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DECRETO Nº 0000/2015 – Homologação do Concurso Público

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

“O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN, DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS, PREVISTOS NO EDITAL Nº 01/2014.”

Considerando em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assim como as determinações estabelecidas na Constituição Federal nos seus Artigos 5º e 37, considerando as diretrizes administrativas para homologação do resultado do concurso público, o Poder Executivo Municipal, resolve e decreta:

Homologa o concurso público para provimentos de cargos previstos no Edital sob nº 01/2014 e suas retificações.

Considerando o resultado final do concurso público para os cargos, o qual foi realizado em uma única fase e etapa – prova objetiva;

Considerando que todos os procedimentos dos concursos públicos foram realizados em compatibilidade com o edital do certame;

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

Art. 1º: Fica homologado e estabelecido a classificação final do concurso público, conforme o Edital nº 01/2014 e suas retificações, em relação aos seguintes cargos:

  1. NÍVEL FUNDAMENTAL: Auxiliar de Serviços Gerais e Pedreiro.
  1. NÍVEL MÉDIO: Auxiliar Administrativo, Motorista, Técnico de Enfermagem, Vigilante, Operador de Máquinas Agrícolas/Urbanas, Agente Comunitário de Saúde – Micro área Jurumenha e Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos.
  1. NÍVEL SUPERIOR: Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo Clínico, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Pediatra e Médico Ultrassonografista.

Parágrafo único: Os candidatos aprovados e classificados no número de vagas previstos no edital do concurso, serão convocados conforme a conveniência e oportunidade da Administração Municipal.

 Art. 2º: A listagem dos classificados para os cargos previstos no artigo 1º deste decreto constam do Anexo I, em conformidade à ordem de classificação publicada no Diário Oficial do Município, após análise de recursos das questões objetivas.

Art. 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

SANTA MARIA - RN, 02 DE MARÇO DE 2015
CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
 Prefeita Municipal

