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RREO 2º BIMESTRE 2023 | Anexo 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 2º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RREO 2º BIMESTRE 2023 | Anexo 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 2º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2023
Período de Referência: Mai/2022 a Abr/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mai/2022	Jun/2022	Jul/2022	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	2.308.969,72	2.969.581,67	2.830.535,66	2.025.122,08	1.820.887,18	1.801.911,47	2.123.824,46	2.936.470,52	2.481.491,37	2.719.587,30	2.021.229,51	2.131.841,21	28.171.452,15	32.659.413,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	52.234,59	51.572,49	86.129,72	71.970,91	51.285,56	58.225,34	56.398,54	84.192,73	83.087,02	63.542,15	71.322,51	75.513,48	805.475,04	934.200,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	275,32	11.306,93	666,54	388,13	638,79	552,01	13.827,72	18.000,00
ISS	2.712,77	5.349,44	4.742,98	21.549,82	4.773,52	10.183,19	9.887,42	11.164,82	24.691,70	14.465,69	12.216,75	10.441,96	132.180,06	62.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
IRRF	46.629,64	43.484,95	79.811,74	49.531,09	45.958,04	47.532,15	46.235,80	59.539,89	46.978,68	47.222,87	56.573,94	59.235,78	628.734,57	774.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.892,18	2.738,10	1.575,00	890,00	554,00	510,00	0,00	2.181,09	10.750,10	1.465,46	1.893,03	5.283,73	30.732,69	77.200,00
Contribuições	27.862,83	16.188,12	12.623,60	11.965,80	11.713,69	10.846,30	12.039,33	11.730,28	12.485,95	14.199,31	13.097,56	10.868,67	165.621,44	190.000,00
Receita Patrimonial	12.691,84	16.181,23	24.159,16	25.874,43	22.145,19	18.323,23	18.971,95	22.534,63	18.120,69	18.565,59	24.397,31	28.311,98	250.277,23	62.906,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	12.691,84	16.181,23	24.159,16	25.874,43	22.145,19	18.323,23	18.971,95	22.534,63	18.120,69	18.565,59	24.397,31	28.311,98	250.277,23	57.156,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.750,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,89	0,00	0,00	0,89	5.750,00
Transferências Correntes	2.214.420,64	2.885.639,83	2.704.103,54	1.913.551,12	1.735.742,74	1.710.996,96	2.036.105,21	2.810.101,48	2.134.329,81	2.623.279,36	1.907.635,07	2.015.347,08	26.691.252,84	31.433.207,00
Cota-Parte do FPM	1.256.165,67	1.175.382,72	1.581.991,17	1.149.402,19	1.058.582,73	1.007.205,67	1.265.874,18	1.966.914,63	1.276.764,96	1.701.515,17	1.040.894,89	1.190.067,69	15.670.761,67	17.473.000,00
Cota-Parte do ICMS	200.838,96	225.347,93	209.088,78	239.396,93	183.647,54	197.892,90	225.825,79	213.462,10	212.354,66	211.616,12	216.044,76	204.194,87	2.539.711,34	2.874.521,00
Cota-Parte do IPVA	14.838,14	13.431,25	13.306,75	11.288,91	16.696,38	8.489,53	8.747,62	4.164,60	5.860,57	7.501,46	10.948,33	11.032,35	126.305,89	104.576,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	0,00	115,00	2.537,67	0,00	95,00	8,69	0,00	0,00	39,42	2.795,78	100,00
Transferências da LC 61/1989	169,73	239,49	246,84	196,61	259,38	264,72	192,49	273,50	508,04	362,29	448,98	478,65	3.640,72	3.748,00
Transferências do FUNDEB	396.632,12	400.458,41	358.540,98	380.419,94	337.051,90	350.681,67	400.237,00	428.897,08	475.538,13	520.652,68	402.728,37	426.561,86	4.878.400,14	5.117.008,00
Outras Transferências Correntes	345.776,02	1.070.780,03	540.929,02	132.846,54	139.389,81	143.924,80	135.228,13	196.294,57	163.294,76	181.631,64	236.569,74	182.972,24	3.469.637,30	5.860.254,00
Outras Receitas Correntes	1.759,82	0,00	3.519,64	1.759,82	0,00	3.519,64	309,43	7.911,40	233.467,90	0,00	4.777,06	1.800,00	258.824,71	33.350,00
DEDUÇÕES (II)	-294.402,43	-282.880,23	-246.136,77	-280.056,84	-231.119,48	-243.278,01	-300.127,95	-314.555,88	-299.099,32	-384.198,96	-253.667,31	-281.162,53	-3.410.685,71	4.056.789,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-294.402,43	-282.880,23	-246.136,77	-280.056,84	-231.119,48	-243.278,01	-300.127,95	-314.555,88	-299.099,32	-384.198,96	-253.667,31	-281.162,53	-3.410.685,71	4.056.789,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	2.014.567,29	2.686.701,44	2.584.398,89	1.745.065,24	1.589.767,70	1.558.633,46	1.823.696,51	2.621.914,64	2.182.392,05	2.335.388,34	1.767.562,20	1.850.678,68	24.760.766,44	28.602.624,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Mai/2022 a Abr/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

2.014.567,29

2.686.701,44

2.584.398,89

1.745.065,24

1.589.767,70

1.558.633,46

1.823.696,51

2.621.914,64

2.182.392,05

2.335.388,34

1.767.562,20

1.850.678,68

24.760.766,44

28.602.624,00

AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)

