.133,12
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	297.599,20	1.149.012,62	4.255.987,38
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	297.599,20	1.149.012,62	4.255.987,38
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	371.998,95	1.436.265,60	4.678.734,40
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-710.000,00	-710.000,00	-74.399,75	-287.252,98	-422.747,02
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	21.587,73	66.752,29	221.247,71
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	21.587,73	66.752,29	221.247,71
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA	300.000,00	300.000,00	26.984,65	83.440,38	216.559,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-12.000,00	-12.000,00	-5.396,92	-16.688,09	4.688,09
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	296,79	1.196,71	503,29
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	296,79	1.196,71	503,29
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.000,00	2.000,00	370,97	1.495,85	504,15
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-300,00	-300,00	-74,18	-299,14	-0,86
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	16.000,00	16.000,00	1.225,93	3.194,89	12.805,11
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	16.000,00	16.000,00	1.225,93	3.194,89	12.805,11
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados	0,00	0,00	21.904,24	49.410,37	-49.410,37
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal	0,00	0,00	21.904,24	49.410,37	-49.410,37
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.9 Outras Receitas Correntes	19.000,00	19.000,00	3.322,18	15.503,50	3.496,50
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	18.000,00	18.000,00	3.322,18	15.503,50	2.496,50
1.9.2.2 Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal	16.000,00	16.000,00	3.322,18	15.503,50	496,50
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas – Primárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	33.167,97	231.707,36	1.968.292,64
2.4 Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	33.167,97	231.707,36	1.968.292,64
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	2.000.000,00	2.000.000,00	33.167,97	231.707,36	1.768.292,64
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	2.000.000,00	2.000.000,00	33.167,97	231.707,36	1.768.292,64
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades	1.400.000,00	1.400.000,00	0,00	0,00	1.400.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Total Receitas	30.135.594,00	30.135.594,00	4.026.805,18	13.146.430,05	16.989.163,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
Despesas		Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas		Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	17.055.108,63	13.080.485,37	0,00
3	Despesas Correntes	23.923.994,00	1.040.108,00	24.964.102,00	3.832.641,53	17.358.042,96	7.606.059,04	3.739.140,01	12.697.986,47	12.266.115,53	12.697.986,47	0,00
31	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.453.500,00	1.300.668,00	15.754.168,00	2.855.067,50	13.005.219,76	2.748.948,24	2.793.891,67	9.826.049,49	5.928.118,51	9.826.049,49	0,00
3190	APLICAÇÕES DIRETAS	14.453.500,00	1.300.668,00	15.754.168,00	2.855.067,50	13.005.219,76	2.748.948,24	2.793.891,67	9.826.049,49	5.928.118,51	9.826.049,49	0,00
319004	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.937.600,00	-389.477,44	2.548.122,56	201.329,52	1.750.720,88	797.401,68	370.763,66	1.246.838,17	1.301.284,39	1.246.838,17	0,00
319011	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	8.056.800,00	898.433,29	8.955.233,29	1.865.969,98	8.074.370,79	880.862,50	1.903.730,84	6.349.645,18	2.605.588,11	6.349.645,18	0,00
319013	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.527.100,00	377.957,15	2.905.057,15	487.768,00	2.016.035,73	889.021,42	365.888,10	1.497.305,07	1.407.752,08	1.497.305,07	0,00
319016	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	514.000,00	-11.000,00	503.000,00	0,00	380.000,00	123.000,00	0,00	34.550,00	468.450,00	34.550,00	0,00
319091	SENTENÇAS JUDICIAIS	125.000,00	-124.000,00	1.000,00	0,00	968,20	31,80	0,00	968,20	31,80	968,20	0,00
319092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	287.000,00	553.755,00	840.755,00	300.000,00	783.124,16	57.630,84	153.509,07	696.742,87	144.012,13	696.742,87	0,00
319094	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	6.000,00	-5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00
32	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
3290	APLICAÇÕES DIRETAS	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
329021	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
33	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.470.494,00	-262.560,00	9.207.934,00	976.245,73	4.351.494,90	4.856.439,10	943.920,04	2.870.608,68	6.337.325,32	2.870.608,68	0,00
3330	TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
333041	CONTRIBUIÇÕES	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
3350	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	10.500,00	13.189,00	23.689,00	0,00	19.812,00	3.877,00	3.302,00	11.557,00	12.132,00	11.557,00	0,00
335041	CONTRIBUIÇÕES	10.500,00	13.189,00	23.689,00	0,00	19.812,00	3.877,00	3.302,00	11.557,00	12.132,00	11.557,00	0,00
3371	TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	0,00	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
337170	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	0,00	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
3390	APLICAÇÕES DIRETAS	9.452.994,00	-325.749,00	9.127.245,00	976.245,73	4.331.682,90	4.795.562,10	940.618,04	2.859.051,68	6.268.193,32	2.859.051,68	0,00
339014	DIÁRIAS – CIVIL	127.900,00	-61.238,80	66.661,20	0,00	0,00	66.661,20	0,00	0,00	66.661,20	0,00	0,00
339018	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019	AUXÍLIO-FARDAMENTO	93.500,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00
339030	MATERIAL DE CONSUMO	3.223.794,00	50.409,24	3.274.203,24	537.182,02	1.524.365,68	1.749.837,56	358.549,00	1.131.250,82	2.142.952,42	1.131.250,82	0,00
339031	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	56.000,00	-5.275,46	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00
339032	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	183.000,00	-64.975,15	118.024,85	0,00	17.305,00	100.719,85	0,00	2.505,76	115.519,09	2.505,76	0,00
339033	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	63.000,00	-40.500,00	22.500,00	0,00	0,00	22.500,00	0,00	0,00	22.500,00	0,00	0,00
339035	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	244.500,00	-172.496,27	72.003,73	0,00	0,00	72.003,73	0,00	0,00	72.003,73	0,00	0,00
339036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.028.300,00	-318.834,87	709.465,13	-600,00	167.650,00	541.815,13	29.000,00	128.865,90	580.599,23	128.865,90	0,00
339039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.871.200,00	213.280,49	4.084.480,49	360.363,71	2.131.667,85	1.952.812,64	482.678,60	1.324.942,64	2.759.537,85	1.324.942,64	0,00
339040	SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ	95.000,00	5.690,00	100.690,00	9.300,00	81.970,00	18.720,00	12.300,00	52.795,00	47.895,00	52.795,00	0,00
339047	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	130.000,00	212.573,37	342.573,37	70.000,00	342.573,37	0,00	54.168,30	172.704,91	169.868,46	172.704,91	0,00
339048	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	94.800,00	-17.649,65	77.150,35	0,00	0,00	77.150,35	0,00	0,00	77.150,35	0,00	0,00
339049	AUXÍLIO TRANSPORTE	8.500,00	-6.766,60	1.733,40	0,00	0,00	1.733,40	0,00	0,00	1.733,40	0,00	0,00
339092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	135.000,00	-74.541,80	60.458,20	0,00	48.151,00	12.307,20	3.922,14	44.486,65	15.971,55	44.486,65	0,00
339093	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	93.500,00	-45.423,50	48.076,50	0,00	18.000,00	30.076,50	0,00	1.500,00	46.576,50	1.500,00	0,00
4	Despesas de Capital	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
44	INVESTIMENTOS	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
4490	APLICAÇÕES DIRETAS	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
449030	MATERIAL DE CONSUMO	16.500,00	-5.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
449036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	23.500,00	-12.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
449039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	21.500,00	-9.000,00	12.500,00	0,00	0,00	12.500,00	0,00	0,00	12.500,00	0,00	0,00
449051	OBRAS E INSTALAÇÕES	3.687.900,00	-265.370,00	3.422.530,00	0,00	0,00	3.422.530,00	0,00	0,00	3.422.530,00	0,00	0,00
449052	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.987.200,00	-718.738,00	1.268.462,00	244.947,00	397.545,90	870.916,10	246.938,90	382.498,90	885.963,10	382.498,90	0,00
449061	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	275.000,00	-30.000,00	245.000,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00	0,00
9	Reserva de Contigência	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
9999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
999999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)												0,00
Total Despesas		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	17.055.108,63	13.080.485,37	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	30.135.594,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	50,00	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	100,00	17.055.108,63	0,00
01 LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	45.568,00	821.216,85	2,31	142.783,15	129.761,06	529.879,23	4,05	434.120,77	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	45.568,00	821.216,85	2,31	142.783,15	129.761,06	529.879,23	4,05	434.120,77	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	4.071.094,00	2.496.003,80	462.701,83	2.090.304,60	5,89	405.699,20	399.877,70	1.312.728,80	10,04	1.183.275,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.326.994,00	2.259.658,80	411.701,83	1.953.876,32	5,50	305.782,48	375.239,70	1.226.929,44	9,38	1.032.729,36	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	514.000,00	214.245,00	51.000,00	136.428,28	0,38	77.816,72	24.638,00	85.799,36	0,66	128.445,64	0,00
124 CONTROLE INTERNO	230.100,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.606.000,00	1.606.000,00	7.261,00	391.119,91	1,10	1.214.880,09	61.430,25	254.844,57	1,95	1.351.155,43	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	46.700,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	30.000,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	299.200,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.170.100,00	1.231.459,80	7.261,00	391.119,91	1,10	840.339,89	61.430,25	254.844,57	1,95	976.615,23	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
10 SAÚDE	7.077.500,00	7.268.500,00	899.473,37	4.721.787,90	13,30	2.546.712,10	1.110.265,73	3.315.692,20	25,35	3.952.807,80	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	5.702.000,00	6.135.930,00	849.473,37	4.474.097,90	12,60	1.661.832,10	1.071.625,73	3.158.102,20	24,14	2.977.827,80	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.900,00	109.970,00	0,00	85.190,00	0,24	24.780,00	11.280,00	35.550,00	0,27	74.420,00	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	723.600,00	506.600,00	50.000,00	162.500,00	0,46	344.100,00	27.360,00	122.040,00	0,93	384.560,00	0,00
12 EDUCAÇÃO	8.549.900,00	9.440.081,42	1.996.578,71	6.714.988,81	18,91	2.725.092,61	1.685.288,54	5.432.084,22	41,53	4.007.997,20	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	6.745.200,00	6.938.200,00	1.678.903,73	4.973.740,95	14,01	1.964.459,05	1.355.577,67	3.943.209,83	30,15	2.994.990,17	0,00
362 ENSINO MÉDIO	95.000,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	1.484.700,00	2.231.881,42	314.435,88	1.738.008,76	4,89	493.872,66	326.471,77	1.485.635,29	11,36	746.246,13	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	192.000,00	142.000,00	3.239,10	3.239,10	0,01	138.760,90	3.239,10	3.239,10	0,02	138.760,90	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	33.000,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00
13 CULTURA	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
15 URBANISMO	2.453.000,00	2.992.246,63	268.356,06	1.353.652,68	3,81	1.638.593,95	319.039,82	1.070.181,24	8,18	1.922.065,39	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.453.000,00	2.992.246,63	268.356,06	1.353.652,68	3,81	1.638.593,95	319.039,82	1.070.181,24	8,18	1.922.065,39	0,00
16 HABITAÇÃO	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,05	800.000,00	293,93	719,96	0,01	815.280,04	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,05	800.000,00	293,93	719,96	0,01	815.280,04	0,00
20 AGRICULTURA	1.055.700,00	559.700,00	27.649,56	320.686,76	0,90	239.013,24	61.111,00	217.114,57	1,66	342.585,43	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	515.700,00	361.407,52	28.249,56	269.719,76	0,76	91.687,76	49.130,80	166.147,57	1,27	195.259,95	0,00
605 ABASTECIMENTO	358.000,00	74.391,93	0,00	5.967,00	0,02	68.424,93	3.580,20	5.967,00	0,05	68.424,93	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	32.000,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	150.000,00	91.900,55	-600,00	45.000,00	0,13	46.900,55	8.400,00	45.000,00	0,34	46.900,55	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	335.400,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00
695 TURISMO	235.400,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00
26 TRANSPORTE	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,34	339.608,24	3.032,36	15.528,05	0,12	443.071,95	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,34	339.608,24	3.032,36	15.528,05	0,12	443.071,95	0,00
27 DESPORTO E LAZER	587.000,00	587.000,00	0,00	12.210,86	0,03	574.789,14	1.077,01	5.252,90	0,04	581.747,10	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	237.000,00	237.000,00	0,00	12.210,86	0,03	224.789,14	1.077,01	5.252,90	0,04	231.747,10	0,00
813 LAZER	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.195.743,57	370.000,00	1.194.628,73	3,36	1.114,84	214.901,51	926.459,63	7,08	269.283,94	0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.195.743,57	370.000,00	1.194.628,73	3,36	1.114,84	214.901,51	926.459,63	7,08	269.283,94	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	30.135.594,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	100,00	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	100,00	17.055.108,63	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2021

