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PORTARIA Nº 166/2014 – Exonera o Sr. Geraldo Macedo Dias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA 0166/2014 – GP Santa Maria -RN, 18 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor GERALDO MACÊDO DIAS CPF: 443.759.804-00 do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS do Município de SANTA MARIA/RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:0A32CC4B

GABINETE DA PREFEITA RREO

GABINETE DA PREFEITA
RREO

Tabela 7 – Demonstrativo do Resultado Primário
Prefeitura Municipal de Santa Maria – RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/01/2013 A 28/02/2013
RREO – ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)				R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)	13.647.043,96	1.873.443,14	1.873.443,14	0,00
Receitas Tributárias	226.941,00	8.986,26	8.986,26	0,00
IPTU	10.120,00	7.735,14	7.735,14	0,00
ISS	101.200,00	950,64	950,64	0,00
ITBI	6.325,00	65,65	65,65	0,00
IRRF	101.200,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas tributárias	8.096,00	234,83	234,83	0,00
Receitas de Contribuições	127.132,50	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas de Contribuições	127.132,50	0,00	0,00	0,00
Receita Patrimonial Líquida	22.770,00	0,00	0,00	0,00
Receita Patrimonial	68.790,00	29.715,58	29.715,58	0,00
(-) Aplicações Financeiras	46.020,00	29.715,58	29.715,58	0,00
Transferências Correntes	13.205.495,71	1.864.456,88	1.864.456,88	0,00
Cota-parte do FPM	5.869.600,00	876.552,35	876.552,35	0,00
Cota-parte do ICMS	1.104.000,00	172.318,44	172.318,44	0,00
Convênios	237.187,50	0,00	0,00	0,00
Outras Transferências Correntes	5.994.708,21	815.586,09	815.586,09	0,00
Demais Receitas Correntes	64.704,75	0,00	0,00	0,00
Dívida Ativa	20.240,00	0,00	0,00	0,00
Diversas Receitas Correntes	44.464,75	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)	2.400.079,04	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito (III)	101.200,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens (V)	37.950,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Capital	1.959.278,00	0,00	0,00	0,00
Convênios	1.024.650,00	0,00	0,00	0,00
Outras Transferências de Capital	934.628,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	301.651,04	0,00	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II – III – IV – V)	2.260.929,04	0,00	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)	15.907.973,00	1.873.443,14	1.873.443,14	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
DESPESAS CORRENTES (VIII)	11.833.501,16	899.125,14	899.125,14	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	6.001.435,27	611.346,39	611.346,39	0,00
Juros e Encargos da Dívida (IX)	40.480,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	5.791.585,89	287.778,75	287.778,75	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII – IX)	11.793.021,16	899.125,14	899.125,14	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI)	4.015.212,05	64.194,31	64.194,31	0,00
Investimentos	3.812.812,05	64.194,31	64.194,31	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XIV)	202.400,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV)	3.812.812,05	64.194,31	64.194,31	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)	244.429,79	0,00	0,00	0,00
RESERVA DO RPPS (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)	15.850.263,00	963.319,45	963.319,45	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII)	57.710,00	910.123,69	910.123,69	0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	–		0,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL				VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA				0,00
FONTE:

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:406B78F4

PORTARIA Nº 165/2014 – Exonera a Sra. Míria Carla Campos Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

Santa Maria -RN, 10 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MIRIA CARLA CAMPOS SILVA CPF: 056.543.054-84 do cargo de PSICOLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS do Município de SANTA MARIA/RN

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

PORTARIA 0165/2014 – GP Santa Maria -RN, 10 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MIRIA CARLA CAMPOS SILVA CPF: 056.543.054-84 do cargo de PSICOLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS do Município de SANTA MARIA/RN

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:D3C3DC3B

PORTARIA Nº 163/2014 – Alterada a composição do Conselho de Saúde do Município de Santa Maria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 163/2014.

PORTARIA Nº 163/2014.

SANTA MARIA/RN, 06 DE NOVEMBRO DE 2014.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,

RESOLVE:

ART. 1º – Fica alterada a composição do Conselho de Saúde do Município de Santa Maria/RN , em face da necessidade de substituição de suas representações e membros, passando o conselho ser composto da seguinte maneira:

No que concerne a categoria de representantes do Governo e prestadores de serviços, passar a ter somente representantes do governo, da seguinte maneira:

REPRESENTANTES DE GOVERNO

ENTIDADE	MEMBROS	–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	GERSON GUEDES DE MOURA JÚNIOR	RENIERY SOARES CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL	LIGIA GERANCIANA URBANO DE ARAÚJO	EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA

REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE :

ENTIDADES	MEMBROS	–
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.	VICENTE LOURENÇO DE FREITAS	ARLENILDO PEREIRA DE MACEDO .
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA .	JOSÉ ARIOSVALDO DOS SANTOS	LEONARDO DA SILVA SANTOS .

Passa o Conselho Municipal de Saúde, na categoria usuário a ser compostos com os seguintes membros e representações:

USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO/ REPRESENTAÇÃO.	MEMBROS	–
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS	KÉSIA LEÔNIDAS DE OLIVEIRA	REJANE MARIA DA SILVA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ .	JOSEFA XAVIER DA SILVA	MONICA XAVIER DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BANCOS	JOSÉ AFRÂNIO LEITE CÂMARA	SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA
IGREJA CATÓLICA	CRISTINANE SILVA DE SOUZA	SONIA MARIA DIAS

ART. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições anteriores e contrárias.

CELINA AMÉLIA CÂMARA MOURA

Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:939EBEFF

PORTARIA Nº 162/2014 – Concede Licença sem Remuneração a Servidora Rosenilde Ribeiro da Silva Macedo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 162/2014 – GP

PORTARIA Nº 162/2014 – GP SANTA MARIA, 30 de Outubro de 2014

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença sem Remuneração a Servidora ROSENILDE RIBEIRO DA SILVA MACEDO, CPF 671.722.454-15 ocupante do cargo de PROFESSOR PNII-B lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, por um período de 1(um) ano e 6(seis) meses nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:92926186

GABINETE DA PREFEITA RREO

GABINETE DA PREFEITA
RREO

Tabela 5 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Prefeitura Municipal de Santa Maria – RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/01/2013 A 28/02/2013

RREO – Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)					R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)
DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS	<MÊS ANTERIOR>	PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS	<MÊS ANTERIOR>	Exercício	Exercício Anterior
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal

Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(XI) = (VIII + IX – X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do exercício anterior
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:0DCAC2B9

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