0,00

28.644,00

36.386,88

28.644,00

122.318,88

30.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

2.014.567,29

2.686.701,44

2.584.398,89

1.745.065,24

1.589.767,70

1.558.633,46

1.823.696,51

2.621.914,64

2.153.748,05

2.306.744,34

1.731.175,32

1.822.034,68

24.638.447,56

28.572.624,00

RREO 2º BIMESTRE 2023 | Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 2º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	29.923.000,00	29.906.800,00	2.365.727,55	14.177.588,44	99,89	15.729.211,56	4.096.773,12	7.569.600,70	99,98	22.337.199,30	0,00
01 LEGISLATIVA	1.215.000,00	1.198.800,00	78.305,12	1.174.562,12	8,28	24.237,88	219.953,05	425.580,77	5,62	773.219,23	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.215.000,00	1.198.800,00	78.305,12	1.174.562,12	8,28	24.237,88	219.953,05	425.580,77	5,62	773.219,23	0,00
02 JUDICIARIA	104.025,00	91.102,40	0,00	41.000,00	0,29	50.102,40	6.000,00	12.000,00	0,16	79.102,40	0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO	104.025,00	91.102,40	0,00	41.000,00	0,29	50.102,40	6.000,00	12.000,00	0,16	79.102,40	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	2.662.325,00	2.629.659,32	232.362,80	1.790.768,97	12,62	838.890,35	398.649,57	725.560,73	9,58	1.904.098,59	0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	70.000,00	70.000,00	0,00	58.703,00	0,41	11.297,00	10.648,00	21.275,00	0,28	48.725,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	2.127.760,00	2.095.094,32	230.800,30	1.563.078,93	11,01	532.015,39	353.835,39	638.396,42	8,43	1.456.697,90	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	351.065,00	351.065,00	1.362,50	122.387,04	0,86	228.677,96	22.366,18	42.685,31	0,56	308.379,69	0,00
124 CONTROLE INTERNO	113.500,00	113.500,00	200,00	46.600,00	0,33	66.900,00	11.800,00	23.204,00	0,31	90.296,00	0,00
05 DEFESA NACIONAL	72.000,00	72.000,00	0,00	0,00	0,00	72.000,00	0,00	0,00	0,00	72.000,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	72.000,00	72.000,00	0,00	0,00	0,00	72.000,00	0,00	0,00	0,00	72.000,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	2.400,00	2.400,00	0,00	0,00	0,00	2.400,00	0,00	0,00	0,00	2.400,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	2.400,00	2.400,00	0,00	0,00	0,00	2.400,00	0,00	0,00	0,00	2.400,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.637.350,00	1.731.574,03	31.206,50	692.282,38	4,88	1.039.291,65	109.414,24	210.633,34	2,78	1.520.940,69	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	155.000,00	125.769,04	0,00	0,00	0,00	125.769,04	0,00	0,00	0,00	125.769,04	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	145.150,00	81.900,00	0,00	0,00	0,00	81.900,00	0,00	0,00	0,00	81.900,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	445.680,00	486.853,30	5.202,21	213.002,52	1,50	273.850,78	35.134,69	70.143,08	0,93	416.710,22	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	891.520,00	1.037.051,69	26.004,29	479.279,86	3,38	557.771,83	74.279,55	140.490,26	1,86	896.561,43	0,00
10 SAÚDE	7.267.737,00	7.267.737,00	700.104,91	3.214.380,55	22,65	4.053.356,45	1.037.611,64	1.974.233,41	26,07	5.293.503,59	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	6.198.012,00	6.141.718,64	624.748,90	3.019.717,30	21,27	3.122.001,34	965.963,08	1.848.335,37	24,41	4.293.383,27	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	765.375,00	750.443,36	33.701,01	44.558,25	0,31	705.885,11	7.238,16	10.857,24	0,14	739.586,12	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	173.350,00	171.750,00	34.355,00	34.355,00	0,24	137.395,00	14.980,00	14.980,00	0,20	156.770,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	48.000,00	45.700,00	7.300,00	30.750,00	0,22	14.950,00	12.657,60	25.315,20	0,33	20.384,80	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	53.000,00	128.125,00	0,00	85.000,00	0,60	43.125,00	36.772,80	74.745,60	0,99	53.379,40	0,00
11 TRABALHO	249.000,00	171.498,57	0,00	0,00	0,00	171.498,57	0,00	0,00	0,00	171.498,57	0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR	249.000,00	171.498,57	0,00	0,00	0,00	171.498,57	0,00	0,00	0,00	171.498,57	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
12 EDUCAÇÃO	11.347.024,00	11.347.024,00	769.620,92	5.287.386,32	37,25	6.059.637,68	1.719.706,81	3.248.672,74	42,91	8.098.351,26	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	119.500,00	412.063,63	15.622,66	379.827,66	2,68	32.235,97	67.375,76	122.684,63	1,62	289.379,00	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	7.073.174,00	6.584.748,40	453.381,04	2.937.132,29	20,69	3.647.616,11	1.036.462,44	2.047.274,60	27,04	4.537.473,80	0,00