Anexo I

CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130001287
José Giovanne do Nascimento
Não
1
8,24
21/11/1982
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130004359
Fernanda Ozani da Silva Duarte
Não
2
7,35
09/06/1988
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130003131
Paula Danielle dos Santos
Não
3
6,76
16/01/1995
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130002623
Adailza Ingrid de Moura Dias
Não
4
6,47
26/06/1986
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130000914
Ana Beatriz Galdino Pereira
Não
5
6,47
06/12/1994
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130001619
Janailson da Silva Braz
Não
6
6,47
18/05/1992
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130004880
Kilza Gomes da Silva
Não
7
6,18
18/02/1981
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130004030
Silmara da Silva Nunes
Não
8
5,59
09/04/1986
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130005134
Josinilda de Oliveira Costa
Não
9
5,59
17/08/1983
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130003476
Junior pedroda silva
Não
10
5,29
19/02/1973
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130003891
Adeildo Nunes de Souza
Não
11
5,29
01/10/1973
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130004006
Antonio Marcos Medeiros da Silva
Não
12
5,29
04/01/1978
CARGO: 101 Auxiliar de Serviços Gerais
130005274
Maria Helena da Costa Agostinho
Não
13
5,29
25/10/1967
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 102 Pedreiro
130006041
Jocilanio Batista da Silva
Não
1
6,18
14/10/1986
CARGO: 102 Pedreiro
130004510
Jose Freire da Silva
Não
2
5,88
26/11/1973
CARGO: 102 Pedreiro
130005614
Jose Antonio Alves da Silva
Não
3
5,88
25/07/1986
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130004758
Saulo André Pinto da Silva
Não
1
7,14
31/08/1990
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130006122
Hewerton Clayton Bezerra de Oliveira
Não
2
6,57
13/05/1991
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130002860
Maria Aparecida da Costa Silva
Não
3
6,57
29/11/1980
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130002828
João Marcos da Silva Duarte
Não
4
6,57
15/12/1995
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130003301
Janiel Alexandre Ferreia Ribeiro
Não
5
6
21/03/1988
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130003115
Luis Mateus Paiva da Silva
Não
6
6
16/12/1996
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130003573
Silvaneide de Lima Pereira
Não
7
6
04/07/1985
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130005193
Gustavo Araújo da Fonsêca
Não
8
6
07/06/1990
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130001970
Wagner Maia Bezerra
Não
9
6
24/01/1976
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130000710
Renato Gabriel Urbano de Oliveira
Não
10
5,71
28/03/1996
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130000663
Wdson Manoel da Silva
Não
11
5,71
25/06/1991
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130000655
José Cleyson Moura da Silva
Não
12
5,71
06/10/1994
CARGO: 201 Auxiliar Administrativo
130003328
Paulo Roberto Frutuoso de Oliveira Júnior
Não
13
5,14
07/09/1987
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 202 Motorista
130001694
Marcos Adriano de Oliveira
Não
1
7,14
14/06/1987
CARGO: 202 Motorista
130000469
Haroldo Batista de Melo Júnior
Não
2
6,86
18/11/1988
CARGO: 202 Motorista
130006025
Francinildo Miranda Da Silva
Não
3
6,29
26/11/1981
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 203 Técnico de Enfermagem
130003654
Janaina Lopes da Silva
Não
1
6,29
11/08/1986
CARGO: 203 Técnico de Enfermagem
130001910
Yolanda da Silva Alves de Oliveira
Não
2
5,71
15/04/1990
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 204 Vigilante
130001953
Rodrigo dos Santos
Não
1
8
03/03/1987
CARGO: 204 Vigilante
130001538
Jaime Bezerra de Araújo
Não
2
6,29
05/05/1991
CARGO: 204 Vigilante
130004057
Márcio Leandro Bernardo
Não
3
5,71
07/04/1985
CARGO: 205 Operador de Máquinas Agrícolas/Urbanas
130003450
Jose Leonilson da Rocha
Não
1
5,14
23/04/1972
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 206 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Jurumenha
130005630
Bruna Rodrigues Bezerra
Não
1
7,71
12/09/1993
CARGO: 206 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Jurumenha
130004022
Huguison Rafael de Moura
Não
2
6
01/03/1995
CARGO: 206 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Jurumenha
130003042
José Laércio Silva do Nascimento
Não
3
6
16/11/1996
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130005754
Leide Jane Mauricio
Não
1
6,29
12/02/1982
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130005770
Francineide Rodrigues de Souza
Não
2
6
10/05/1989
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130004812
Elmailda Galdino de Lima
Não
3
5,71
10/11/1987
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130004464
Djanilton Alxandre Dias
Não
4
5,43
06/06/1975
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130004820
Maxuel Dias de Araújo
Não
5
5,43
30/03/1987
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130003980
Jandira Dos Anjos Nunes
Não
6
5,43
08/03/1990
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130000205
Patrícia Alves da Silva
Não
7
5,43
26/08/1990
CARGO: 207 Agente Comunitário de Saúde – Micro área Bancos
130002135
Pedro Enrique Guilherme de souza
Não
8
5,14
28/08/1995
CARGO: 301 Farmacêutico Bioquímico
130004987
Leandro Vinicius Fernandes de Morais
Não
1
5,43
06/08/1988
CARGO: 301 Farmacêutico Bioquímico
130003344
Arthur Renan de Araújo Oliveira
Não
2
5,43
01/08/1991
CARGO: 301 Farmacêutico Bioquímico
130002216
Rauel Alves Nobre
Não
3
5,14
27/06/1992
CARGO: 302 Fisioterapeuta
130003786
Jéssica Diniz Cavalcanti
Não
1
6
02/06/1989
CARGO: 302 Fisioterapeuta
130003557
Edmilson Gomes da Silva Junior
Não
2
5,71
23/12/1991
CARGO: 302 Fisioterapeuta
130003514
Débora Carla Mateus de Oliveira Sousa
Não
3
5,71
19/04/1982
CARGO: 302 Fisioterapeuta
130004979
Celimária Beatriz de Lima Oliveira
Sim
4
5,43
21/01/1979
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 303 Nutricionista
130001848
Mirle Faifia de Souza Lobato
Não
1
5,71
14/03/1987
CARGO: 303 Nutricionista
130003395
Séphora Louyse Silva de Aquino
Não
2
5,14
15/11/1990
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
RESERVA DE VAGA
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
DATA DE NASCIMENTO
CARGO: 304 Psicólogo Clínico
130002518
Flávia Thays Silva Araújo
Não
1
6,86
18/04/1993
CARGO: 304 Psicólogo Clínico
130004847
Michelle Porfírio NUnes
Não
2
6,29
22/06/1981
CARGO: 304 Psicólogo Clínico
130005673
Yeda Maria da Silva de Mello
Não
3
6
16/07/1983
CARGO: 304 Psicólogo Clínico
130005835
Janeide da Cunha Cavalcante
Não
4
5,14
30/12/1974
CARGO: 304 Psicólogo Clínico
130004588
Nadja Thaionara Oliveira Viana
Não
5
5,14
14/07/1989
CARGO: 306 Médico Neurologista
130003077
José Edvaldo Guimarães Júnior
Não
1
6,57
21/08/1984
CARGO: 307 Médico Obstetra
130003964
Eliane Cobeio
Não
1
8,57
10/02/1964
CARGO: 307 Médico Obstetra
130005975
Mychelle Amaral Araújo dos Santos
Não
2
8
16/11/1983
CARGO: 308 Médico Pediatra
130000892
Marcelo Cândido de Andrade Leitão
Não
1
8,86
21/09/1982
CARGO: 308 Médico Pediatra
130002224
Robinson de Carvalho Alves
Sim
2
7,71
14/03/1973
CARGO: 309 Médico Ultrassonografista
130003360
Marcel Dantas de Sousa
Não
1
6,29
28/11/1978
CARGO: 309 Médico Ultrassonografista
130004014
Moisés Henrique da Silva Santos
Não
2
5,14
11/02/1991

