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LEI Nº 295/2021 | LOA 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 295- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

 

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

Lei Municipal n° 295/2021, de 27 de dezembro de 2021.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 29.866.999,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.419.564,00 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 26.447.435,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 24.439.035,00
Receita Tributária R$ 700.900,00
Receita de Contribuições R$ 120.000,00
Receita Patrimonial R$ 24.940,00
Receita de Serviços R$ 5.000,00
Transferências Correntes R$ 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes R$ 29.000,00
Receitas de Capital R$ 2.008.400,00
Operações de Crédito 7.100,00
Transferência de Capital R$ 2.001.300,00
Total R$ 26.447.435,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 26.347.435,00 (Vinte e seismilhões, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trina e cinco reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR/R$
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.104.500,00
Câmara Municipal R$ 1.104.500,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 25.242.935,00
Gabinete do Prefeito R$ 891.600,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 2.111.900,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 492.335,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.081.200,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 8.457.653,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.381.900,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 455.400,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 430.800,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 520.100,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 6.567.647,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.682.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.200,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 102.200,00
Total R$ 26.347.435,00
Reserva de Contingência R$ 100.000,00
Total Geral R$ 26.447.435,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021;

A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito) Nomenclatura Valor/R$
1 Recursos do Exercício Corrente 26.447.435,00
2 Recursos de Exercícios Anteriores 0,00
9 Recursos Condicionados 0,00
2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos) Nomenclatura Especificação Valor/R$
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE 15.333.458,00
Sub-total 15.333.458,000
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540 Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 3.279.251,00
541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAF Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
542 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAT Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 52.500,00
543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal 47.500,00
550 Transferência do Salário- Educação Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação 92.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 108.100,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação 101.500,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da educação 108.500,00
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 52.500,00
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350,00
575 Outras transferências destinadas a Programas de Educação utras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000,00
599 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400,00
Sub-total 4.356.501,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000,00
602 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) 13.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde 570.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da saúde 520.000,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150,00
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 31.500,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 5.000,00
Sub-total 3.905.476,00
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 555.500,00
661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social 84.500,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000,00
Sub-total 800.000,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 855.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 573.500,00
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 125.200,00
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 110.200,00
707 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 38.500,00
Sub-total 1.702.400,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001 31.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República 120.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito Recursos de Operações de Crédito 600,00
799 Outras Vinculações Legais Outras Vinculações Legais 20.000,00
899 Outros Recursos Vinculados Outros Recursos Vinculados 178.000,00
Sub-total 349.600,00
Total 26.447.435,00

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 24.439.035 Despesas Correntes 20.567.015
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 24.940 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 23.559.195
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 3.872.020
Total 24.439.035 Total 24.439.035
Receitas de Capital 2.008.400 Despesas de Capital 5.780.420
Operações de Crédito 7.100 INVESTIMENTOS 5.235.420
Transferências de Capital 2.001.300 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 3.872.020 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Reserva de Contigência 100.000
Total 26.447.435 Total 5.880.420
RESUMO
Receitas Correntes 24.439.035 DESPESAS CORRENTES 20.567.015
Receitas de Capital 2.008.400 DESPESAS DE CAPITAL 5.780.420
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Total 26.447.435 Total 26.447.435
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 17.632.888 Despesas Correntes 13.305.094
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 627.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.949.096
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 16.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.248.498
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 16.839.788
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 4.327.794
Total 17.632.888 Total 17.632.888
Receitas de Capital 1.445.250 Despesas de Capital 4.330.520
Operações de Crédito 3.950 INVESTIMENTOS 3.850.520
Transferências de Capital 1.441.300 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Déficit de Capital 2.985.270 Reserva de Contigência 100.000
Total 19.078.138 Total 4.430.520
RESUMO
Receitas Correntes 17.632.888 DESPESAS CORRENTES 13.305.094
Receitas de Capital 1.445.250 DESPESAS DE CAPITAL 4.330.520
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 1.342.524
Total 19.078.138 Total 19.078.138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 6.806.147 Despesas Correntes 7.261.921
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.216.321
Receita Patrimonial 8.840 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.045.600
Receita de Serviços 4.000
Transferências Correntes 6.719.407
Deficit Corrente 455.774
Total 7.261.921 Total 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 Despesas de Capital 1.449.900
Operações de Crédito 3.150 INVESTIMENTOS 1.384.900
Transferências de Capital 560.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 886.750
Total 7.369.297 Total 1.449.900
RESUMO
Receitas Correntes 6.806.147 DESPESAS CORRENTES 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 DESPESAS DE CAPITAL 1.449.900
Transf. do Orçamento Fiscal 1.342.524
Total 8.711.821 Total 8.711.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 24.439.035
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
1.1.1 Impostos 653.400
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 196.900
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 185.400
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 108.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Fiscal 9.250
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Fiscal 51.850
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 3.975
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Fiscal 1.850
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 4.850
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 81.500
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 81.500
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 62.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 3.500
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Fiscal 2.975
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 375.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 375.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 375.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 321.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 39.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Fiscal 8.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 1.500
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 4.250
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Seguridade Social 750
1.1.2 Taxas 47.500
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 7.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.500
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 500
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 40.000
1.2 Contribuições 120.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 120.000
1.3 Receita Patrimonial 24.940
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Fiscal 1.000
1.3.2 Valores Mobiliários 20.940
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 19.940
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 19.940
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 19.940
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 400
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 1.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 8.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 340
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE Fiscal 500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Fiscal 2.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE Fiscal 300
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 200
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 4.100
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal Fiscal 1.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 1.000
1.6 Receita de Serviços 5.000
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.000
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal Seguridade Social 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.6.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal Fiscal 1.000
1.7 Transferências Correntes 23.559.195
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.605.486
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 11.208.800
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 11.208.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 11.560.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 2.040.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -2.720.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro Fiscal 164.000
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho Fiscal 164.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 850
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 150
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -200
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 205.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.000
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Fiscal 4.250
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Seguridade Social 750
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 200.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 170.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.613.826
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 2.538.826
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.891.326
Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.891.326
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 1.041.326
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 850.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 65.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 453.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 49.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 49.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 49.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 30.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 75.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 50.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 10.000
Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 10.000
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.000
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 5.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 416.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 92.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 92.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.900
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 15.900
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 116.600
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 116.600
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 26.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 22.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 55.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 2.600
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 11.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 179.100
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 179.100
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Fiscal 55.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 66.100
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 8.000
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 5.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2.500
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano Fiscal 2.500
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 2.500
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo Fiscal 2.500
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.500
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA Fiscal 2.500
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 2.500
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.500
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 200.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 52.500
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 52.500
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 100.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 47.500
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 47.500
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 553.360
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 140.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 158.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 90.000
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 103.360
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 952.500
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 169.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 169.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.100
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 100.100
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 84.400
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal Seguridade Social 84.400
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 594.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal Fiscal 594.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 450.900
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Fiscal 4.250
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Seguridade Social 750
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB Fiscal -1.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 446.900
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 295.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Seguridade Social 151.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.674.458
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.823.958
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 2.668.238
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 450.453
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -623.738
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 259.319
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 87.702
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -69.404
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 21.994
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 4.116
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -5.222
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 30.500
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 109.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 109.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 109.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 421.000
1.7.2.3.50.2 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 208.500
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal Seguridade Social 100.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 108.500
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 108.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 111.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 11.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.279.251
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 3.279.251
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.000
1.9.2.1 Indenizações 1.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 1.000
1.9.2.2 Restituições 27.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 27.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 26.000
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 1.000
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal Fiscal 1.000
2 Receitas de Capital 2.008.400
2.1 Operações de Crédito 7.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 7.100
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 6.500
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal Fiscal 3.350
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal Seguridade Social 3.150
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal Fiscal 600
2.4 Transferências de Capital 2.001.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 711.400
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 157.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de 157.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 157.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 157.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 98.400
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 98.400
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA Fiscal 1.000
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 39.400
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal Fiscal 39.400
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 58.000
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 58.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 1.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 453.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 200.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 250.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal Seguridade Social 2.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.289.900
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 100.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 672.500
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 5.000
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 20.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 10.000
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 10.000
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.000
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 2.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 535.500
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 535.500
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 517.400
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 95.400
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal Fiscal 95.400
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 422.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal Fiscal 422.000
Total Geral: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -3.419.564 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 0 0 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 0 0 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 0 0 15.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 36.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 0 0 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 0 0 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 0 0 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 0 0 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 0 0 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 0 0 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 0 0 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 0 0 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 0 0 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 0 0 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 0 0 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 0 0 3.150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 0 0 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 0 0 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 0 0 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 0 0 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 0 0 855.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 0 0 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 0 0 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 0 0 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 0 0 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 0 0 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 0 0 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 0 0 178.000
Total: 0 -3.419.564 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – Poder Executivo 26.447.435
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 15.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 3.150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 855.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 178.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 36.750
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2022 – Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00 0,93 700.900,00 2,65
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,03 120.000,00 0,45
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,29 24.940,00 0,09
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,02
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.540.594,00 91,39 23.559.195,00 89,08
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,06 29.000,00 0,11
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.935.594,00 92,70 24.439.035,00 92,41
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,03
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.001.300,00 7,57
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.008.400,00 7,59
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 24.439.035 24.439.035 0
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 700.900 0
Fiscal 627.000 627.000 0
Seguridade Social 73.900 73.900 0
1.2 Contribuições 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
1.3 Receita Patrimonial 24.940 24.940 0
Fiscal 16.100 16.100 0
Seguridade Social 8.840 8.840 0
1.6 Receita de Serviços 5.000 5.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 4.000 4.000 0
1.7 Transferências Correntes 23.559.195 23.559.195 0
Fiscal 16.839.788 16.839.788 0
Seguridade Social 6.719.407 6.719.407 0
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000 29.000 0
Fiscal 29.000 29.000 0
2 Receitas de Capital 2.008.400 2.008.400 0
2.1 Operações de Crédito 7.100 7.100 0
Fiscal 3.950 3.950 0
Seguridade Social 3.150 3.150 0
2.4 Transferências de Capital 2.001.300 2.001.300 0
Fiscal 1.441.300 1.441.300 0
Seguridade Social 560.000 560.000 0
Total 26.447.435 26.447.435 0
Fiscal 19.078.138 19.078.138 0
Seguridade Social 7.369.297 7.369.297 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 27.858.599
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
IPTU 124.000
ISS 360.000
ITBI 4.500
IRRF 81.500
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 130.900
Contribuições 120.000
Receita Patrimonial 24.940
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.940
Outras Receitas Patrimoniais 5.000
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 26.978.759
Cota-Parte do FPM 13.928.000
Cota-Parte do ICMS 3.118.691
Cota-Parte do IPVA 347.021
Cota-Parte do ITR 1.000
Transferências da LC 87/1996 5.000
Transferências da LC 61/1989 26.110
Transferências do FUNDEB 3.479.251
Outras Transferências Correntes 6.073.686
Outras Receitas Correntes 29.000
DEDUÇÕES (II) -3.419.564
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -3.419.564
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 24.439.035

