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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
Exercício: 2022 |
Bimestre: 6/2022 |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS |
|
Previsão Inicial |
26.447.435,00 |
Previsão Atualizada |
26.447.435,00 |
Receitas Realizadas |
24.565.232,41 |
Déficit Orçamentário |
0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
112.820,71 |
DESPESAS |
|
Dotação Inicial |
26.447.435,00 |
Dotação Atualizada |
26.447.435,00 |
Despesas Empenhadas |
24.100.818,10 |
Despesas Liquidadas |
23.540.905,66 |
Despesas Pagas |
23.475.033,12 |
Superávit Orçamentário |
1.137.147,46 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
24.100.818,10 |
Despesas Liquidadas |
23.540.905,66 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
24.340.413,64 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
24.340.413,64 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
24.340.413,64 |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
Receitas Previdenciárias Realizada |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
Receitas Previdenciárias Realizada |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas |
|
Receitas Realizadas |
0,00 |
Despesas Empenhadas |
0,00 |
Despesas Liquidadas |
0,00 |
Despesas Pagas |
0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO
(a) |
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) |
% em Relação à Meta
(b/a) |
Resultado Primário – Acima da Linha |
-103.778,14 |
1.585.349,82 |
1.527,63 |
Resultado Nominal – Acima da Linha |
-107.400,00 |
1.847.739,27 |
-1.720,42 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento
Até o Bimestre |
Pagamento
Até o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
171.946,18 |
0,00 |
171.946,18 |
0,00 |
Poder Executivo |
171.946,18 |
0,00 |
171.946,18 |
0,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS |
321.027,12 |
6.449,18 |
263.725,19 |
50.852,75 |
Poder Executivo |
321.027,12 |
6.449,18 |
263.725,19 |
50.852,75 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
492.973,30 |
6.449,18 |
435.671,37 |
50.852,75 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino |
7.858.687,51 |
25,00 |
42,14 |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
5.263.750,26 |
70,00 |
113,77 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
276.312,86 |
50,00 |
86,74 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital |
48.372,90 |
15,00 |
15,18 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo não realizado |
Receita de Operação de Crédito |
0,00 |
7.100,00 |
Despesa de Capital Líquida |
1.899.242,37 |
1.528.251,71 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
Exercício: 2022 |
Bimestre: 6/2022 |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões e Inativos Militares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado
no Exercício |
Saldo a
Realizar |
Receita de Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.737.435,10 |
15,00 |
21,76 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas |
Exercício: 2022 |
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP |
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
REGISTROS EFETUADOS EM 2022 |
No Bimestre |
Até o Bimestre |
TOTAL DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ativos Constituídos pela SPE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DE PASSIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Provisões de PPP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outros Passivos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Obrigações Contratuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Riscos não Provisionados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Garantias Concedidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS DE PPP |
Exercício
Anterior |
Exercício
Corrente |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2030 |
2031 |
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Das Estatais Não-Dependentes (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde |
Exercício: 2022 |
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) |
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS |
Até o Período
(b) |
%
(b/a)x100 |
RECEITA DE IMPOSTOS (I) |
653.400,00 |
653.400,00 |
762.469,16 |
116,69 |
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
185.400,00 |
185.400,00 |
11.582,25 |
6,24 |
IPTU |
124.000,00 |
124.000,00 |
11.582,25 |
9,34 |
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU |
61.400,00 |
61.400,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
11.500,00 |
11.500,00 |
0,00 |
0,00 |
ITBI |
4.500,00 |
4.500,00 |
0,00 |
0,00 |
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI |
7.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
375.000,00 |
375.000,00 |
88.058,12 |
23,48 |
ISS |
360.000,00 |
360.000,00 |
88.058,12 |
24,46 |
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF |
81.500,00 |
81.500,00 |
662.828,79 |
813,28 |
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) |
17.092.822,00 |
17.092.822,00 |
16.698.985,78 |
97,69 |
Cota-Parte FPM |
13.600.000,00 |
13.600.000,00 |
14.054.488,11 |
103,34 |
Cota-Parte ITR |
1.000,00 |
1.000,00 |
2.800,08 |
280,00 |
Cota-Parte IPVA |
347.021,00 |
347.021,00 |
119.528,71 |
34,44 |
Cota-Parte ICMS |
3.118.691,00 |
3.118.691,00 |
2.519.105,92 |
80,77 |
Cota-Parte IPI-Exportação |
26.110,00 |
26.110,00 |
3.062,96 |
11,73 |
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Desoneração ICMS (LC 87/96) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) |
17.746.222,00 |
17.746.222,00 |
17.461.454,94 |
98,39 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
DOTAÇÃO
INICIAL |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g) |
Até o Período
(d) |
%
(d/c)x100 |
Até o Período
(e) |
%
(e/c)x100 |
Até o Período
(f) |
%
(f/c)x100 |
ATENÇÃO BÁSICA (IV) |
2.496.971,00 |
3.796.522,80 |
3.775.669,68 |
99,45 |
3.711.987,50 |
97,77 |
3.705.472,50 |
97,60 |
63.682,18 |
Despesas Correntes |
2.492.121,00 |
3.747.582,80 |
3.734.303,26 |
99,64 |
3.670.621,08 |
97,94 |
3.664.106,08 |
97,77 |
63.682,18 |
Despesas de Capital |
4.850,00 |
48.940,00 |
41.366,42 |
84,52 |
41.366,42 |
84,52 |
41.366,42 |
84,52 |
0,00 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) |
53.000,00 |
56.538,96 |
13.103,00 |
23,17 |
13.103,00 |
23,17 |
13.103,00 |
23,17 |
0,00 |
Despesas Correntes |
23.000,00 |
43.428,96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
30.000,00 |
13.110,00 |
13.103,00 |
99,94 |
13.103,00 |
99,94 |
13.103,00 |
99,94 |
0,00 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) |
6.500,00 |
6.020,80 |
6.020,80 |
100,00 |
6.020,80 |
100,00 |
6.020,80 |
100,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
6.500,00 |
6.020,80 |
6.020,80 |
100,00 |
6.020,80 |
100,00 |
6.020,80 |
100,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) |
33.200,00 |
6.323,80 |
6.323,80 |
100,00 |
6.323,80 |
100,00 |
6.323,80 |
100,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
33.200,00 |
6.323,80 |
6.323,80 |
100,00 |
6.323,80 |
100,00 |
6.323,80 |
100,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
27.400,00 |
27.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
25.400,00 |
25.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde |
Exercício: 2022
|
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) |
Despesas de Capital |
2.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) |
2.657.071,00 |
3.892.806,36 |
3.801.117,28 |
97,64 |
3.737.435,10 |
96,00 |
3.730.920,10 |
95,84 |
63.682,18 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS |
DESPESAS EMPENHADAS
(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS
(e) |
DESPESAS PAGAS
(f) |
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) |
3.801.117,28 |
3.737.435,10 |
3.730.920,10 |
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) |
3.801.117,28 |
3.737.435,10 |
3.730.920,10 |
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
2.619.218,24 |
2.619.218,24 |
2.619.218,24 |
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) |
2.619.218,24 |
2.619.218,24 |
2.619.218,24 |
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 |
1.181.899,04 |
1.118.216,86 |
1.118.216,86 |
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
21,76 |
21,40 |
21,36 |
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
Saldo Inicial
(no exercício atual)
(h) |
Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (Não Aplicado)
(I) = (h – (i ou j)) |
Empenhadas