SANTA MARIA/RN, 02 DE MARÇO DE 2015

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA

PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por: DJALMIR ALVES DE ANDRADE

Código Identificador: 43CB4A80






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PORTARIA Nº 008/2015 – Autoriza a Secretaria de Saúde a arcar com custos de verba indenizatória de auxilio alimentação e moradia para os médicos Estrangeiros

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 008/2015

EMENTA: Considerando a necessidade de atenção a saúde, assim como as diretrizes de adesão ao programa Mais Médicos, o poder executivo municipal , autoriza a Secretaria de Saúde a arcar com custos de verba indenizatória de auxilio alimentação e moradia para os médicos Estrangeiros que exercem as suas atividades ligadas ao programa no âmbito deste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, de acordo com o que determina a legislação em vigor, em atenção a rede municipal de saúde, resolve:
Art. 1º.Considerando a necessidade de atender a atenção básica da saúde municipal, assim como para preencher os requisitos necessários para a concessão do Programa Mais Médicos, autorizo a Secretaria Municipal de Saúde a realizar com a aplicação de verba indenizatória, destinada a custear alimentação e auxilio moradia, para os médicos
estrangeirosdo Programa Federal Mais Médicos que exercem as suas atividades no âmbito do Município de Santa Maria-RN.
Art. 2º. O a verba indenizatória destinada para tal fim deverá ser alocada no orçamento da Secretaria de Saúde, assim como ser distribuída na forma de atender as necessidades
do Programa Mais Médicos, não podendo ultrapassar o montante mensal do valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos Reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.

Santa Maria –RN,24 de Fevereiro de 2015.
Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita Municipal.
Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 52C63553





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RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIM 2014
Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º bimestre de 2014 (Novembro a Dezembro)

RREO – ANEXO 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM

EXERCÍCIO

ATUAL

SALDO TOTAL

(c)=(a+b)

No bimestre

Até o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS
Direitos futuros
Ativos contabilizados na SPE
Contrapartida para provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações não relacionadas a serviços
Contrapartida para ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = ( I II )
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações futuras
Riscos não provisionados
Outros passivos contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços futuros
Outros ativos contingentes

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO

CORRENTE

(EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>

Do ente federado
Das estatais não dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:28/01/2015 – HORA DA EMISSÃO:11:20:27
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:D2B50AB6




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RREO 6º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIM 2014
Consolidado

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º semestre de 2014 (até Dezembro)

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

1.557.107,72

1.389.083,26

1.124.876,28

Dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida contratual

1.557.107,72

1.389.083,26

1.124.876,28

Interna

1.557.107,72

1.389.083,26

1.124.876,28

Externa

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

550.495,82

961.006,93

1.247.880,84

Disponibilidade de caixa bruta

648.571,32

1.124.169,49

1.232.011,96

Demais haveres financeiros

0,00

62.755,06

77.089,09

( ) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

98.075,50

225.917,62

61.220,21

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

1.006.611,90

428.076,33

-123.004,56

Receita corrente líquida – RCL

0,00

7.636.096,25

11.798.406,57

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

0,00%

18,19%

9,53%

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

0,00%

5,61%

-1,04%

Limite definido por resolução do Senado Federal (%)

120,00%

9.163.315,50

14.158.087,88

Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%)

108,00%

8.246.983,95

12.742.279,10

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

Dívida Contratual (IV)=(V+VI+VII+VIII)

