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LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022 – Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 310- INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA

LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022.

 

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica instituído o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), visando efetivar a aposentadoria voluntária dos servidores efetivos do Município de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), a que se refere esta Lei, compreende a concessão de incentivo pecuniário, objetivando, nos prazos e condições aqui fixadas, a adesão dos servidores efetivos do Município de Santa Maria/RN, que já tenham preenchidos os requisitos para aposentadoria e não tenham atingido à idade limite para permanência no serviço público, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 3º Não poderá aderir ao presente Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) o servidor que quando da análise do requerimento estiver:

I – respondendo sindicância, inquérito administrativo ou que tenha sido condenado a perda do cargo por decisão judicial;

II – acumulando ilegalmente remuneração de cargo, emprego ou função pública, ou que se encontrar em outra situação irregular formalmente reconhecida.

 

Art. 4º Ao servidor que preenchendo os requisitos para aposentadoria, aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), será concedida indenização em pecúnia no percentual de 70% (setenta por cento) calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer com a efetiva aposentadoria, excluindo do cômputo os valores recebidos por gratificações, horas extras e adicionais de caráter transitório.

 

Art. 5° A indenização de que trata o artigo anterior será paga de forma mensal obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos vencimentos dos servidores efetivos municipais, pelo número de vezes necessários até que o servidor beneficiado atinja à idade limite para permanência no serviço público, nos termos da legislação vigente, qual seja, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

 

Art. 6º O incentivo pecuniário de que trata esta Lei, embora possa ter seu pagamento parcelado na forma do artigo anterior, tem natureza unitária, eventual e indenizatória, não se incorporando, em nenhuma hipótese, aos proventos de aposentadoria, não integra base de cálculo de margem consignável, nem gera qualquer direito adquirido, verba de natureza trabalhista ou remuneratória, ou qualquer outro benefício previdenciário, salvo as retenções de pensão alimentícia decorrentes de ordem judicial.

 

Art. 7º Constituem condições de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI):

I – ser servidor efetivo do Município de Santa Maria/RN;

II – encontrar-se em efetivo exercício na data da adesão;

III – contar com tempo de serviço suficiente para solicitar aposentadoria com benefício integral junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no período de vigência do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI);

IV – preencher os requisitos mínimos para concessão de aposentadoria;

V – não ter sido condenado em processo disciplinar, ação de improbidade administrativa, ou processo criminal em razão do exercício do cargo, do qual possa gerar a obrigação de restituir valores ao erário;

VI – aderir formal e expressamente ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), nos termos da presente Lei, e em respeito a norma regulamentadora que venha a ser elaborada pelo Executivo Municipal.

Parágrafo único. O pagamento do incentivo pecuniário de que trata a presente Lei será condicionado ao deferimento da aposentadoria do servidor a ser concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Art. 8º O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) possuirá prazo para adesão de 1 (um) ano, a iniciar da entrada em vigor da presente Lei, podendo ser prorrogado por igual período por ato do Poder Executivo Municipal.

 

Art. 9º O órgão gestor da política municipal de administração será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos requerimentos de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

 

Art. 10. O servidor que pretenda aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) de que trata a presente Lei deverá apresentar requerimento de adesão no prazo previsto no art. 8º da presente Lei, juntamente com cópia de seu comprovante do pedido de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Parágrafo único. Apresentado o requerimento de adesão e concedido o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos da presente Lei, o órgão gestor da política municipal de administração possuirá o prazo de até 30 (trinta) dias para análise da solicitação.

 

Art. 11. A indenização pecuniária a ser paga ao servidor que aderiu ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e que foi deferida pelo órgão gestor da política municipal de administração possui caráter personalíssimo e intransmissível, cessando com a confirmação do óbito do servidor beneficiado pelo PAI.

 

Art. 12. O município de Santa Maria/RN fica autorizado a realizar abertura de crédito orçamentário suplementar para cumprir com as autorizações previstas na presente Lei.

 

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogando todas as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2023.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria





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LEI Nº 308/2022 | LOA 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


LOA PARA O EXERCÍCIO 2023

Estado do Rio Grande do Norte

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

 

Lei Municipal n° 308/2022.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 33.979.789,00 (Trinta e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais). Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.056.789,00 (Quatro milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.923.000,00 (Vinte e nove milhões, novecentos e vinte e três mil reais).

Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 28.602.624,00
Receita Tributária R$ 934.200,00
Receita de Contribuições R$ 190.000,00
Receita Patrimonial R$ 62.906,00
Receita de Serviços R$ 5.750,00
Transferências Correntes R$ 27.376.418,00
Outras Receitas Correntes R$ 33.350,00
Receitas de Capital R$ 1.320.376,00
Operações de Crédito R$ 9.716,00

 

Estado do Rio Grande do Norte

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN

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Transferência de Capital R$ 1.310.660,00
Outras Receitas de Capital R$ 0,00
Total 29.923.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A Despesa total é fixada no valor de R$ 29.808.000,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais). Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º – A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.215.000,00
Câmara Municipal R$ 1.215.000,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 28.593.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 1.883.821,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 351.065,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 909.950,00
Secretaria Municipal de Educação R$ 11.640.274,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.135.153,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico R$ 534.650,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 407.500,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 566.000,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.237.737,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.782.450,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 70.000,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 74.400,00
Total R$ 29.808.000,00
Reserva de Contingência R$ 115.000,00
Total Geral R$ 29.923.000,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo

Estado do Rio Grande do Norte

 

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detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, e, tiverem como fonte de anulação o excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, esses respectivos créditos adicionais suplementares abertos não serão computados no percentual fixado no inciso I nesde artigo.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 27 de dezembro de 2022.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

 

“Lei nº 308/2022, de 27 de dezembro de 2022, que trata do Orçamento Patrimonial, Orçamentário e Financeiro para o exercício de 2023”.