Período de Referência: Set/2020 a Ago/2021

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2020

Out/2020

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

Jul/2021

Ago/2021

RECEITAS CORRENTES (I)

490.000,00

550.000,00

600.000,00

580.000,00

1.668.123,70

2.010.621,95

1.670.651,92

1.771.721,61

1.741.260,31

1.417.045,40

2.585.830,61

1.832.564,53

16.917.820,03

31.058.894,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

40.619,39

53.142,83

12.018,38

11.315,22

6.021,71

12.381,97

5.505,06

5.795,54

146.800,10

279.000,00

IPTU

0,00

13.000,00

ISS

0,00

37.417,89

49.912,15

9.898,86

10.208,21

6.021,71

10.561,57

4.387,56

5.207,04

133.614,99

90.000,00

ITBI

0,00

1.600,00

0,00

1.600,00

14.000,00

IRRF

0,00

1.024,02

512,01

0,00

1.536,03

116.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

3.201,50

3.230,68

1.095,50

595,00

0,00

220,40

1.117,50

588,50

10.049,08

46.000,00

Contribuições

0,00

9.710,70

15.935,41

257,26

9.785,05

11.340,41

10.076,39

11.934,89

10.991,11

80.031,22

9.000,00

Receita Patrimonial

0,00

185,11

206,41

533,93

733,24

1.271,29

1.554,41

2.800,60

3.160,44

10.445,43

88.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

185,11

206,41

533,93

733,24

1.271,29

1.554,41

2.800,60

3.160,44

10.445,43

88.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

490.000,00

550.000,00

600.000,00

580.000,00

1.614.286,32

1.941.337,30

1.653.966,48

1.749.888,10

1.722.626,90

1.388.049,36

2.563.928,97

1.810.956,35

16.665.039,78

30.663.894,00

Cota-Parte do FPM

450.000,00

500.000,00

919.468,00

1.205.189,44

807.813,15

844.507,44

1.014.981,66

877.801,55

1.199.411,68

958.967,90

9.778.140,82

16.925.294,00

Cota-Parte do ICMS

0,00

190.368,64

178.184,53

194.096,61

149.017,52

163.977,62

188.621,73

183.755,70

188.243,25

1.436.265,60

6.115.000,00

Cota-Parte do IPVA

0,00

2.554,18

3.106,52

9.043,93

15.600,73

14.903,02

11.247,35

14.920,00

12.064,65

83.440,38

300.000,00

Cota-Parte do ITR

0,00

12,16

0,00

77,64

0,00

89,80

5.000,00

Transferências da LC 87/1996

0,00

3.000,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

202,00

165,23

196,20

196,79

190,19

174,47

201,52

169,45

1.495,85

2.000,00

Transferências do FUNDEB

0,00

323.069,25

436.546,59

320.482,99

408.040,02

317.618,19

172.575,08

296.783,78

325.767,82

2.600.883,72

3.200.000,00

Outras Transferências Correntes

40.000,00

50.000,00

100.000,00

80.000,00

178.624,25

118.132,83

322.333,60

332.525,60

210.956,22

137.551,54

868.856,29

325.743,28

2.764.723,61

4.113.600,00

Outras Receitas Correntes

0,00

3.322,18

0,00

3.875,87

0,00

4.983,27

1.661,09

15.503,50

19.000,00

DEDUÇÕES (II)

-99.000,00

-110.000,00

-100.000,00

-222.518,53

-277.331,55

-202.229,94

-201.864,46

-238.810,44

-215.584,49

-192.868,95

-231.888,98

-2.192.097,34

3.123.300,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-99.000,00

-110.000,00

-100.000,00

-222.518,53

-277.331,55

-202.229,94

-201.864,46

-238.810,44

-215.584,49

-192.868,95

-231.888,98

-2.192.097,34

3.123.300,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

391.000,00

440.000,00

500.000,00

480.000,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

2.392.961,66

1.600.675,55

14.725.722,69

27.935.594,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2021

Período de Referência: Set/2020 a Ago/2021

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2020

Out/2020

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

Jul/2021

Ago/2021

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

391.000,00

440.000,00

500.000,00

480.000,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

2.392.961,66

1.600.675,55

14.725.722,69

27.935.594,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

391.000,00

440.000,00

500.000,00

480.000,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

2.392.961,66

1.600.675,55

14.725.722,69

27.935.594,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2021 Pág.: 1/2
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00		0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) 0,00
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X)	0,00		0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	27.935.594,00	12.914.722,69
Receitas Tributárias	279.000,00	146.800,10
IPTU	13.000,00	0,00
ISS	90.000,00	133.614,99
IBTI	14.000,00	1.600,00
IRRF	116.000,00	1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	46.000,00	10.049,08
Receitas de Contribuições	9.000,00	80.031,22
Receita Patrimonial Líquida	88.000,00	10.445,43
Aplicações Financeiras (II)	88.000,00	10.445,43
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.540.594,00	12.661.942,44
Cota-Parte do FPM	16.925.294,00	7.828.140,82
Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	1.436.265,60
Cota-Parte do IPVA	300.000,00	83.440,38
Cota-Parte do ITR	5.000,00	89,80
Transferências da LC 87/1996	3.000,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	2.000,00	1.495,85
Transferências do FUNDEB	3.200.000,00	2.600.883,72
Outras Transferências Correntes	990.300,00	711.626,27
Demais Receitas Correntes	19.000,00	15.503,50
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	19.000,00	15.503,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	27.847.594,00	12.904.277,26
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	231.707,36
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital	2.200.000,00	231.707,36
Convênios	1.600.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	600.000,00	231.707,36
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	231.707,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	30.047.594,00	13.135.984,62

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	24.964.102,00	17.358.042,96	12.697.986,47	12.697.986,47	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	15.754.168,00	13.005.219,76	9.826.049,49	9.826.049,49	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	2.000,00	1.328,30	1.328,30	1.328,30	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	9.207.934,00	4.351.494,90	2.870.608,68	2.870.608,68	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	24.962.102,00	17.356.714,66	12.696.658,17	12.696.658,17	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
Investimentos	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	30.133.594,00	17.754.260,56	13.079.157,07	13.079.157,07	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]							56.827,55
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00
JUROS NOMINAIS							VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)							0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)							0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))							56.827,55
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2020 (a)	Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XXIX)	0,00	1.127.755,78
Disponibilidade de Caixa	0,00	1.127.755,78
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	1.127.755,78
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)	0,00	-1.127.755,78
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)		1.127.755,78
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)		0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)		0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)		0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)		0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)		-1.070.928,23
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)		56.827,55
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)		56.827,55
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	251.000,00	136.751,02
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	1.600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	133.614,99
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	23.347.294,00	9.349.432,45
2.1- Cota-Parte FPM	16.925.294,00	7.828.140,82
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	16.831.294,00	7.394.196,84
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	94.000,00	433.943,98
2.2- Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	1.436.265,60
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	1.495,85
2.4- Cota-Parte ITR	5.000,00	89,80
2.5- Cota-Parte IPVA	300.000,00	83.440,38
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.598.294,00	9.486.183,47
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))	4.650.658,80	1.783.097,69
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	1.248.914,70	588.448,17
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	3.211.000,00	2.601.898,72
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.211.000,00	2.478.403,39
6.1.1- Principal	3.200.000,00	2.477.388,39
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	11.000,00	1.015,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	123.495,33
6.2.1- Principal	0,00	123.495,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00
6.3.1- Principal	0,00	0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	(1.450.658,80)	694.290,70
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		2.601.898,72

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.860.700,00	3.704.940,93	3.103.058,36	3.103.058,36	0,00
10.1- Educação Infantil	1.249.600,00	1.242.099,70	1.157.067,94	1.157.067,94	0,00
10.1.1- Creche	1.249.600,00	1.242.099,70	1.157.067,94	1.157.067,94	0,00
10.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- Ensino Fundamental	2.611.100,00	2.462.841,23	1.945.990,42	1.945.990,42	0,00
11- OUTRAS DESPESAS	1.518.600,00	874.143,32	680.413,86	680.413,86	0,00
11.1- Educação Infantil	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.1.1- Creche	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.2- Ensino Fundamental	1.237.500,00	734.300,00	617.411,83	617.411,83	0,00
2- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	5.379.300,00	4.579.084,25	3.783.472,22	3.783.472,22	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	3.704.940,93	3.103.058,36	3.103.058,36	0,00	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	4.579.084,25	3.783.472,22	3.783.472,22	0,00	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	1.821.329,10	3.103.058,36	3.103.058,36	119,26
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	260.189,87	(1.181.573,50)	(1.181.573,50)	(45,41)

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	650.181,42	343.328,94	252.828,52	252.828,52	0,00
24.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2- Pré-escola	650.181,42	343.328,94	252.828,52	252.828,52	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	2.833.600,00	1.705.426,82	1.316.613,78	1.316.613,78	0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	3.483.781,42	2.048.755,76	1.569.442,30	1.569.442,30	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					5.352.914,52
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					694.290,70
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					4.658.623,82

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5		VALOR EXIGIDO (x)		VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		2.371.545,87		4.658.623,82	49,10
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	798.000,00	144.005,26
35.1- Salário-Educação	260.000,00	59.180,93
35.2- PDDE	25.000,00	0,00
35.3- PNAE	350.000,00	54.231,80
35.4- PNATE	155.000,00	30.097,47
35.5- Outras Transferências do FNDE	8.000,00	495,06
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	900.000,00	0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	11.250,00	7.504,44
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )	1.709.250,00	151.509,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	51.000,00	12.736,80	12.736,80	12.736,80	0,00
41.1- Creche	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	50.000,00	12.736,80	12.736,80	12.736,80	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	398.000,00	74.412,00	66.432,90	66.432,90	0,00
43- ENSINO MÉDIO	95.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	33.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	577.000,00	87.148,80	79.169,70	79.169,70	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	9.440.081,42	6.714.988,81	5.432.084,22	5.432.084,22	0,00
47.1- Despesas Correntes	9.070.481,42	6.689.618,81	5.406.714,22	5.406.714,22	0,00
47.1.1- Pessoal Ativo	7.213.181,42	6.504.895,40	5.283.172,42	5.283.172,42	0,00
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	1.857.300,00	184.723,41	123.541,80	123.541,80	0,00
47.2- Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020	0,00	0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	0,00	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	0,00	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	0,00	0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	0,00	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	251.000,00	251.000,00	136.751,02	54,48
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
IPTU	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	1.600,00	10,66
ITBI	14.000,00	14.000,00	1.600,00	11,42
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	105.000,00	133.614,99	127,25
ISS	90.000,00	90.000,00	133.614,99	148,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	23.256.294,00	23.256.294,00	8.915.488,47	38,33
Cota-Parte FPM	16.831.294,00	16.831.294,00	7.394.196,84	43,93
Cota-Parte ITR	5.000,00	5.000,00	89,80	1,79
Cota-Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	83.440,38	27,81
Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	1.436.265,60	23,48
Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	2.000,00	1.495,85	74,79
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	23.507.294,00	23.507.294,00	9.052.239,49	38,50