1.557.107,72

1.389.083,26

1.124.876,28

Dívida de PPP (V)

0,00

0,00

0,00

Parcelamento de dívidas (VI)

1.440.141,32

1.295.580,08

1.055.373,10

De tributos

0,00

0,00

0,00

De contribuições sociais

1.440.141,32

1.295.580,08

1.055.373,10

Previdenciárias

1.384.721,72

1.247.087,93

1.015.193,89

Demais contribuições sociais

55.419,60

48.492,15

40.179,21

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituições não financeiras

0,00

0,00

0,00

Dívida com Instituição financeira (VII)

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

Demais dívidas contratuais (VIII)

116.966,40

93.503,18

69.503,18

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA

Precatórios anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

Insuficiência financeira

0,00

0,00

0,00

Depósitos

0,00

102.047,60

402.676,99

Restos a pagar processados de exercícios anteriores

98.075,50

9.082,78

9.082,78

Antecipação de receita orçamentária – ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

0,00

0,00

0,00

Passivo atuarial

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de caixa bruta

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Demais haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

( ) Restos a pagar processados

0,00

0,00

0,00

Obrigações não integrantes da D.C.

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:28/01/2015 – HORA DA EMISSÃO:11:18:59
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:73A90108




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RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 1 – Balanço Orçamentário

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

 

RREO – Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(a-c)

No Bimestre

(b)

%

(b/a)

Até o Bimestre

(c)

%

(c/a)

RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)

22.000.400,00

22.000.400,00

2.264.975,36

10,30

12.301.678,81

55,92

9.698.721,19

RECEITAS CORRENTES

19.617.354,00

19.617.354,00

2.264.975,36

11,55

11.612.227,81

59,19

8.005.126,19

RECEITA TRIBUTÁRIA

350.000,00

350.000,00

26.844,86

7,67

243.989,22

69,71

106.010,78

Impostos

333.000,00

333.000,00

25.918,82

7,78

239.131,00

71,81

93.869,00

Taxas

15.000,00

15.000,00

926,04

6,17

4.858,22

32,39

10.141,78

Contribuição de melhoria

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico

6.500,00

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.500,00

Contribuições de iluminação pública

133.500,00

133.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

133.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

90.000,00

90.000,00

15.178,64

16,87

73.372,84

81,53

16.627,16

Receitas imobiliárias

13.700,00

13.700,00

0,00

0,00

101,37

0,74

13.598,63

Receitas de valores mobiliários

66.800,00

66.800,00

15.178,64

22,72

73.271,47

109,69

-6.471,47

Receitas de concessões e permissões

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

Outras receitas patrimoniais

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

30.000,00

30.000,00

77,50

0,26

1.329,04

4,43

28.670,96

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.935.354,00

18.935.354,00

2.209.115,78

11,67

11.270.737,73

59,52

7.664.616,27

Transferências intergovernamentais

17.323.554,00

17.323.554,00

2.203.115,78

12,72

11.052.397,97

63,80

6.271.156,03

Transferências de convênios

1.563.300,00

1.563.300,00

6.000,00

0,38

218.339,76

13,97

1.344.960,24

Transferências para o combate à fome

48.500,00

48.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

72.000,00

72.000,00

13.758,58

19,11

22.798,98

31,67

49.201,02

Multa e juros de mora

15.500,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00

Indenizações e restituições

8.700,00

8.700,00

13.758,58

158,14

22.454,46

258,10

-13.754,46

Receita da dívida ativa

27.800,00

27.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.800,00

Receitas correntes diversas

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

344,52

1,72

19.655,48

RECEITAS DE CAPITAL

2.383.046,00

2.383.046,00

0,00

0,00

689.451,00

28,93

1.693.595,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Operações de crédito internas

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Alienação de bens móveis

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Alienação de bens imóveis

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.083.046,00

2.083.046,00

0,00

0,00

689.451,00

33,10

1.393.595,00

Transferências intergovernamentais

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Transferências de convênios

1.053.046,00

1.053.046,00

0,00

0,00

689.451,00

65,47

363.595,00

Transferências para o combate à fome

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

Receitas de capital diversas

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

34.600,00

34.600,00

46.178,76

133,46

186.178,76

538,09

-151.578,76

RECEITAS CORRENTES

34.600,00

34.600,00

46.178,76

133,46

186.178,76

538,09

-151.578,76

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

34.600,00

34.600,00

46.178,76

133,46

186.178,76

538,09

-151.578,76

Transferências intergovernamentais

34.600,00

34.600,00

46.178,76

133,46

186.178,76

538,09

-151.578,76

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

22.035.000,00

22.035.000,00

2.311.154,12

10,49

12.487.857,57

56,67

9.547.142,43

OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para refinanciamento da dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para refinanciamento da dívida contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para refinanciamento da dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para refinanciamento da dívida contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