 

Administração:

RANIERY SOARES CÂMARA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 JUDICIARIA 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
04 ADMINISTRAÇÃO 2.662.325 2.524.960 137.365
Fiscal 2.662.325 2.524.960 137.365
05 DEFESA NACIONAL 72.000 66.700 5.300
Fiscal 72.000 66.700 5.300
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.400 2.400 0
Fiscal 2.400 2.400 0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350 1.003.325 634.025
Fiscal 100.680 100.680 0
Seguridade Social 1.536.670 902.645 634.025
10 SAÚDE 7.267.737 3.186.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.092.837 3.159.613 3.933.224
11 TRABALHO 249.000 191.300 57.700
Seguridade Social 249.000 191.300 57.700
12 EDUCAÇÃO 11.347.024 5.335.137 6.011.887
Fiscal 11.347.024 5.335.137 6.011.887
13 CULTURA 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
15 URBANISMO 1.822.903 1.321.903 501.000
Fiscal 1.822.903 1.321.903 501.000
16 HABITAÇÃO 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
17 SANEAMENTO 504.650 254.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
18 GESTÃO AMBIENTAL 235.000 188.100 46.900
Fiscal 235.000 188.100 46.900
20 AGRICULTURA 674.950 611.950 63.000
Fiscal 674.950 611.950 63.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 224.000 136.000 88.000
Fiscal 224.000 136.000 88.000
25 ENERGIA 280.250 90.150 190.100
Fiscal 280.250 90.150 190.100
26 TRANSPORTE 32.000 32.000 0
Fiscal 32.000 32.000 0
27 DESPORTO E LAZER 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
28 ENCARGOS ESPECIAIS 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.277.260 2.148.545 128.715
Fiscal 2.247.260 2.118.545 128.715
Seguridade Social 30.000 30.000 0
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
124 CONTROLE INTERNO 113.500 113.500 0
Fiscal 113.500 113.500 0
182 DEFESA CIVIL 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000 126.250 28.750
Seguridade Social 155.000 126.250 28.750
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150 98.500 46.650
Seguridade Social 145.150 98.500 46.650
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 445.680 244.155 201.525
Fiscal 100.680 100.680 0
Seguridade Social 345.000 143.475 201.525
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 891.520 534.420 357.100
Seguridade Social 891.520 534.420 357.100
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 2.863.638 3.334.374
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 6.023.112 2.837.188 3.185.924
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 222.200 543.175
Seguridade Social 765.375 222.200 543.175
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 41.350 132.000
Seguridade Social 173.350 41.350 132.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 7.475 40.525
Seguridade Social 48.000 7.475 40.525
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 21.400 31.600
Seguridade Social 53.000 21.400 31.600
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000 191.300 57.700
Seguridade Social 249.000 191.300 57.700
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.745.217 3.327.957
Fiscal 7.073.174 3.745.217 3.327.957
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
362 ENSINO MÉDIO 47.700 4.000 43.700
Fiscal 47.700 4.000 43.700
363 ENSINO PROFISSIONAL 27.600 27.600 0
Fiscal 27.600 27.600 0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 1.097.890 1.813.115
Fiscal 2.911.005 1.097.890 1.813.115
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 332.300 803.660
Fiscal 1.135.960 332.300 803.660
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 11.730 20.355
Fiscal 32.085 11.730 20.355
392 DIFUSÃO CULTURAL 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728 904.903 345.825
Fiscal 1.250.728 904.903 345.825
452 SERVIÇOS URBANOS 492.175 397.000 95.175
Fiscal 492.175 397.000 95.175
482 HABITAÇÃO URBANA 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650 254.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
544 RECURSOS HÍDRICOS 255.000 195.100 59.900
Fiscal 255.000 195.100 59.900
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950 548.950 36.000
Fiscal 584.950 548.950 36.000
692 COMERCIALIZAÇÃO 70.000 56.000 14.000
Fiscal 70.000 56.000 14.000
695 TURISMO 224.000 136.000 88.000
Fiscal 224.000 136.000 88.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 280.250 90.150 190.100
Fiscal 280.250 90.150 190.100
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 112.000 52.000 60.000
Fiscal 112.000 52.000 60.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 46.500 46.500 0
Fiscal 46.500 46.500 0
0007 Administração 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
0010 Saúde 87.240 87.240 0
Seguridade Social 87.240 87.240 0
0011 Procuradoria 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
0012 Controladoria 113.500 113.500 0
Fiscal 113.500 113.500 0
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 669.445 12.350
Fiscal 681.795 669.445 12.350
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
Fiscal 1.445.965 1.332.700 113.265
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
Fiscal 804.950 711.050 93.900
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 7.180.497 3.098.823 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.005.597 3.072.373 3.933.224
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
0112 Esporte e Lazer 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
0113 Escola de Qualidade para Todos 8.471.019 4.253.247 4.217.772
Fiscal 8.471.019 4.253.247 4.217.772
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.785.670 1.093.945 691.725
Seguridade Social 1.785.670 1.093.945 691.725
0119 Moradia Dígna 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
0135 Turismo 224.000 136.000 88.000
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Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 224.000 136.000 88.000
0140 Organização Agrária 20.000 7.000 13.000
Fiscal 20.000 7.000 13.000
0141 Atenção a Criança 2.976.685 1.182.570 1.794.115
Fiscal 2.976.685 1.182.570 1.794.115
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.692.978 1.097.053 595.925
Fiscal 1.692.978 1.097.053 595.925
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 996.825 651.000 345.825
Fiscal 685.175 465.000 220.175
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 32.000 3.000
Fiscal 35.000 32.000 3.000
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
1001 Poder Legislativo 1.168.500 1.168.500 0
Fiscal 1.168.500 1.168.500 0
9999 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
Fiscal 46.500 46.500 0
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
Fiscal 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
Fiscal 20.000 7.000 13.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
Fiscal 5.000 2.000 3.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
Fiscal 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
Fiscal 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
Fiscal 25.000 10.000 15.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
Fiscal 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
Fiscal 25.000 13.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
Fiscal 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
Fiscal 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
Fiscal 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
Fiscal 11.000 11.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
Fiscal 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
Fiscal 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
Fiscal 82.000 77.000 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
Fiscal 110.200 22.000 88.200
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
Seguridade Social 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
Seguridade Social 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
Seguridade Social 300.000 0 300.000
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
Seguridade Social 85.000 46.000 39.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
Fiscal 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
Fiscal 130.000 84.250 45.750
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
Fiscal 165.000 40.000 125.000
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
Seguridade Social 49.000 19.000 30.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
Seguridade Social 267.500 17.500 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
Seguridade Social 50.000 50.000 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
Seguridade Social 52.000 17.500 34.500
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
Fiscal 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
Fiscal 80.000 20.000 60.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
Fiscal 13.800 11.500 2.300
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
Fiscal 18.000 17.250 750
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
Fiscal 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
Fiscal 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 50.000 50.000 0
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
Fiscal 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
Fiscal 106.900 65.000 41.900
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
Fiscal 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade Prédios Públicos em 32.000 10.000 22.000
Fiscal 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
Fiscal 87.250 10.000 77.250
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
Seguridade Social 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
Seguridade Social 90.100 20.000 70.100
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
Fiscal 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
Fiscal 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
Fiscal 120.000 100.000 20.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
Seguridade Social 115.600 20.000 95.600
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
Seguridade Social 136.650 50.000 86.650
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
Fiscal 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
Fiscal 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
Fiscal 3.500 3.500 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 50.000 50.000 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
Fiscal 3.680 3.680 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
Fiscal 248.000 189.500 58.500
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
Fiscal 1.168.500 1.168.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
Fiscal 676.795 664.445 12.350
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
Fiscal 97.000 97.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
Fiscal 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
Fiscal 273.065 263.065 10.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
Fiscal 499.950 466.950 33.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
Fiscal 100.000 96.900 3.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
Fiscal 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
Fiscal 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
Fiscal 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
Fiscal 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
Fiscal 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
Fiscal 179.535 93.725 85.810
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
Fiscal 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
Fiscal 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
Fiscal 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
Fiscal 13.200 4.000 9.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
Fiscal 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
Fiscal 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
Fiscal 87.250 58.500 28.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
Fiscal 380.755 377.995 2.760
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
Fiscal 506.525 505.145 1.380
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
Fiscal 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
Fiscal 13.700 9.200 4.500
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
Fiscal 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
Fiscal 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
Fiscal 201.250 194.350 6.900
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
Fiscal 137.000 130.550 6.450
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
Fiscal 30.000 26.550 3.450
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
Fiscal 160.000 160.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
Fiscal 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública Energia Elétrica, incluindo sua revitalização de 193.000 80.150 112.850
Fiscal 193.000 80.150 112.850
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
Seguridade Social 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
Seguridade Social 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
Seguridade Social 1.345.650 84.725 1.260.925
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
Seguridade Social 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde- FB 173.350 41.350 132.000
Seguridade Social 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
Fiscal 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
Seguridade Social 4.000 0 4.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
Seguridade Social 27.240 27.240 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
Seguridade Social 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
Fiscal 167.900 26.450 141.450
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
Seguridade Social 2.760 2.760 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
Seguridade Social 70.000 2.000 68.000
2060 Atenção Especializada à Saúde População para Procedimentos no – MAC da 307.725 26.450 281.275
Seguridade Social 307.725 26.450 281.275
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
Seguridade Social 33.000 14.000 19.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
Seguridade Social 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
Seguridade Social 20.000 7.400 12.600
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 28.000 28.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
Seguridade Social 43.000 23.450 19.550
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
Seguridade Social 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
Seguridade Social 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 29.000 12.950 16.050
Seguridade Social 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
Seguridade Social 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
Seguridade Social 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
Seguridade Social 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
Seguridade Social 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
Seguridade Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
Seguridade Social 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de 50.000 12.050 37.950
Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
Seguridade Social 50.000 12.050 37.950
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
Seguridade Social 3.220 3.220 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
Seguridade Social 44.000 22.325 21.675
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
Fiscal 2.400 2.400 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
Fiscal 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
Fiscal 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
Fiscal 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
Fiscal 48.000 48.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
Fiscal 66.320 65.320 1.000
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
Fiscal 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias Logradouros e 62.000 62.000 0
Fiscal 62.000 62.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 32.000 32.000 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
Fiscal 72.000 66.700 5.300
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
Fiscal 500 0 500
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
Seguridade Social 26.780 25.055 1.725
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
Seguridade Social 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
Seguridade Social 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
Seguridade Social 20.000 13.100 6.900
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
Seguridade Social 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
Seguridade Social 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
Seguridade Social 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
Seguridade Social 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
Seguridade Social 22.000 19.700 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
Seguridade Social 92.000 41.975 50.025
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
Fiscal 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
Fiscal 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
Fiscal 10.000 1.150 8.850
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
Fiscal 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
Fiscal 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
Fiscal 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
Fiscal 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
Fiscal 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
Fiscal 46.000 17.250 28.750
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
Fiscal 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
Fiscal 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
Fiscal 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
Fiscal 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
Fiscal 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
Fiscal 27.600 27.600 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
Seguridade Social 85.000 62.750 22.250
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
Fiscal 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
Fiscal 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
Fiscal 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
Fiscal 250 0 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
Fiscal 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
Fiscal 1.150 460 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 26.450 281.275
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Total: 29.923.000 17.559.874 12.363.126