362 ENSINO MÉDIO	47.700,00	51.700,00	12.000,00	12.000,00	0,08	39.700,00	6.000,00	6.000,00	0,08	45.700,00	0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL	27.600,00	53.826,98	17.249,19	41.857,40	0,29	11.969,58	20.502,69	32.107,40	0,42	21.719,58	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	2.911.005,00	3.109.767,89	202.452,76	1.789.152,95	12,61	1.320.614,94	523.156,65	974.396,84	12,87	2.135.371,05	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	1.135.960,00	1.106.507,10	68.915,27	127.416,02	0,90	979.091,08	66.209,27	66.209,27	0,87	1.040.297,83	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	32.085,00	28.410,00	0,00	0,00	0,00	28.410,00	0,00	0,00	0,00	28.410,00	0,00
13 CULTURA	293.250,00	293.250,00	13.500,00	18.000,00	0,13	275.250,00	3.000,00	4.500,00	0,06	288.750,00	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	293.250,00	293.250,00	13.500,00	18.000,00	0,13	275.250,00	3.000,00	4.500,00	0,06	288.750,00	0,00
15 URBANISMO	1.822.903,00	1.937.031,67	334.656,95	1.176.071,02	8,29	760.960,65	356.674,00	556.372,07	7,35	1.380.659,60	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.250.728,00	1.061.312,59	285.538,31	671.776,94	4,73	389.535,65	230.600,48	367.261,79	4,85	694.050,80	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	492.175,00	815.719,08	49.118,64	504.294,08	3,55	311.425,00	126.073,52	189.110,28	2,50	626.608,80	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	80.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
16 HABITAÇÃO	404.280,00	404.280,00	0,00	0,00	0,00	404.280,00	0,00	0,00	0,00	404.280,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	404.280,00	404.280,00	0,00	0,00	0,00	404.280,00	0,00	0,00	0,00	404.280,00	0,00
17 SANEAMENTO	504.650,00	504.650,00	0,00	4.133,51	0,03	500.516,49	307,34	523,57	0,01	504.126,43	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	504.650,00	504.650,00	0,00	4.133,51	0,03	500.516,49	307,34	523,57	0,01	504.126,43	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	235.000,00	177.200,00	0,00	0,00	0,00	177.200,00	0,00	0,00	0,00	177.200,00	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	235.000,00	177.200,00	0,00	0,00	0,00	177.200,00	0,00	0,00	0,00	177.200,00	0,00
20 AGRICULTURA	674.950,00	732.750,00	83.870,35	259.089,71	1,83	473.660,29	118.123,47	157.060,47	2,07	575.689,53	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	20.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	584.950,00	653.750,00	83.870,35	259.089,71	1,83	394.660,29	118.123,47	157.060,47	2,07	496.689,53	0,00
692 COMERCIALIZAÇÃO	70.000,00	64.000,00	0,00	0,00	0,00	64.000,00	0,00	0,00	0,00	64.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	224.000,00	224.000,00	0,00	0,00	0,00	224.000,00	0,00	0,00	0,00	224.000,00	0,00
695 TURISMO	224.000,00	224.000,00	0,00	0,00	0,00	224.000,00	0,00	0,00	0,00	224.000,00	0,00
25 ENERGIA	280.250,00	224.008,24	0,00	68.782,56	0,48	155.225,68	17.606,82	35.439,05	0,47	188.569,19	0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA	280.250,00	224.008,24	0,00	68.782,56	0,48	155.225,68	17.606,82	35.439,05	0,47	188.569,19	0,00
26 TRANSPORTE	32.000,00	23.231,73	0,00	23.231,73	0,16	0,00	3.417,69	5.279,01	0,07	17.952,72	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	32.000,00	23.231,73	0,00	23.231,73	0,16	0,00	3.417,69	5.279,01	0,07	17.952,72	0,00
27 DESPORTO E LAZER	342.000,00	342.000,00	11.300,00	60.296,53	0,42	281.703,47	12.955,48	25.959,11	0,34	316.040,89	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	342.000,00	342.000,00	11.300,00	60.296,53	0,42	281.703,47	12.955,48	25.959,11	0,34	316.040,89	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	437.856,00	417.603,04	110.800,00	367.603,04	2,59	50.000,00	93.353,01	187.786,43	2,48	229.816,61	0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	437.856,00	417.603,04	110.800,00	367.603,04	2,59	50.000,00	93.353,01	187.786,43	2,48	229.816,61	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,11	0,00	1.800,00	1.800,00	0,02	14.400,00	0,00
01 LEGISLATIVA	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,11	0,00	1.800,00	1.800,00	0,02	14.400,00	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,11	0,00	1.800,00	1.800,00	0,02	14.400,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	29.923.000,00	29.923.000,00	2.381.927,55	14.193.788,44	100,00	15.729.211,56	4.098.573,12	7.571.400,70	100,00	22.351.599,30	0,00