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.537.000,00	2.773.000,00	2.561.877,23	92,38	1.878.445,29	67,74	1.878.445,29	67,74	0,00
Despesas Correntes	2.391.000,00	2.682.000,00	2.499.708,33	93,20	1.816.276,39	67,72	1.816.276,39	67,72	0,00
Despesas de Capital	146.000,00	91.000,00	62.168,90	68,31	62.168,90	68,31	62.168,90	68,31	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	586.600,00	306.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	337.600,00	57.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	249.000,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	3.203.600,00	3.159.600,00	2.561.877,23	81,08	1.878.445,29	59,45	1.878.445,29	59,45	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.561.877,23	1.878.445,29	1.878.445,29
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.561.877,23	1.878.445,29	1.878.445,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.357.835,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.357.835,92
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			520.609,37
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			20,75

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL		PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL		PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	2.467.600,00		2.467.600,00	2.255.012,84	91,38
Proveniente da União	2.467.600,00		2.467.600,00	1.959.554,34	79,41
Proveniente dos Estados	0,00		0,00	295.458,50	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00		0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00		0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	4.000,00		4.000,00	4.613,49	115,33
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	2.471.600,00		2.471.600,00	2.259.626,33	91,42

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.165.000,00	3.362.930,00	1.912.220,67	56,86	1.279.656,91	38,05	1.279.656,91	38,05	0,00
Despesas Correntes	2.688.000,00	2.851.930,00	1.676.140,67	58,77	1.043.576,91	36,59	1.043.576,91	36,59	0,00
Despesas de Capital	477.000,00	511.000,00	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	522.000,00	436.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	512.000,00	434.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
Despesas Correntes	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	122.040,00	61,02	122.040,00	61,02	0,00
Despesas Correntes	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	122.040,00	61,02	122.040,00	61,02	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.873.900,00	4.108.900,00	2.159.910,67	52,56	1.437.246,91	34,97	1.437.246,91	34,97	0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	5.702.000,00	6.135.930,00	4.474.097,90	72,91	3.158.102,20	51,46	3.158.102,20	51,46	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	723.600,00	506.600,00	162.500,00	32,07	122.040,00	24,09	122.040,00	24,09	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.077.500,00	7.268.500,00	4.721.787,90	64,96	3.315.692,20	45,61	3.315.692,20	45,61	0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	3.873.900,00	4.108.900,00	2.159.910,67	52,56	1.437.246,91	34,97	1.437.246,91	34,97	0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.203.600,00	3.159.600,00	2.561.877,23	12,40	1.878.445,29	10,64	1.878.445,29	10,64	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2021
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2021
Bimestre: 4/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	30.135.594,00
Previsão Atualizada	30.135.594,00
Receitas Realizadas	13.146.430,05
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	30.135.594,00
Dotação Atualizada	30.135.594,00
Despesas Empenhadas	17.755.588,86
Despesas Liquidadas	13.080.485,37
Despesas Pagas	13.080.485,37
Superávit Orçamentário	65.944,68
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	17.755.588,86
Despesas Liquidadas	13.080.485,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada	14.725.722,69
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha	0,00	56.827,55		0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha	0,00	56.827,55		0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	4.658.623,82	25,00		49,10
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	3.103.058,36	70,00		119,26
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	50,00		0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	15,00		0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Previdêncio	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.878.445,29	15,00		20,75
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3º Bimestre: MAIO-JUNHO/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA
RREO 3º BIMESTRE 2021

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário					Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes	27.935.594,00	27.935.594,00	2.703.910,78	8.921.085,48	19.014.508,52
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	279.000,00	279.000,00	18.403,68	135.499,50	143.500,50
1.1.1 Impostos	251.000,00	251.000,00	18.183,28	127.156,42	123.843,58
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	135.000,00	135.000,00	18.183,28	125.620,39	9.379,61
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	30.000,00	30.000,00	1.605,00	1.605,00	28.395,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	15.000,00	15.000,00	1.605,00	1.605,00	13.395,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	14.000,00	14.000,00	1.605,00	1.605,00	12.395,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços	105.000,00	105.000,00	16.578,28	124.015,39	-19.015,39
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	105.000,00	105.000,00	16.578,28	124.015,39	-19.015,39
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	90.000,00	90.000,00	16.578,28	124.015,39	-34.015,39
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.1.2 Taxas	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	220,40	8.343,08	19.656,92
1.2 Contribuições	9.000,00	9.000,00	21.416,80	57.105,22	-48.105,22
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	21.416,80	57.105,22	-48.105,22
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	21.416,80	57.105,22	-48.105,22
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	9.000,00	9.000,00	21.416,80	57.105,22	-48.105,22
1.3 Receita Patrimonial	88.000,00	88.000,00	2.825,70	4.484,39	83.515,61
1.3.2 Valores Mobiliários	88.000,00	88.000,00	2.825,70	4.484,39	83.515,61
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	88.000,00	88.000,00	2.825,70	4.484,39	83.515,61
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários	88.000,00	88.000,00	2.825,70	4.484,39	83.515,61
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	88.000,00	88.000,00	2.825,70	4.484,39	83.515,61
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	5.000,00	5.000,00	294,02	417,66	4.582,34
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	11.000,00	11.000,00	252,44	440,20	10.559,80
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	4.000,00	4.000,00	1.114,51	1.657,64	2.342,36
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	0,00	0,00	122,80	199,95	-199,95
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	0,00	0,00	640,43	1.235,20	-1.235,20
1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	8.000,00	8.000,00	151,11	169,14	7.830,86
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	0,00	0,00	65,80	90,78	-90,78
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	184,59	273,82	59.726,18
1.7 Transferências Correntes	27.540.594,00	27.540.594,00	2.656.281,33	8.711.815,05	18.828.778,95
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	18.594.894,00	18.594.894,00	1.841.418,26	5.901.900,22	12.692.993,78
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	18.594.894,00	18.594.894,00	1.841.418,26	5.901.900,22	12.692.993,78
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União	14.529.694,00	14.529.694,00	1.514.288,75	4.535.880,99	9.993.813,01
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.514.226,63	4.535.809,14	9.895.484,86
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.514.226,63	4.535.809,14	9.895.484,86
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	16.831.294,00	16.831.294,00	1.892.783,21	5.669.761,24	11.161.532,76
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-2.400.000,00	-2.400.000,00	-378.556,58	-1.133.952,10	-1.266.047,90
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	62,12	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	62,12	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	5.000,00	5.000,00	77,64	89,80	4.910,20
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-600,00	-600,00	-15,52	-17,95	-582,05
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	65.000,00	65.000,00	37.426,88	92.722,78	-27.722,78
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	65.000,00	65.000,00	37.426,88	92.722,78	-27.722,78
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	65.000,00	65.000,00	37.426,88	92.722,78	-27.722,78
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.067.600,00	2.067.600,00	234.933,90	1.024.180,34	1.043.419,66
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	209.896,72	952.487,84	1.115.112,16
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	209.896,72	952.487,84	1.115.112,16
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.887.600,00	1.887.600,00	162.195,56	544.786,68	1.342.813,32
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	180.000,00	180.000,00	47.701,16	407.701,16	-227.701,16
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	10.324,26	30.972,78	-30.972,78
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	10.324,26	30.972,78	-30.972,78
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	0,00	0,00	10.324,26	30.972,78	-30.972,78
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	9.161,92	24.066,72	-24.066,72
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	9.161,92	24.066,72	-24.066,72
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	0,00	0,00	9.161,92	24.066,72	-24.066,72
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	16.653,00	-16.653,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	16.653,00	-16.653,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	0,00	0,00	5.551,00	16.653,00	-16.653,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	790.000,00	790.000,00	46.405,12	101.946,57	688.053,43
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação	260.000,00	260.000,00	13.464,32	45.763,57	214.236,43
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	260.000,00	260.000,00	13.464,32	45.763,57	214.236,43
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	350.000,00	350.000,00	15.494,80	38.737,00	311.263,00
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	350.000,00	350.000,00	15.494,80	38.737,00	311.263,00
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	350.000,00	350.000,00	15.494,80	38.737,00	311.263,00
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	17.446,00	17.446,00	137.554,00
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	155.000,00	155.000,00	17.446,00	17.446,00	137.554,00
1.7.1.8.05.4.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	17.446,00	17.446,00	137.554,00
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB	-400,00	-400,00	0,00	0,00	-400,00
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.393,65	121.336,72	-121.336,72
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.393,65	121.336,72	-121.336,72
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF	0,00	0,00	2.393,65	121.336,72	-121.336,72
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	210.000,00	210.000,00	0,00	0,00	210.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	5.191,24	23.496,66	376.503,34
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	5.191,24	23.496,66	376.503,34
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	400.000,00	400.000,00	5.191,24	23.496,66	376.503,34
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	5.191,24	23.496,66	376.503,34
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	2.336,16	527.663,84
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	2.336,16	527.663,84
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal	530.000,00	530.000,00	778,72	2.336,16	527.663,84
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	5.745.700,00	5.745.700,00	327.063,45	952.919,43	4.792.780,57
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios	5.745.700,00	5.745.700,00	327.063,45	952.919,43	4.792.780,57
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados	5.710.700,00	5.710.700,00	316.463,63	926.952,99	4.783.747,01
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	282.079,51	851.413,42	4.553.586,58
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	282.079,51	851.413,42	4.553.586,58
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	352.599,35	1.064.266,65	5.050.733,35
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-710.000,00	-710.000,00	-70.519,84	-212.853,23	-497.146,77
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	20.920,30	45.164,56	242.835,44
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	20.920,30	45.164,56	242.835,44
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA	300.000,00	300.000,00	26.150,37	56.455,73	243.544,27
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-12.000,00	-12.000,00	-5.230,07	-11.291,17	-708,83
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	291,74	899,92	800,08
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	291,74	899,92	800,08
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.000,00	2.000,00	364,66	1.124,88	875,12
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-300,00	-300,00	-72,92	-224,96	-75,04
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	16.000,00	16.000,00	0,00	1.968,96	14.031,04
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	16.000,00	16.000,00	0,00	1.968,96	14.031,04
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados	0,00	0,00	13.172,08	27.506,13	-27.506,13
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal	0,00	0,00	13.172,08	27.506,13	-27.506,13
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)	35.000,00	35.000,00	8.416,42	21.599,64	13.400,36
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º	35.000,00	35.000,00	8.416,42	21.599,64	13.400,36
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal	35.000,00	35.000,00	8.416,42	21.599,64	13.400,36
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	2.183,40	4.366,80	-4.366,80
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	2.183,40	4.366,80	-4.366,80
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	0,00	0,00	2.183,40	4.366,80	-4.366,80
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	3.200.000,00	3.200.000,00	487.799,62	1.856.995,40	1.343.004,60
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios	3.200.000,00	3.200.000,00	487.799,62	1.856.995,40	1.343.004,60
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	487.799,62	1.856.995,40	1.343.004,60
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	487.799,62	1.856.995,40	1.343.004,60
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	3.200.000,00	3.200.000,00	487.799,62	1.856.995,40	1.343.004,60
1.9 Outras Receitas Correntes	19.000,00	19.000,00	4.983,27	12.181,32	6.818,68
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	18.000,00	18.000,00	4.983,27	12.181,32	5.818,68
1.9.2.2 Restituições	17.000,00	17.000,00	4.983,27	12.181,32	4.818,68
1.9.2.2.99 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	4.983,27	12.181,32	4.818,68
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	4.983,27	12.181,32	4.818,68
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal	16.000,00	16.000,00	4.983,27	12.181,32	3.818,68
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas – Primárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	191.039,39	198.539,39	2.001.460,61
2.4 Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	191.039,39	198.539,39	2.001.460,61
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	2.000.000,00	2.000.000,00	191.039,39	198.539,39	1.801.460,61
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	2.000.000,00	2.000.000,00	191.039,39	198.539,39	1.801.460,61
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	150.615,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	0,00	0,00	150.615,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	0,00	0,00	150.615,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades	1.400.000,00	1.400.000,00	0,00	0,00	1.400.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	40.424,39	47.924,39	552.075,61
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	40.424,39	47.924,39	552.075,61
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	600.000,00	600.000,00	40.424,39	47.924,39	552.075,61
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Total Receitas	30.135.594,00	30.135.594,00	2.894.950,17	9.119.624,87	21.015.969,13

