DECRETO N° 19/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

out 31, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.  ...

DECRETO Nº 016/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL

out 19, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2023- REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO...

DECRETO Nº 015/2023 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

out 19, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 015/2023- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO...

DECRETO Nº14.2023- PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

out 10, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº14.2023- PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NO...

DECRETO GAB. Nº 21, de 10/2023 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.837,79, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

out 10, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.837,79, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO GAB. Nº 21, de 10 de outubro de 2023.   Abre...

DECRETO 22.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

out 4, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 22.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 22, de 04 de outubro de...