RREO 2º BIMESTRE 2023 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 2º BIMESTRE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário				Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	29.923.000,00	29.923.000,00	4.068.240,88	8.586.021,27	21.336.978,73
1 Receitas Correntes	28.602.624,00	28.602.624,00	3.618.240,88	8.136.021,27	20.466.602,73
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	934.200,00	934.200,00	146.835,99	293.465,16	640.734,84
1.1.1 Impostos	857.000,00	857.000,00	139.659,23	274.072,84	582.927,16
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	21.000,00	21.000,00	1.190,80	2.245,47	18.754,53
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	18.000,00	18.000,00	1.190,80	2.245,47	15.754,53
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	16.000,00	16.000,00	1.190,80	2.245,47	13.754,53
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	774.000,00	774.000,00	115.809,72	210.011,27	563.988,73
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	774.000,00	774.000,00	115.809,72	210.011,27	563.988,73
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	770.000,00	770.000,00	113.771,23	205.972,22	564.027,78
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	770.000,00	770.000,00	113.771,23	205.972,22	564.027,78
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	770.000,00	770.000,00	113.771,23	205.972,22	564.027,78
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos	4.000,00	4.000,00	2.038,49	4.039,05	-39,05
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal	4.000,00	4.000,00	2.038,49	4.039,05	-39,05
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	62.000,00	62.000,00	22.658,71	61.816,10	183,90
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	62.000,00	62.000,00	22.658,71	61.816,10	183,90
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	62.000,00	62.000,00	22.658,71	61.816,10	183,90
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	60.000,00	60.000,00	22.658,71	61.816,10	-1.816,10
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2 Taxas	77.200,00	77.200,00	7.176,76	19.392,32	57.807,68
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	29.000,00	29.000,00	1.911,21	12.088,15	16.911,85
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	28.000,00	28.000,00	1.911,21	12.088,15	15.911,85
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	28.000,00	28.000,00	1.911,21	12.088,15	15.911,85
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	25.000,00	25.000,00	534,21	10.137,15	14.862,85
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	1.000,00	1.000,00	1.377,00	1.951,00	-951,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	48.200,00	48.200,00	5.265,55	7.304,17	40.895,83
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	48.200,00	48.200,00	5.265,55	7.304,17	40.895,83
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	48.200,00	48.200,00	5.265,55	7.304,17	40.895,83
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério	2.000,00	2.000,00	250,00	250,00	1.750,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	45.200,00	45.200,00	5.015,55	7.054,17	38.145,83
1.2 Contribuições	190.000,00	190.000,00	23.966,23	50.651,49	139.348,51
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	190.000,00	190.000,00	23.966,23	50.651,49	139.348,51
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	190.000,00	190.000,00	23.966,23	50.651,49	139.348,51
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	190.000,00	190.000,00	23.966,23	50.651,49	139.348,51
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	190.000,00	190.000,00	23.966,23	50.651,49	139.348,51
1.3 Receita Patrimonial	62.906,00	62.906,00	52.709,29	89.395,57	-26.489,57
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	3.450,00	3.450,00	0,00	0,00	3.450,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	3.450,00	3.450,00	0,00	0,00	3.450,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.2 Valores Mobiliários	58.306,00	58.306,00	52.709,29	89.395,57	-31.089,57
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	57.156,00	57.156,00	52.709,29	89.395,57	-32.239,57
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	57.156,00	57.156,00	52.709,29	89.395,57	-32.239,57
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	57.156,00	57.156,00	52.709,29	89.395,57	-32.239,57
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	15.000,00	15.000,00	10.123,18	14.869,28	130,72
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	6.000,00	6.000,00	1.065,41	1.430,95	4.569,05
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	13.000,00	13.000,00	4.477,64	7.360,52	5.639,48
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	100,00	100,00	40,96	80,15	19,85
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	3.450,00	3.450,00	17.581,25	37.994,64	-34.544,64
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	161,00	161,00	4.176,03	8.173,45	-8.012,45
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	575,00	575,00	104,13	203,64	371,36
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	100,00	100,00	0,00	0,00	100,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA	230,00	230,00	0,00	0,00	230,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO	100,00	100,00	0,00	0,00	100,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	2.650,00	2.650,00	5.091,34	7.384,23	-4.734,23
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS	10.000,00	10.000,00	417,04	1.334,53	8.665,47
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	115,00	115,00	408,45	862,63	-747,63
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	2.500,00	2.500,00	8.755,11	8.949,32	-6.449,32
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE	100,00	100,00	8,51	16,65	83,35
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	1.000,00	1.000,00	191,84	213,40	786,60
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	500,00	500,00	261,17	514,33	-14,33
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	575,00	575,00	7,23	7,85	567,15
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.6 Receita de Serviços	5.750,00	5.750,00	0,00	0,89	5.749,11
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde	4.600,00	4.600,00	0,00	0,89	4.599,11
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde	4.600,00	4.600,00	0,00	0,89	4.599,11
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde	4.600,00	4.600,00	0,00	0,89	4.599,11
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal	4.600,00	4.600,00	0,00	0,89	4.599,11
1.6.9 Outros Serviços	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.6.9.9 Outros Serviços	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.7 Transferências Correntes	27.376.418,00	27.376.418,00	3.388.152,31	7.462.463,20	19.913.954,80
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	19.894.676,00	19.894.676,00	2.251.080,94	5.097.680,10	14.796.995,90
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	14.013.080,00	14.013.080,00	1.784.801,67	4.167.432,78	9.845.647,22
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	14.013.000,00	14.013.000,00	1.784.770,13	4.167.394,28	9.845.605,72
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	13.840.000,00	13.840.000,00	1.784.770,13	4.167.394,28	9.672.605,72
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	13.840.000,00	13.840.000,00	1.784.770,13	4.167.394,28	9.672.605,72