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário								Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
Despesas		Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas		Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	2.464.188,32	13.678.000,33	16.457.593,67	2.814.210,88	9.094.406,46	21.041.187,54	9.094.396,01	0,00
3	Despesas Correntes	23.923.994,00	125.108,00	24.049.102,00	2.343.149,42	13.525.401,43	10.523.700,57	2.710.210,88	8.958.846,46	15.090.255,54	8.958.836,01	0,00
31	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.453.500,00	-47.100,00	14.406.400,00	1.545.366,24	10.150.152,26	4.256.247,74	1.845.502,13	7.032.157,82	7.374.242,18	7.032.157,82	0,00
3190	APLICAÇÕES DIRETAS	14.453.500,00	-47.100,00	14.406.400,00	1.545.366,24	10.150.152,26	4.256.247,74	1.845.502,13	7.032.157,82	7.374.242,18	7.032.157,82	0,00
319004	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.937.600,00	-263.677,44	2.673.922,56	268.720,00	1.549.391,36	1.124.531,20	290.878,70	876.074,51	1.797.848,05	876.074,51	0,00
319011	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	8.056.800,00	-168.441,71	7.888.358,29	1.066.646,24	6.208.400,81	1.679.957,48	1.144.222,18	4.445.914,34	3.442.443,95	4.445.914,34	0,00
319013	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.527.100,00	170.189,15	2.697.289,15	210.000,00	1.528.267,73	1.169.021,42	266.859,69	1.131.416,97	1.565.872,18	1.131.416,97	0,00
319016	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	514.000,00	-11.000,00	503.000,00	0,00	380.000,00	123.000,00	0,00	34.550,00	468.450,00	34.550,00	0,00
319091	SENTENÇAS JUDICIAIS	125.000,00	-60.000,00	65.000,00	0,00	968,20	64.031,80	0,00	968,20	64.031,80	968,20	0,00
319092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	287.000,00	285.830,00	572.830,00	0,00	483.124,16	89.705,84	143.541,56	543.233,80	29.596,20	543.233,80	0,00
319094	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	6.000,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00
33	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.470.494,00	172.208,00	9.642.702,00	797.783,18	3.375.249,17	6.267.452,83	864.708,75	1.926.688,64	7.716.013,36	1.926.678,19	0,00
3330	TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
333041	CONTRIBUIÇÕES	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
3350	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	10.500,00	14.189,00	24.689,00	0,00	19.812,00	4.877,00	3.302,00	8.255,00	16.434,00	8.255,00	0,00
335041	CONTRIBUIÇÕES	10.500,00	14.189,00	24.689,00	0,00	19.812,00	4.877,00	3.302,00	8.255,00	16.434,00	8.255,00	0,00
3390	APLICAÇÕES DIRETAS	9.452.994,00	158.019,00	9.611.013,00	797.783,18	3.355.437,17	6.255.575,83	861.406,75	1.918.433,64	7.692.579,36	1.918.423,19	0,00
339014	DIÁRIAS – CIVIL	127.900,00	-44.238,80	83.661,20	0,00	0,00	83.661,20	0,00	0,00	83.661,20	0,00	0,00
339018	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019	AUXÍLIO-FARDAMENTO	93.500,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00
339030	MATERIAL DE CONSUMO	3.223.794,00	265.409,24	3.489.203,24	288.096,70	974.026,86	2.515.176,38	340.644,57	772.701,82	2.716.501,42	772.701,82	0,00
339031	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	56.000,00	-5.275,46	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00
339032	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	183.000,00	-64.975,15	118.024,85	0,00	17.305,00	100.719,85	766,96	2.505,76	115.519,09	2.505,76	0,00
339033	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	63.000,00	-32.500,00	30.500,00	0,00	0,00	30.500,00	0,00	0,00	30.500,00	0,00	0,00
339035	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	244.500,00	-154.496,27	90.003,73	0,00	0,00	90.003,73	0,00	0,00	90.003,73	0,00	0,00
339036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.028.300,00	-145.834,87	882.465,13	7.400,00	168.250,00	714.215,13	56.200,00	99.865,90	782.599,23	99.865,90	0,00
339039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.871.200,00	316.553,49	4.187.753,49	438.911,48	1.784.460,94	2.403.292,55	387.044,20	842.264,04	3.345.489,45	842.253,59	0,00
339040	SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ	95.000,00	-14.310,00	80.690,00	13.375,00	72.670,00	8.020,00	14.300,00	40.495,00	40.195,00	40.495,00	0,00
339047	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	130.000,00	152.573,37	282.573,37	50.000,00	272.573,37	10.000,00	39.895,79	118.536,61	164.036,76	118.536,61	0,00
339048	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	94.800,00	-1.649,65	93.150,35	0,00	0,00	93.150,35	0,00	0,00	93.150,35	0,00	0,00
339049	AUXÍLIO TRANSPORTE	8.500,00	-6.539,60	1.960,40	0,00	0,00	1.960,40	0,00	0,00	1.960,40	0,00	0,00
339092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	135.000,00	-62.773,80	72.226,20	0,00	48.151,00	24.075,20	22.555,23	40.564,51	31.661,69	40.564,51	0,00
339093	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	93.500,00	-43.923,50	49.576,50	0,00	18.000,00	31.576,50	0,00	1.500,00	48.076,50	1.500,00	0,00
4	Despesas de Capital	6.011.600,00	-125.108,00	5.886.492,00	121.038,90	152.598,90	5.733.893,10	104.000,00	135.560,00	5.750.932,00	135.560,00	0,00
44	INVESTIMENTOS	6.011.600,00	-125.108,00	5.886.492,00	121.038,90	152.598,90	5.733.893,10	104.000,00	135.560,00	5.750.932,00	135.560,00	0,00
4490	APLICAÇÕES DIRETAS	6.011.600,00	-125.108,00	5.886.492,00	121.038,90	152.598,90	5.733.893,10	104.000,00	135.560,00	5.750.932,00	135.560,00	0,00
449030	MATERIAL DE CONSUMO	16.500,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00
449036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	23.500,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00
449039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	21.500,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00
449051	OBRAS E INSTALAÇÕES	3.687.900,00	-65.370,00	3.622.530,00	0,00	0,00	3.622.530,00	0,00	0,00	3.622.530,00	0,00	0,00
449052	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.987.200,00	-59.738,00	1.927.462,00	121.038,90	152.598,90	1.774.863,10	104.000,00	135.560,00	1.791.902,00	135.560,00	0,00
449061	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	275.000,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00
9	Reserva de Contigência	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
9999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
999999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)												0,00
Total Despesas		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	2.464.188,32	13.678.000,33	16.457.593,67	2.814.210,88	9.094.406,46	21.041.187,54	9.094.396,01	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2021
Período de Referência: Jul/2020 a Jun/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Jul/2020	Ago/2020	Set/2020	Out/2020	Nov/2020	Dez/2020	Jan/2021	Fev/2021	Mar/2021	Abr/2021	Mai/2021	Jun/2021	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.668.123,70	2.010.621,95	1.670.651,92	1.771.721,61	1.741.260,31	1.417.045,40	10.279.424,89	31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	40.619,39	53.142,83	12.018,38	11.315,22	6.021,71	12.381,97	135.499,50	279.000,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	13.000,00
ISS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	37.417,89	49.912,15	9.898,86	10.208,21	6.021,71	10.556,57	124.015,39	90.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.605,00	1.605,00	14.000,00
IRRF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.024,02	512,01	0,00	0,00	1.536,03	116.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.201,50	3.230,68	1.095,50	595,00	0,00	220,40	8.343,08	46.000,00
Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.710,70	15.935,41	257,26	9.785,05	11.340,41	10.076,39	57.105,22	9.000,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	4.484,39	88.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	4.484,39	88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.614.286,32	1.941.337,30	1.653.966,48	1.749.888,10	1.722.626,90	1.388.049,36	10.070.154,46	30.663.894,00
Cota-Parte do FPM	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	919.468,00	1.205.189,44	807.813,15	844.507,44	1.014.981,66	877.801,55	5.669.761,24	16.925.294,00
Cota-Parte do ICMS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	190.368,64	178.184,53	194.096,61	149.017,52	163.977,62	188.621,73	1.064.266,65	6.115.000,00
Cota-Parte do IPVA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.554,18	3.106,52	9.043,93	15.600,73	14.903,02	11.247,35	56.455,73	300.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12,16	0,00	0,00	0,00	77,64	89,80	5.000,00
Transferências da LC 87/1996	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
Transferências da LC 61/1989	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	202,00	165,23	196,20	196,79	190,19	174,47	1.124,88	2.000,00
Transferências do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	323.069,25	436.546,59	320.482,99	408.040,02	317.618,19	172.575,08	1.978.332,12	3.200.000,00
Outras Transferências Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	178.624,25	118.132,83	322.333,60	332.525,60	210.956,22	137.551,54	1.300.124,04	4.113.600,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.322,18	0,00	3.875,87	0,00	0,00	4.983,27	12.181,32	19.000,00
DEDUÇÕES (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-1.358.339,41	3.123.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-1.358.339,41	3.123.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.445.605,17	1.733.290,40	1.468.421,98	1.569.857,15	1.502.449,87	1.201.460,91	8.921.085,48	27.935.594,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2021

