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LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS

EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE A LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO EDITAL 001/2025 – EDITAL DE PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – SANTA MARIA/RN.

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS, tendo como participantes fazedores de cultura Pessoa Física e Pessoa Jurídica, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de SANTA MARIA/RN.

1 – Relação de Habilitados (Pessoa Física e Pessoa Jurídica):

Ordem	Nome	Categoria	CPF/CNPJ	Situação
1	Gilderson Moura André	Artes visuais	095*.*23	Selecionado
2	Hudjudyson Patrício Brito	Artes visuais	081*.*93	Selecionado
3	Maria Victória de Araújo Silva	Artesanato	700*.*35	Selecionado
4	Lívia Emanuele de Araújo	Artesanato	127*.*39	Selecionado
5	Aldilene Xavier Beserra	Artesanato	073*.*44	Selecionado
6	Adailza Ingrid de Moura dias Souza	Artesanato	068*.*85	Selecionado
7	Damiana Aparecida Barbosa	Artesanato	011*.*60	Selecionado
8	Maria Elione Martins da Silva	Artesanato	009*.*57	Selecionado
9	Francisca Juliana de Farias	Artesanato	081*.*12	Selecionado
10	Lenilson Elias Teixeira	Artistas individuais da literatura/livros	068*.*42	Selecionado
11	Rosângela Maria da Silva	Artistas individuais da literatura/livros	011*.*27	Selecionado
12	Ana Letícia Rodrigues da Silva	Artistas individuais do audiovisual	154*.*24	Selecionado
13	José Ivan da Fonseca filho	Artistas individuais do audiovisual	086*.*74	Selecionado
14	João Lucas Januário da Silva	Artistas individuais do audiovisual	016*.*60	Selecionado
15	Jonas Hermínio da Silva	Culinária típica regional	069*.*14	Selecionado
16	Maria Sueli de Oliveira Lourenço	Culinária típica regional	064*.*14	Selecionado
17	Josefa Gomes da Silva	Culinária típica regional	011*.*63	Selecionado
18	Artur Hermínio da Silva	Dança: Coreógrafo	016*.*98	Selecionado
19	Wagner Henrique Soares da Silva	Dança: Coreógrafo	053*.*37	Selecionado
20	Jusevânia Maria da Silva	Música: Cantores/Compositores	100*.*43	Selecionado
21	Ozileide Rachel de Lima da S. Paulino	Música: Cantores/Compositores	103*.*55	Selecionado
22	Maxsely de Souza	Música: Cantores/Compositores	064*.*21	Selecionado
23	José Juciedson Augustinho Fernandes	Música: Cantores/Compositores	707*.*37	Selecionado
24	Anderson José Lima Nascimento	Música: Cantores/Compositores	082*.*67	Selecionado
25	Laura Caroline n de Carvalho	Música: Cantores/Compositores	706*.*03	Selecionado
26	Luciano Borges Freitas	Música: Cantores/Compositores	898*.*00	Selecionado
27	Maxsuel Galdino de Souza	Música: Cantores/Compositores	016*.*69	Selecionado
28	Alisson Micael Souza da Silva	Música: Cantores/Compositores	707*.*59	Selecionado
29	Maria Janaína de Souza	Música: Cantores/Compositores	068*.*07	Selecionado
30	Geildo Lima da Silva	Música: Cantores/Compositores	097*.*06	Selecionado
31	Ricardo Gomes da Silveira	Música: Instrumentistas	092*.*08	Selecionado
32	Francisco Alex Pedro	Música: Instrumentistas	011*.*40	Selecionado
33	Laércio Francisco da Silva	Música: Instrumentistas	029*.*28	Selecionado
34	Ariel Lucas Moura	Música: Instrumentistas	149.*.*01	Selecionado
35	João Maria de Freitas	Música: Instrumentistas	010*.*33	Selecionado
36	Adriano Galdino da Silva	Música: Instrumentistas	061*.*82	Selecionado
37	Francisca Arcanjo de Souza	Produtor de eventos	378*.*63	Selecionado
38	Cesarina Urbano de Brito	Produtor de eventos	278*.*68	Selecionado
39	Paulo Felipe Macêdo Lopes	Produtor de eventos	109*.*06	Selecionado
40	Luci Mary de Paiva Rodrigues	Produtor de eventos	769*.*87	Selecionado
41	Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais de Santa Maria/RN	Grupos culturais e pessoas jurídicas com finalidade cultural	18.*.*/0001-45	Selecionado

Santa Maria/RN, 12 de Junho de 2025.