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	17.300.000,00	17.300.000,00	2.230.962,58	5.209.242,71	12.090.757,29
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-3.460.000,00	-3.460.000,00	-446.192,45	-1.041.848,43	-2.418.151,57
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	173.000,00	173.000,00	0,00	0,00	173.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	173.000,00	173.000,00	0,00	0,00	173.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	173.000,00	173.000,00	0,00	0,00	173.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	80,00	80,00	31,54	38,50	41,50
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	80,00	80,00	31,54	38,50	41,50
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	100,00	100,00	39,42	48,11	51,89
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-20,00	-20,00	-7,88	-9,61	-10,39
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	596.501,00	596.501,00	49.402,26	100.198,81	496.302,19
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	5.750,00	5.750,00	509,71	509,71	5.240,29
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	5.750,00	5.750,00	509,71	509,71	5.240,29
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	490.751,00	490.751,00	48.892,55	99.689,10	391.061,90
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II	5.751,00	5.751,00	0,00	0,00	5.751,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal	5.751,00	5.751,00	0,00	0,00	5.751,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	480.000,00	480.000,00	48.892,55	99.689,10	380.310,90
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	480.000,00	480.000,00	48.892,55	99.689,10	380.310,90
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	3.086.225,00	3.086.225,00	253.927,96	494.249,78	2.591.975,22
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.774.975,00	2.774.975,00	253.927,96	494.249,78	2.280.725,22
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	2.303.700,00	2.303.700,00	223.728,86	448.175,42	1.855.524,58
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.303.700,00	2.303.700,00	223.728,86	448.175,42	1.855.524,58
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.911.200,00	1.911.200,00	166.440,86	333.599,42	1.577.600,58
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	15.000,00	15.000,00	57.288,00	114.576,00	-99.576,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	377.500,00	377.500,00	0,00	0,00	377.500,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	311.275,00	311.275,00	10.324,26	20.648,52	290.626,48
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	311.275,00	311.275,00	10.324,26	20.648,52	290.626,48
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	84.750,00	84.750,00	10.324,26	20.648,52	64.101,48
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	221.525,00	221.525,00	0,00	0,00	221.525,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	72.500,00	72.500,00	14.323,84	14.323,84	58.176,16
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	72.500,00	72.500,00	14.323,84	14.323,84	58.176,16
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	57.500,00	57.500,00	6.580,96	6.580,96	50.919,04
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	15.000,00	15.000,00	7.742,88	7.742,88	7.257,12
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	51.000,00	51.000,00	5.551,00	11.102,00	39.898,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	51.000,00	51.000,00	5.551,00	11.102,00	39.898,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	51.000,00	51.000,00	5.551,00	11.102,00	39.898,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	34.500,00	34.500,00	0,00	0,00	34.500,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal	34.500,00	34.500,00	0,00	0,00	34.500,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	306.250,00	306.250,00	0,00	0,00	306.250,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	267.500,00	267.500,00	0,00	0,00	267.500,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal	267.500,00	267.500,00	0,00	0,00	267.500,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	21.500,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal	21.500,00	21.500,00	0,00	0,00	21.500,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	371.765,00	371.765,00	31.013,97	59.853,96	311.911,04
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	123.000,00	123.000,00	9.630,37	30.877,16	92.122,84
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	123.000,00	123.000,00	9.630,37	30.877,16	92.122,84
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	89.065,00	89.065,00	21.383,60	28.976,80	60.088,20
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	89.065,00	89.065,00	21.383,60	28.976,80	60.088,20
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	26.500,00	26.500,00	6.192,40	8.610,60	17.889,40
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	15.847,00	15.847,00	3.312,00	4.531,00	11.316,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	38.502,00	38.502,00	9.780,00	13.300,80	25.201,20
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	2.990,00	2.990,00	0,00	0,00	2.990,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	5.226,00	5.226,00	2.099,20	2.534,40	2.691,60
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	152.700,00	152.700,00	0,00	0,00	152.700,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	152.700,00	152.700,00	0,00	0,00	152.700,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	57.500,00	57.500,00	0,00	0,00	57.500,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	76.000,00	76.000,00	0,00	0,00	76.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	9.200,00	9.200,00	0,00	0,00	9.200,00
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	360.871,00	360.871,00	81.566,76	206.015,54	154.855,46
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	307.598,00	307.598,00	72.156,99	188.701,56	118.896,44
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	307.598,00	307.598,00	73.867,23	190.411,80	117.186,20
1.7.1.5.50.0.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundeb – AJUSTE DO VAAT	0,00	0,00	-1.710,24	-1.710,24	1.710,24
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	43.273,00	43.273,00	2.530,11	4.655,40	38.617,60
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	43.273,00	43.273,00	2.530,11	4.655,40	38.617,60
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	10.000,00	10.000,00	6.879,66	12.658,58	-2.658,58
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	10.000,00	10.000,00	6.879,66	12.658,58	-2.658,58
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	629.164,00	629.164,00	49.488,45	67.379,13	561.784,87
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	629.164,00	629.164,00	49.488,45	67.379,13	561.784,87
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	629.164,00	629.164,00	49.488,45	67.379,13	561.784,87
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	34.500,00	34.500,00	0,00	0,00	34.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	153.800,00	153.800,00	10.905,41	16.326,81	137.473,19
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB	34.500,00	34.500,00	2.800,00	5.600,00	28.900,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	181.700,00	181.700,00	13.184,04	22.853,32	158.846,68