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
   

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA  

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária Exercício:2022
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.157,87 115.998,95 116.980,21 116.349,40 117.400,75 119.012,82 700.900,00
Contribuições 19.716,00 19.860,00 20.028,00 19.920,00 20.100,00 20.376,00 120.000,00
Receita Patrimonial 4.097,64 4.127,57 4.162,49 4.140,04 4.177,45 4.234,81 24.940,00
Receita de Serviços 821,50 827,50 834,50 830,00 837,50 849,00 5.000,00
Transferências Correntes 3.870.775,74 3.899.046,77 3.932.029,65 3.910.826,37 3.946.165,16 4.000.351,31 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes 4.764,70 4.799,50 4.840,10 4.814,00 4.857,50 4.924,20 29.000,00
Total Receitas Correntes 4.015.333,45 4.044.660,29 4.078.874,94 4.056.879,81 4.093.538,36 4.149.748,14 24.439.035,00
Operações de Crédito 1.166,53 1.175,05 1.184,99 1.178,60 1.189,25 1.205,58 7.100,00
Transferências de Capital 328.813,59 331.215,15 334.016,97 332.215,80 335.217,75 339.820,74 2.001.300,00
Total Receitas de Capital 329.980,12 332.390,20 335.201,96 333.394,40 336.407,00 341.026,32 2.008.400,00
Total Receita 4.345.313,57 4.377.050,49 4.414.076,90 4.390.274,21 4.429.945,36 4.490.774,46 26.447.435,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Exercício:2022
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.053.233,36 1.101.945,40 1.100.628,86 1.123.010,07 1.111.161,19 1.067.715,32 1.072.981,49 1.083.513,82 1.080.880,74 1.078.247,65 1.091.413,07 1.200.686,03 13.165.417,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.600,00 8.997,75 8.987,00 9.169,75 9.073,00 8.718,25 8.761,25 8.847,25 8.825,75 8.804,25 8.911,75 9.804,00 107.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.527,84 610.516,00 609.786,59 622.186,56 615.621,87 591.551,35 594.468,99 600.304,27 598.845,45 597.386,63 604.680,72 665.221,74 7.294.098,00
Total Despesas Correntes 1.645.361,20 1.721.459,16 1.719.402,45 1.754.366,38 1.735.856,07 1.667.984,92 1.676.211,72 1.692.665,33 1.688.551,93 1.684.438,53 1.705.005,54 1.875.711,77 20.567.015,00
INVESTIMENTOS 418.833,60 438.204,65 437.681,11 446.581,33 441.869,45 424.592,56 426.686,73 430.875,07 429.827,98 428.780,90 434.016,32 477.470,30 5.235.420,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.200,00 5.440,50 5.434,00 5.544,50 5.486,00 5.271,50 5.297,50 5.349,50 5.336,50 5.323,50 5.388,50 5.928,00 65.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.400,00 40.176,00 40.128,00 40.944,00 40.512,00 38.928,00 39.120,00 39.504,00 39.408,00 39.312,00 39.792,00 43.776,00 480.000,00
Total Despesas de Capital 462.433,60 483.821,15 483.243,11 493.069,83 487.867,45 468.792,06 471.104,23 475.728,57 474.572,48 473.416,40 479.196,82 527.174,30 5.780.420,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Reserva de Contigência 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Despesa 2.115.794,80 2.213.650,31 2.211.005,57 2.255.966,21 2.232.163,51 2.144.886,98 2.155.465,95 2.176.623,90 2.171.334,41 2.166.044,93 2.192.492,36 2.412.006,07 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 JUDICIARIA 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
04 ADMINISTRAÇÃO 2.805.335 2.608.835 196.500
Fiscal 2.805.335 2.608.835 196.500
05 DEFESA NACIONAL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000 970.500 551.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 1.426.800 875.300 551.500
10 SAÚDE 6.595.047 0 6.595.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.449.021 0 6.449.021
11 TRABALHO 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
12 EDUCAÇÃO 8.202.653 0 8.202.653
Fiscal 8.172.653 0 8.172.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
13 CULTURA 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
15 URBANISMO 2.125.900 1.226.900 899.000
Fiscal 2.125.900 1.226.900 899.000
16 HABITAÇÃO 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
17 SANEAMENTO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
20 AGRICULTURA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
25 ENERGIA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
26 TRANSPORTE 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
27 DESPORTO E LAZER 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 570.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 570.000 570.000 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.762.168 1.957.100 805.068
Fiscal 2.734.768 1.957.100 777.668
Seguridade Social 27.400 0 27.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
124 CONTROLE INTERNO 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
182 DEFESA CIVIL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 63.000 25.000
Seguridade Social 88.000 63.000 25.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 90.000 50.000
Seguridade Social 140.000 90.000 50.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 403.200 224.700 178.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 308.000 129.500 178.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 890.800 592.800 298.000
Seguridade Social 890.800 592.800 298.000
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 0 5.684.147
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 5.538.121 0 5.538.121
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 0 484.500
Seguridade Social 484.500 0 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 0 5.040.536
Fiscal 5.040.536 0 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 0 1.954.501
Fiscal 1.924.501 0 1.924.501
Seguridade Social 30.000 0 30.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 0 521.648
Fiscal 521.648 0 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 0 37.000
Fiscal 37.000 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 776.900 899.000
Fiscal 1.675.900 776.900 899.000
452 SERVIÇOS URBANOS 450.000 450.000 0
Fiscal 450.000 450.000 0
482 HABITAÇÃO URBANA 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
695 TURISMO 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
Fiscal 796.400 787.400 9.000
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
Fiscal 1.541.900 1.368.200 173.700
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
Fiscal 823.200 659.200 164.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.424.021 0 6.424.021
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
Fiscal 6.291.652 0 6.291.652
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
Seguridade Social 1.679.800 1.070.300 609.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
Fiscal 1.976.201 95.200 1.881.001
Seguridade Social 35.000 5.000 30.000
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
Fiscal 1.931.900 912.900 1.019.000
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
Fiscal 758.000 508.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 258.000 78.000 180.000
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
Fiscal 230.000 50.000 180.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
Fiscal 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
Fiscal 280.000 0 280.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
Fiscal 83.000 33.000 50.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
Fiscal 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
Fiscal 135.000 0 135.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
Fiscal 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
Fiscal 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos   80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
Fiscal 100.000 40.000 60.000
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
Seguridade Social 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
Fiscal 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
Fiscal 318.200 163.200 155.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
Fiscal 298.000 48.000 250.000
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
Seguridade Social 250.000 50.000 200.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
Seguridade Social 40.000 10.000 30.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
Fiscal 69.500 32.500 37.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
Fiscal 27.900 27.900 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
Fiscal 12.000 10.000 2.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
Fiscal 67.100 67.100 0
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
Fiscal 280.000 30.000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
Fiscal 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos   30.000 10.000 20.000
Fiscal 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
Fiscal 50.000 10.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
Seguridade Social 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
Seguridade Social 5.000 2.000 3.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
Fiscal 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
Fiscal 148.000 0 148.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre   180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
Fiscal 3.500 3.500 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
Fiscal 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
Fiscal 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
Fiscal 1.054.900 908.200 146.700
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
Fiscal 417.335 406.335 11.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
Fiscal 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
Fiscal 28.000 28.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
Fiscal 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
Fiscal 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
Fiscal 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
Fiscal 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
Fiscal 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
Fiscal 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
Fiscal 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
Fiscal 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
Fiscal 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
Fiscal 360.426 0 360.426
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
Fiscal 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola   244.134 0 244.134
Fiscal 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche   353.500 0 353.500
Fiscal 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
Fiscal 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
Fiscal 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
Fiscal 175.000 169.000 6.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
Fiscal 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
Fiscal 30.000 27.000 3.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
Fiscal 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia sua revitalização Elétrica, incluindo 181.000 101.000 80.000
Fiscal 181.000 101.000 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
Seguridade Social 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
Seguridade Social 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
Seguridade Social 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
Seguridade Social 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
Seguridade Social 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
Fiscal 146.026 0 146.026
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
Seguridade Social 2.400 0 2.400
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
Seguridade Social 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
Seguridade Social 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
Seguridade Social 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
Seguridade Social 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 28.000 13.000 15.000
Seguridade Social 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
Seguridade Social 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
Seguridade Social 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
Seguridade Social 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
Seguridade Social 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
Seguridade Social 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
Seguridade Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
Seguridade Social 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
Seguridade Social 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais   148.000 115.000 33.000
Seguridade Social 148.000 115.000 33.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
Seguridade Social 2.800 2.800 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF   30.000 15.500 14.500
Seguridade Social 30.000 15.500 14.500
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
Fiscal 4.200 4.200 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
Fiscal 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
Fiscal 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação   60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
Fiscal 65.000 62.200 2.800
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 25.000 25.000 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
Fiscal 98.000 94.000 4.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
Seguridade Social 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
Seguridade Social 28.000 26.500 1.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
Seguridade Social 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
Seguridade Social 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
Seguridade Social 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
Seguridade Social 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
Seguridade Social 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
Seguridade Social 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
Seguridade Social 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
Seguridade Social 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
Seguridade Social 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
Seguridade Social 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
Seguridade Social 80.000 36.500 43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
Fiscal 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
Fiscal 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial   10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
Fiscal 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
Fiscal 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 24.000 0 24.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
Seguridade Social 80.000 0 80.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB30 %   6.000 0 6.000
Fiscal 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB70 %   16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total: 26.447.435 8.825.235 17.622.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
Fiscal 13.305.094 5.849.385 7.455.709
Seguridade Social 7.261.921 1.193.600 6.068.321
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
Fiscal 4.330.520 1.534.050 2.796.470
Seguridade Social 1.449.900 148.200 1.301.700
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000 8.000 0
Fiscal 8.000 8.000 0
40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 115.000 90.000 25.000
Fiscal 115.000 90.000 25.000
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 112.000 85.000 27.000
Fiscal 42.000 42.000 0
Seguridade Social 70.000 43.000 27.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000 0 70.000
Seguridade Social 70.000 0 70.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.032.435 8.542.235 17.490.200
Fiscal 17.470.614 7.243.435 10.227.179
Seguridade Social 8.561.821 1.298.800 7.263.021
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 75.000
  01 Câmara Municipal 75.000
01.001 Câmara Municipal 75.000
Poder Executivo 5.160.420
  02 Poder Executivo 5.160.420
02.002 Gabinete do Prefeito 57.550
02.003 Secretaria Municipal de Administração 21.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 15.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 595.200
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.209.100
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.347.970
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 420.000
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 250.700
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 225.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 883.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 129.700
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 4.200
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 2.000
Total 5.235.420