22.035.000,00

22.035.000,00

2.311.154,12

10,49

12.487.857,57

56,67

9.547.142,43

DÉFICIT (VI)

102.364,22

TOTAL (VII) = (V+VI)

22.035.000,00

22.035.000,00

2.311.154,12

10,49

12.590.221,79

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicionais)
Superávit financeiro

546.634,42

Reabertura de créditos adicionais

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

CRÉDITOS

ADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS EXECUTADAS

SALDO A

EXECUTAR

(f-(g + h))

(f-(g + h))

No

Bimestre

Até o

Bimestre

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(h)

%

((g + h) / f)

No

Bimestre

Até o

Bimestre

(g)

DESPESAS (exceto intra-orçamentárias)(VIII)

22.035.000,00

0,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

11.621.575,48

968.646,31

57,14

9.444.778,21

DESPESAS CORRENTES

15.917.850,00

3.494.761,42

19.412.611,42

-1.656.549,06

11.631.478,53

1.979.054,82

10.662.832,22

968.646,31

59,92

7.781.132,89

Pessoal e encargos sociais

7.894.574,00

3.110.752,07

11.005.326,07

-901.101,54

8.008.339,23

1.477.963,27

7.412.906,07

595.433,16

72,77

2.996.986,84

Juros e encargos da dívida

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Outras despesas correntes

8.013.276,00

384.009,35

8.397.285,35

-755.447,52

3.623.139,30

501.091,55

3.249.926,15

373.213,15

43,15

4.774.146,05

DESPESAS DE CAPITAL

5.864.750,00

-3.494.761,42

2.369.988,58

-132.228,96

958.743,26

229.973,28

958.743,26

0,00

40,45

1.411.245,32

Investimentos

5.564.750,00

-3.763.846,48

1.800.903,52

-14.460,40

526.511,82

137.176,97

526.511,82

0,00

29,24

1.274.391,70

Amortização de dívida

300.000,00

269.085,06

569.085,06

-117.768,56

432.231,44

92.796,31

432.231,44

0,00

75,95

136.853,62

Reserva de contingência

252.400,00

0,00

252.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.400,00

DESPESAS (intra-orçamentárias)(IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

22.035.000,00

0,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

12.590.221,79

57,14

9.444.778,21

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORT. DA DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORT. DA DÍVIDA EXTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI)

22.035.000,00

0,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

12.590.221,79

57,14

9.444.778,21

SUPERAVIT (XIII)

0,00

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

22.035.000,00

0,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

12.590.221,79

FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50
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Francisco Gerson Barbosa
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RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

 

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS EXECUTADAS

SALDO A

EXECUTAR

(a-(b + c))

No

Bimestre

Até o

Bimestre

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(c)

%

((b + c) /total

(b + c)

%

((b + c)

/total

(b + c)

No

Bimestre

Até o

Bimestre

(b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)

