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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


2º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º bimestre de 2014 (Março a Abril)

LRF,Art 48,Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

RECEITAS
Previsão Inicial da Receita

22.035.000,00

Previsão Atualizada da Receita

22.035.000,00

Receitas Realizadas

2.023.475,90

4.165.021,28

Deficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

546.635,32

DESPESAS
Dotação inicial

22.035.000,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

22.035.000,00

Despesas Empenhadas

1.198.504,00

9.858.443,65

Despesas Liquidadas

1.516.574,04

3.458.068,00

Superavit Orçamentário

706.953,28

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

1.198.504,00

9.858.443,65

Despesas Liquidadas

1.516.574,04

3.458.068,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

11.899.652,26

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Até o Bimestre

Regime Próprio de Prevenção Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V)

0,00

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no AMF da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação à meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

-706.339,19

0,00 %

Resultado Primário

0,00

767.661,50

0,00 %

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo

99.675,50

0,00

90.592,72

9.082,78

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo

3.479,41

1.600,00

0,00

1.879,41

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

103.154,91

1.600,00

90.592,72

10.962,19

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de 25% das receitas de imposto na manutenção e Desenvolvimento do Ensino

952.254,57

25%

32,40

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental

1.030.697,43

60%

118,08

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas de operações de Crédito

0,00

100.000,00

Despesa de Capital Líquida

497.985,49

3.619.013,60

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I – II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV – V)

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

50.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

210.086,72

15,00 %

7,15 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Total das Despesas / RCL (%) %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:26/05/2014 – HORA DA EMISSÃO:17:25:03
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:C20FF78B




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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO XIII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


3º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º bimestre de 2014 (Maio a Junho)

RREO – ANEXO 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM

EXERCÍCIO ATUAL

SALDO TOTAL

(c)=(a+b)

No bimestre

Até o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS
Direitos futuros
Ativos contabilizados na SPE
Contrapartida para provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações não relacionadas a serviços
Contrapartida para ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = ( I-II )
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações futuras
Riscos não provisionados
Outros passivos contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços futuros
Outros ativos contingentes

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO

CORRENTE

(EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>

Do ente federado
Das estatais não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/07/2014 – HORA DA EMISSÃO:10:32:38
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:84FB11A3

 





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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


3º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º bimestre de 2014 (Maio a Junho)

RREO – ANEXO XII(LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

333.000,00

333.000,00

461.800,46

138,68

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

16.000,00

16.000,00

332.848,11

2.080,30

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

15.000,00

15.000,00

30.739,57

204,93

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

152.000,00

152.000,00

59.138,38

38,91

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

150.000,00

150.000,00

39.074,40

26,05

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora e outros encargos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

10.270.505,00

10.270.505,00

3.925.889,41

38,22

Cota Parte FPM

8.000.000,00

8.000.000,00

3.224.758,47

40,31

Cota Parte ITR

4.530,00

4.530,00

39,80

0,88

Cota Parte IPVA

155.000,00

155.000,00

40.851,12

26,36

Cota Parte ICMS

2.098.500,00

2.098.500,00

658.634,47

31,39

Cota Parte IPI – Exportação

7.500,00

7.500,00

630,90

8,41

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais

4.975,00

4.975,00

974,65

19,59

Desoneração ICMS

4.975,00

4.975,00

974,65

19,59

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA PURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

10.603.505,00

10.603.505,00

4.387.689,87

41,38

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

4.472.600,00

4.472.600,00

642.773,87

14,37

Da união para o municícpio

3.907.600,00

3.907.600,00

642.773,87

16,45

Do estado para o município

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas do SUS

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

17.229.400,00

17.229.400,00

5.005.367,22

29,05

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

22.035.000,00

22.035.000,00

6.109.941,55

27,73

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(e) = (d/c)x100

DESPESAS CORRENTES

4.977.000,00

5.357.023,17

1.210.204,39

22,59

Pessoal e encargos sociais

2.427.400,00

2.763.400,00

794.618,43

28,76

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

2.549.600,00

2.593.623,17

415.585,96

16,02

DESPESAS DE CAPITAL

1.255.000,00

825.067,92

21.962,90

2,66

Investimentos

1.255.000,00

825.067,92

21.962,90

2,66

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS COM SAÚDE (IV) 6.232.000,00 6.182.091,09 1.232.167,29 19,93