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
01.001Câmara Municipal 75.000 75.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
02.002 Gabinete do Prefeito 796.400 787.400 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 823.200 659.200 164.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 2.400 0 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 255.000 249.000 6.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
02.013Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 380.100 324.100 56.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 120.000 117.000 3.000
Esporte, Lazer e Turismo
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 6.291.652 0 6.291.652
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
02.009Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2.800 2.800 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.677.000 1.067.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e 28.000 13.000 15.000
Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 428.000 226.500 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 140.000 82.000 58.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
02.002 Gabinete do Prefeito 95.200 95.200 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.911.001 0 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 5.000 5.000 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.931.900 912.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 450.000 450.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
02.008Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 428.000 98.000 330.000
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
02.005Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 258.000 78.000 180.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 570.000 570.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.029.500 1.029.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 – Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
Fiscal 16.631.114 6.378.935 10.252.179
Seguridade Social 8.711.821 1.341.800 7.370.021
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
Fiscal 891.600 882.600 9.000
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
Fiscal 2.111.900 1.938.200 173.700
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
Fiscal 1.081.200 737.200 344.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
Fiscal 8.427.653 249.000 8.178.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
Fiscal 2.381.900 1.362.900 1.019.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 147.400 40.000 107.400
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
Seguridade Social 430.800 229.300 201.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
Fiscal 520.100 406.100 114.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.421.621 0 6.421.621
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
Seguridade Social 1.682.000 1.072.500 609.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
Fiscal 8.949.096 3.219.935 5.729.161
Seguridade Social 4.216.321 333.000 3.883.321
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
Fiscal 4.248.498 2.521.950 1.726.548
Seguridade Social 3.045.600 860.600 2.185.000
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
Fiscal 3.850.520 1.054.050 2.796.470
Seguridade Social 1.384.900 143.200 1.241.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.552.935 3.552.935 0
Fiscal 3.219.935 3.219.935 0
Seguridade Social 333.000 333.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.176.784 0 2.176.784
Fiscal 2.176.784 0 2.176.784
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.984.821 0 1.984.821
Fiscal 14.000 0 14.000
Seguridade Social 1.970.821 0 1.970.821
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 943.875 0 943.875
Fiscal 943.875 0 943.875
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da 70.000 0 70.000
Educação Básica – 70%
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 9.000 0 9.000
Fiscal 9.000 0 9.000
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação 31.000 0 31.000
da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%
Fiscal 31.000 0 31.000
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 39.500 0 39.500
Fiscal 39.500 0 39.500
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.748.026 0 1.748.026
Fiscal 119.526 0 119.526
Seguridade Social 1.628.500 0 1.628.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 103.000 0 103.000
Seguridade Social 103.000 0 103.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.500 0 150.500
Seguridade Social 150.500 0 150.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 30.500 0 30.500
Seguridade Social 30.500 0 30.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.382.550 3.382.550 0
Fiscal 2.521.950 2.521.950 0
Seguridade Social 860.600 860.600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 930.568 0 930.568
Fiscal 921.068 0 921.068
Seguridade Social 9.500 0 9.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 639.900 0 639.900
Fiscal 9.000 0 9.000
Seguridade Social 630.900 0 630.900
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 32.500 0 32.500
Fiscal 32.500 0 32.500
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.750 0 3.750
Fiscal 3.750 0 3.750
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 55.300 0 55.300
Fiscal 55.300 0 55.300
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.600 0 3.600
Fiscal 3.600 0 3.600
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 37.000 0 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 37.000 0 37.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 100
Fiscal 100 0 100
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.400 0 2.400
Fiscal 2.400 0 2.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 626.300 0 626.300
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 623.300 0 623.300
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.500 0 50.500
Seguridade Social 50.500 0 50.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 250.000 0 250.000
Seguridade Social 250.000 0 250.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 230.000 0 230.000
Seguridade Social 230.000 0 230.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 255.800 0 255.800
Seguridade Social 255.800 0 255.800
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 56.000 0 56.000
Seguridade Social 56.000 0 56.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.500 0 3.500
Fiscal 3.500 0 3.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 123.200 0 123.200
Fiscal 123.200 0 123.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 96.200 0 96.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 96.200 0 96.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 8.000 0 8.000
Seguridade Social 8.000 0 8.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 42.730 0 42.730
Fiscal 42.730 0 42.730
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.197.250 1.197.250 0
Fiscal 1.054.050 1.054.050 0
Seguridade Social 143.200 143.200 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 740.300 0 740.300
Fiscal 739.300 0 739.300
Seguridade Social 1.000 0 1.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 35.850 0 35.850
Seguridade Social 35.850 0 35.850
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 7.400 0 7.400
Fiscal 7.400 0 7.400
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 7.500 0 7.500
Fiscal 7.500 0 7.500
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.250 0 1.250
Fiscal 1.250 0 1.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 36.900 0 36.900
Fiscal 36.900 0 36.900
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 104.500 0 104.500
Fiscal 104.500 0 104.500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 71.500 0 71.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 71.500 0 71.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.250 0 3.250
Fiscal 3.250 0 3.250
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 92.000 0 92.000
Fiscal 92.000 0 92.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 320.000
Seguridade Social 320.000 0 320.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 290.000 0 290.000
Seguridade Social 290.000 0 290.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 129.200 0 129.200
Seguridade Social 129.200 0 129.200
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 64.000 0 64.000
Seguridade Social 64.000 0 64.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 74.000 0 74.000
Seguridade Social 74.000 0 74.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 850.000 0 850.000
Fiscal 810.000 0 810.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 570.000 0 570.000
Fiscal 530.000 0 530.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.270 0 77.270
Fiscal 77.270 0 77.270
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência   100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.825.235 8.825.235 0
Fiscal 7.483.435 7.483.435 0
Seguridade Social 1.341.800 1.341.800 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   3.847.652 0 3.847.652
Fiscal 3.837.152 0 3.837.152
Seguridade Social 10.500 0 10.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.660.571 0 2.660.571
Fiscal 23.000 0 23.000
Seguridade Social 2.637.571 0 2.637.571
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   983.775 0 983.775
Fiscal 983.775 0 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 0 70.000
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 0 20.250
Fiscal 20.250 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 0 32.250
Fiscal 32.250 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 0 47.500
Fiscal 47.500 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 92.200 0 92.200
Fiscal 92.200 0 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 108.100
Fiscal 108.100 0 108.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 108.500
Fiscal 108.500 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 3.350
Fiscal 3.350 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 0 95.400
Fiscal 95.400 0 95.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326 0 2.376.326
Fiscal 122.526 0 122.526
Seguridade Social 2.253.800 0 2.253.800
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 0 153.500
Seguridade Social 153.500 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 570.000
Seguridade Social 570.000 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 520.000
Seguridade Social 520.000 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 555.500 0 555.500
Seguridade Social 555.500 0 555.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 84.500 0 84.500
Seguridade Social 84.500 0 84.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 855.000 0 855.000
Fiscal 815.000 0 815.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 573.500 0 573.500
Fiscal 533.500 0 533.500
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 125.200 0 125.200
Fiscal 125.200 0 125.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 110.200 0 110.200
Fiscal 110.200 0 110.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   38.500 0 38.500
Seguridade Social 38.500 0 38.500
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 1.104.500
Câmara Municipal 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
Poder Executivo 25.342.935
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2020 Parte

Relativa

%

Fixada – 2021 Parte

Relativa

%

Prevista – 2022
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 1.830.000,00 100,00 14.453.500,00 47,96 13.165.417,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 9.470.494,00 31,43 7.294.098,00
Total 1.830.000,00 100,00 23.923.994,00 79,39 20.567.015,00
Despesas de Capital
Investimento 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.235.420,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
Total 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.780.420,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total Geral 1.830.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500
0001 – Processo Legislativo 75.000
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 75.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
1001 – Poder Legislativo 1.029.500
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.029.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 619.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 25.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 891.600
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600
02 – JUDICIARIA 93.500
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 3.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 27.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.900
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 570.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 561.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 23.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
124 – CONTROLE INTERNO 105.000
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Fiscal 105.000
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 105.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200
0141 – Atenção a Criança 95.200
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 92.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 92.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 550
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 950
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.111.900
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 12.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 1.054.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 908.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 21.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 180.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 70.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 95.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Fiscal 265.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 265.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 130.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 130.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Fiscal 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 492.335
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 15.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 417.335
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.335
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.335
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Fiscal 60.000
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.081.200
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 65.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 64.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 318.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 163.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.200
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
20 – AGRICULTURA 668.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 410.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 402.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 126.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 230.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Fiscal 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 8.457.653
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 89.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 500.968
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 94.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 36.368
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.800
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 280.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 135.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 210.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 30.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 148.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Fiscal 220.000
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 617.996
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 532.246
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.433.240
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.176.740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.125
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 42.200
15500000 – Transferência do Salário-Educação 42.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 1.489.600
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Fiscal 220.500
Escolar/PNATE – Fundamental
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.500
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 81.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 195.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 39.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
362 – ENSINO MÉDIO 30.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 24.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 14.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Fiscal 43.500
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
0141 – Atenção a Criança 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 155.539
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 29.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.539
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 360.426
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 235.926
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 65.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 244.134
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 182.184
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.550
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 200
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 353.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Fiscal 30.000
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 412.806
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 19.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 311.057
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.249
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 179.596
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 110.595
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Seguridade Social 30.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 40.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 200.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 18.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 207.754
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 139.754
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 89.894
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 52.894
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Fiscal 6.000
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 16.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
13 – CULTURA 255.000
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000
2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 14.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 175.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 169.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.381.900
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900
15 – URBANISMO 2.125.900
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 370.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais

Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.

