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PORTARIA Nº 069/2014 – Concessão de Diárias a servidora Míria Carla Campos Silva

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

Portaria nº 069/2014 – GP.
Em, 20 de Agosto 2014.

A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 205/2013;

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 05 (cinco) diária (s), ao valor unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para a Senhora MÍRIA CARLA CAMPOS SILVA, CPF 056.543.054-84 ocupante do cargo de PSICÓLOGA – CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para no dia 25 de Agosto de 2014 se deslocar à Santa Cruz RN, com retorno previsto para no dia 29 de Agosto de 2014, quando a mesma participará do CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.

Publique-se e
Cumpra-se.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:F1EE8CD1

PORTARIA Nº 068/2014 – Concessão de Diárias a servidora Lígia Geracina Urbano de Araújo

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

Portaria nº 068/2014 – GP.
Em, 20 de Agosto 2014.

A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 205/2013;

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 05 (cinco) diária (s), ao valor unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para a Senhora LÍGIA GERACINA URBANO DE ARAÚJO, CPF 050.762.164-67 ocupante do cargo de COORDENADORA – CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para no dia 25 de Agosto de 2014 se deslocar à Santa Cruz RN, com retorno previsto para no dia 29 de Agosto de 2014, quando a mesma participará do CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.

Publique-se e
Cumpra-se.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:B1C13B30

PORTARIA Nº 067/2014 – Concessão de Diárias a servidora Juliana Patricia Graciano Pessoa

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

Portaria nº 067/2014 – GP.
Em, 20 de Agosto 2014.

A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 205/2013;

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 05 (cinco) diária (s), ao valor unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para a Senhora JULIANA PATRÍCIA GRACIANO PESSOA, CPF 074.860.034-83 ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL – CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para no dia 25 de Agosto de 2014 se deslocar à Santa Cruz RN, com retorno previsto para no dia 29 de Agosto de 2014, quando a mesma participará do CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.

Publique-se e
Cumpra-se.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:C55AE16E

PORTARIA Nº 015/2014 – Exonera o Sr. Rafael Victor Leite Fernandes

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PORTARIA 015/2014

Av. Presidente Juscelino, nº 610, Centro, Santa Maria/RN.

CNPJ/MF 01.613.859/0001-39

Portaria nº 15/2014-GP.

Santa Maria/RN, em 30 de abril de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R e s o l v e:

Art. 1º. Fica exonerado a partir desta data, do cargo comissionado de Contador da Câmara Municipal de Santa Maria, o Senhor Rafael Victor Leite Fernandes, portador do CPF/MF 597.664.254-34.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por:
Henio Patrício de Sousa
Código Identificador:9B4A1FC0

DECRETO Nº 002/2014 – Institui Comissão para elaboração do PME

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2014, de 13 de Agosto de 2014.

INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:

Art. 1ºFica instituída Comissão para, sob a Coordenação Geral da Secretária Municipal de Educação e Cultura, elaborar o Plano Municipal de Educação.
Art. 2ºA Comissão de que trata este Decreto será composta pelos seguintes Membros e Representações:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Adanilson Welligton de Moura Dias
Janiclei Severino de Souza
Jansen Carlos Vieira da Silva
Wdson Manoel da Silva

REPRESENTANTE DO ENSINO SUPERIOR
Lenilson Elias Teixeira

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES
Gilderlenia Maria Moura André

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Josivania Medeiros Costa Fonseca

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Edna Maria Leite Câmara

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
José Adilson da Silva

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marcia Jacob de Medeiros

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ilma Xavier Bezerra

REPRESENTES DO CONSELHO TUTELAR
Vanessa Santiago Porto Marques

REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Oziel Fernandes dos Santos

REPRESENTANTE DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adriana Xavier Bezerra

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL
Djamir Alves de Andrade

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Camila de Araújo da Fonseca

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Janderly Roberto de Souza

Art. 3ºCompete a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação:
I- elaborar o Plano Municipal de Educação em consonância com os Planos Nacional e Estadual de Educação, observando, entre outros, a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento ao ensino obrigatório; a melhoria da qualidade de ensino; a formação humanística, científica e tecnológica; a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola, do aluno de ensino fundamental;
II- propor e realizar debates junto a Sociedade, objetivando elaborar trabalho representativo dos anseios sociais;
III- elaborar cronograma de atividades, concluindo os trabalhos com dinâmica e celeridade;
IV- decidir sobre a formação de subcomissões, dentre representantes de órgãos/representações, sob a coordenação de um ou mais Membros da Comissão criada neste Decreto;

V- apresentar o Plano Municipal de Educação, na forma de projeto de lei, para que seja analisado pelo Chefe do Poder Executivo e, por ele, submetido à Câmara Municipal.

Art. 4ºO trabalho da Comissão constitui serviço público relevante, não implicando remuneração para qualquer dos seus Membros.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria, RN, 13 de Agosto de 2014.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:45BF8547

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-SRP

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-SRP

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria-RN, torna público que a empresa COMERCIAL CASA DO ZIPER LTDA EPP, impetrou recurso contra a decisão desta comissão, quando a Inabilitou na sessão do dia 06/08/2014 em julgamento pertinente ao processo licitatório Pregão Presencial n° 010/2014-SRP.

Santa Maria-RN, em 11 de agosto de 2014.

DIEGO RAFAEL CAMARA DE ARAUJO
Presidente da CPL

Publicado por:
Diego Rafael Câmara de Araujo
Código Identificador:5CCF0138

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PORTARIA Nº 069/2014 – Concessão de Diárias a servidora Míria Carla Campos Silva

PORTARIA Nº 068/2014 – Concessão de Diárias a servidora Lígia Geracina Urbano de Araújo

PORTARIA Nº 067/2014 – Concessão de Diárias a servidora Juliana Patricia Graciano Pessoa

PORTARIA Nº 015/2014 – Exonera o Sr. Rafael Victor Leite Fernandes

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA PORTARIA 015/2014

DECRETO Nº 002/2014 – Institui Comissão para elaboração do PME

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-SRP

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PORTARIA 015/2014