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/V(e))x100

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

6.232.000,00

6.182.091,09

1.232.167,29

100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

642.773,87

642.773,87

642.773,87

52,17

Recursos de transferências do sistema único de saúde – SUS

642.773,87

642.773,87

642.773,87

52,17

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

5.589.226,13

5.539.317,22

589.393,42

47,83

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

DE RECURSO PRÓPRIO VINCULADO

INSCRITOS EM EXERC. ANTERIORES

CANCELADO NO EXERC. ATUAL (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

33.980,10

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL (%) ((VI-VII(f))/III))*100

13,43

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/total g)x100

Atenção básica

5.119.000,00

5.405.123,17

1.149.881,20

93,32

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.098.000,00

761.967,92

82.286,09

6,68

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância epidemiológica

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS

6.232.000,00

6.182.091,09

1.232.167,29

100,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/07/2014 – HORA DA EMISSÃO:10:32:22
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:2F062FD7




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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO VIII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


3º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º bimestre de 2014 (Maio a Junho)

RREO – ANEXO VIII (Lei 9.394/1996, Art.72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS

333.000,00

333.000,00

29.521,61

461.800,46

138,68

1.1 – Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana – IPTU

16.000,00

16.000,00

0,00

332.848,11

2.080,30

1.1.1 – IPTU

16.000,00

16.000,00

0,00

332.848,11

2.080,30

1.1.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3 – Dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros

encargos da dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 – Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI

15.000,00

15.000,00

5.549,72

30.739,57

204,93

1.2.1 – ITBI

15.000,00

15.000,00

5.549,72

30.739,57

204,93

1.2.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 – Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos

da dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5 – Deduções da receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS

152.000,00

152.000,00

9.147,71

59.138,38

38,91

1.3.1 – ISS

152.000,00

152.000,00

9.147,71

59.138,38

38,91

1.3.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3 – Dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos

da dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5 – Deduções da receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF

150.000,00

150.000,00

14.824,18

39.074,40

26,05

1.4.1 – IRRF

150.000,00

150.000,00

14.824,18

39.074,40

26,05

1.4.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 – Dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos

da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 – Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 – Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros

encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 – Deduções da receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

10.270.505,00

10.270.505,00

1.419.253,32

3.925.889,41

38,22

2.1 – Cota parte do FPM

8.000.000,00

8.000.000,00

1.173.726,26

3.224.758,47

40,31

2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

8.000.000,00

8.000.000,00

1.173.726,26

3.224.758,47

40,31

2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 – Cota parte do ICMS

2.098.500,00

2.098.500,00

223.632,59

658.634,47

31,39

2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996

4.975,00

4.975,00

389,86

974,65

19,59

2.4 – Cota parte IPI – Exportação

7.500,00

7.500,00

225,20

630,90

8,41

2.5 – Cota parte ITR

4.530,00

4.530,00

0,00

39,80

0,88

2.6 – Cota parte IPVA

155.000,00

155.000,00

21.279,41

40.851,12

26,36

2.7 – Cota parte IOF-ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

10.603.505,00

10.603.505,00

1.448.774,93

4.387.689,87

41,38

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

279.000,00

279.000,00

48.301,52

107.985,15

38,70

5.1 – Transferências do salário-educação

94.000,00

94.000,00

25.945,52

69.417,15

73,85

5.2 – Outras transferências do FNDE

185.000,00

185.000,00

22.356,00

38.568,00

20,85

5.3 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

681.046,00

681.046,00

1.357,65

4.152,01

0,61

6.1 – Transferências de convênios

681.046,00

681.046,00

0,00

0,00

0,00

6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

0,00

1.357,65

4.152,01

0,00

7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

13.200,22

17.532,33

0,00

9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

960.046,00

960.046,00

62.859,39

129.669,49

13,51

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.054.101,00

2.054.101,00

283.850,43

851.785,64

41,47

10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)

1.600.000,00

1.600.000,00

234.745,19

711.521,15

44,47

10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)

419.700,00

419.700,00

44.726,49

131.723,86

31,39

10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)

995,00

995,00

77,96

194,90

19,59

10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)

1.500,00

1.500,00

45,02

129,05

8,60

10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1.5 + 2.5))

906,00

906,00

0,00

7,96

0,88

10.5 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)