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
Fiscal 16.219.317 10.298.170 5.921.147
Seguridade Social 7.509.901 4.012.605 3.497.296
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
Fiscal 3.994.246 2.554.591 1.439.655
Seguridade Social 2.084.536 579.508 1.505.028
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 68.800 68.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650 55.600 36.050
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 90.500 54.450 36.050
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.636.050 17.314.724 12.321.326
Fiscal 20.203.613 12.842.811 7.360.802
Seguridade Social 9.432.437 4.471.913 4.960.524
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805 1.296.525 1.610.280
Fiscal 1.146.605 791.275 355.330
Seguridade Social 1.760.200 505.250 1.254.950
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691 4.731.064 4.064.627
Fiscal 7.361.732 3.658.355 3.703.377
Seguridade Social 1.433.959 1.072.709 361.250
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777 1.833.298 527.479
Fiscal 1.788.427 1.306.898 481.529
Seguridade Social 572.350 526.400 45.950
14 DIÁRIAS – CIVIL 86.935 76.010 10.925
Fiscal 53.435 53.435 0
Seguridade Social 33.500 22.575 10.925
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915 60.635 37.280
Fiscal 38.740 7.760 30.980
Seguridade Social 59.175 52.875 6.300
18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
30 MATERIAL DE CONSUMO 3.882.791 2.436.661 1.446.130
Fiscal 2.239.269 1.580.840 658.429
Seguridade Social 1.643.522 855.821 787.701
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 113.400 99.485 13.915
Fiscal 79.175 76.335 2.840
Seguridade Social 34.225 23.150 11.075
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.030 173.315 95.715
Fiscal 44.025 41.185 2.840
Seguridade Social 225.005 132.130 92.875
33 PASSAGENS E DESPESAS COM 83.845 67.860 15.985
LOCOMOÇÃO
Fiscal 48.125 44.710 3.415
Seguridade Social 35.720 23.150 12.570
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870 117.120 4.750
Fiscal 111.220 111.220 0
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 820.485 605.335 215.150
Fiscal 595.160 489.560 105.600
Seguridade Social 225.325 115.775 109.550
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.738.567 1.649.542 1.089.025
Fiscal 1.702.297 1.327.347 374.950
Seguridade Social 1.036.270 322.195 714.075
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 292.800 257.735 35.065
Fiscal 248.475 228.760 19.715
Seguridade Social 44.325 28.975 15.350
41 CONTRIBUIÇÕES 145.850 117.100 28.750
Fiscal 9.950 9.950 0
Seguridade Social 135.900 107.150 28.750
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 21.500 10.750 10.750
Seguridade Social 21.500 10.750 10.750
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000 115.200 30.800
Fiscal 146.000 115.200 30.800
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525 89.575 14.950
Fiscal 20.550 20.550 0
Seguridade Social 83.975 69.025 14.950
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140 3.300 2.840
Fiscal 6.140 3.300 2.840
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921 1.302.133 1.594.788
Fiscal 2.103.220 1.157.080 946.140
Seguridade Social 793.701 145.053 648.648
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140 941.995 1.245.145
Fiscal 1.268.880 792.615 476.265
Seguridade Social 918.260 149.380 768.880
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965 10.485 28.480
Fiscal 33.015 6.610 26.405
Seguridade Social 5.950 3.875 2.075
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 654.147 470.915 183.232
Fiscal 474.197 348.865 125.332
Seguridade Social 179.950 122.050 57.900
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380 51.310 9.070
Fiscal 47.580 42.660 4.920
Seguridade Social 12.800 8.650 4.150
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975 21.135 4.840
Fiscal 21.100 18.260 2.840
Seguridade Social 4.875 2.875 2.000
95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615 11.465 1.150
Fiscal 10.315 10.315 0
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805 1.296.525 1.610.280
Fiscal 1.146.605 791.275 355.330
Seguridade Social 1.760.200 505.250 1.254.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691 4.731.064 4.064.627
Fiscal 7.361.732 3.658.355 3.703.377
Seguridade Social 1.433.959 1.072.709 361.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777 1.833.298 527.479
Fiscal 1.788.427 1.306.898 481.529
Seguridade Social 572.350 526.400 45.950
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915 60.635 37.280
Fiscal 38.740 7.760 30.980
Seguridade Social 59.175 52.875 6.300
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965 10.485 28.480
Fiscal 33.015 6.610 26.405
Seguridade Social 5.950 3.875 2.075
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 415.162 279.130 136.032
Fiscal 273.162 185.555 87.607
Seguridade Social 142.000 93.575 48.425
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975 21.135 4.840
Fiscal 21.100 18.260 2.840
Seguridade Social 4.875 2.875 2.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 73.600 73.600 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 68.800 68.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 68.800 68.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650 55.600 36.050
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 77.050 48.300 28.750
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 75.900 47.150 28.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.600 7.300 7.300
Seguridade Social 14.600 7.300 7.300
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.842.378 5.874.753 2.967.625
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 86.935 76.010 10.925
Fiscal 53.435 53.435 0
Seguridade Social 33.500 22.575 10.925
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.865.646 2.419.516 1.446.130
Fiscal 2.222.124 1.563.695 658.429
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 1.643.522 855.821 787.701
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 113.400 99.485 13.915
Fiscal 79.175 76.335 2.840
Seguridade Social 34.225 23.150 11.075
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.030 173.315 95.715
Fiscal 44.025 41.185 2.840
Seguridade Social 225.005 132.130 92.875
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.845 67.860 15.985
Fiscal 48.125 44.710 3.415
Seguridade Social 35.720 23.150 12.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870 117.120 4.750
Fiscal 111.220 111.220 0
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 816.190 601.040 215.150
Fiscal 590.865 485.265 105.600
Seguridade Social 225.325 115.775 109.550
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.596.142 1.581.867 1.014.275
Fiscal 1.622.947 1.265.247 357.700
Seguridade Social 973.195 316.620 656.575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 292.800 257.735 35.065
Fiscal 248.475 228.760 19.715
Seguridade Social 44.325 28.975 15.350
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
Seguridade Social 6.900 3.450 3.450
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000 115.200 30.800
Fiscal 146.000 115.200 30.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525 89.575 14.950
Fiscal 20.550 20.550 0
Seguridade Social 83.975 69.025 14.950
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140 3.300 2.840
Fiscal 6.140 3.300 2.840
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 238.985 191.785 47.200
Fiscal 201.035 163.310 37.725
Seguridade Social 37.950 28.475 9.475
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380 51.310 9.070
Fiscal 47.580 42.660 4.920
Seguridade Social 12.800 8.650 4.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615 11.465 1.150
Fiscal 10.315 10.315 0
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4.4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.145 17.145 0
Fiscal 17.145 17.145 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.295 4.295 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 4.295 4.295 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 142.425 67.675 74.750
Fiscal 79.350 62.100 17.250
Seguridade Social 63.075 5.575 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921 1.302.133 1.594.788
Fiscal 2.103.220 1.157.080 946.140
Seguridade Social 793.701 145.053 648.648
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140 941.995 1.245.145
Fiscal 1.268.880 792.615 476.265
Seguridade Social 918.260 149.380 768.880
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 464.500 434.500 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356 366.356 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 46.500
01 Câmara Municipal 46.500
01.001 Câmara Municipal 46.500
Poder Executivo 5.201.426
02 Poder Executivo 5.201.426
02.002 Gabinete do Prefeito 51.755
02.003 Secretaria Municipal de Administração 28.930
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 21.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 265.450
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.718.509
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 942.191
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 390.950
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 268.805
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 222.300
02.014 Fundo Municipal de Saúde 996.701
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 288.155
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 3.880
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 2.800
Total 5.247.926