ANA CÁSSIA FARIAS DA SILVA MEDEIROS

CPF: 090***.***75

Membro da Comissão de Seleção

ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA

CPF:087***.***76

Membro da Comissão de Seleção

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

CPF: 098***.***30

Membro da Comissão de Seleção

PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF: 114***.***81

Membro da Comissão de Seleção

SILMARA DA SILVA NUNES

CPF: 067***.***95

Membro da Comissão de Seleção

RESPOSTA À INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DA SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À SELEÇÃO PRELIMINAR do EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESPOSTA À INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DA SELEÇÃO PRELIMINAR

EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE AS RESPOSTAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 – EDITAL DE PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – SANTA MARIA/RN.

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a Resultado AS RESPOSTAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PRELIMINAR – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS, tendo como participantes fazedores de cultura

Pessoa Física e Pessoa Jurídica, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de SANTA MARIA/RN.

1 – Resposta à interposição de recursos:

Ordem	Nome	Categoria	CPF/CNPJ	Situação do recurso
1	Maria Alana Dias Batista	Artesanato	701*.*48	Indeferido
2	José Heyder de Lima Espínola	Artistas individuais do audiovisual	017*.*77	Indeferido

Santa Maria/RN, 12 de Junho de 2025.

ANA CÁSSIA FARIAS DA SILVA MEDEIROS

CPF: 090***.***75

Membro da Comissão de Seleção

ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA

CPF:087***.***76

Membro da Comissão de Seleção

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

CPF: 098***.***30

Membro da Comissão de Seleção

PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF: 114***.***81

Membro da Comissão de Seleção

SILMARA DA SILVA NUNES

CPF: 067***.***95

Membro da Comissão de Seleção

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR

EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 – EDITAL DE PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – SANTA MARIA/RN.

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a Resultado de

SELEÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS, tendo como participantes fazedores de cultura

1 – Relação de Habilitados (Pessoa Física e Pessoa Jurídica):

Ordem	Nome	Categoria	CPF/CNPJ	Situação
1	Gilderson Moura André	Artes visuais	095*.*23	Apto
2	Hudjudyson Patrício Brito	Artes visuais	081*.*93	Apto
3	Maria Victória de Araújo Silva	Artesanato	700*.*35	Apto
4	Lívia Emanuele de Araújo	Artesanato	127*.*39	Apto
5	Aldilene Xavier Beserra	Artesanato	073*.*44	Apto
6	Adailza Ingrid de Moura dias Souza	Artesanato	068*.*85	Apto
7	Damiana Aparecida Barbosa	Artesanato	011*.*60	Apto
8	Maria Elione Martins da Silva	Artesanato	009*.*57	Apto
9	Francisca Juliana de Farias	Artesanato	081*.*12	Apto
10	Maria Jéssica da Silva Medeiros	Artesanato	088*.*05	Inapto: Documentação irregular
11	Maria Alana Dias Batista	Artesanato	701*.*48	Inapto: Documentação incompleta
12	Lenilson Elias Teixeira	Artistas individuais da literatura/livros	068*.*42	Apto
13	Rosângela Maria da Silva	Artistas individuais da literatura/livros	011*.*27	Apto
14	Ana Letícia Rodrigues da Silva	Artistas individuais do audiovisual	154*.*24	Apto
15	José Ivan da Fonseca filho	Artistas individuais do audiovisual	086*.*74	Apto
16	João Lucas Januário da Silva	Artistas individuais do audiovisual	016*.*60	Apto
17	José Heyder de Lima Espínola	Artistas individuais do audiovisual	017*.*77	Inapto: Documentação incompleta
18	Jonas Hermínio da Silva	Culinária típica regional	069*.*14	Apto
19	Maria Sueli de Oliveira Lourenço	Culinária típica regional	064*.*14	Apto
20	Josefa Gomes da Silva	Culinária típica regional	011*.*63	Apto
21	Artur Hermínio da Silva	Dança: Coreógrafo	016*.*98	Apto
22	Wagner Henrique Soares da Silva	Dança: Coreógrafo	053*.*37	Apto
23	Jusevânia Maria da Silva	Música: Cantores/Compositores	100*.*43	Apto
24	Ozileide Rachel de Lima da S. Paulino	Música: Cantores/Compositores	103*.*55	Apto
25	Maxsely de Souza	Música: Cantores/Compositores	064*.*21	Apto
26	José Juciedson Augustinho Fernandes	Música: Cantores/Compositores	707*.*37	Apto
27	Anderson José Lima Nascimento	Música: Cantores/Compositores	082*.*67	Apto
28	Laura Caroline n de Carvalho	Música: Cantores/Compositores	706*.*03	Apto
29	Luciano Borges Freitas	Música: Cantores/Compositores	898*.*00	Apto
30	Maxsuel Galdino de Souza	Música: Cantores/Compositores	016*.*69	Apto
31	Alisson Micael Souza da Silva	Música: Cantores/Compositores	707*.*59	Apto
32	Maria Janaína de Souza	Música: Cantores/Compositores	068*.*07	Apto
33	Geildo Lima da Silva	Música: Cantores/Compositores	097*.*06	Apto
34	Ricardo Gomes da Silveira	Música: Instrumentistas	092*.*08	Apto
35	Francisco Alex Pedro	Música: Instrumentistas	011*.*40	Apto
36	Laércio Francisco da Silva	Música: Instrumentistas	029*.*28	Apto
37	Ariel Lucas Moura	Música: Instrumentistas	149.*.*01	Apto
38	João Maria de Freitas	Música: Instrumentistas	010*.*33	Apto
39	Adriano Galdino da Silva	Música: Instrumentistas	061*.*82	Apto
40	Francisca Arcanjo de Souza	Produtor de eventos	378*.*63	Apto
41	Cesarina Urbano de Brito	Produtor de eventos	278*.*68	Apto
42	Paulo Felipe Macêdo Lopes	Produtor de eventos	109*.*06	Apto
43	Luci Mary de Paiva Rodrigues	Produtor de eventos	769*.*87	Apto
44	Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais de Santa Maria/RN	Grupos culturais e pessoas jurídicas com finalidade cultural	18.*.*/0001-45	Apto

Santa Maria/RN, 07 de Junho de 2025.

PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF: 114***.***81

Membro da Comissão de Seleção

SILMARA DA SILVA NUNES

CPF: 067***.***95

Membro da Comissão de Seleção

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

CPF: 098***.***30

Membro da Comissão de Seleção

ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA

CPF:087***.***76

Membro da Comissão de Seleção

ANA CÁSSIA FARIAS DA SILVA MEDEIROS

CPF: 090***.***75

Membro da Comissão de Seleção

DECRETO nº 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

Decreto nº 12/2025 – GP 02 de junho de 2025.

Estabelece a criação do Comissão de Seleção das inscrições do Edital do Credenciamento nº 001/2025 – prêmio de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc, nº 14.399/2022, que versa sobre os editais e planos de ação dos entes federativos, que devem incluir comissões julgadoras conforme regulamento local;

CONSIDERANDO, o que dispõe a previsão legal expressa para a existência de comissões de avaliação ou seleção de propostas no marco regulatório do fomento à cultura, conforme a Lei nº 14.903/2024;

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios objetivos no Edital de Credenciamento nº 01/2025, – prêmio de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto cria o Comissão de Seleção, objetivando, precipuamente, desenvolver ações de apoio ao setor cultural no município de SANTA MARIA/RN.

Parágrafo Único. Caberá ao Comissão de Seleção, acompanhar, monitorar, operacionalizar a distribuição, fiscalização, aplicação e prestação de contas dos recursos e ações previstas na Lei da Política Nacional Aldir Blanc, nº 14.399/2022.

Art. 2º. O Comissão de Seleção será composto por 05 membros titulares e 05 suplentes, representantes da administração pública e do seguimento cultural, assim definido:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Ana Cássia Farias da Silva Medeiros

CPF.: 090.592.594-75

Suplente: Márcia Mota Fernandes Agustinho

CPF.: 777.797.464-53

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Elizângela Maria da Silva

CPF.: 087.955.224-76

Suplente: Alenuska Maiara Martins Bezerra

CPF.: 108.902.274-38

Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Titular: Pedro Augusto dos Santos Monteiro

CPF: 114.011.754-81

Suplente: Francisca Analeide de Souza

CPF.: 048.492.684-55

Representantes do seguimento de cultura do município

Titular: Pedro Firmo

CPF.: 876.409.294-15

Suplente: Silmara da Silva Nunes

CPF.: 067.486.244-95

Representantes do seguimento de cultura do município

Titular: Juecy Fernandes Aurino da Silva

CPF.: 098.359.044-30

Suplente: Josilene Maria Teixeira

CPF.: 023.167.454-66

Art. 3º. Os membros do Comissão de Seleção não receberão qualquer tipo de vantagem pecuniária.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, 02 de junho de 2025.

RANIERE SOARES CAMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B0A70245

PORTARIA 002- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 002- CPAD

PORTARIA CPAD Nº 002/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 44/2025, de 13 de maio de 2025, publicada no diário oficial dos municípios da FEMURN, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo nº 001/2025, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Regime Jurídico Único do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Designar Silmara da Silva Nunes, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 612, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.

JOSÉ ÍTALO SOARES SILVA

Presidente

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:5B9ED81A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2025. Edição 3541
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA 001- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 001- CPAD

PORTARIA CPAD Nº 001/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 43/2025, de 13 de maio de 2025, publicada no diário oficial dos municípios da FEMURN, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo nº 001/2025, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Regime Jurídico Único do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Designar Silmara da Silva Nunes, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 612, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.

JOSÉ ÍTALO SOARES SILVA

Presidente

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:C73A306B

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