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	103.500,00	103.500,00	22.599,00	22.599,00	80.901,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	118.864,00	118.864,00	0,00	0,00	118.864,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	590.260,00	590.260,00	0,00	0,00	590.260,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	204.350,00	204.350,00	0,00	0,00	204.350,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	204.350,00	204.350,00	0,00	0,00	204.350,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	97.060,00	97.060,00	0,00	0,00	97.060,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	97.060,00	97.060,00	0,00	0,00	97.060,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	253.100,00	253.100,00	0,00	0,00	253.100,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal	253.100,00	253.100,00	0,00	0,00	253.100,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	246.810,00	246.810,00	879,87	2.550,10	244.259,90
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	5.000,00	5.000,00	687,98	1.375,96	3.624,04
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	5.000,00	5.000,00	687,98	1.375,96	3.624,04
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022	800,00	800,00	0,00	982,25	-182,25
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022	800,00	800,00	0,00	982,25	-182,25
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	982,25	17,75
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb	-200,00	-200,00	0,00	0,00	-200,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	241.010,00	241.010,00	191,89	191,89	240.818,11
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	241.010,00	241.010,00	191,89	191,89	240.818,11
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.725.605,00	2.725.605,00	389.347,90	745.317,60	1.980.287,40
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	2.401.276,00	2.401.276,00	354.518,43	705.133,05	1.696.142,95
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	2.299.617,00	2.299.617,00	336.191,74	675.368,40	1.624.248,60
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	2.299.617,00	2.299.617,00	336.191,74	675.368,40	1.624.248,60
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	2.874.521,00	2.874.521,00	420.239,63	844.210,41	2.030.310,59
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-574.904,00	-574.904,00	-84.047,89	-168.842,01	-406.061,99
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	83.661,00	83.661,00	17.584,57	28.274,20	55.386,80
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	83.661,00	83.661,00	17.584,57	28.274,20	55.386,80
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	104.576,00	104.576,00	21.980,68	35.342,71	69.233,29
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-20.915,00	-20.915,00	-4.396,11	-7.068,51	-13.846,49
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.998,00	2.998,00	742,12	1.438,40	1.559,60
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.998,00	2.998,00	742,12	1.438,40	1.559,60
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	3.748,00	3.748,00	927,63	1.797,96	1.950,04
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-750,00	-750,00	-185,51	-359,56	-390,44
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	15.000,00	15.000,00	0,00	52,05	14.947,95
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	15.000,00	15.000,00	0,00	52,05	14.947,95
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	52.301,00	52.301,00	13.692,95	19.048,03	33.252,97
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	52.301,00	52.301,00	13.692,95	19.048,03	33.252,97
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	52.301,00	52.301,00	13.692,95	19.048,03	33.252,97
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	10.650,00	10.650,00	0,00	0,00	10.650,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS	10.650,00	10.650,00	0,00	0,00	10.650,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	10.650,00	10.650,00	0,00	0,00	10.650,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	10.650,00	10.650,00	0,00	0,00	10.650,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	159.775,00	159.775,00	21.136,52	21.136,52	138.638,48
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	124.775,00	124.775,00	21.136,52	21.136,52	103.638,48
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal	124.775,00	124.775,00	21.136,52	21.136,52	103.638,48
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	101.603,00	101.603,00	0,00	0,00	101.603,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	12.650,00	12.650,00	0,00	0,00	12.650,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	12.650,00	12.650,00	0,00	0,00	12.650,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	88.953,00	88.953,00	0,00	0,00	88.953,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	88.953,00	88.953,00	0,00	0,00	88.953,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	4.756.137,00	4.756.137,00	747.723,47	1.619.465,50	3.136.671,50
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	4.756.137,00	4.756.137,00	747.723,47	1.619.465,50	3.136.671,50
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	4.756.137,00	4.756.137,00	747.723,47	1.619.465,50	3.136.671,50
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	4.756.137,00	4.756.137,00	747.723,47	1.619.465,50	3.136.671,50
1.9 Outras Receitas Correntes	33.350,00	33.350,00	6.577,06	240.044,96	-206.694,96
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	33.350,00	33.350,00	6.577,06	240.044,96	-206.694,96
1.9.2.1 Indenizações	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.2 Restituições	31.050,00	31.050,00	6.577,06	240.044,96	-208.994,96
1.9.2.2.99 Outras Restituições	31.050,00	31.050,00	6.577,06	240.044,96	-208.994,96
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	29.900,00	29.900,00	6.577,06	240.044,96	-210.144,96
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2 Receitas de Capital	1.320.376,00	1.320.376,00	450.000,00	450.000,00	870.376,00
2.1 Operações de Crédito	9.716,00	9.716,00	0,00	0,00	9.716,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno	9.716,00	9.716,00	0,00	0,00	9.716,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno	9.026,00	9.026,00	0,00	0,00	9.026,00
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação	3.853,00	3.853,00	0,00	0,00	3.853,00
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal	3.853,00	3.853,00	0,00	0,00	3.853,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde	5.173,00	5.173,00	0,00	0,00	5.173,00
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal	5.173,00	5.173,00	0,00	0,00	5.173,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	690,00	690,00	0,00	0,00	690,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	690,00	690,00	0,00	0,00	690,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	690,00	690,00	0,00	0,00	690,00