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 46.500 46.500 0
01.001 Câmara Municipal 46.500 46.500 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
0007 Administração 70.000 69.000 1.000
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
0010 Saúde 87.240 87.240 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 60.000 60.000 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao 60.000 60.000 0
Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
0011 Procuradoria 104.025 104.025 0
02.002 Gabinete do Prefeito 104.025 104.025 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
0012 Controladoria 113.500 113.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 113.500 113.500 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 669.445 12.350
02.002 Gabinete do Prefeito 681.795 669.445 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 7.180.497 3.098.823 4.081.674
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 2.760 2.760 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.177.737 3.096.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio 70.000 2.000 68.000
Psico-Social
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para 307.725 26.450 281.275
Procedimentos no – MAC
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 286.350 6.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 293.250 286.350 6.900
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
0112 Esporte e Lazer 342.000 305.100 36.900
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 342.000 305.100 36.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 137.000 130.550 6.450
Esporte, Lazer e Turismo
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
0113 Escola de Qualidade para Todos 8.471.019 4.253.247 4.217.772
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.471.019 4.253.247 4.217.772
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.785.670 1.093.945 691.725
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 3.220 3.220 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
0119 Moradia Dígna 404.280 152.555 251.725
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 404.280 152.555 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
0135 Turismo 224.000 136.000 88.000
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 224.000 136.000 88.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
0140 Organização Agrária 20.000 7.000 13.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20.000 7.000 13.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
0141 Atenção a Criança 2.976.685 1.182.570 1.794.115
02.002 Gabinete do Prefeito 100.680 100.680 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 2.876.005 1.081.890 1.794.115
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.692.978 1.097.053 595.925
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 50.000 50.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.642.978 1.047.053 595.925
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 996.825 651.000 345.825
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 492.175 397.000 95.175
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 504.650 254.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 32.000 3.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 35.000 32.000 3.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 437.856 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 437.856 437.856 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
1001 Poder Legislativo 1.168.500 1.168.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.168.500 1.168.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
9999 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
Fiscal 1.000.000 987.650 12.350
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
Fiscal 1.883.821 1.770.556 113.265
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
Fiscal 909.950 800.050 109.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
Fiscal 11.640.274 5.621.487 6.018.787
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
Fiscal 2.135.153 1.444.053 691.100
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 341.650 216.000 125.650
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
Seguridade Social 407.500 155.775 251.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
Fiscal 566.000 441.100 124.900
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.062.837 3.129.613 3.933.224
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
Seguridade Social 1.782.450 1.090.725 691.725
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Recursos do Total Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 – Poder Executivo 28.708.000 16.344.874 12.363.126
Fiscal 19.113.563 11.752.761 7.360.802
Seguridade Social 9.594.437 4.592.113 5.002.324
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal   1.215.000 1.215.000 0
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 Poder Executivo   28.708.000 16.344.874 12.363.126
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
Fiscal 1.000.000 987.650 12.350
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
Fiscal 1.883.821 1.770.556 113.265
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e 909.950 800.050 109.900
Meio Ambiente
Fiscal 909.950 800.050 109.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
Fiscal 11.640.274 5.621.487 6.018.787
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
Fiscal 2.135.153 1.444.053 691.100
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 341.650 216.000 125.650
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
Seguridade Social 407.500 155.775 251.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
Fiscal 566.000 441.100 124.900
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.062.837 3.129.613 3.933.224
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
Seguridade Social 1.782.450 1.090.725 691.725
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
01.001 – Câmara Municipal 1.168.500 1.168.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500 1.168.500 0
02.002 – Gabinete do Prefeito 948.245 936.895 11.350
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 936.895 936.895 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.175 0 6.175
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 5.175 0 5.175
do Petróleo e Gás Natural
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 1.483.535 1.374.950 108.585
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.374.950 1.374.950 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 78.310 0 78.310
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475 0 19.475
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000 0 10.000
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 330.065 321.065 9.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 321.065 321.065 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 4.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500 0 3.500
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 594.500 558.350 36.150
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 558.350 558.350 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.650 0 23.650
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500 0 12.500
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 9.821.765 4.391.892 5.429.873
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.700 250.700 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.141.192 4.141.192 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.210.493 0 1.210.493
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 9.232 0 9.232
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 14.664 0 14.664
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 213.881 0 213.881
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 8.550 0 8.550
15500000 Transferência do Salário-Educação 102.910 0 102.910
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700 0 1.700
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.140 0 4.140
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 13.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 8.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 42.550 0 42.550
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 115
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 3.910 0 3.910
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 3.450
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 3.450
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.192.962 1.026.248 166.714
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.026.248 1.026.248 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.025 0 4.025
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.300 0 2.300
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 78.075 0 78.075
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.750 0 6.750
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575 0 5.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 69.989 0 69.989

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 53.700 53.700 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000 26.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.700 27.700 0
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 88.195 86.470 1.725
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 86.470 86.470 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 1.150
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 575
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 343.700 335.800 7.900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 335.800 335.800 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.750 0 6.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 1.150
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.121.036 2.994.235 3.126.801
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.994.235 2.994.235 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.539.000 0 2.539.000
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 0 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.300 0 11.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 137.500 0 137.500
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 74.400 0 74.400
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.100 0 5.100
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.445.295 930.650 514.645
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 930.650 930.650 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150 0 1.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 439.195 0 439.195
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 64.800 0 64.800
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 9.500 0 9.500
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 66.120 65.220 900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.220 65.220 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100 0 100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100 0 100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400 0 400
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300 0 300
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 71.600 66.800 4.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.800 66.800 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.650 0 2.650
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150 0 2.150
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
01.001 – Câmara Municipal 46.500 46.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.500 46.500 0
02.002 – Gabinete do Prefeito 51.755 50.755 1.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.755 50.755 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 1.000
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 400.286 395.606 4.680
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 395.606 395.606 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.990 0 3.990
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 21.000 19.250 1.750
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.250 19.250 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.750 0 1.750
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 315.450 241.700 73.750
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 241.700 241.700 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.500 0 17.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17.500 0 17.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.750 0 8.750
18990000 Outros Recursos Vinculados 30.000 0 30.000
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.818.509 1.229.595 588.914
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.650 35.650 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.193.945 1.193.945 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 220.248 0 220.248
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.750 0 3.750
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 77.615 0 77.615
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.438 0 1.438
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.450 0 1.450
15500000 Transferência do Salário-Educação 22.590 0 22.590
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 400 0 400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.670 0 110.670
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 2.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 2.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 82.225 0 82.225
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.738 0 3.738
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 3.550