22.035.000,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

11.621.575,48

968.646,31

100,00

57,14

9.444.778,21

LEGISLATIVA

664.600,00

664.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

664.600,00

Ação Legislativa

664.600,00

664.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

664.600,00

ADMINISTRAÇÃO

3.228.000,00

3.320.092,53

-551.929,28

2.001.155,72

393.307,52

2.001.155,72

0,00

15,89

60,27

1.318.936,81

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

75.000,00

25.134,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.134,12

Administração Geral

1.993.000,00

1.922.937,11

-422.756,27

1.117.769,57

139.071,85

1.117.769,57

0,00

8,88

58,13

805.167,54

Administração Financeira

605.000,00

766.556,72

-299.175,48

362.784,88

44.707,25

362.784,88

0,00

2,88

47,33

403.771,84

Controle Interno

220.000,00

85.853,31

0,00

990,00

0,00

990,00

0,00

0,01

1,15

84.863,31

Previdência Básica

335.000,00

519.611,27

170.002,47

519.611,27

209.528,42

519.611,27

0,00

4,13

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

930.600,00

1.441.137,70

-232.713,93

701.554,76

108.910,65

701.554,76

0,00

5,57

48,68

739.582,94

Assistência ao Idoso

26.500,00

28.100,00

-4.842,60

5.907,40

1.800,00

5.907,40

0,00

0,05

21,02

22.192,60

Assistência ao Portador de Deficiência

23.000,00

25.400,00

-200,00

2.000,00

400,00

2.000,00

0,00

0,02

7,87

23.400,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

181.100,00

290.192,53

-40.439,37

125.065,89

17.928,67

125.065,89

0,00

0,99

43,10

165.126,64

Assistência Comunitária

700.000,00

1.097.445,17

-187.231,96

568.581,47

88.781,98

568.581,47

0,00

4,52

51,81

528.863,70

SAÚDE

6.217.000,00

6.175.491,01

85.890,13

3.655.119,41

563.006,60

2.686.473,10

968.646,31

29,03

59,19

2.520.371,60

Atenção Básica

5.119.000,00

5.330.186,55

81.499,78

3.042.698,48

418.663,37

2.290.542,17

752.156,31

24,17

57,08

2.287.488,07

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.098.000,00

845.304,46

4.390,35

612.420,93

144.343,23

395.930,93

216.490,00

4,86

72,45

232.883,53

EDUCAÇÃO

4.831.000,00

6.691.556,59

-579.502,32

4.634.516,14

869.497,23

4.634.516,14

0,00

36,81

69,26

2.057.040,45

Ensino Fundamental

4.051.790,00

5.183.661,85

-461.848,32

3.663.595,65

666.164,77

3.663.595,65

0,00

29,10

70,68

1.520.066,20

Ensino Médio

76.000,00

76.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.000,00

Educação Infantil

559.210,00

1.192.894,74

-68.886,39

834.485,97

201.334,77

834.485,97

0,00

6,63

69,95

358.408,77

Educação de Jovens e Adultos

144.000,00

239.000,00

-48.767,61

136.434,52

1.997,69

136.434,52

0,00

1,08

57,09

102.565,48

CULTURA

145.000,00

64.092,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.092,04

Difusão Cultural

145.000,00

64.092,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.092,04

URBANISMO

2.153.000,00

1.740.091,07

-194.697,32

947.403,42

148.280,98

947.403,42

0,00

7,52

54,45

792.687,65

Infra Estrutura Urbana

1.430.000,00

1.599.072,29

-194.697,32

947.403,42

148.280,98

947.403,42

0,00

7,52

59,25

651.668,87

Serviços Urbanos

723.000,00

141.018,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

141.018,78

HABITAÇÃO

346.000,00

41.155,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.155,30

Habitação Urbana

346.000,00

41.155,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.155,30

SANEAMENTO

515.000,00

103.323,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

103.323,27

Saneamento Básico Urbano

310.000,00

38.515,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.515,27

Recursos Hídricos

205.000,00

64.808,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.808,00

GESTÃO AMBIENTAL

195.000,00

66.858,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.858,97

Preservação e Conservação Ambiental

115.000,00

59.593,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.593,35

Recursos Hídricos

80.000,00

7.265,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.265,62

AGRICULTURA

1.364.000,00

705.122,54

-250.593,52

261.294,12

41.228,81

261.294,12

0,00

2,08

37,06

443.828,42

Abastecimento

1.364.000,00

705.122,54

-250.593,52

261.294,12

41.228,81

261.294,12

0,00

2,08

37,06

443.828,42

TRANSPORTE

280.000,00

88.546,67

0,00

3.160,00

0,00

3.160,00

0,00

0,03

3,57

85.386,67

Transporte Rodoviário

280.000,00

88.546,67

0,00

3.160,00

0,00

3.160,00

0,00

0,03

3,57

85.386,67

DESPORTO E LAZER

703.400,00

201.447,25

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

0,00

0,01

0,62

200.197,25

Desporto Comunitário

703.400,00

201.447,25

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

0,00

0,01

0,62

200.197,25

ENCARGOS ESPECIAIS

210.000,00

479.085,06

-65.231,78

384.768,22

84.796,31

384.768,22

0,00

3,06

80,31

94.316,84

Serviço da Dívida Interna

210.000,00

479.085,06

-65.231,78

384.768,22

84.796,31

384.768,22

0,00

3,06

80,31

94.316,84

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

252.400,00

252.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.400,00

Reserva de Contingência

252.400,00

252.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.400,00

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

22.035.000,00

22.035.000,00

-1.788.778,02

12.590.221,79

2.209.028,10

12.590.221,79

100,00

57,14

9.444.778,21

FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50
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