2.4 Transferências de Capital	1.310.660,00	1.310.660,00	450.000,00	450.000,00	860.660,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	843.110,00	843.110,00	450.000,00	450.000,00	393.110,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	280.550,00	280.550,00	0,00	0,00	280.550,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	280.550,00	280.550,00	0,00	0,00	280.550,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	280.550,00	280.550,00	0,00	0,00	280.550,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	280.550,00	280.550,00	0,00	0,00	280.550,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	128.160,00	128.160,00	0,00	0,00	128.160,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	128.160,00	128.160,00	0,00	0,00	128.160,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância	45.310,00	45.310,00	0,00	0,00	45.310,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal	45.310,00	45.310,00	0,00	0,00	45.310,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	81.700,00	81.700,00	0,00	0,00	81.700,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	81.700,00	81.700,00	0,00	0,00	81.700,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	430.950,00	430.950,00	450.000,00	450.000,00	-19.050,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	180.000,00	180.000,00	0,00	0,00	180.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	180.000,00	180.000,00	0,00	0,00	180.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	247.500,00	247.500,00	450.000,00	450.000,00	-202.500,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	247.500,00	247.500,00	450.000,00	450.000,00	-202.500,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	467.550,00	467.550,00	0,00	0,00	467.550,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	257.550,00	257.550,00	0,00	0,00	257.550,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	5.750,00	5.750,00	0,00	0,00	5.750,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	23.000,00	23.000,00	0,00	0,00	23.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	23.000,00	23.000,00	0,00	0,00	23.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal	2.300,00	2.300,00	0,00	0,00	2.300,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	125.000,00	125.000,00	0,00	0,00	125.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	125.000,00	125.000,00	0,00	0,00	125.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00	120.000,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	40.000,00	40.000,00	0,00	0,00	40.000,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal	40.000,00	40.000,00	0,00	0,00	40.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	29.923.000,00	29.923.000,00	4.068.240,88	8.586.021,27	21.336.978,73
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	29.923.000,00	29.923.000,00	4.068.240,88	8.586.021,27	21.336.978,73
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				8.586.021,27
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	29.923.000,00	29.906.800,00	2.365.727,55	14.177.588,44	15.729.211,56	4.096.773,12	7.569.600,70	22.337.199,30	7.569.600,70	0,00
3 Despesas Correntes	23.729.218,00	23.773.818,00	2.025.500,25	13.334.271,63	10.439.546,37	3.883.912,97	7.076.598,70	16.697.219,30	7.076.598,70	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.641.290,00	14.862.889,52	597.913,00	9.242.221,81	5.620.667,71	2.461.427,63	5.027.960,93	9.834.928,59	5.027.960,93	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	14.641.290,00	14.862.889,52	597.913,00	9.242.221,81	5.620.667,71	2.461.427,63	5.027.960,93	9.834.928,59	5.027.960,93	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	2.906.805,00	3.411.906,66	163.300,00	1.702.996,36	1.708.910,30	438.620,68	888.663,68	2.523.242,98	888.663,68	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	8.795.691,00	8.763.614,92	394.613,00	6.004.519,17	2.759.095,75	1.618.589,68	3.334.722,35	5.428.892,57	3.334.722,35	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.360.777,00	2.192.625,54	40.000,00	1.333.350,18	859.275,36	404.217,27	603.218,80	1.589.406,74	603.218,80	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	97.915,00	27.068,00	0,00	0,00	27.068,00	0,00	0,00	27.068,00	0,00	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	38.965,00	32.061,62	0,00	0,00	32.061,62	0,00	0,00	32.061,62	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	415.162,00	422.332,78	0,00	201.356,10	220.976,68	0,00	201.356,10	220.976,68	201.356,10	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	25.975,00	13.280,00	0,00	0,00	13.280,00	0,00	0,00	13.280,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	73.600,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	73.600,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	73.600,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00	51.500,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.014.328,00	8.859.428,48	1.427.587,25	4.092.049,82	4.767.378,66	1.422.485,34	2.048.637,77	6.810.790,71	2.048.637,77	0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS	68.800,00	52.773,36	33.300,81	44.158,05	8.615,31	7.238,16	10.857,24	41.916,12	10.857,24	0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES	68.800,00	52.773,36	33.300,81	44.158,05	8.615,31	7.238,16	10.857,24	41.916,12	10.857,24	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	91.650,00	69.925,31	0,00	0,00	69.925,31	0,00	0,00	69.925,31	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	77.050,00	63.783,31	0,00	0,00	63.783,31	0,00	0,00	63.783,31	0,00	0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	14.600,00	6.142,00	0,00	0,00	6.142,00	0,00	0,00	6.142,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	11.500,00	11.500,00	0,00	4.800,00	6.700,00	800,00	1.600,00	9.900,00	1.600,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	11.500,00	11.500,00	0,00	4.800,00	6.700,00	800,00	1.600,00	9.900,00	1.600,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	8.842.378,00	8.725.229,81	1.394.286,44	4.043.091,77	4.682.138,04	1.414.447,18	2.036.180,53	6.689.049,28	2.036.180,53	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	86.935,00	39.600,00	0,00	0,00	39.600,00	0,00	0,00	39.600,00	0,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	9.625,00	90,00	0,00	0,00	90,00	0,00	0,00	90,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	10.200,00	115,00	0,00	0,00	115,00	0,00	0,00	115,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	3.865.646,00	3.595.400,55	495.741,01	995.876,40	2.599.524,15	476.053,66	622.512,55	2.972.888,00	622.512,55	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	113.400,00	74.615,00	0,00	0,00	74.615,00	0,00	0,00	74.615,00	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	269.030,00	288.062,91	0,00	116.301,44	171.761,47	0,00	0,00	288.062,91	0,00	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	83.845,00	37.035,36	0,00	0,00	37.035,36	0,00	0,00	37.035,36	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	121.870,00	18.800,00	0,00	0,00	18.800,00	0,00	0,00	18.800,00	0,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	816.190,00	487.421,00	48.716,50	148.150,50	339.270,50	56.569,50	68.169,50	419.251,50	68.169,50	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.596.142,00	3.530.186,42	791.180,73	2.440.371,24	1.089.815,18	807.274,14	1.155.873,53	2.374.312,89	1.155.873,53	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	292.800,00	289.728,49	48.648,20	125.828,40	163.900,09	32.570,20	41.006,30	248.722,19	41.006,30	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	6.900,00	3.450,00	0,00	0,00	3.450,00	0,00	0,00	3.450,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	146.000,00	130.800,00	10.000,00	116.000,00	14.800,00	35.779,68	74.854,86	55.945,14	74.854,86	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	104.525,00	53.051,98	0,00	0,00	53.051,98	0,00	0,00	53.051,98	0,00	0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE	6.140,00	2.330,00	0,00	0,00	2.330,00	0,00	0,00	2.330,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	238.985,00	111.623,10	0,00	63.363,79	48.259,31	0,00	63.363,79	48.259,31	63.363,79	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	60.380,00	58.895,00	0,00	37.200,00	21.695,00	6.200,00	10.400,00	48.495,00	10.400,00	0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO	12.615,00	2.875,00	0,00	0,00	2.875,00	0,00	0,00	2.875,00	0,00	0,00