Período de Referência: Jul/2020 a Jun/2021

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jul/2020

Ago/2020

Set/2020

Out/2020

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

0,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

8.921.085,48

27.935.594,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

0,00

1.445.605,17

1.733.290,40

1.468.421,98

1.569.857,15

1.502.449,87

1.201.460,91

8.921.085,48

27.935.594,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA					Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos					Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas	Previsão Atualizada (a)			Receita Realizadas (b)		Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	0,00			0,00		0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00			0,00		0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	0,00			0,00		0,00
Despesas	Dotação Atualizada (d)	Empenhadas (e)	Liquidadas	Pagas (f)	Inscritas em Restos a Pagar não	Pagamento Resto a Pagar (g)	Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Invest imentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amort ização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR	2020 (i)			2021 (j) = (Ib – (IIf + IIg))		Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III)	0,00			0,00		0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção									Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção		Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção		Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)		30.135.594,00	30.135.594,00	2.464.188,32	13.678.000,33	50,00	16.457.593,67	2.814.210,88	9.094.406,46	100,00	21.041.187,54	0,00
01	LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	-488,05	775.648,85	2,84	188.351,15	135.295,93	400.118,17	4,40	563.881,83	0,00
031	AÇÃO LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	-488,05	775.648,85	2,84	188.351,15	135.295,93	400.118,17	4,40	563.881,83	0,00
04	ADMINISTRAÇÃO	4.071.094,00	2.965.675,43	110.517,71	1.627.602,77	5,95	1.338.072,66	273.809,15	912.851,10	10,04	2.052.824,33	0,00
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.326.994,00	2.600.405,43	98.522,71	1.542.174,49	5,64	1.058.230,94	255.149,00	851.689,74	9,36	1.748.715,69	0,00
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	514.000,00	343.170,00	11.995,00	85.428,28	0,31	257.741,72	18.660,15	61.161,36	0,67	282.008,64	0,00
124	CONTROLE INTERNO	230.100,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00
06	SEGURANÇA PÚBLICA	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
182	DEFESA CIVIL	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.606.000,00	1.606.000,00	153.281,00	383.858,91	1,40	1.222.141,09	109.028,79	193.414,32	2,13	1.412.585,68	0,00
241	ASSISTÊNCIAAO IDOSO	46.700,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00
242	ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	299.200,00	262.200,00	0,00	0,00	0,00	262.200,00	0,00	0,00	0,00	262.200,00	0,00
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.170.100,00	1.216.459,80	153.281,00	383.858,91	1,40	832.600,89	109.028,79	193.414,32	2,13	1.023.045,48	0,00
482	HABITAÇÃO URBANA	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
10	SAÚDE	7.077.500,00	7.177.500,00	684.508,87	3.822.314,53	13,97	3.355.185,47	832.496,96	2.205.426,47	24,25	4.972.073,53	0,00
301	ATENÇÃO BÁSICA	5.702.000,00	5.921.930,00	643.388,87	3.624.624,53	13,25	2.297.305,47	793.856,96	2.086.476,47	22,94	3.835.453,53	0,00
302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	602.000,00	524.000,00	0,00	0,00	0,00	524.000,00	0,00	0,00	0,00	524.000,00	0,00
304	VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.900,00	109.970,00	41.120,00	85.190,00	0,31	24.780,00	11.280,00	24.270,00	0,27	85.700,00	0,00
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	723.600,00	621.600,00	0,00	112.500,00	0,41	509.100,00	27.360,00	94.680,00	1,04	526.920,00	0,00
12	EDUCAÇÃO	8.549.900,00	9.288.081,42	1.124.420,68	4.718.410,10	17,25	4.569.671,32	879.511,72	3.746.795,68	41,20	5.541.285,74	0,00
361	ENSINO FUNDAMENTAL	6.745.200,00	7.086.200,00	785.739,68	3.294.837,22	12,04	3.791.362,78	573.339,36	2.587.632,16	28,45	4.498.567,84	0,00
362	ENSINO MÉDIO	95.000,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00
365	EDUCAÇÃO INFANTIL	1.484.700,00	1.931.881,42	338.681,00	1.423.572,88	5,20	508.308,54	306.172,36	1.159.163,52	12,75	772.717,90	0,00
366	EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	192.000,00	142.000,00	0,00	0,00	0,00	142.000,00	0,00	0,00	0,00	142.000,00	0,00
392	DIFUSÃO CULTURAL	33.000,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00
13	CULTURA	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
392	DIFUSÃO CULTURAL	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção									Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção		Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção		Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
15	URBANISMO	2.453.000,00	2.829.500,00	295.287,51	1.085.296,62	3,97	1.744.203,38	290.666,63	751.141,42	8,26	2.078.358,58	0,00
451	INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.453.000,00	2.829.500,00	295.287,51	1.085.296,62	3,97	1.744.203,38	290.666,63	751.141,42	8,26	2.078.358,58	0,00
16	HABITAÇÃO	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
482	HABITAÇÃO URBANA	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
17	SANEAMENTO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,06	800.000,00	185,04	426,03	0,00	815.573,97	0,00
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,06	800.000,00	185,04	426,03	0,00	815.573,97	0,00
20	AGRICULTURA	1.055.700,00	799.700,00	46.660,60	293.037,20	1,07	506.662,80	79.548,42	156.003,57	1,72	643.696,43	0,00
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL	515.700,00	366.407,52	35.293,60	241.470,20	0,88	124.937,32	47.761,62	117.016,77	1,29	249.390,75	0,00
605	ABASTECIMENTO	358.000,00	309.391,93	5.967,00	5.967,00	0,02	303.424,93	2.386,80	2.386,80	0,03	307.005,13	0,00
606	EXTENSÃO RURAL	32.000,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00
609	DEFESAAGROPECUÁRIA	150.000,00	91.900,55	5.400,00	45.600,00	0,17	46.300,55	29.400,00	36.600,00	0,40	55.300,55	0,00
23	COMERCIO E SERVIÇOS	335.400,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00
693	COMÉRCIO EXTERIOR	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00
695	TURISMO	235.400,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00
26	TRANSPORTE	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,43	339.608,24	3.117,33	12.495,69	0,14	446.104,31	0,00
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,43	339.608,24	3.117,33	12.495,69	0,14	446.104,31	0,00
27	DESPORTO E LAZER	587.000,00	587.000,00	0,00	12.210,86	0,04	574.789,14	1.256,33	4.175,89	0,05	582.824,11	0,00
812	DESPORTO COMUNITÁRIO	237.000,00	237.000,00	0,00	12.210,86	0,04	224.789,14	1.256,33	4.175,89	0,05	232.824,11	0,00
813	LAZER	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
28	ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	891.818,57	50.000,00	824.628,73	3,01	67.189,84	209.294,58	711.558,12	7,82	180.260,45	0,00
846	OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	891.818,57	50.000,00	824.628,73	3,01	67.189,84	209.294,58	711.558,12	7,82	180.260,45	0,00
99	RESERVA DE CONTINGENCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
TOTAL	(III) = (I + II)	30.135.594,00	30.135.594,00	2.464.188,32	13.678.000,33	100,00	16.457.593,67	2.814.210,88	9.094.406,46	100,00	21.041.187,54	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas						Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR						REGISTROS EFETUADOS EM 2021
							No Bimestre			Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00						0,00			0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00						0,00			0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00						0,00			0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00						0,00			0,00
Provisões de PPP	0,00						0,00			0,00
Outros Passivos	0,00						0,00			0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00						0,00			0,00
Obrigações Contratuais	0,00						0,00			0,00
Riscos não Provisionados	0,00						0,00			0,00
Garantias Concedidas	0,00						0,00			0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00						0,00			0,00
DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2021
Período: JANEIRO-JUNHO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	251.000,00	251.000,00	127.156,42	50,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
IPTU	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	1.605,00	10,70
ITBI	14.000,00	14.000,00	1.605,00	11,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	105.000,00	124.015,39	118,10
ISS	90.000,00	90.000,00	124.015,39	137,79
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	23.256.294,00	23.256.294,00	6.791.698,30	29,20
Cota-Parte FPM	16.831.294,00	16.831.294,00	5.669.761,24	33,68
Cota-Parte ITR	5.000,00	5.000,00	89,80	1,79
Cota-Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	56.455,73	18,81
Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	1.064.266,65	17,40
Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	2.000,00	1.124,88	56,24
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	23.507.294,00	23.507.294,00	6.918.854,72	29,43

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.537.000,00	2.752.000,00	2.343.341,34	85,15	1.369.500,52	49,76	1.369.500,52	49,76	0,00
Despesas Correntes	2.391.000,00	2.606.000,00	2.281.172,44	87,53	1.317.500,52	50,55	1.317.500,52	50,55	0,00
Despesas de Capital	146.000,00	146.000,00	62.168,90	42,58	52.000,00	35,61	52.000,00	35,61	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	586.600,00	471.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	337.600,00	222.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	249.000,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	3.203.600,00	3.303.600,00	2.343.341,34	70,93	1.369.500,52	41,45	1.369.500,52	41,45	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.343.341,34	1.369.500,52	1.369.500,52
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.343.341,34	1.369.500,52	1.369.500,52
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.037.828,21
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.037.828,21
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			331.672,31
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			19,79

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			RECEITAS REALIZADAS		Até o Período (b)	%(b/a)x100
			RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	2.467.600,00			2.467.600,00	1.179.162,14	47,78
			Proveniente da União	2.467.600,00			2.467.600,00	1.174.795,34	47,60
			Proveniente dos Estados	0,00	0,00	4.366,80	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	4.000,00	4.000,00	1.657,64	41,44
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	2.471.600,00	2.471.600,00	1.180.819,78	47,77

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.165.000,00	3.169.930,00	1.281.283,19	40,41	716.975,95	22,61	716.975,95	22,61	0,00
Despesas Correntes	2.688.000,00	2.692.930,00	1.273.203,19	47,27	714.985,95	26,55	714.985,95	26,55	0,00
Despesas de Capital	477.000,00	477.000,00	8.080,00	1,69	1.990,00	0,41	1.990,00	0,41	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	522.000,00	444.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	512.000,00	434.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	24.270,00	22,06	24.270,00	22,06	0,00
Despesas Correntes	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	24.270,00	22,06	24.270,00	22,06	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	137.000,00	150.000,00	112.500,00	75,00	94.680,00	63,12	94.680,00	63,12	0,00
Despesas Correntes	137.000,00	150.000,00	112.500,00	75,00	94.680,00	63,12	94.680,00	63,12	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.873.900,00	3.873.900,00	1.478.973,19	38,17	835.925,95	21,57	835.925,95	21,57	0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	5.702.000,00	5.921.930,00	3.624.624,53	61,20	2.086.476,47	35,23	2.086.476,47	35,23	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	602.000,00	524.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	24.270,00	22,06	24.270,00	22,06	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	723.600,00	621.600,00	112.500,00	18,09	94.680,00	15,23	94.680,00	15,23	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.077.500,00	7.177.500,00	3.822.314,53	53,25	2.205.426,47	30,72	2.205.426,47	30,72	0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	3.873.900,00	3.873.900,00	1.478.973,19	38,17	835.925,95	21,57	835.925,95	21,57	0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.203.600,00	3.303.600,00	2.343.341,34	15,08	1.369.500,52	9,15	1.369.500,52	9,15	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital				Exercício: 2021 –
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas	Previsão Atualizada (a)		Receita Realizadas (b)		Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)	0,00		0,00		0,00
Despesas	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas (e)	Despesas Liquidadas	Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados	Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	251.000,00	127.156,42
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e	15.000,00	0,00
Territorial Urbana – IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	1.605,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISS	105.000,00	124.015,39
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	23.347.294,00	6.791.698,30
2.1- Cota-Parte FPM	16.925.294,00	5.669.761,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	16.831.294,00	5.669.761,24
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	94.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	1.064.266,65
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	1.124,88
2.4- Cota-Parte ITR	5.000,00	89,80
2.5- Cota-Parte IPVA	300.000,00	56.455,73
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.598.294,00	6.918.854,72
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5))	4.650.658,80	1.358.339,66
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	1.248.914,70	371.374,03
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	3.211.000,00	1.978.772,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.211.000,00	1.857.435,60
6.1.1- Principal	3.200.000,00	1.856.995,40
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	11.000,00	440,20
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	121.336,72
6.2.1- Principal	0,00	121.336,72
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00
6.3.1- Principal	0,00	0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	(1.450.658,80)	498.655,74
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	1.978.772,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino				Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.060.700,00	2.904.940,93	2.394.658,25	2.394.658,25	0,00
10.1- Educação Infantil	1.049.600,00	1.042.099,70	906.105,30	906.105,30	0,00
10.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.2- Pré-escola	1.049.600,00	1.042.099,70	906.105,30	906.105,30	0,00
10.2- Ensino Fundamental	2.011.100,00	1.862.841,23	1.488.552,95	1.488.552,95	0,00
11- OUTRAS DESPESAS	1.518.600,00	874.143,32	580.407,03	580.407,03	0,00
11.1- Educação Infantil	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.1.2- Pré-escola	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.2- Ensino Fundamental	1.237.500,00	734.300,00	517.405,00	517.405,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 +11)	4.579.300,00	3.779.084,25	2.975.065,28	2.975.065,28	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	2.904.940,93	2.394.658,25	2.394.658,25	0,00	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.779.084,25	2.975.065,28	2.975.065,28	0,00	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	1.385.140,62	2.394.658,25	2.394.658,25	121,01
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	197.877,23	(996.292,96)	(996.292,96)	(50,34)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	550.181,42	241.629,86	190.056,19	190.056,19	0,00
24.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2- Pré-escola	550.181,42	241.629,86	190.056,19	190.056,19	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	3.471.600,00	655.400,49	549.368,26	549.368,26	0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	4.021.781,42	897.030,35	739.424,45	739.424,45	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					3.714.489,73
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					498.655,74
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					3.215.833,99

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO

(x)

VALOR

APLICADO (w)