31.000,00

31.000,00

4.255,77

8.208,72

26,48

11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

2.798.400,00

2.798.400,00

480.430,74

1.353.323,68

48,36

11.1 – Transferência de recursos do Fundeb

2.798.400,00

2.798.400,00

480.428,36

1.353.316,93

48,36

11.2 – Complementação da União ao Fundeb

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb

0,00

0,00

2,38

6,75

0,00

12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

744.299,00

744.299,00

196.577,93

501.531,29

67,38

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f) = (e/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.128.127,20

3.958.477,78

576.668,57

1.607.593,50

40,61

13.1 – Com educação infantil

457.710,00

1.050.710,00

134.010,71

329.612,72

31,37

13.2 – Com educação fundamental

2.670.417,20

2.907.767,78

442.657,86

1.277.980,78

43,95

14-OUTRAS DESPESAS

83.972,80

91.436,43

0,00

40.186,84

43,95

14.1 – Com educação infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2 – Com educação fundamental

83.972,80

91.436,43

0,00

40.186,84

43,95

15 – Total de despesas do Fundeb

3.212.100,00

4.049.914,21

576.668,57

1.647.780,34

40,69

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb

0,00

17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, do Fundeb

227,50

18-Total de deduções consideradas para fins do limite do Fundeb (16+17)

227,50

19-Mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério com educação infantil e ensino fundamental ((13-18)/11 x 100)%

118,77

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-Recursos recebidos do fundeb em exercício anterior que não foram utilizados

227,50

21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o bimestre atual

227,50

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

22-Impostos e transferências destinadas à MDE (25% de 3)

2.650.876,25

2.650.876,25

362.193,73

1.096.922,47

41,38

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f) = (e/d)x100

23-Educação infantil

559.210,00

1.151.595,00

134.010,71

353.482,90

30,70

23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb

457.710,00

1.050.710,00

134.010,71

329.612,72

31,37

23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

101.500,00

100.885,00

0,00

23.870,18

23,66

24-Ensino fundamental

4.081.190,00

4.493.350,64

575.409,22

1.725.142,15

38,39

24.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb

2.754.390,00

2.999.204,21

442.657,86

1.318.167,62

43,95

24.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1.326.800,00

1.494.146,43

132.751,36

406.974,53

27,24

25-Ensino médio

49.500,00

49.500,00

0,00

0,00

0,00

26-Ensino superior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-Ensino profissional não integrado ao ensino regular

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28-Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29 – Total de despesas com ações típicas de MDE

4.689.900,00

5.694.445,64

709.419,93

2.078.625,05

36,50

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DO MDE

VALOR

30-Resultado líquido das transferências do Fundeb

501.531,29

31-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício

0,00

32-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre

6,75

33-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb

227,50

34-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior,

de outros recursos de impostos

101.299,32

35-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira

0,00

36-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com

dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

37-Total das deduções para fins do limite constitucional

603.064,86

38-Total das despesas para fins de limite ((23 + 24) – 37)

1.475.560,19

39-Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos em MDE (38/3 x 100)%

33,63

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f) = (e/d)x100

40 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 – Despesas custeadas com operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44 – Total de outras despesas custeadas com receitas adicionais para

financiamento do ensino (40+41+42+43)

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

45 – Total geral de despesas com MDE (29+44)

4.689.900,00

5.694.445,64

709.419,93

2.078.625,05

36,50

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

A PAGAR ATÉ

O BIMESTRE

CANCELADAS ATÉ

(g)

46 – Restos a pagar de despesas com MDE

0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB (h)

FUNDEF

38-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR

227,50

0,00

38.1-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

1.353.316,93

0,00

38.2-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.353.316,93

0,00

38.3-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

6,75

0,00

39-(=)SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

234,25

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/07/2014 – HORA DA EMISSÃO:10:31:55
Notas: – O item 35 exibirá, nos bimestres anteriores a dezembro, o ‘valor liquidado e a pagar’ sem disponibilidade financeira, para que já se tenha uma ‘prévia’ do valor que que será deduzido em dezembro. Isto permite que se tenha conhecimento antecipado de deduções que só seriam exibidas em dezembro.
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:56809F0C




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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO VII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


3º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º bimestre de 2014 (Maio a Junho)

RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

CANCELADOS

PAGOS

A PAGAR

INSCRITOS

CANCELADOS

PAGOS

A PAGAR

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

99.675,50

0,00

90.592,72

9.082,78

0,00

3.479,41

1.600,00

0,00

1.879,41

Executivo

0,00

99.675,50

0,00

90.592,72

9.082,78

0,00

3.479,41

1.600,00

0,00

1.879,41

2013-Sec.Mun.de Administração

0,00

30.399,78

0,00

27.899,78

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2013-Sec.Mun.de Finanças

0,00

10.800,00

0,00

10.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2013-Sec.Municipal de Agricultura

