DECRETO GAB. Nº 24, de 04/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

out 4, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 24.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 24, de 04 de outubro de...

DECRETO 23.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

out 4, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 23.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 23, de 04 de outubro de...

DECRETO N° 09/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

set 27, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN DECRETO N° 09, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.   DECRETA PONTO FACULTATIVO...

DECRETO GAB. Nº 13/2023 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

set 26, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 13/2023, de 26 de setembro...

DECRETO N° 008/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÕNIO DE BANCOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

set 14, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÕNIO DE...

DECRETO 018/2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

set 11, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 018/2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.901,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 18, de 11 de setembro de...