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 36.090 0 36.090
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 942.191 417.805 524.386
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 417.805 417.805 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 196.175 0 196.175
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 84.000 0 84.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 94.200 0 94.200
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.111 0 120.111
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 6.900 0 6.900
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 480.950 230.300 250.650
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 228.000 228.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.300 2.300 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 196.000 0 196.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 29.650 0 29.650
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 9.000 0 9.000
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 319.305 69.305 250.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.305 69.305 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000 0 115.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500 0 57.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500 0 57.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 222.300 105.300 117.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.300 105.300 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 65.000 0 65.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.000 0 25.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 2.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 4.000 0 4.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000 0 11.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 10.000 0 10.000
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 1.116.701 161.828 954.873
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 161.828 161.828 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300 0 3.300
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000 0 1.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 281.850 0 281.850
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.600 0 20.600
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 337.155 160.075 177.080
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.075 160.075 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 76.280 0 76.280
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 39.215 0 39.215
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.085 0 50.085

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 3.880 3.780 100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.780 3.780 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100 0 100
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 2.800 2.300 500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300 2.300 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500 0 500
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
02.099 – Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
Fiscal 10.662.781 5.974.713 4.688.068
Seguridade Social 3.978.509 2.257.559 1.720.950
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
Fiscal 5.482.936 4.249.857 1.233.079
Seguridade Social 3.531.392 1.755.046 1.776.346
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
Fiscal 3.472.890 2.033.235 1.439.655
Seguridade Social 1.775.036 300.008 1.475.028
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.660.698 3.660.698 0
Fiscal 3.354.568 3.354.568 0
Seguridade Social 306.130 306.130 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.604.045 2.604.045 0
Fiscal 2.604.045 2.604.045 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.967.529 1.967.529 0
Fiscal 16.100 16.100 0
Seguridade Social 1.951.429 1.951.429 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 878.270 0 878.270
Fiscal 878.270 0 878.270
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396
Fiscal 3.338.396 0 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 0 6.250
Fiscal 6.250 0 6.250
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
Fiscal 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.350 0 10.350
Fiscal 10.350 0 10.350
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 213.881 0 213.881
Fiscal 213.881 0 213.881
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 6.800 0 6.800
Fiscal 6.800 0 6.800
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.150 0 1.150
Fiscal 1.150 0 1.150
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.551.480 0 1.551.480
Fiscal 137.430 0 137.430
Seguridade Social 1.414.050 0 1.414.050
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 110.125 0 110.125
Seguridade Social 110.125 0 110.125
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 161.375 0 161.375
Seguridade Social 161.375 0 161.375
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 55.250 0 55.250
Fiscal 55.250 0 55.250
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.400 0 5.400
Seguridade Social 5.400 0 5.400
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.413.350 3.413.350 0
Fiscal 2.702.360 2.702.360 0
Seguridade Social 710.990 710.990 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.537.147 1.537.147 0
Fiscal 1.537.147 1.537.147 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.054.406 1.054.406 0
Fiscal 10.350 10.350 0
Seguridade Social 1.044.056 1.044.056 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 332.223 0 332.223
Fiscal 332.223 0 332.223
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 2.982 0 2.982
Fiscal 2.982 0 2.982
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.314 0 4.314
Fiscal 4.314 0 4.314
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.750 0 1.750
Fiscal 1.750 0 1.750
15500000 Transferência do Salário-Educação 102.910 0 102.910
Fiscal 102.910 0 102.910
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700 0 1.700
Fiscal 1.700 0 1.700
15520000 Transferências de Recursos do FNDE 90.065 0 90.065
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
Fiscal 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
Fiscal 153.200 0 153.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.140 0 4.140
Fiscal 4.140 0 4.140
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 13.000
Fiscal 13.000 0 13.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 42.550 0 42.550
Fiscal 42.550 0 42.550
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
Fiscal 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 115
Fiscal 115 0 115
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.760 0 2.760
Fiscal 2.760 0 2.760
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 988.670 0 988.670
Fiscal 3.445 0 3.445
Seguridade Social 985.225 0 985.225
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 71.400 0 71.400
Seguridade Social 71.400 0 71.400
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.300 0 11.300
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 8.300 0 8.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 137.500 0 137.500
Seguridade Social 137.500 0 137.500
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 74.400 0 74.400
Fiscal 2.000 0 2.000
Seguridade Social 72.400 0 72.400
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
Seguridade Social 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
Seguridade Social 5.750 0 5.750
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 278.970 0 278.970
Seguridade Social 278.970 0 278.970
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 575
Seguridade Social 575 0 575
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 64.800 0 64.800
Seguridade Social 64.800 0 64.800
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.125 0 5.125
Fiscal 5.125 0 5.125
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.900 0 2.900
Fiscal 2.900 0 2.900
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 148.210 0 148.210
Fiscal 148.210 0 148.210
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 44.450 0 44.450
Fiscal 44.450 0 44.450
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 9.200 0 9.200
Seguridade Social 9.200 0 9.200
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
Fiscal 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 15.575
Fiscal 15.575 0 15.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 69.989 0 69.989
Fiscal 69.989 0 69.989
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.195.170 1.195.170 0
Fiscal 939.290 939.290 0
Seguridade Social 255.880 255.880 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.093.945 1.093.945 0
Fiscal 1.093.945 1.093.945 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 44.128 44.128 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 44.128 44.128 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 220.248 0 220.248
Fiscal 220.248 0 220.248
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.750 0 3.750
Fiscal 3.750 0 3.750
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 77.615 0 77.615
Fiscal 77.615 0 77.615
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.438 0 1.438
Fiscal 1.438 0 1.438
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.450 0 1.450
Fiscal 1.450 0 1.450
15500000 Transferência do Salário-Educação 22.590 0 22.590
Fiscal 22.590 0 22.590
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 400 0 400
Fiscal 400 0 400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.670 0 110.670
Fiscal 110.670 0 110.670
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
Fiscal 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 82.225 0 82.225
Fiscal 82.225 0 82.225
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.738 0 3.738
Fiscal 3.738 0 3.738
15750000 Outras Transferências de Convênios e 3.550 0 3.550
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Fiscal 3.550 0 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 36.090 0 36.090
Fiscal 36.090 0 36.090
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300 0 3.300
Seguridade Social 3.300 0 3.300