0,00

559,28

0,00

530,00

29,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2013-Sec.Munic.Educação e Cultura

0,00

5.240,50

0,00

3.780,00

1.460,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2013-Sec.Mun.de Obras e Urbanismo

0,00

12.218,80

0,00

12.218,80

0,00

0,00

1.600,00

1.600,00

0,00

0,00

2013-Fundo Municipal de Saúde

0,00

33.980,10

0,00

28.887,10

5.093,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2013-Sec.Mun.de Assistencia Social

0,00

990,00

0,00

990,00

0,00

0,00

1.879,41

0,00

0,00

1.879,41

2013-Fundo Municipal de Assistencia Soci

0,00

5.487,04

0,00

5.487,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

99.675,50

0,00

90.592,72

9.082,78

0,00

3.479,41

1.600,00

0,00

1.879,41

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/07/2014 – HORA DA EMISSÃO:10:31:20
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’,
‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2014 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2014
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:E6D93674




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RREO 3º BIM 2014 – ANEXO VI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


3º BIM 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º bimestre de 2014 (Maio a Junho)

RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

ANO ANTERIOR

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

19.589.354,00

1.929.700,21

6.085.456,69

5.208.162,73

Receita tributária

350.000,00

29.735,59

465.461,26

64.210,40

IPTU

16.000,00

0,00

332.848,11

1.249,56

ISS

152.000,00

9.147,71

59.138,38

38.248,74

ITBI

15.000,00

5.549,72

30.739,57

174,47

IRRF

150.000,00

14.824,18

39.074,40

24.000,29

Outras receitas tributárias

17.000,00

213,98

3.660,80

537,34

Receita de contribuições

140.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de contribuição

140.000,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial líquida

27.400,00

0,00

101,37

1.437,38

Receita patrimonial

90.000,00

7.113,85

24.586,23

28.495,41

(-) Aplicações financeiras

62.600,00

7.113,85

24.484,86

27.058,03

Transferências correntes

18.969.954,00

1.899.868,15

5.615.330,97

5.130.396,46

Cota-parte do FPM

6.400.000,00

938.981,07

2.513.237,32

2.600.985,24

Cota-parte do ICMS

1.678.800,00

178.906,10

526.910,61

491.823,71

Convênios

1.563.300,00

0,00

199.851,00

0,00

Outras transferências correntes

9.327.854,00

781.980,98

2.375.332,04

2.037.587,51

Demais receitas correntes

102.000,00

96,47

4.563,09

12.118,49

Dívida ativa

27.800,00

0,00

0,00

0,00

Diversas receitas correntes

74.200,00

96,47

4.563,09

12.118,49

RECEITAS DE CAPITAL (II)

2.383.046,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (III)

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens (V)

50.000,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de capital

2.083.046,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

1.053.046,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

1.030.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

150.000,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)= (II – III – IV – V)

2.233.046,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + IV)

21.822.400,00

1.929.700,21

6.085.456,69

5.208.162,73

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESP. LIQUIDADAS

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

DO ANO ANTERIOR

DESPESAS CORRENTES (VIII)

18.403.134,53

1.810.156,26

5.109.850,84

4.236.117,17

Pessoal e encargos sociais

9.566.508,12

1.333.552,17

3.416.236,68

2.892.985,88

Juros e encargos da dívida (IX)

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

8.826.626,41

476.604,09

1.693.614,16

1.343.131,29

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)= (VIII – IX)

18.393.134,53

1.810.156,26

5.109.850,84

4.236.117,17

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

3.379.465,47

131.234,93

381.259,18

506.964,58

Investimentos

3.079.465,47

42.675,19

213.234,72

506.964,58

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integraslizado(XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívida (XIV)

300.000,00

88.559,74

168.024,46

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV)

3.079.465,47

42.675,19

213.234,72

506.964,58

Reserva de contingência (XVI)

252.400,00

0,00

0,00

0,00

Reserva do RPPS (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X + XV + XVI + XVII)

21.725.000,00

1.852.831,45

5.323.085,56

4.743.081,75

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII)

97.400,00

76.868,76

762.371,13

465.080,98

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/07/2014 – HORA DA EMISSÃO:10:31:09
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:550417E9

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