Fiscal 69.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1070 Construção de Passagem Molhada Fiscal 280.000
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Fiscal 220.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Fiscal 536.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 524.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Fiscal 80.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 220.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 60.000
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
25 – ENERGIA 231.000
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Fiscal 181.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 101.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.270
26 – TRANSPORTE 25.000
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.

Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 455.400
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400
10 – SAÚDE 27.400
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400
0010 – Saúde 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços

Seguridade Social 25.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Seguridade Social 2.400
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
17 – SANEAMENTO 428.000
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000
1041 Construção de unidades sanitárias

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Seguridade Social 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Fiscal 298.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Fiscal 10.000
Assegurar a manutenção do setor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 430.800
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Seguridade Social 2.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700
16 – HABITAÇÃO 428.000
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000
0119 – Moradia Dígna 428.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Seguridade Social 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Seguridade Social 150.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Seguridade Social 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 520.100
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
695 – TURISMO 140.000
0135 – Turismo 140.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Fiscal 80.000
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2099 Manutenção do Setor Fiscal 40.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o
objetivo de geração de renda e emprego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 19.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100
0112 – Esporte e Lazer 380.100
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Fiscal 83.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 33.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 40.000
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
1068 Projeto Social Esportivo

Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.

Fiscal 67.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 67.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 27.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 117.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2098 Infraestrutura ao desportista

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 6.567.647
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647
10 – SAÚDE 6.567.647
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Seguridade Social 180.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 2.798.121
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 310.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 748.121
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 301.500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 850
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 9.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Seguridade Social 470.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 22.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Seguridade Social 950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 192.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Seguridade Social 440.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 620.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 146.026
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 106.026
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 80.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Seguridade Social 160.000
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 60.000
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 264.500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 171.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 180.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 128.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.682.000
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Seguridade Social 40.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 30.000
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Seguridade Social 18.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Seguridade Social 70.000
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Seguridade Social 70.000
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Seguridade Social 40.000
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 15.000
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Seguridade Social 28.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Seguridade Social 30.000
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Seguridade Social 30.000
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Seguridade Social 30.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Seguridade Social 20.000
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Seguridade Social 80.000
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
0141 – Atenção a Criança 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000
1046 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 65.000
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Seguridade Social 5.000
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Seguridade Social 90.000
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Seguridade Social 45.000
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
2073 Promoção de Eventos Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças Seguridade Social 20.000
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Seguridade Social 235.000
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Seguridade Social 140.000
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 45.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Seguridade Social 148.000
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 111.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Seguridade Social 30.000
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
11 – TRABALHO 258.000
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 28.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 30.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 7.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Seguridade Social 80.000
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 39.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 68.200
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200
0007 – Administração 68.200
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.200
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2093 Manutenção da Secretaria Fiscal 65.000
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 62.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 26.100
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 102.200
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
182 – DEFESA CIVIL 102.200
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Fiscal 4.200
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Fiscal 98.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 94.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 100.000
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
9999 – Reserva de Contingência 100.000
0007 Reserva de Contingência Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 1.104.500
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
02 – Poder Executivo 25.342.935
02 – JUDICIARIA 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000
10 – SAÚDE 6.595.047
11 – TRABALHO 258.000
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
13 – CULTURA 255.000
15 – URBANISMO 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 428.000
17 – SANEAMENTO 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
20 – AGRICULTURA 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
25 – ENERGIA 231.000
26 – TRANSPORTE 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
Total: 26.447.435

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 0 1.104.500
02 – JUDICIARIA 0 93.500 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.805.335 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 0 102.200 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.522.000 1.522.000
10 – SAÚDE 0 6.595.047 6.595.047
11 – TRABALHO 0 258.000 258.000
12 – EDUCAÇÃO 0 8.202.653 8.202.653
13 – CULTURA 0 255.000 255.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
   
Poder Legislativo Poder Executivo Total
15 – URBANISMO 0 2.125.900 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 0 428.000 428.000
17 – SANEAMENTO 0 428.000 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 413.200 413.200
20 – AGRICULTURA 0 668.000 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 140.000 140.000
25 – ENERGIA 0 231.000 231.000
26 – TRANSPORTE 0 25.000 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 380.100 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 100.000 100.000
Total 1.104.500 25.342.935 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
0001 – Processo Legislativo 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 – Poder Legislativo 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0
02 – JUDICIARIA 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900 483.000 0 182.000 37.900 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. 570.000 417.000 0 148.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. 1.054.900 536.000 0 514.900 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 0 600 0 0 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. 417.335 291.335 1.000 125.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. 65.000 0 0 14.000 51.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. 318.200 0 0 36.000 282.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
20 – AGRICULTURA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 0 1.000 27.000 230.000 0 0 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. 230.000 0 0 0 230.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653 5.581.635 0 1.442.918 1.178.100 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. 89.000 0 0 0 89.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. 500.968 314.050 0 166.668 20.250 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250 0 0 0 250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 0 250 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. 148.000 0 0 0 148.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 617.996 591.746 0 14.250 12.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1.433.240 1.433.240 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 1.489.600 1.091.700 0 392.900 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 900 200 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900 200 0 700 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. 220.500 0 0 220.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 39.000 0 0 39.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 1.649.351 0 244.000 61.150 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 1.911.001 1.649.351 0 244.000 17.650 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 155.539 138.539 0 13.250 3.750 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 360.426 359.176 0 0 1.250 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 244.134 231.734 0 9.800 2.600 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 400 0 0 400 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800 0 0 800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 0 0 800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 600 200 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 200 0 400 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 353.500 350.500 0 2.500 500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 100 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 100 0 100 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 412.806 412.806 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 156.596 0 16.250 6.750 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Exercício:2022 – Em R$ 1,00 Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 200.000 181.800 0 13.200 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. 10.000 8.000 0 1.800 200 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
13 – CULTURA 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
2038 Promoção de Eventos Culturais Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. 175.000 121.000 0 52.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0
15 – URBANISMO 2.125.900 324.500 0 545.700 1.255.700 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. 370.000 0 0 0 370.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. 69.500 0 0 58.000 11.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. 536.400 324.500 0 200.700 11.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
25 – ENERGIA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 0 0 138.730 42.270 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
26 – TRANSPORTE 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0
10 – SAÚDE 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
0010 – Saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
17 – SANEAMENTO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. 298.000 0 0 0 298.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
16 – HABITAÇÃO 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
0119 – Moradia Dígna 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. 28.000 20.500 0 7.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
695 – TURISMO 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
0135 – Turismo 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2099 Manutenção do Setor Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
0112 – Esporte e Lazer 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. 83.000 0 0 0 83.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte 120.000 70.000 0 48.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
10 – SAÚDE 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. 180.000 0 0 0 180.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local 2.798.121 1.721.121 0 772.500 304.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150 0 0 0 150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150 0 0 0 150 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município 470.000 443.500 0 21.500 5.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. 950.000 744.000 0 205.000 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 351.500 0 75.500 13.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local 620.000 0 0 462.000 158.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. 264.500 237.000 0 27.500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500 500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 500 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000 411.000 0 826.300 121.700 65.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. 40.000 21.000 0 17.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 0 0 50.000 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 70.000 0 0 65.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000 60.000 0 172.500 75.500 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000 60.000 0 172.500 70.500 0 0 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. 28.000 16.000 0 10.500 1.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena 30.000 0 0 27.000 3.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. 80.000 44.000 0 30.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 0 0 0 0 65.000 0 0
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar 90.000 44.000 0 44.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. 30.000 0 0 28.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira 235.000 152.000 0 78.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. 140.000 121.500 0 17.800 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município 148.000 0 0 148.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. 30.000 12.500 0 15.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
11 – TRABALHO 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 37.000 0 19.000 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 19.000 0 39.000 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
0007 – Administração 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. 65.000 55.600 500 7.900 1.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700 0 0 700 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
05 – DEFESA NACIONAL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População 98.000 49.500 0 46.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
9999 – Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
Poder Executivo 25.342.935 12.448.917 107.500 6.981.098 5.160.420 65.000 480.000 0,00
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
01 – Fiscal 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 882.600 601.500 0 223.550 57.550 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
01 – Fiscal 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.938.200 772.000 105.000 562.800 18.400 0 480.000 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 85.100 0 0 83.100 2.000 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0,00
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 481.335 291.335 1.000 174.000 15.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 737.200 218.000 1.000 253.000 265.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0,00
01 – Fiscal 8.427.653 5.702.635 0 1.515.918 1.209.100 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 249.000 121.000 0 97.000 31.000 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.837.152 2.176.784 0 921.068 739.300 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 983.775 943.875 0 32.500 7.400 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 2.295.476 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 15.000 0 10.000 5.000 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 70.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 9.000 0 3.750 7.500 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 31.000 0 0 1.250 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 39.500 0 5.000 3.000 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 92.200 0 0 55.300 36.900 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 0 14.000 2.000 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 96.100 0 0 96.100 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 0 179.600 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 0 3.600 104.500 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 0 0 101.500 0 0 0,00
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 0 37.000 71.500 0 0 0,00
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 0 52.500 0 0 0 0,00
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 0 100 3.250 0 0 0,00
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0,00
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 1.000 0 2.400 92.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0,00
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
01 – Fiscal 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.362.900 324.500 0 617.700 420.700 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.500 0 0 3.500 490.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 242.000 0 0 2.000 240.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 0 42.730 77.270 0 0 0,00
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 308.000 0 0 10.000 298.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 58.000 0 0 10.000 48.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 147.400 18.500 0 6.900 122.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.300 20.500 0 158.100 50.700 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 101.000 0 0 1.000 100.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.500 0 0 500 50.000 0 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.100 70.000 0 219.100 117.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0,00
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 6.421.621 3.710.321 0 1.828.800 882.500 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500 0 0 500 1.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.610.171 1.952.321 0 624.000 33.850 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.252.800 1.628.500 0 622.300 2.000 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 232.500 0 0 0 232.500 0 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 103.000 0 50.500 0 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0,00
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 0 250.000 320.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 0 230.000 290.000 0 0 0,00
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 0 0 3.150 0 0 0,00
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 0 31.500 0 0 0 0,00
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 28.500 26.500 0 2.000 0 0 0 0,00
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
02 – Seguridade Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.072.500 312.500 0 702.500 52.500 5.000 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 454.500 150.500 0 254.800 29.200 20.000 0 0,00
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 34.000 0 0 0 14.000 20.000 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 0 0 56.000 24.000 20.000 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.000 4.000 0 6.000 0 0 0 0,00
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.400 55.600 500 5.100 4.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0,00
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
01 – Fiscal 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 98.200 49.500 0 46.700 2.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
01 – Fiscal 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.420.822,00
FPM 13.600.000,00
FPM 1% – cota julho e dezembro 328.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 18.074.222,00
IV – Transferências Vinculadas 690.637,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 829.950,00
Transferência Líquida do FUNDEB -139.313,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 5.040.536,00
Educação Especial 37.000,00
Educação Infantil 1.954.501,00
Educação de Jovens e Adultos 521.648,00
Outras subfunções 648.968,00
Total 8.202.653,00
Deduções
Transferências Vinculadas 690.637,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 7.512.016,00
Percentual apurado pela aplicação acima 41,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.092.822,00
FPM 13.600.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 17.746.222,00
IV – Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 3.873.476,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 5.684.147,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 484.500,00
Vigilância Sanitária 48.000,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 171.000,00
Outras subfunções 27.400,00
Total 6.595.047,00
Deduções
Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Valor aplicado 2.721.571,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 880.000 1.104.500
Função
01 LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Programa
0001 Processo Legislativo 15.000 75.000
1001 Poder Legislativo 865.000 1.029.500
Ação
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 15.000 75.000
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 865.000 1.029.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.000 716.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000 313.000
4 INVESTIMENTOS 15.000 75.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 880.000 1.104.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 716.500 313.000 75.000 1.104.500
Total 716.500 313.000 75.000 1.104.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.280.700 891.600
Função
02 JUDICIARIA 101.900 93.500
04 ADMINISTRAÇÃO 715.300 702.900
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 463.500 95.200
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 101.900 93.500
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 485.200 597.900
124 CONTROLE INTERNO 230.100 105.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.500 95.200
Programa
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 817.200 796.400
0141 Atenção a Criança 463.500 95.200
Ação
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 27.900
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 101.900 90.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 485.200 570.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 463.500 92.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 230.100 105.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000 601.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.200 232.550
4 INVESTIMENTOS 111.500 57.550
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280.700 882.600
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 – JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 – OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

S

5 – INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 – RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total
15000000 601.500 223.550 57.550 882.600
17040000 4.500 4.500
17050000 4.500 4.500
Total 601.500 232.550 57.550 891.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.773.794 2.111.900
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.773.794 1.541.900
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.773.794 1.541.900
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 570.000
Programa
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.773.794 1.541.900
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0 570.000
Ação
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 12.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 0 250.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 0 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 0 50.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 0 50.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 0 50.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 0 40.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.773.794 1.054.900
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0 45.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente 0 120.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 0 265.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 0 45.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 770.000 786.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 105.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.794 719.900
4 INVESTIMENTOS 20.000 21.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 480.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.773.794 1.938.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 85.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 86.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 2.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 772.000 105.000 562.800 18.400 480.000 1.938.200
17040000 83.100 2.000 85.100
17050000 14.000 72.000 86.000
17500000 2.000 2.000
17540000 600 600
Total 786.000 105.000 719.900 21.000 480.000 2.111.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 514.000 492.335
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 514.000 492.335
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 514.000 492.335
Programa
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 514.000 492.335
Ação
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 514.000 417.335
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 0 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000 291.335
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000 185.000
4 INVESTIMENTOS 0 15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 514.000 481.335
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 1.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 291.335 1.000 174.000 15.000 481.335
17000000 1.000 1.000
17010000 1.000 1.000
17040000 5.000 5.000
17050000 4.000 4.000
17500000 0
17510000 0
Total 291.335 1.000 185.000 15.000 492.335

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 822.700 1.081.200
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 245.000 413.200
20 AGRICULTURA 577.700 668.000
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS 245.000 413.200
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 577.700 668.000
Programa
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 760.700 823.200
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 62.000 258.000
Ação
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 50.000 230.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 105.000 65.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 140.000 318.200
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 0 30.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 515.700 410.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 12.000 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000 218.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.700 267.000
4 INVESTIMENTOS 239.000 595.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 822.700 737.200
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 140.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 218.000 1.000 253.000 265.200 737.200
17000000 140.000 140.000
17010000 140.000 140.000
17040000 10.000 10.000
17050000 4.000 4.000
18990000 50.000 50.000
Total 218.000 1.000 267.000 595.200 1.081.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 4.931.700 8.457.653
Função
12 EDUCAÇÃO 4.656.700 8.202.653
13 CULTURA 275.000 255.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 142.500 594.968
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.145.500 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 0 24.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.314.700 1.954.501
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 54.000 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 275.000 255.000
Programa
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 275.000 255.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 3.342.000 6.291.652
0141 Atenção a Criança 1.314.700 1.911.001

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 60.400 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 90.000 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 120.000 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 50.000 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 1.216.500 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.255.100 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 190.000 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 22.000 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 44.500 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 41.000 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 160.000 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 36.000 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 2.500 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 281.100 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 680.600 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 11.000 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 342.000 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 54.000 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 0 50.000
2038 Promoção de Eventos Culturais 0 30.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 275.000 175.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 0 89.894

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 0 1.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.354.000 5.702.635
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.188.300 1.545.918
4 INVESTIMENTOS 389.400 1.209.100
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 275.000 249.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 709.400 3.846.152
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.497.600 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.935.700 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 190.000 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 22.000 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 250.000 117.100
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 52.000 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 108.100
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 0 95.400
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 121.000 97.000 31.000 249.000
15001001 2.176.784 930.068 739.300 3.846.152
15400000 943.875 32.500 7.400 983.775
15401070 2.295.476 2.295.476
15410000 15.000 10.000 5.000 30.000
15411070 70.000 70.000
15420000 9.000 3.750 7.500 20.250
15421070 31.000 1.250 32.250
15430000 39.500 5.000 3.000 47.500
15500000 55.300 36.900 92.200
15510000 14.000 2.000 16.000
15520000 117.100 117.100
15530000 179.600 179.600
15690000 3.600 104.500 108.100
15700000 101.500 101.500
15710000 37.000 71.500 108.500
15730000 52.500 52.500
15740000 100 3.250 3.350
15750000 3.000 3.000
15990000 1.000 2.400 92.000 95.400
17040000 3.000 3.000
17050000 3.000 3.000
Total 5.702.635 1.545.918 1.209.100 8.457.653

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.620.000 2.381.900
Função
15 URBANISMO 1.555.000 2.125.900
25 ENERGIA 65.000 231.000
26 TRANSPORTE 0 25.000
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.000 1.675.900
452 SERVIÇOS URBANOS 360.000 450.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 65.000 231.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0 25.000
Programa
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.260.000 1.931.900
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 360.000 450.000
Ação
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 60.000 50.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 150.000 370.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 80.000 100.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 67.000 69.500
1070 Construção de Passagem Molhada 0 280.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 0 220.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 0 30.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 0 50.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 220.000 250.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 778.000 536.400
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 65.000 181.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0 60.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 0 25.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.000 324.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000 709.430
4 INVESTIMENTOS 547.000 1.347.970

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000 1.362.900
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 493.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 242.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 9.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 29.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 0 120.000
17990000 Outras Vinculações Legais 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 324.500 617.700 420.700 1.362.900
15001002 0
17000000 3.500 490.000 493.500
17010000 2.000 240.000 242.000
17040000 9.500 9.500
17050000 5.000 5.000
17500000 29.000 29.000
17510000 42.730 77.270 120.000
17990000 20.000 20.000
18990000 100.000 100.000
Total 324.500 709.430 1.347.970 2.381.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 62.500 455.400
Função
10 SAÚDE 62.500 27.400
17 SANEAMENTO 0 428.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.500 27.400
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 428.000
Programa
0010 Saúde 62.500 25.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 0 2.400
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 0 428.000
Ação
1041 Construção de unidades sanitárias 0 120.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 0 298.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 62.500 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 0 10.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.500 18.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000 16.900
4 INVESTIMENTOS 6.000 420.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 98.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.500 27.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 190.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 10.000 88.000 98.000
15001002 18.500 6.900 2.000 27.400
16000000 0
16010000 0
16310000 0
16320000 0
17000000 190.000 190.000
17010000 140.000 140.000
Total 18.500 16.900 420.000 455.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 547.500 430.800
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000 2.800
16 HABITAÇÃO 536.500 428.000
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.000 2.800
482 HABITAÇÃO URBANA 536.500 428.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 11.000 2.800
0119 Moradia Dígna 536.500 428.000
Ação
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 536.500 250.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 11.000 2.800
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 0 150.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 0 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 20.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 159.600
4 INVESTIMENTOS 537.500 250.700
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 229.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 536.500 101.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 50.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 50.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 20.500 158.100 50.700 229.300
16600000 1.000 100.000 101.000
16650000 500 50.000 50.500
16690000 50.000 50.000
Total 20.500 159.600 250.700 430.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 279.000 520.100
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 102.000 140.000
27 DESPORTO E LAZER 177.000 380.100
Sub-Função
695 TURISMO 102.000 140.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 177.000 380.100
Programa
0112 Esporte e Lazer 177.000 380.100
0135 Turismo 102.000 140.000
Ação
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 0 83.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 100.000 80.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 20.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 40.000
1068 Projeto Social Esportivo 0 67.100
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 90.000 120.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 85.000 30.000
2098 Infraestrutura ao desportista 0 40.000
2099 Manutenção do Setor 0 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 70.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000 225.100
4 INVESTIMENTOS 104.000 225.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 279.000 406.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 30.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 50.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 28.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 70.000 219.100 117.000 406.100
15001001 0
17000000 30.000 30.000
17010000 50.000 50.000
17040000 5.000 5.000
17050000 1.000 1.000
18990000 28.000 28.000
Total 70.000 225.100 225.000 520.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 5.576.400 6.567.647
Função
10 SAÚDE 5.576.400 6.567.647
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.879.500 5.684.147
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 440.000 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.900 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 137.000 180.000
Programa
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.576.400 6.567.647
Ação
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 220.000 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 135.000 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.076.500 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 326.000 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 1.110.000 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 817.000 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 70.000 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 420.000 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 130.000 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 85.000 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 49.900 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 137.000 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.675.900 3.843.847
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.500 1.840.800
4 INVESTIMENTOS 545.000 883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0 1.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.402.500 2.633.171
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.728.900 2.375.326
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 445.000 233.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 5.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 28.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001001 500 1.000 1.500
15001002 1.966.321 633.000 33.850 2.633.171
16000000 1.748.026 625.300 2.000 2.375.326
16010000 233.000 233.000
16020000 103.000 50.500 153.500
16210000 13.000 13.000
16310000 250.000 320.000 570.000
16320000 230.000 290.000 520.000
16340000 3.150 3.150
16350000 31.500 31.500
16590000 5.000 5.000
17070000 26.500 2.000 28.500
Total 3.843.847 1.840.800 883.000 6.567.647