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
Fiscal 575 0 575
Seguridade Social 467.375 0 467.375
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 281.850 0 281.850
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Seguridade Social 281.850 0 281.850
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.600 0 20.600
Fiscal 1.000 0 1.000
Seguridade Social 19.600 0 19.600
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
Seguridade Social 5.173 0 5.173
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 181.280 0 181.280
Seguridade Social 181.280 0 181.280
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
Seguridade Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 86.715 0 86.715
Seguridade Social 86.715 0 86.715
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 97.585 0 97.585
Seguridade Social 97.585 0 97.585
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 474.675 0 474.675
Fiscal 378.675 0 378.675
Seguridade Social 96.000 0 96.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 156.150 0 156.150
Instrumentos Congêneres dos Estados
Fiscal 128.500 0 128.500
Seguridade Social 27.650 0 27.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.290 0 112.290
Fiscal 112.290 0 112.290
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 20.000 0 20.000
Fiscal 19.000 0 19.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 120.111 0 120.111
Fiscal 120.111 0 120.111
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
Fiscal 690 0 690
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
Fiscal 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 46.900 0 46.900
Fiscal 46.900 0 46.900
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 214.500 214.500 0
Fiscal 55.000 55.000 0
Seguridade Social 159.500 159.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência   115.000 115.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
3 Despesas Correntes 1.168.500 1.168.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.200 824.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 824.200 824.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500 717.500 0
Fiscal 717.500 717.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200 101.200 0
Fiscal 101.200 101.200 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200 2.200 0
Fiscal 2.200 2.200 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.300 344.300 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.800 8.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800 8.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 335.500 335.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 33.000 0
Fiscal 33.000 33.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000 77.000 0
Fiscal 77.000 77.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000 55.000 0
Fiscal 55.000 55.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 27.500 27.500 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Fiscal 27.500 27.500 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000 11.000 0
Fiscal 11.000 11.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
4 Despesas de Capital 46.500 46.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 46.500 46.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 46.500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 16.500 0
Fiscal 16.500 16.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
3 Despesas Correntes 948.245 936.895 11.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.145 696.145 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 697.145 696.145 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.950 84.950 0
Fiscal 84.950 84.950 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 437.650 437.650 0
Fiscal 437.650 437.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131.750 130.750 1.000
Fiscal 131.750 130.750 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.895 35.895 0
Fiscal 35.895 35.895 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.900 6.900 0
Fiscal 6.900 6.900 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.100 240.750 10.350
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.100 240.750 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 27.950 27.950 0
Fiscal 27.950 27.950 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.500 56.750 5.750
Fiscal 62.500 56.750 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.800 25.800 0
Fiscal 25.800 25.800 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.600 17.600 0
Fiscal 17.600 17.600 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000 37.700 2.300
Fiscal 40.000 37.700 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 43.050 40.750 2.300
Fiscal 43.050 40.750 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 12.000 0
Fiscal 12.000 12.000 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.300 14.300 0
Fiscal 14.300 14.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750 5.750 0
Fiscal 5.750 5.750 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 1.650 1.650 0
CAMPO
Fiscal 1.650 1.650 0
4 Despesas de Capital 51.755 50.755 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 51.755 50.755 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 51.755 50.755 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000 13.000 0
Fiscal 13.000 13.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.755 37.755 1.000
Fiscal 38.755 37.755 1.000
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
3 Despesas Correntes 1.483.535 1.374.950 108.585
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 792.000 732.000 60.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 792.000 732.000 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000 400.000 0
Fiscal 400.000 400.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000 140.000 50.000
Fiscal 190.000 140.000 50.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 105.000 100.000 5.000
Fiscal 105.000 100.000 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 72.000 72.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000 72.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72.000 72.000 0
Fiscal 72.000 72.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.535 570.950 48.585
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 619.535 570.950 48.585
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
Fiscal 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.560 52.250 10.310
Fiscal 62.560 52.250 10.310
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 37.750 35.750 2.000
Fiscal 37.750 35.750 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 262.975 259.500 3.475
Fiscal 262.975 259.500 3.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 80.000 78.000 2.000
Fiscal 80.000 78.000 2.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 135.000 104.200 30.800
Fiscal 135.000 104.200 30.800
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.750 13.750 0
Fiscal 13.750 13.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 400.286 395.606 4.680
4.4 INVESTIMENTOS 28.930 24.250 4.680
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.930 24.250 4.680
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.380 6.000 1.380
Fiscal 7.380 6.000 1.380
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.550 18.250 3.300
Fiscal 21.550 18.250 3.300
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000 5.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356 366.356 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
3 Despesas Correntes 330.065 321.065 9.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.065 249.065 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.065 249.065 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065 178.065 0
Fiscal 178.065 178.065 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000 20.000 1.000
Fiscal 21.000 20.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500 71.500 8.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 79.500 71.500 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 2.000 2.000
Fiscal 4.000 2.000 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 1.000 2.000
Fiscal 3.000 1.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 65.500 64.000 1.500
Fiscal 65.500 64.000 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1.500 0
Fiscal 1.500 1.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 0 1.500
Fiscal 1.500 0 1.500
4 Despesas de Capital 21.000 19.250 1.750
4.4 INVESTIMENTOS 21.000 19.250 1.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 19.250 1.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000 18.250 750
Fiscal 19.000 18.250 750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
3 Despesas Correntes 594.500 558.350 36.150
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.200 250.700 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.200 250.700 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000 69.000 0
Fiscal 69.000 69.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900 144.900 0
Fiscal 144.900 144.900 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 34.500 500
Fiscal 35.000 34.500 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.300 306.650 35.650
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.150 1.150 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 341.150 305.500 35.650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.200 148.700 19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 168.200 148.700 19.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 77.600 66.600 11.000
Fiscal 77.600 66.600 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 82.050 77.900 4.150
Fiscal 82.050 77.900 4.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 315.450 241.700 73.750
4.4 INVESTIMENTOS 265.450 191.700 73.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.450 191.700 73.750
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
Fiscal 11.500 11.500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.800 28.050 5.750
