abr 5, 2024 | Legislação, Parecer
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAÇÃO DA GESTÃO (PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAÇÃO DA GESTÃO...
abr 3, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 16.2024 PORTARIA 016/2024 Santa Maria-RN, 03 de Abril de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições...
abr 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 06.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 06, de 01 de fevereiro de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que...
mar 27, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 15.2024- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PORTARIA 015/2024 Santa Maria-RN, 27 de Março de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no...
mar 25, 2024 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 25 RESOLUÇÃO N°25 DE 22 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de...
mar 25, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 DECRETO N° 07, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA...