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DECRETO Nº 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 014/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23/12/2019 a 10/01/2020,nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das festividades de final de ano.

Art. 2º – O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua e a Secretaria de Educação, tendo vista a reposição de aulas.

Art. 3° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Maria-RN, 18 de Dezembro de 2019.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

DECRETO 013/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 013/2019 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 013/2019 Santa Maria-RN, 25 de Outubro de 2019.

“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, no dia 28 de outubro de 2019, segunda feira, referente ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2° – Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

DECRETO 012/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 012/2019 – LUTO OFICIAL

DECRETO 012/2019 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2019.

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias 01 e 02 de outubro e manifesta em nome de todos os Secretários Municipais e Servidores da Prefeitura, o profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito, irmã do servidor do nosso município, Francisco das Chagas Alves de Brito. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos pêsames aos familiares e amigos.

Art. 2° – Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

DECRETO 011/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 011/2019 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 011/2019 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2019.

“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, o dia 04 de outubro de 2019, sexta-feira, devido ao feriado estadual dia 03 de outubro (DIA DE MARTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU), excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2° – Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

DECRETO 010/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 010/2019

DECRETO 010/2019 Santa Maria-RN, 24 de Setembro de 2019.

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias 22 e 23 de setembro e manifesta em nome de todos os Secretários Municipais e Servidores da Prefeitura, o profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas (conhecido por Seu Bastinho), homem guerreiro que lutou até os últimos dias de sua vida. Patriarca de uma família tradicional do nosso município, a família Dantas, pai dos servidores do nosso município, Edimar Dantas de Oliveira e Eldely Oliveira Dantas Pereira. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos pêsames aos familiares e amigos.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de setembro de 2019, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

DECRETO 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO LUTO OFICIAL 009/2019

DECRETO 009/2019 Santa Maria-RN, 19 de Agosto de 2019.

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, pelo falecimento inesperável dos estudantes da Escola Municipal João Marques de Araújo, os jovens Hevaldo de Oliveira Neto e Paulo César Pereira da Silva, ocorrido na noite de sexta-feira, dia 16 de agosto de 2019.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2019, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

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