339096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00	0,00	0,00	1.150,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	6.078.782,00	6.017.982,00	340.227,30	843.316,81	5.174.665,19	212.860,15	493.002,00	5.524.980,00	493.002,00	0,00
44 INVESTIMENTOS	5.247.926,00	5.269.378,96	229.427,30	475.713,77	4.793.665,19	119.507,14	305.215,57	4.964.163,39	305.215,57	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	5.247.926,00	5.269.378,96	229.427,30	475.713,77	4.793.665,19	119.507,14	305.215,57	4.964.163,39	305.215,57	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	17.145,00	10.145,00	0,00	0,00	10.145,00	0,00	0,00	10.145,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	4.295,00	3.145,00	0,00	0,00	3.145,00	0,00	0,00	3.145,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	142.425,00	102.052,00	0,00	0,00	102.052,00	0,00	0,00	102.052,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	2.896.921,00	2.839.943,00	135.000,00	135.000,00	2.704.943,00	0,00	0,00	2.839.943,00	0,00	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.187.140,00	2.314.093,96	94.427,30	340.713,77	1.973.380,19	119.507,14	305.215,57	2.008.878,39	305.215,57	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	464.500,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	464.500,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	464.500,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00	381.000,00	0,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	366.356,00	367.603,04	110.800,00	367.603,04	0,00	93.353,01	187.786,43	179.816,61	187.786,43	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	366.356,00	367.603,04	110.800,00	367.603,04	0,00	93.353,01	187.786,43	179.816,61	187.786,43	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	366.356,00	367.603,04	110.800,00	367.603,04	0,00	93.353,01	187.786,43	179.816,61	187.786,43	0,00
9 Reserva de Contigência	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,00	1.800,00	1.800,00	14.400,00	1.800,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
3 Despesas Correntes	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,00	1.800,00	1.800,00	14.400,00	1.800,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,00	1.800,00	1.800,00	14.400,00	1.800,00	0,00
3391 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,00	1.800,00	1.800,00	14.400,00	1.800,00	0,00
339140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	0,00	16.200,00	16.200,00	16.200,00	0,00	1.800,00	1.800,00	14.400,00	1.800,00	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	29.923.000,00	29.923.000,00	2.381.927,55	14.193.788,44	15.729.211,56	4.098.573,12	7.571.400,70	22.351.599,30	7.571.400,70	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	29.923.000,00	29.923.000,00	2.381.927,55	14.193.788,44	15.729.211,56	4.098.573,12	7.571.400,70	22.351.599,30	7.571.400,70	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			1.014.620,57		1.014.620,57
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	29.923.000,00	29.923.000,00	2.381.927,55	14.193.788,44	15.729.211,56	4.098.573,12	8.586.021,27	22.351.599,30	8.586.021,27	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 1º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária				Exercício: 2023
Bimestre: 1/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO				Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial				29.923.000,00
Previsão Atualizada				29.923.000,00
Receitas Realizadas				4.517.780,39
Déficit Orçamentário				0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)				0,00
DESPESAS
Dotação Inicial				29.923.000,00
Dotação Atualizada				29.923.000,00
Despesas Empenhadas				11.811.860,89
Despesas Liquidadas				3.472.827,58
Despesas Pagas				3.472.827,58
Superávit Orçamentário				1.044.952,81
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO				Até o Bimestre
Despesas Empenhadas				11.811.860,89
Despesas Liquidadas				3.472.827,58
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL				Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida				24.719.761,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento				24.719.761,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal				24.719.761,80
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada				0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas				0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas				0,00
Despesas Previdenciárias Pagas				0,00
Resultado Previdenciário				0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada				0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas				0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas				0,00
Despesas Previdenciárias Pagas				0,00
Resultado Previdenciário				0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas				0,00
Despesas Empenhadas				0,00
Despesas Liquidadas				0,00
Despesas Pagas				0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares				0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL		Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha		779.561,83	544.830,01	69,88
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha		897.166,83	581.516,29	64,81
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	65.872,54	0,00	65.832,54	40,00
Poder Executivo	65.872,54	0,00	65.832,54	40,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	610.765,19	0,00	492.037,40	118.727,79
Poder Executivo	610.765,19	0,00	492.037,40	118.727,79
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	676.637,73	0,00	557.869,94	118.767,79
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
			% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino		1.152.350,38	25,00	32,44
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica		945.888,55	70,00	94,67
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil		7.617,13	50,00	6,53
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital		6.055,00	15,00	5,19
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL			Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito			0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida			0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2023
Bimestre: 1/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS			Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos			0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos			0,00	0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos		537.883,74	15,00	15,14
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP				Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				0,00

RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 1º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

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