dez 13, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 27.2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NO ALTO DO SÃO FRANCISCO DECRETO N°...
dez 6, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 26.2023- PONTO FACULTATIVO DIA DA PADROEIRA DECRETO N° 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA NOSSA DE SENHORA DA...
dez 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 032/2023- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 32, de 01 de dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 567.631,77, para os fins...
nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,00 DECRETO GAB. Nº 30, de 01 de novembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$...
nov 1, 2023 | Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,00 DECRETO GAB. Nº 30, de 01 de novembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$...
nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 25.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 25, de 01 de novembro de...