(i) |
Liquidadas
(j) |
Pagas
(k) |
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
EXERCÍCIO DO EMPENHO |
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
(m) |
Valor aplicado em
ASPS no
exercício
(n) |
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n – m),
se < 0,
então (o) = 0 |
Total inscrito em
RP no exercício
(p) |
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade Financeira
q = (XIIId) |
Valor inscrito
em RP considerado no
Limite
(r) = (p – (o + q)) se < 0,
então (r) = (0) |
Total de RP
pagos
(s) |
Total de RP a pagar
(t) |
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u) |
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) – u)) |
Empenhos de 2022 (regra nova) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Empenhos de 2021 (regra nova) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Empenhos de 2020 (regra nova) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Empenhos de 2019 (regra nova) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Empenhos de 2018 e anteriores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) |
0,00 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) |
0,00 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) |
0,00 |
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
Saldo Inicial
(w) |
Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (Não Aplicado)
(aa) = (w – (x ou y)) |
Empenhadas
(x) |
Liquidadas
(y) |
Pagas
(z) |
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde |
Exercício: 2022 |
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) |
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS |
Até o Período
(b) |
%
(b/a)x100 |
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) |
3.861.826,00 |
3.861.826,00 |
2.831.481,10 |
73,31 |
Proveniente da União |
3.139.826,00 |
3.139.826,00 |
2.795.886,91 |
89,04 |
Proveniente dos Estados |
722.000,00 |
722.000,00 |
35.594,19 |
4,92 |
Proveniente de outros Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) |
3.150,00 |
3.150,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTRAS RECEITAS (XXX) |
10.500,00 |
10.500,00 |
201.172,65 |
1.915,93 |
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) |
3.875.476,00 |
3.875.476,00 |
3.032.653,75 |
78,25 |
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO |
DOTAÇÃO
INICIAL |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados
(g) |
Até o bimestre
(d) |
% (d/c) x 100 |
Até o bimestre
(e) |
% (e/c) x 100 |
Até o bimestre
(f) |
% (f/c) x 100 |
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) |
3.177.176,00 |
1.772.720,74 |
1.693.550,34 |
95,53 |
1.603.950,34 |
90,47 |
1.603.950,34 |
90,47 |
89.600,00 |
Despesas Correntes |
2.520.026,00 |
1.597.957,74 |
1.593.950,34 |
99,74 |
1.504.350,34 |
94,14 |
1.504.350,34 |
94,14 |
89.600,00 |
Despesas de Capital |
657.150,00 |
174.763,00 |
99.600,00 |
56,99 |
99.600,00 |
56,99 |
99.600,00 |
56,99 |
0,00 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) |
431.500,00 |
636.105,54 |
588.824,74 |
92,56 |
449.824,74 |
70,71 |
449.824,74 |
70,71 |
139.000,00 |
Despesas Correntes |
241.500,00 |
228.118,54 |
227.137,74 |
99,57 |
227.137,74 |
99,57 |
227.137,74 |
99,57 |
0,00 |
Despesas de Capital |
190.000,00 |
407.987,00 |
361.687,00 |
88,65 |
222.687,00 |
54,58 |
222.687,00 |
54,58 |
139.000,00 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) |
131.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
131.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) |
41.500,00 |
67.182,80 |
66.228,80 |
98,57 |
66.228,80 |
98,57 |
66.228,80 |
98,57 |
0,00 |
Despesas Correntes |
41.000,00 |
66.682,80 |
66.228,80 |
99,31 |
66.228,80 |
99,31 |
66.228,80 |
99,31 |
0,00 |
Despesas de Capital |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) |
146.800,00 |
211.556,00 |
206.256,00 |
97,49 |
206.256,00 |
97,49 |
206.256,00 |
97,49 |
0,00 |
Despesas Correntes |
146.300,00 |
211.056,00 |
206.256,00 |
97,72 |
206.256,00 |
97,72 |
206.256,00 |
97,72 |
0,00 |
Despesas de Capital |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII) |
3.927.976,00 |
2.687.565,08 |
2.554.859,88 |
95,06 |
2.326.259,88 |
86,55 |
2.326.259,88 |
86,55 |
228.600,00 |
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES |