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 881.800 1.682.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 881.800 1.424.000
11 TRABALHO 0 258.000
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 46.700 88.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000 140.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 269.100 308.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 536.000 888.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0 258.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 881.800 1.677.000
0141 Atenção a Criança 0 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1046 Aquisição de Imóveis 0 65.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 190.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 0 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 5.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 46.700 40.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 30.000 70.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 169.100 90.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 49.100 28.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 5.000 45.000
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 30.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 4.000 30.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 22.000 20.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 28.000
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 15.400 30.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 9.000 235.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 205.000 140.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 69.000 50.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 10.500 148.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 27.000 30.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 30.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 0 30.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 0 18.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 0 80.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 0 70.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 0 30.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 0 30.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 0 30.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 0 20.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.200 467.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445.600 1.020.300
4 INVESTIMENTOS 230.000 129.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 204.000 1.072.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 1.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 677.800 454.500
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 34.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 100.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 10.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 312.500 702.500 52.500 5.000 1.072.500
16000000 1.000 1.000
16600000 150.500 254.800 29.200 20.000 454.500
16610000 10.000 10.000
16650000 14.000 20.000 34.000
16690000 56.000 24.000 20.000 100.000
17070000 4.000 6.000 10.000
Total 467.000 1.020.300 129.700 65.000 1.682.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 0 68.200
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 68.200
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 68.200
Programa
0007 Administração 0 68.200
Ação
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
2093 Manutenção da Secretaria 0 65.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 55.600
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 7.900
4 INVESTIMENTOS 0 4.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 65.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 700

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 55.600 500 5.100 4.200 65.400
17000000 500 500
17010000 500 500
17040000 1.100 1.100
17050000 700 700
Total 55.600 500 7.900 4.200 68.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 52.000 102.200
Função
05 DEFESA NACIONAL 52.000 102.200
Sub-Função
182 DEFESA CIVIL 52.000 102.200
Programa
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 52.000 102.200
Ação
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 52.000 4.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 0 98.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 49.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000 50.700
4 INVESTIMENTOS 0 2.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000 98.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 49.500 46.700 2.000 98.200
17040000 2.000 2.000
17050000 2.000 2.000
Total 49.500 50.700 2.000 102.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 200.000 100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000 100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Programa
9999 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Ação
0007 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 100.000 100.000
Total 100.000 100.000

 

 





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LEI ORDINÁRIA 294/2021- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN CELEBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 294/2021- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN CELEBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

LEI ORDINÁRIA Nº 294/2021

 

Dispõe sobre a autorização para que o Município de Santa Maria/RN celebre Convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das pessoas e do Patrimônio Público, pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, quando presentes no Município, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Polícia, quando presentes no Município.

 

Art. 2º O Município de Santa Maria/RN no âmbito da discricionariedade administrativa e de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, promoverá as ações necessárias à manutenção e funcionamento dos serviços de segurança pública no Município, notadamente complementando o custeio das despesas, nos termos de convênio a ser firmado.

 

§1º O Município de Santa Maria/RN, por meio do Poder Executivo, deverá estabelecer os procedimentos internos relacionados a formalização do convênio, conforme aprovado por esta Lei.

 

§2º As despesas decorrentes dos encargos constantes do convênio celebrado, serão atestados pelo titular da unidade operacional beneficiada e correrão à conta da dotação consignada no orçamento municipal.

 

§3º O Município de Santa Maria/RN não poderá repassar qualquer valor financeiro diretamente à unidade operacional beneficiada.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 





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LEI ORDINÁRIA Nº 293/2021 – Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA Nº 293/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL DOADO E SUA RESPECTIVA AFETAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 293/2021

 

Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Município de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º. Fica criado o logradouro público do Conjunto Manoel Machado, com 700 m², sendo 7 metros de largura e 100 metros de comprimento, ao norte da Rua Santa Maria com faixa de terra paralela à Rua Vicente Inácio Dias, cuja denominação será Rua Francisco Gabriel da Silva.

 

Art. 3º. O Município recebe o bem imóvel que consta do Termo de Doação (Anexo I da presente Lei), qual seja, a área medindo 700 m², sendo 7 metros de largura e 100 metros de comprimento, ao norte da Rua Santa Maria com faixa de terra paralela à Rua Vicente Inácio Dias.

Parágrafo único. A destinação da área identificada será para que sirva como logradouro público, inclusive com a denominação que consta do artigo anterior.

 

Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações previamente aprovadas pelo Legislativo Municipal e sancionadas pelo Executivo Municipal.

 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal





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LEI ORDINÁRIA Nº 292/2021 – Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos, recebimento de bens imóveis doados e suas respectivas afetações pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 292/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS DOADOS E SUAS RESPECTIVAS AFETAÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 292/2021

 

Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos, recebimento de bens imóveis doados e suas respectivas afetações pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos, recebimento de bens imóveis doados e suas respectivas afetações pelo Município de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º. Ficam criados os logradouros públicos do Loteamento Alto do Juá, nos moldes do Projeto de Desmembramento, o qual consta como Anexo I da presente Lei, cujas denominações são:

I – O Prolongamento da Rua Francisco Fernandes Duarte;

II – A Rua Projetada 02 fica denominada de Rua Francisco Bezerra Brito.

 

Art. 3º. O Município recebe os bens imóveis que constam do Termo de Doação (Anexo III da presente Lei), quais sejam, as áreas identificadas como “Prolongamento da Rua Francisco Fernandes Duarte”, com 328,2 m² e como “Avenida Manoel Barbosa de Oliveira” com 2.414,836 m², nos termos do Projeto de Desmembramento Alto do Juá, situado em Zona Urbana de Santa Maria/RN, denominado Loteamento Alto do Juá, com área total do lote de56.810 m² datado de maio de 2021, elaborado por Reinaldo Pereira Barros, CREA 2104891184-1/RN (Anexo I da presente Lei).

Parágrafo único. A destinação das áreas identificadas no presente artigo são para que sirvam como logradouros públicos, inclusive com as denominações que constam do artigo anterior.

 

Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações previamente aprovadas pelo Legislativo Municipal e sancionadas pelo Executivo Municipal.

 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal





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LEI ORDINÁRIA Nº 291/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 291-DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o evento organizado anualmente no município, conhecido como “Festa de Nossa Senhora da Conceição”, constituído como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo santa-mariense.

 

Art. 2º O referido evento ocorre todos os anos no período compreendido entre os dias 28 de novembro a 08 de dezembro.

 

Art. 3º Entende-se por Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

 

Parágrafo único: Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua História, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e a criatividade humana, em conformidade com o art. 2º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (UNESCO, 2003).

 

Art. 4º A Secretaria de Educação e Cultura do Município providenciará o que for necessário para viabilizar a execução da presente lei.

 

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal





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LEI ORDINÁRIA Nº 290/2021 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 290/2021-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

LEI ORDINÁRIA 290/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

 

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º – Fica ratificado sem ressalvas o Protocolo de Intenções celebrado pelo Poder Executivo de Santa Maria/RN, com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), cujo inteiro teor consta do Anexo da presente lei, visando à sua adesão ao Consórcio Público.

 

Art. 2º – A pessoa jurídica de direito público suporte do COPIRN é uma associação pública, denominada Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, autonomia administrativa e financeira, sede e foro na cidade de Natal/RN, prazo indeterminado de duração com base nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) e art. 41, inciso IV da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), a ser criada juridicamente, no âmbito da Administração Indireta deste Município de Santa Maria/RN, por lei local específica, nos termos do art. 37, inc. XIX, da Constituição Federal, após a efetiva subscrição ao contrato de consórcio público, com a finalidade a promoção do desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população residente na região.

 

Art 3º – O estatuto do COPIRN, já aprovado por sua Assembleia Geral, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento, atribuições e quadro de lotação de pessoal, tudo em estrita consonância com o protocolo de intenções ora ratificado.

 

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria/RN, 10 de Novembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA 

Prefeito Municipal


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