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PORTARIA Nº 019/2015 – Concessão de Diárias a servidora Francisca Analeide de Souza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 019/2015 – GP. Em, 13 de Maio 2015.

A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 205/2013;

R e s o l v e:
Art. 1º – Conceder 05 (Cinco) diária (as), ao valor unitário de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para a Senhora FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para no dia 25 de Maio de 2015 se deslocar à BRASÍLIA, com retorno previsto para no dia 29 de Maio de 2015, quando a mesma participará da XVIII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS .

Publique-se e Cumpra-se.
CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal

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Código Identificador: 70B495B1

PORTARIA Nº 018/2015 – Nomeia o gestor do Fundo Municipal de Educação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 018/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal.

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Senhor ADANILSON WELLIGTON DE MOURA DIAS CPF:075.290.044-76 para o Cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Santa Maria/RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 14 de Julho de 2014.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
SANTA MARIA, 07 Maio de 2015

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 64693705

DECRETO Nº 024/2015 – Transferência do Feriado de Tira dentes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 024/2015

TRANSFERE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1° – Fica Decretado transferência do feriado do dia 21/04/2015 (TIRA DENTES) para o dia 24/04/2015 nas repartições Públicas Municipais em virtude de conveniência administrativa.
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Santa Maria, RN, 20 de Abril de 2015.
Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 5F1FAF6A

PORTARIA Nº 017/2015 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 017/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município Santa Maria-RN.

REPRESENTANTES EXECUTIVO
CONSELHEIRO TITULAR: HILDENCLÉCIO NELO DIAS

CPF: 068.855.844-52

CONSELHEIRO SUPLENTE: JUSIVÂNIA MARIA DE SOUSA

CPF:100.001.184-43

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

CONSELHEIRO TITULAR: JANE CLEIDE FERREIRA DE MOURA

CPF: 027.622.604-69

CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO LUCAS DA SILVA NETO

CPF: 011.014.734-01

CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ TOMÁZ DE SOUZA

CPF:791.444.464-20

CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA JOSILEIDE BENTO DA SILVA

CPF: 915.238.504-34
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

CONSELHEIRO TITULAR: LENILSON ELIAS TEIXEIRA

CPF: 068.723.174-42

CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF: 063.653.904-08

CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ CÉLIO DA SILVA

CPF: 915.180.594-49

CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA MAINELLE ZEBA DA SILVA

CPF: 043.459.194-79

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

CONSELHEIRO TITULAR: BRUNO THIAGO ALVES

CPF: 097.238.774-90

CONSELHEIRO SUPLENTE: ADRIENE XAVIER BEZERRA

CPF: 059.025.264-00

CONSELHEIRO TITULAR: MARIA SUELI DE OLIVEIRA

CPF: 064.949.684-14

CONSELHEIRO SUPLENTE: ROSINETE JACOB DE MEDEIROS

CPF: 405.485.034-00

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

SANTA MARIA/RN, 17 de Abril de 2015
CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

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PORTARIA Nº 015/2015 – Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2015. SANTA MARIA/RN, 26 de Março 2015.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,

RESOLVE:
ART. 1º – Fica alterada a composição do Conselho de Saúde do Município de Santa Maria/RN , em face da necessidade de substituição de suas representações e membros, passando o conselho ser composto da seguinte maneira: 1. No que concerne a categoria de representantes do Governo e prestadores de serviços, passar a ter somente representantes do governo, da seguinte maneira: REPRESENTANTES DE GOVERNO

ENTIDADE	MEMBROS TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	GERSON GUEDES DE MOURA JÚNIOR	RENIERY SOARES CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL	LIGIA GERANCIANA URBANO DE ARAÚJO	EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA

1. REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE :

ENTIDADES	MEMBROS TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.	VICENTE LOURENÇO DE FREITAS	MARIA GLAUDENIR DA SILVA SOUZA
NASF(NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) E FARMÁCIA	MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA	JOSIAS LOPES DE MOURA

1. Passa o Conselho Municipal de Saúde, na categoria usuário a ser compostos com os seguintes membros e representações: USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO/ REPRESENTAÇÃO.	MEMBROS	CONSELHEIRO SUPLENTE
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS	KÉSIA LEÔNIDAS DE OLIVEIRA	REJANE MARIA DA SILVA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ .	JOSEFA XAVIER DA SILVA	MONICA XAVIER DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BANCOS	JOSÉ AFRÂNIO LEITE CÂMARA	SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA
IGREJA CATÓLICA	CRISTINANE SILVA DE SOUZA	SONIA MARIA DIAS

ART. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições anteriores e contrárias.
CELINA AMÉLIA CÂMARA MOURA
PREFEITA

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4B68843B

PORTARIA Nº 009/2015 – Exonera o Sr. José Ariosvaldo dos Santos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA 009/2015 – GP Santa Maria -RN, 11 de Fevereiro de 2015
A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor JOSÉ ARIOSVALDO DOS SANTOS CPF: 034.652.994-85 e RG 1.940.976 do CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de SANTA MARIA/RN

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 5B5499D7

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