DOTAÇÃO
INICIAL |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados
(g) |
Até o bimestre
(d) |
% (d/c) x 100 |
Até o bimestre
(e) |
% (e/c) x 100 |
Até o bimestre
(f) |
% (f/c) x 100 |
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) |
5.674.147,00 |
5.569.243,54 |
5.469.220,02 |
98,20 |
5.315.937,84 |
95,45 |
5.309.422,84 |
95,33 |
153.282,18 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) |
484.500,00 |
692.644,50 |
601.927,74 |
86,90 |
462.927,74 |
66,83 |
462.927,74 |
66,83 |
139.000,00 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) |
171.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) |
48.000,00 |
73.203,60 |
72.249,60 |
98,69 |
72.249,60 |
98,69 |
72.249,60 |
98,69 |
0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) |
180.000,00 |
217.879,80 |
212.579,80 |
97,56 |
212.579,80 |
97,56 |
212.579,80 |
97,56 |
0,00 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) |
27.400,00 |
27.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) |
6.585.047,00 |
6.580.371,44 |
6.355.977,16 |
96,58 |
6.063.694,98 |
92,14 |
6.057.179,98 |
92,04 |
292.282,18 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde |
Exercício: 2022 |
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) |
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 |
3.927.976,00 |
2.687.565,08 |
2.554.859,88 |
95,06 |
2.326.259,88 |
86,55 |
2.326.259,88 |
86,55 |
228.600,00 |
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) |
2.657.071,00 |
3.892.806,36 |
3.801.117,28 |
97,64 |
3.737.435,10 |
96,00 |
3.730.920,10 |
95,84 |
63.682,18 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
Exercício: 2022 |
Exercício Financeiro: 2022 |
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III) |
Receitas |
Previsão Atualizada
(a) |
Receitas Realizadas
(b) |
Saldo
(c) = (a – b) |
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita de Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita de Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas |
Dotação
Atualizada
(d) |
Despesas
Empenhadas
(c) |
Despesas
Liquidadas |
Despesas
Pagas
(f) |
Despesas
Inscritas em
Restos a Pagar
não |
Pagamento de
Restos a Pagar
(g) |
Saldo
(h) = (d – e) |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Invest imentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Amort ização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
SALDO FINANCEIRO A APLICAR |
2021
(i) |
2022
(j) = (Ib – (IIf + IIg)) |
Saldo Atual
(k) = (IIIi+IIIj) |
Valor (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
Exercício: 2022 |
Exercício: 2022 |
RREO – Anexo 10 (LRF, Art 53, inciso II) |
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício |
Valor Receitas
Previdenciárias (a) |
Valor Despesas
Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário
(c) = (a) – (b) |
Saldo Financeiro do
Exercício |
2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
PLANO FINANCEIRO |
Exercício |
Valor Receitas
Previdenciárias (a) |
Valor Despesas
Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário
(c) = (a) – (b) |
Saldo Financeiro do
Exercício |
2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1437
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 6º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital |
Exercício: 2022 – |
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2022 |
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) |
Receitas |
Previsão Atualizada
(a) |
Receitas Realizadas
(b) |
Saldo a Realizar
(c) = (a – b) |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) |
7.100,00 |
0,00 |
7.100,00 |
Despesas |
Dotação
Atualizada
(d) |
Despesas
Empenhadas
(e) |
Saldo não
Executado
(f) = (d – e) |
DESPESAS DE CAPITAL |
3.427.494,08 |
1.899.242,37 |
1.528.251,71 |
Investimentos |
2.207.868,21 |
706.031,02 |
1.501.837,19 |
Inversões Financeiras |
3.232,00 |
0,00 |
3.232,00 |
Amortização da Dívida |
1.216.393,87 |
1.193.211,35 |
23.182,52 |
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) |
3.427.494,08 |
1.899.242,37 |
1.528.251,71 |
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) |
3.427.494,08 |
1.899.242,37 |
1.528.251,71 |
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
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1495