% APLICADO

(y)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.729.713,68

3.215.833,99

46,47

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO				PREVISÃO ATUALIZADA(a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)				798.000,00	102.206,49
35.1- Salário-Educação				260.000,00	45.854,35
35.2- PDDE				25.000,00	0,00
35.3- PNAE				350.000,00	38.737,00
35.4- PNATE				155.000,00	17.446,00
35.5- Outras Transferências do FNDE				8.000,00	169,14
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS				900.000,00	0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO				11.250,00	5.399,92
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO				0,00	0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO				0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 +38 + 39 )				1.709.250,00	107.606,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	51.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	51.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	508.000,00	42.295,50	32.305,95	32.305,95	0,00
43- ENSINO MÉDIO	95.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	654.000,00	42.295,50	32.305,95	32.305,95	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	9.255.081,42	4.718.410,10	3.746.795,68	3.746.795,68	0,00
47.1- Despesas Correntes	8.488.481,42	4.693.040,10	3.721.425,68	3.721.425,68	0,00
47.1.1- Pessoal Ativo	6.063.181,42	4.578.925,42	3.664.219,98	3.664.219,98	0,00
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	2.425.300,00	114.114,68	57.205,70	57.205,70	0,00
47.2- Despesas de Capital	799.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	799.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020				0,00	0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				0,00	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				0,00	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				0,00	0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO				0,00	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES					PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR					0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS					PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR					0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS					APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar					0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos					0,00
Outros Aportes para o RPPS					0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro					0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)					SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa					0,00
Investimentos e Aplicações					0,00
Outros Bens e Direitos					0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X)	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)				PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores				0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias				0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII)				0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	27.935.594,00	8.921.085,48
Receitas Tributárias	279.000,00	135.499,50
IPTU	13.000,00	0,00
ISS	90.000,00	124.015,39
IBTI	14.000,00	1.605,00
IRRF	116.000,00	1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	46.000,00	8.343,08
Receitas de Contribuições	9.000,00	57.105,22
Receita Patrimonial Líquida	88.000,00	4.484,39
Aplicações Financeiras (II)	88.000,00	4.484,39
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.540.594,00	8.711.815,05
Cota-Parte do FPM	16.925.294,00	5.669.761,24
Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	1.064.266,65
Cota-Parte do IPVA	300.000,00	56.455,73
Cota-Parte do ITR	5.000,00	89,80
Transferências da LC 87/1996	3.000,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	2.000,00	1.124,88
Transferências do FUNDEB	3.200.000,00	1.978.332,12
Outras Transferências Correntes	990.300,00	-58.215,37
Demais Receitas Correntes	19.000,00	12.181,32
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	19.000,00	12.181,32
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	27.847.594,00	8.916.601,09
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	198.539,39
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital	2.200.000,00	198.539,39
Convênios	1.600.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	600.000,00	198.539,39
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	198.539,39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	30.047.594,00	9.115.140,48

