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PORTARIA 71.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 71.2024- LICENÇA PREMIO TEREZA

PORTARIA 71/2024 Santa Maria-RN, 12 de Novembro de 2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de30/10/2024à 27/01/2025a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO, matrícula nº 000176-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0ABE0D22

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2024. Edição 3414
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Portaria nº 70/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 70.2024- DIÁRIAS

Portaria nº 70/2024-SMA Em, 08 de novembro de 2024.

A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal.

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 5 diária, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA, ocupante do cargo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN, no dia 11 de NOVEMBRO de 2024, se deslocar à BRASÍLIA/DF, com retorno previsto para o dia 15 de novembro de 2024, quando o mesmo participará a atividade para angariar recursos para o município de Santa Maria-RN, junto ao Governo Federal.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA

Secretária de Administração do Município de Administração

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:026CCF2C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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Portaria nº 69/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 69.2024- DIÁRIAS

Portaria nº 69/2024-SMA. Em, 08 de novembro de 2024.

A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal.

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 5 diária, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, no dia 11 de NOVEMBRO de 2024, se deslocar à BRASÍLIA/DF, com retorno previsto para o dia 15 de novembro de 2024, quando o mesmo participará a atividade para angariar recursos para o município de Santa Maria-RN, junto ao Governo Federal.Art.

2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA

Secretária de Administração do Município de Administração

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:571382AA

PORTARIA 68/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- 68.2024

PORTARIA 68/2024Santa Maria-RN, 24 de Outubro de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de14/10/2024à11/01/2025o Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 000227-1, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:1A9C8242

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2024. Edição 3401
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RESOLUÇÃO N°30/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2024

RESOLUÇÃO N°30 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 50° Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 21 de Outubro de 2024.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:510ADCEF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
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PORTARIA 67.2024 – Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 67.2024- CONCEDER CESSÃO DE SERVIDORA

PORTARIA 067/2024 Santa Maria-RN, 17 de Outubro de 2024.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula 000096, CPF: 552.977.144-00 Assistente Social, com o fito de desempenhar as suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS), do município de Natal-RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02(dois) anos.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:039FFD2F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2024. Edição 3396
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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