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	24.049.102,00	13.525.401,43	8.958.846,46	8.958.836,01	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	14.406.400,00	10.150.152,26	7.032.157,82	7.032.157,82	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	9.642.702,00	3.375.249,17	1.926.688,64	1.926.678,19	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	24.049.102,00	13.525.401,43	8.958.846,46	8.958.836,01	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	5.886.492,00	152.598,90	135.560,00	135.560,00	0,00	0,00	0,00
Investimentos	5.886.492,00	152.598,90	135.560,00	135.560,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	5.886.492,00	152.598,90	135.560,00	135.560,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	30.135.594,00	13.678.000,33	9.094.406,46	9.094.396,01	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]							20.744,47
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00
JUROS NOMINAIS							VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)							0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)							0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))							20.744,47
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2020 (a)	Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XXIX)	0,00	890.579,10
Disponibilidade de Caixa	0,00	890.579,10
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	890.579,10
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)	0,00	-890.579,10
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)		890.579,10
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)		0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)		0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)		0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)		0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)		-869.834,63
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)		20.744,47
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)		20.744,47
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2021 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária				Exercício: 2021
Bimestre: 3/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO				Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial				30.135.594,00
Previsão Atualizada				30.135.594,00
Receitas Realizadas				9.119.624,87
Déficit Orçamentário				0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)				0,00
DESPESAS
Dotação Inicial				30.135.594,00
Dotação Atualizada				30.135.594,00
Despesas Empenhadas				13.678.000,33
Despesas Liquidadas				9.094.406,46
Despesas Pagas				9.094.396,01
Superávit Orçamentário				25.218,41
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO				Até o Bimestre
Despesas Empenhadas				13.678.000,33
Despesas Liquidadas				9.094.406,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL				Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada				8.921.085,48
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES				Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada				0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas				0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas				0,00
Resultado Previdenciário				0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL		Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO(a)	Resultado Apurado Até o Bimestre(b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha		0,00	20.744,47	0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha		0,00	20.744,47	0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino		3.215.833,99	25,00	46,47
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica		2.394.658,25	70,00	121,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil		0,00	50,00	0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital		0,00	15,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL			Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito			0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida			0,00	0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Previdêncio	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS			Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos			0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos			0,00	0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos		1.369.500,52	15,00	19,79
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP				Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2º Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021			Exercício: 2021 –
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes	27.935.594,00	27.935.594,00	3.038.279,13	6.217.174,70	21.718.419,30
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	279.000,00	279.000,00	23.333,60	117.095,82	161.904,18
1.1.1 Impostos	251.000,00	251.000,00	21.643,10	108.973,14	142.026,86
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1.536,03	114.463,97
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	135.000,00	135.000,00	20.107,07	107.437,11	27.562,89
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	14.000,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços	105.000,00	105.000,00	20.107,07	107.437,11	-2.437,11
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	105.000,00	105.000,00	20.107,07	107.437,11	-2.437,11
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	90.000,00	90.000,00	20.107,07	107.437,11	-17.437,11
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.1.2 Taxas	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.690,50	8.122,68	19.877,32
1.2 Contribuições	9.000,00	9.000,00	10.042,31	35.688,42	-26.688,42
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	10.042,31	35.688,42	-26.688,42
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	10.042,31	35.688,42	-26.688,42
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	9.000,00	9.000,00	10.042,31	35.688,42	-26.688,42
1.3 Receita Patrimonial	88.000,00	88.000,00	1.267,17	1.658,69	86.341,31
1.3.2 Valores Mobiliários	88.000,00	88.000,00	1.267,17	1.658,69	86.341,31
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	88.000,00	88.000,00	1.267,17	1.658,69	86.341,31
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários	88.000,00	88.000,00	1.267,17	1.658,69	86.341,31
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	88.000,00	88.000,00	1.267,17	1.658,69	86.341,31
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	5.000,00	5.000,00	88,86	123,64	4.876,36
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	11.000,00	11.000,00	160,73	187,76	10.812,24
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	4.000,00	4.000,00	494,59	543,13	3.456,87
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	0,00	0,00	65,72	77,15	-77,15
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	0,00	0,00	340,51	594,77	-594,77
1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	8.000,00	8.000,00	17,13	18,03	7.981,97
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	0,00	0,00	20,76	24,98	-24,98
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	78,87	89,23	59.910,77
1.7 Transferências Correntes	27.540.594,00	27.540.594,00	2.999.760,18	6.055.533,72	21.485.060,28
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	18.594.894,00	18.594.894,00	2.070.890,38	4.060.481,96	14.534.412,04
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	18.594.894,00	18.594.894,00	2.070.890,38	4.060.481,96	14.534.412,04
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União	14.529.694,00	14.529.694,00	1.321.856,52	3.021.592,24	11.508.101,76
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.321.856,52	3.021.582,51	11.409.711,49
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.321.856,52	3.021.582,51	11.409.711,49
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	16.831.294,00	16.831.294,00	1.652.320,59	3.776.978,03	13.054.315,97
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-2.400.000,00	-2.400.000,00	-330.464,07	-755.395,52	-1.644.604,48
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	0,00	0,00	46.000,00
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	9,73	4.390,27
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	9,73	4.390,27
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	5.000,00	5.000,00	0,00	12,16	4.987,84
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-600,00	-600,00	0,00	-2,43	-597,57
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	65.000,00	65.000,00	31.665,10	55.295,90	9.704,10
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	65.000,00	65.000,00	31.665,10	55.295,90	9.704,10
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	65.000,00	65.000,00	31.665,10	55.295,90	9.704,10
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.067.600,00	2.067.600,00	545.232,74	789.246,44	1.278.353,56
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	522.195,56	742.591,12	1.325.008,88
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	522.195,56	742.591,12	1.325.008,88
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.887.600,00	1.887.600,00	162.195,56	382.591,12	1.505.008,88
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	180.000,00	180.000,00	360.000,00	360.000,00	-180.000,00
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	10.324,26	20.648,52	-20.648,52
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	10.324,26	20.648,52	-20.648,52
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	0,00	0,00	10.324,26	20.648,52	-20.648,52
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	7.161,92	14.904,80	-14.904,80
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	7.161,92	14.904,80	-14.904,80
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	0,00	0,00	7.161,92	14.904,80	-14.904,80
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	11.102,00	-11.102,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	11.102,00	-11.102,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	0,00	0,00	5.551,00	11.102,00	-11.102,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	790.000,00	790.000,00	36.580,83	55.541,45	734.458,55
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação	260.000,00	260.000,00	13.338,63	32.299,25	227.700,75
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	260.000,00	260.000,00	13.338,63	32.299,25	227.700,75
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	350.000,00	350.000,00	23.242,20	23.242,20	326.757,80
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	350.000,00	350.000,00	23.242,20	23.242,20	326.757,80
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	350.000,00	350.000,00	23.242,20	23.242,20	326.757,80
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	0,00	0,00	155.000,00
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	155.000,00	155.000,00	0,00	0,00	155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	0,00	0,00	155.000,00
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB	-400,00	-400,00	0,00	0,00	-400,00
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de	0,00	0,00	118.943,07	118.943,07	-118.943,07
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	118.943,07	118.943,07	-118.943,07
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF	0,00	0,00	118.943,07	118.943,07	-118.943,07
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	210.000,00	210.000,00	0,00	0,00	210.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	15.833,40	18.305,42	381.694,58
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	15.833,40	18.305,42	381.694,58
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	400.000,00	400.000,00	15.833,40	18.305,42	381.694,58
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	15.833,40	18.305,42	381.694,58
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	1.557,44	528.442,56
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	1.557,44	528.442,56
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal	530.000,00	530.000,00	778,72	1.557,44	528.442,56
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	5.745.700,00	5.745.700,00	319.289,86	625.855,98	5.119.844,02
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios	5.745.700,00	5.745.700,00	319.289,86	625.855,98	5.119.844,02
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados	5.710.700,00	5.710.700,00	309.736,43	610.489,36	5.100.210,64
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	274.491,35	569.333,91	4.835.666,09
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	274.491,35	569.333,91	4.835.666,09
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	343.114,13	711.667,30	5.403.332,70
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-710.000,00	-710.000,00	-68.622,78	-142.333,39	-567.666,61
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	19.715,71	24.244,26	263.755,74
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	19.715,71	24.244,26	263.755,74
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA	300.000,00	300.000,00	24.644,66	30.305,36	269.694,64
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-12.000,00	-12.000,00	-4.928,95	-6.061,10	-5.938,90
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	314,39	608,18	1.091,82
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	314,39	608,18	1.091,82
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.000,00	2.000,00	392,99	760,22	1.239,78
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-300,00	-300,00	-78,60	-152,04	-147,96
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	16.000,00	16.000,00	880,93	1.968,96	14.031,04
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	16.000,00	16.000,00	880,93	1.968,96	14.031,04
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados	0,00	0,00	14.334,05	14.334,05	-14.334,05
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal	0,00	0,00	14.334,05	14.334,05	-14.334,05
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)	35.000,00	35.000,00	7.370,03	13.183,22	21.816,78
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º	35.000,00	35.000,00	7.370,03	13.183,22	21.816,78
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal	35.000,00	35.000,00	7.370,03	13.183,22	21.816,78
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	2.183,40	2.183,40	-2.183,40
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	2.183,40	2.183,40	-2.183,40
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	0,00	0,00	2.183,40	2.183,40	-2.183,40
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	3.200.000,00	3.200.000,00	609.579,94	1.369.195,78	1.830.804,22
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios	3.200.000,00	3.200.000,00	609.579,94	1.369.195,78	1.830.804,22
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	609.579,94	1.369.195,78	1.830.804,22
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	609.579,94	1.369.195,78	1.830.804,22
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento	3.200.000,00	3.200.000,00	609.579,94	1.369.195,78	1.830.804,22
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
1.9 Outras Receitas Correntes	19.000,00	19.000,00	3.875,87	7.198,05	11.801,95
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	18.000,00	18.000,00	3.875,87	7.198,05	10.801,95
1.9.2.2 Restituições	17.000,00	17.000,00	3.875,87	7.198,05	9.801,95
1.9.2.2.99 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.875,87	7.198,05	9.801,95
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.875,87	7.198,05	9.801,95
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal	16.000,00	16.000,00	3.875,87	7.198,05	8.801,95
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas – Primárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	7.500,00	7.500,00	2.192.500,00
2.4 Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	7.500,00	7.500,00	2.192.500,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	2.000.000,00	2.000.000,00	7.500,00	7.500,00	1.992.500,00
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	2.000.000,00	2.000.000,00	7.500,00	7.500,00	1.992.500,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades	1.400.000,00	1.400.000,00	0,00	0,00	1.400.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	7.500,00	7.500,00	592.500,00
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	7.500,00	7.500,00	592.500,00
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –	600.000,00	600.000,00	7.500,00	7.500,00	592.500,00
FNAS – Principal
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Total Receitas	30.135.594,00	30.135.594,00	3.045.779,13	6.224.674,70	23.910.919,30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário							Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	1.684.134,62	11.213.812,01	18.921.781,99	3.178.877,58	6.280.195,58	23.855.398,42	6.271.598,99	0,00
3 Despesas Correntes	23.923.994,00	124.108,00	24.048.102,00	1.673.394,62	11.182.252,01	12.865.849,99	3.168.137,58	6.248.635,58	17.799.466,42	6.240.038,99	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.453.500,00	86.900,00	14.540.400,00	768.589,53	8.604.786,02	5.935.613,98	2.383.854,04	5.186.655,69	9.353.744,31	5.178.059,10	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	14.453.500,00	86.900,00	14.540.400,00	768.589,53	8.604.786,02	5.935.613,98	2.383.854,04	5.186.655,69	9.353.744,31	5.178.059,10	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.937.600,00	-149.477,44	2.788.122,56	25.000,00	1.280.671,36	1.507.451,20	277.421,77	585.195,81	2.202.926,75	585.195,81	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	8.056.800,00	-245.641,71	7.811.158,29	90.485,00	5.141.754,57	2.669.403,72	1.469.861,75	3.301.692,16	4.509.466,13	3.301.692,16	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.527.100,00	237.189,15	2.764.289,15	454.842,17	1.318.267,73	1.446.021,42	471.135,53	864.557,28	1.899.731,87	855.960,69	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	514.000,00	-11.000,00	503.000,00	0,00	380.000,00	123.000,00	0,00	34.550,00	468.450,00	34.550,00	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	125.000,00	-30.000,00	95.000,00	968,20	968,20	94.031,80	968,20	968,20	94.031,80	968,20	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	287.000,00	285.830,00	572.830,00	197.294,16	483.124,16	89.705,84	164.466,79	399.692,24	173.137,76	399.692,24	0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	6.000,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.470.494,00	37.208,00	9.507.702,00	904.805,09	2.577.465,99	6.930.236,01	784.283,54	1.061.979,89	8.445.722,11	1.061.979,89	0,00
3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
333041 CONTRIBUIÇÕES	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	10.500,00	14.633,65	25.133,65	0,00	19.812,00	5.321,65	3.302,00	4.953,00	20.180,65	4.953,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	10.500,00	14.633,65	25.133,65	0,00	19.812,00	5.321,65	3.302,00	4.953,00	20.180,65	4.953,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	9.452.994,00	22.574,35	9.475.568,35	904.805,09	2.557.653,99	6.917.914,36	780.981,54	1.057.026,89	8.418.541,46	1.057.026,89	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	127.900,00	-22.108,80	105.791,20	0,00	0,00	105.791,20	0,00	0,00	105.791,20	0,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	93.500,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	3.223.794,00	125.410,46	3.349.204,46	434.104,17	685.930,16	2.663.274,30	350.463,36	432.057,25	2.917.147,21	432.057,25	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	56.000,00	-2.575,46	53.424,54	0,00	0,00	53.424,54	0,00	0,00	53.424,54	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	183.000,00	6.240,20	189.240,20	0,00	17.305,00	171.935,20	1.738,80	1.738,80	187.501,40	1.738,80	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	63.000,00	-22.500,00	40.500,00	0,00	0,00	40.500,00	0,00	0,00	40.500,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	244.500,00	-108.121,27	136.378,73	0,00	0,00	136.378,73	0,00	0,00	136.378,73	0,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.028.300,00	-21.834,87	1.006.465,13	84.250,00	160.850,00	845.615,13	35.650,00	43.665,90	962.799,23	43.665,90	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.871.200,00	95.869,27	3.967.069,27	373.110,23	1.345.549,46	2.621.519,81	325.737,75	455.219,84	3.511.849,43	455.219,84	0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ	95.000,00	-26.915,00	68.085,00	5.400,00	59.295,00	8.790,00	11.100,00	26.195,00	41.890,00	26.195,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	130.000,00	102.573,37	232.573,37	7.940,69	222.573,37	10.000,00	43.919,89	78.640,82	153.932,55	78.640,82	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	94.800,00	-1.649,65	93.150,35	0,00	0,00	93.150,35	0,00	0,00	93.150,35	0,00	0,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE	8.500,00	-1.199,60	7.300,40	0,00	0,00	7.300,40	0,00	0,00	7.300,40	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	135.000,00	-62.773,80	72.226,20	0,00	48.151,00	24.075,20	12.371,74	18.009,28	54.216,92	18.009,28	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	93.500,00	-37.840,50	55.659,50	0,00	18.000,00	37.659,50	0,00	1.500,00	54.159,50	1.500,00	0,00
4 Despesas de Capital	6.011.600,00	-124.108,00	5.887.492,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	31.560,00	0,00
44 INVESTIMENTOS	6.011.600,00	-124.108,00	5.887.492,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	31.560,00	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	6.011.600,00	-124.108,00	5.887.492,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	10.740,00	31.560,00	5.855.932,00	31.560,00	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	16.500,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00	16.500,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	23.500,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00	23.500,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	21.500,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.687.900,00	-65.370,00	3.622.530,00	0,00	0,00	3.622.530,00	0,00	0,00	3.622.530,00	0,00	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.987.200,00	-58.738,00	1.928.462,00	10.740,00	31.560,00	1.896.902,00	10.740,00	31.560,00	1.896.902,00	31.560,00	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	275.000,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00	275.000,00	0,00	0,00
9 Reserva de Contigência	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)											0,00
Total Despesas	30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	1.684.134,62	11.213.812,01	18.921.781,99	3.178.877,58	6.280.195,58	23.855.398,42	6.271.598,99	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre	%(b/total b) (b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	30.135.594,00	30.135.594,00	1.684.134,62	11.213.812,01	50,00	18.921.781,99	3.178.877,58	6.280.195,58	100,00	23.855.398,42	0,00
01 LEGISLATIVA	1.041.900,00	1.041.900,00	1.050,00	776.136,90	3,46	265.763,10	138.257,88	264.822,24	4,22	777.077,76	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.041.900,00	1.041.900,00	1.050,00	776.136,90	3,46	265.763,10	138.257,88	264.822,24	4,22	777.077,76	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	4.071.094,00	3.584.275,43	192.159,23	1.517.085,06	6,76	2.067.190,37	356.973,81	639.041,95	10,18	2.945.233,48	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.326.994,00	2.851.005,43	190.959,63	1.443.651,78	6,44	1.407.353,65	332.085,70	596.540,74	9,50	2.254.464,69	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	514.000,00	503.170,00	1.199,60	73.433,28	0,33	429.736,72	24.888,11	42.501,21	0,68	460.668,79	0,00
124 CONTROLE INTERNO	230.100,00	230.100,00	0,00	0,00	0,00	230.100,00	0,00	0,00	0,00	230.100,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.606.000,00	1.606.000,00	60.627,55	230.577,91	1,03	1.375.422,09	58.716,92	84.385,53	1,34	1.521.614,47	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	46.700,00	46.335,20	0,00	0,00	0,00	46.335,20	0,00	0,00	0,00	46.335,20	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	299.200,00	295.200,00	0,00	0,00	0,00	295.200,00	0,00	0,00	0,00	295.200,00	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.170.100,00	1.174.464,80	60.627,55	230.577,91	1,03	943.886,89	58.716,92	84.385,53	1,34	1.090.079,27	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
10 SAÚDE	7.077.500,00	7.077.500,00	561.343,83	3.137.805,66	13,99	3.939.694,34	777.818,38	1.372.929,51	21,86	5.704.570,49	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	5.702.000,00	5.720.130,00	546.643,83	2.981.235,66	13,29	2.738.894,34	741.878,38	1.292.619,51	20,58	4.427.510,49	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	602.000,00	602.000,00	0,00	0,00	0,00	602.000,00	0,00	0,00	0,00	602.000,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.900,00	68.770,00	14.700,00	44.070,00	0,20	24.700,00	8.580,00	12.990,00	0,21	55.780,00	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	723.600,00	686.600,00	0,00	112.500,00	0,50	574.100,00	27.360,00	67.320,00	1,07	619.280,00	0,00
12 EDUCAÇÃO	8.549.900,00	8.732.081,42	373.421,58	3.593.989,42	16,02	5.138.092,00	1.236.987,73	2.867.283,96	45,66	5.864.797,46	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	6.745.200,00	6.830.200,00	255.087,33	2.509.097,54	11,19	4.321.102,46	881.519,43	2.014.292,80	32,07	4.815.907,20	0,00
362 ENSINO MÉDIO	95.000,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	1.484.700,00	1.631.881,42	118.334,25	1.084.891,88	4,84	546.989,54	355.468,30	852.991,16	13,58	778.890,26	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	192.000,00	142.000,00	0,00	0,00	0,00	142.000,00	0,00	0,00	0,00	142.000,00	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	33.000,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00
13 CULTURA	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
15 URBANISMO	2.453.000,00	2.553.000,00	165.795,78	790.009,11	3,52	1.762.990,89	321.121,70	460.474,79	7,33	2.092.525,21	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.453.000,00	2.553.000,00	165.795,78	790.009,11	3,52	1.762.990,89	321.121,70	460.474,79	7,33	2.092.525,21	0,00
16 HABITAÇÃO	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,07	800.000,00	167,11	240,99	0,00	815.759,01	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,07	800.000,00	167,11	240,99	0,00	815.759,01	0,00
20 AGRICULTURA	1.055.700,00	1.055.700,00	108.533,60	246.376,60	1,10	809.323,40	54.381,58	76.455,15	1,22	979.244,85	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	515.700,00	589.887,17	68.333,60	206.176,60	0,92	383.710,57	47.181,58	69.255,15	1,10	520.632,02	0,00
605 ABASTECIMENTO	358.000,00	337.612,28	0,00	0,00	0,00	337.612,28	0,00	0,00	0,00	337.612,28	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	32.000,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	150.000,00	96.200,55	40.200,00	40.200,00	0,18	56.000,55	7.200,00	7.200,00	0,11	89.000,55	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	335.400,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00
695 TURISMO	235.400,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00
26 TRANSPORTE	458.600,00	458.600,00	15.000,00	118.991,76	0,53	339.608,24	7.994,23	9.378,36	0,15	449.221,64	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	458.600,00	458.600,00	15.000,00	118.991,76	0,53	339.608,24	7.994,23	9.378,36	0,15	449.221,64	0,00
27 DESPORTO E LAZER	587.000,00	587.000,00	0,00	12.210,86	0,05	574.789,14	1.429,62	2.919,56	0,05	584.080,44	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	237.000,00	237.000,00	0,00	12.210,86	0,05	224.789,14	1.429,62	2.919,56	0,05	234.080,44	0,00
813 LAZER	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	871.818,57	206.203,05	774.628,73	3,45	97.189,84	225.028,62	502.263,54	8,00	369.555,03	0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	871.818,57	206.203,05	774.628,73	3,45	97.189,84	225.028,62	502.263,54	8,00	369.555,03	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	30.135.594,00	30.135.594,00	1.684.134,62	11.213.812,01	100,00	18.921.781,99	3.178.877,58	6.280.195,58	100,00	23.855.398,42	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2021 –
Período de Referência: mai/2020 a abr/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	mai/20	jun/20	jul/20	ago/20	set/20	out/20	nov/20	dez/20	jan/21	fev/21	mar/21	abr/21	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.668.123,70	2.010.621,95	1.670.651,92	1.771.721,61	7.121.119,18	31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	40.619,39	53.142,83	12.018,38	11.315,22	117.095,82	279.000,00
Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.710,70	15.935,41	257,26	9.785,05	35.688,42	9.000,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.658,69	88.000,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.614.286,32	1.941.337,30	1.653.966,48	1.749.888,10	6.959.478,20	30.663.894,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.322,18	0,00	3.875,87	0,00	7.198,05	19.000,00
IRRF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-32.846,61	-96.966,87	-41.038,07	-40.882,93	-211.734,48	0,00
IRRF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-32.846,61	-96.966,87	-41.038,07	-40.882,93	-211.734,48	0,00
DEDUÇÕES (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-903.944,48	-3.123.300,00
Dedução de Receita – FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-903.944,48	-3.123.300,00
Receita Corrente Líquida ( III) = (I-II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.412.758,56	1.636.323,53	1.427.383,91	1.528.974,22	6.005.440,22	27.935.594,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 18, da CF (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.412.758,56	1.636.323,53	1.427.383,91	1.528.974,22	6.005.440,22	27.935.594,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X)	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	27.935.594,00	6.217.174,70
Receitas Tributárias	279.000,00	117.095,82
IPTU	13.000,00	0,00
ISS	90.000,00	107.437,11
IBTI	14.000,00	0,00
IRRF	116.000,00	1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	46.000,00	8.122,68
Receitas de Contribuições	9.000,00	35.688,42
Receita Patrimonial Líquida	88.000,00	1.658,69
Aplicações Financeiras (II)	88.000,00	1.658,69
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.540.594,00	6.055.533,72
Cota-Parte do FPM	16.925.294,00	3.776.978,03
Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	711.667,30
Cota-Parte do IPVA	300.000,00	30.305,36
Cota-Parte do ITR	5.000,00	12,16
Transferências da LC 87/1996	3.000,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	2.000,00	760,22
Transferências do FUNDEB	3.200.000,00	1.488.138,85
Outras Transferências Correntes	990.300,00	47.671,80
Demais Receitas Correntes	19.000,00	7.198,05
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	19.000,00	7.198,05
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	27.847.594,00	6.215.516,01
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	7.500,00
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital	2.200.000,00	7.500,00
Convênios	1.600.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	600.000,00	7.500,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	7.500,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	30.047.594,00	6.223.016,01

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	24.048.102,00	11.182.252,01	6.248.635,58	6.240.038,99	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	14.540.400,00	8.604.786,02	5.186.655,69	5.178.059,10	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	9.507.702,00	2.577.465,99	1.061.979,89	1.061.979,89	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	24.048.102,00	11.182.252,01	6.248.635,58	6.240.038,99	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	5.887.492,00	31.560,00	31.560,00	31.560,00	0,00	0,00	0,00
Investimentos	5.887.492,00	31.560,00	31.560,00	31.560,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	5.887.492,00	31.560,00	31.560,00	31.560,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	30.135.594,00	11.213.812,01	6.280.195,58	6.271.598,99	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]							-48.582,98

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	0,00
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)	0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)	0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))	-48.582,98
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2020 (a)	Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XXIX)	0,00	795.823,54
Disponibilidade de Caixa	0,00	795.823,54
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	795.823,54
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)	0,00	-795.823,54
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)	795.823,54
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	-844.406,52
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	-48.582,98
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)	-48.582,98
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	251.000,00	108.973,14
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e	15.000,00	0,00
Territorial Urbana – IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	107.437,11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	23.347.294,00	4.519.723,07
2.1- Cota-Parte FPM	16.925.294,00	3.776.978,03
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	16.831.294,00	3.776.978,03
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	94.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	711.667,30
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	760,22
2.4- Cota-Parte ITR	5.000,00	12,16
2.5- Cota-Parte IPVA	300.000,00	30.305,36
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.598.294,00	4.628.696,21
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))	3.122.900,00	903.944,48
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	1.248.914,70	253.229,44
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	3.211.000,00	1.488.326,61
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.211.000,00	1.369.383,54
6.1.1- Principal	3.200.000,00	1.369.195,78
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	11.000,00	187,76
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	118.943,07
6.2.1- Principal	0,00	118.943,07
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00
6.3.1- Principal	0,00	0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	77.100,00	465.251,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	1.488.326,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	2.260.700,00	2.104.940,93	1.915.871,47	1.915.871,47	0,00
10.1- Educação Infantil	749.600,00	742.099,70	661.480,87	661.480,87	0,00
10.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.2- Pré-escola	749.600,00	742.099,70	661.480,87	661.480,87	0,00
10.2- Ensino Fundamental	1.511.100,00	1.362.841,23	1.254.390,60	1.254.390,60	0,00
11- OUTRAS DESPESAS	1.518.600,00	676.697,08	396.363,21	396.363,21	0,00
11.1- Educação Infantil	281.100,00	139.843,32	43.106,65	43.106,65	0,00
11.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.1.2- Pré-escola	281.100,00	139.843,32	43.106,65	43.106,65	0,00
11.2- Ensino Fundamental	1.237.500,00	536.853,76	353.256,56	353.256,56	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	3.779.300,00	2.781.638,01	2.312.234,68	2.312.234,68	0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	2.104.940,93	1.915.871,47	1.915.871,47	0,00	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	2.781.638,01	2.312.234,68	2.312.234,68	0,00	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2		VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES(k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica		1.041.828,63	1.915.871,47	1.915.871,47	128,72
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil		0,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital		0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de10% de Superávit)3		VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício		0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	550.181,42	202.948,86	148.403,64	139.807,05	0,00
24.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2- Pré-escola	550.181,42	202.948,86	148.403,64	139.807,05	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	3.715.600,00	576.032,55	381.265,19	381.265,19	0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	4.265.781,42	778.981,41	529.668,83	521.072,24	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					2.841.903,51
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					465.251,30
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					2.376.652,21
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5		VALOR EXIGIDO (x)	VALOR APLICADO (w)		% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		1.157.174,05	2.376.652,21		51,34
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)		798.000,00		55.584,46
35.1- Salário-Educação		260.000,00		32.324,23
35.2- PDDE		25.000,00		0,00
35.3- PNAE		350.000,00		23.242,20
35.4- PNATE		155.000,00		0,00
35.5- Outras Transferências do FNDE		8.000,00		18,03
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS		900.000,00		0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO		11.250,00		3.295,81
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO		0,00		0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		0,00		0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )		1.709.250,00		58.880,27

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021 Pág.
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	51.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	51.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	508.000,00	33.370,00	25.380,45	25.380,45	0,00
43- ENSINO MÉDIO	95.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	654.000,00	33.370,00	25.380,45	25.380,45	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	8.699.081,42	3.593.989,42	2.867.283,96	2.858.687,37	0,00
47.1- Despesas Correntes	7.932.481,42	3.568.619,42	2.841.913,96	2.833.317,37	0,00
47.1.1- Pessoal Ativo	5.507.181,42	3.473.479,18	2.825.327,50	2.816.730,91	0,00
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	2.425.300,00	95.140,24	16.586,46	16.586,46	0,00
47.2- Despesas de Capital	799.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	799.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020				0,00	0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				0,00	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				0,00	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				0,00	0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				0,00	0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO				0,00	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	251.000,00	251.000,00	108.973,14	43,41
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
IPTU	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
ITBI	14.000,00	14.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	105.000,00	107.437,11	102,32
ISS	90.000,00	90.000,00	107.437,11	119,37
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	23.256.294,00	23.256.294,00	4.519.723,07	19,43
Cota-Parte FPM	16.831.294,00	16.831.294,00	3.776.978,03	22,44
Cota-Parte ITR	5.000,00	5.000,00	12,16	0,24
Cota-Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	30.305,36	10,10
Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	711.667,30	11,63
Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	2.000,00	760,22	38,01
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	23.507.294,00	23.507.294,00	4.628.696,21	19,69

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.537.000,00	2.587.000,00	1.906.325,47	73,68	799.000,88	30,88	799.000,88	30,88	0,00
Despesas Correntes	2.391.000,00	2.441.000,00	1.906.325,47	78,09	799.000,88	32,73	799.000,88	32,73	0,00
Despesas de Capital	146.000,00	146.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	586.600,00	536.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	337.600,00	287.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	249.000,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA					Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde					Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	3.203.600,00	3.203.600,00	1.906.325,47	59,50	799.000,88	24,94	799.000,88	24,94	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	1.906.325,47	799.000,88	799.000,88
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	1.906.325,47	799.000,88	799.000,88
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	694.304,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	694.304,43
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	104.696,45
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	17,26
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA			RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
			Saldo Inicial (w)		Despesas Custeadas no Exercício de Referência				Saldo Final (Não Aplicado)
			Saldo Inicial (w)		Empenhadas (x)		Liquidadas (y)	Pagas (z)	(aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)			0,00		0,00		0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)			0,00		0,00		0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)			0,00		0,00		0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	2.467.600,00	2.467.600,00	791.429,84	32,07
Proveniente da União	2.467.600,00	2.467.600,00	789.246,44	31,98
Proveniente dos Estados	0,00	0,00	2.183,40	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	4.000,00	4.000,00	543,13	13,57
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	2.471.600,00	2.471.600,00	791.972,97	32,04

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.165.000,00	3.133.130,00	1.074.910,19	34,30	493.618,63	15,75	493.618,63	15,75	0,00
Despesas Correntes	2.688.000,00	2.656.130,00	1.072.920,19	40,39	491.628,63	18,50	491.628,63	18,50	0,00
Despesas de Capital	477.000,00	477.000,00	1.990,00	0,41	1.990,00	0,41	1.990,00	0,41	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	522.000,00	522.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	512.000,00	512.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	49.900,00	68.770,00	44.070,00	64,08	12.990,00	18,88	12.990,00	18,88	0,00
Despesas Correntes	49.900,00	68.770,00	44.070,00	64,08	12.990,00	18,88	12.990,00	18,88	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	137.000,00	150.000,00	112.500,00	75,00	67.320,00	44,88	67.320,00	44,88	0,00
Despesas Correntes	137.000,00	150.000,00	112.500,00	75,00	67.320,00	44,88	67.320,00	44,88	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.873.900,00	3.873.900,00	1.231.480,19	31,78	573.928,63	14,81	573.928,63	14,81	0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	5.702.000,00	5.720.130,00	2.981.235,66	52,11	1.292.619,51	22,59	1.292.619,51	22,59	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	602.000,00	602.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.900,00	68.770,00	44.070,00	64,08	12.990,00	18,88	12.990,00	18,88	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	723.600,00	686.600,00	112.500,00	16,38	67.320,00	9,80	67.320,00	9,80	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.077.500,00	7.077.500,00	3.137.805,66	44,33	1.372.929,51	19,39	1.372.929,51	19,39	0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	3.873.900,00	3.873.900,00	1.231.480,19	31,78	573.928,63	14,81	573.928,63	14,81	0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.203.600,00	3.203.600,00	1.906.325,47	12,55	799.000,88	4,58	799.000,88	4,58	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2021
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2021
Bimestre: 2/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO		Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial		30.135.594,00
Previsão Atualizada		30.135.594,00
Receitas Realizadas		6.224.674,70
Déficit Orçamentário		-55.520,88
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)		0,00
DESPESAS
Dotação Inicial		30.135.594,00
Dotação Atualizada		30.135.594,00
Despesas Empenhadas		11.213.812,01
Despesas Liquidadas		6.280.195,58
Despesas Pagas		6.271.598,99
Superávit Orçamentário		0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO		Até o Bimestre
Despesas Empenhadas		11.213.812,01
Despesas Liquidadas		6.280.195,58
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada		6.005.440,22
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES		Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha	0,00	-48.582,98		0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha	0,00	-48.582,98		0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	2.376.652,21	25,00		51,34
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	1.915.871,47	70,00		128,72
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	50,00		0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	15,00		0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Previdêncio	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	799.000,88	15,00		17,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2021
Bimestre: 2/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00
* Dedução IRRF Retido na fonte de acordo com decisão 720/2017-TCE (211.734,48)

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1º Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021

Download [251.99 KB]

Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1495

RREO 5º BIMESTRE 2021

RREO 4º BIMESTRE 2021

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3º Bimestre: MAIO-JUNHO/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2021

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2º Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1º Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA
RREO 3º BIMESTRE 2021