Fiscal 33.800 28.050 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 179.250 114.250 65.000
Fiscal 179.250 114.250 65.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.750 36.750 3.000
Fiscal 39.750 36.750 3.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
3 Despesas Correntes 9.821.765 4.391.892 5.429.873
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.228.583 2.743.195 4.485.388
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.228.583 2.743.195 4.485.388
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 651.975 418.575 233.400
Fiscal 651.975 418.575 233.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.140.909 1.443.282 3.697.627
Fiscal 5.140.909 1.443.282 3.697.627
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.252.727 830.448 422.279
Fiscal 1.252.727 830.448 422.279
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 34.240 3.260 30.980
Fiscal 34.240 3.260 30.980
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.665 3.260 21.405
Fiscal 24.665 3.260 21.405
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 117.967 41.110 76.857
Fiscal 117.967 41.110 76.857
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.100 3.260 2.840
Fiscal 6.100 3.260 2.840
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.593.182 1.648.697 944.485
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.593.182 1.648.697 944.485
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 4.835 4.835 0
Fiscal 4.835 4.835 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.459.364 932.120 527.244
Fiscal 1.459.364 932.120 527.244
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 49.225 46.385 2.840
Fiscal 49.225 46.385 2.840
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.325 16.485 2.840
Fiscal 19.325 16.485 2.840
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.850 8.435 3.415
Fiscal 11.850 8.435 3.415
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.820 7.820 0
Fiscal 7.820 7.820 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 235.820 155.315 80.505
Fiscal 235.820 155.315 80.505
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 589.753 318.742 271.011
Fiscal 589.753 318.742 271.011
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 54.475 39.260 15.215
Fiscal 54.475 39.260 15.215
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.300 3.300 0
Fiscal 3.300 3.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.840 0 2.840
Fiscal 2.840 0 2.840
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.235 84.410 30.825
Fiscal 115.235 84.410 30.825
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.930 8.435 1.495
Fiscal 9.930 8.435 1.495
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 8.435 8.435 0
Fiscal 8.435 8.435 0
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 1.818.509 1.229.595 588.914
4.4 INVESTIMENTOS 1.718.509 1.129.595 588.914
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.718.509 1.129.595 588.914
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 845 845 0
Fiscal 845 845 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 345 0
Fiscal 345 345 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 845 845 0
Fiscal 845 845 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 722.065 554.330 167.735
Fiscal 722.065 554.330 167.735
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 994.409 573.230 421.179
Fiscal 994.409 573.230 421.179
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
3 Despesas Correntes 1.192.962 1.026.248 166.714
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.203 280.053 1.150
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.203 280.053 1.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500 50.500 0
Fiscal 50.500 50.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403 199.403 0
Fiscal 199.403 199.403 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.150 25.000 1.150
Fiscal 26.150 25.000 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL – 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.759 746.195 165.564
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 911.759 746.195 165.564
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 333.800 251.275 82.525
Fiscal 333.800 251.275 82.525
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Fiscal 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 108.750 105.025 3.725
Fiscal 108.750 105.025 3.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 420.179 349.490 70.689
Fiscal 420.179 349.490 70.689
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 575 575 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Fiscal 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.050 36.150 6.900
Fiscal 43.050 36.150 6.900
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 575 1.725
Fiscal 2.300 575 1.725
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 230 230 0
CAMPO
Fiscal 230 230 0
4 Despesas de Capital 942.191 417.805 524.386
4.4 INVESTIMENTOS 942.191 417.805 524.386
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 942.191 417.805 524.386
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.800 2.800 0
Fiscal 2.800 2.800 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800 2.800 0
Fiscal 2.800 2.800 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 42.705 31.205 11.500
Fiscal 42.705 31.205 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 810.525 341.500 469.025
Fiscal 810.525 341.500 469.025
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.361 39.500 43.861
Fiscal 83.361 39.500 43.861
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
3 Despesas Correntes 53.700 53.700 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.765 25.765 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.765 25.765 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.750 7.750 0
Fiscal 2.000 2.000 0
Seguridade Social 5.750 5.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.115 10.115 0
Fiscal 3.000 3.000 0
Seguridade Social 7.115 7.115 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.300 3.300 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 2.300 2.300 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS– PESSOAL CIVIL 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
Seguridade Social 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.935 27.935 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.935 27.935 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725 1.725 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 6.900 0
Fiscal 5.750 5.750 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.955 1.955 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 805 805 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
Fiscal 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.955 1.955 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 805 805 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.375 11.375 0
Fiscal 9.650 9.650 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
Fiscal 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.725 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 575 575 0
4 Despesas de Capital 480.950 230.300 250.650
4.4 INVESTIMENTOS 390.950 140.300 250.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 390.950 140.300 250.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 388.225 137.575 250.650
Fiscal 166.000 41.000 125.000
Seguridade Social 222.225 96.575 125.650
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.725 2.725 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 90.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 90.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
3 Despesas Correntes 88.195 86.470 1.725
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.155 18.155 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.155 18.155 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750 2.750 0
Seguridade Social 2.750 2.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080 9.080 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 9.080 9.080 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
Seguridade Social 5.750 5.750 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.040 68.315 1.725
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.040 68.315 1.725
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.300 1.300 0
Seguridade Social 1.300 1.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.725 1.725 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.575 40.575 0
Seguridade Social 40.575 40.575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.495 1.495 0
Seguridade Social 1.495 1.495 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.220 1.495 1.725
Seguridade Social 3.220 1.495 1.725
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.575 20.575 0
Seguridade Social 20.575 20.575 0
4 Despesas de Capital 319.305 69.305 250.000
4.4 INVESTIMENTOS 268.805 18.805 250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 268.805 18.805 250.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
Seguridade Social 57.500 0 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.500 18.000 192.500
Seguridade Social 210.500 18.000 192.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 805 0
Seguridade Social 805 805 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.500 50.500 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 50.500 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.500 50.500 0
Seguridade Social 50.500 50.500 0
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
3 Despesas Correntes 343.700 335.800 7.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.500 75.500 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.500 75.500 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000 18.000 0
Fiscal 18.000 18.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500 34.500 0
Fiscal 34.500 34.500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.250 17.250 1.000
Fiscal 18.250 17.250 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.200 260.300 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 267.200 260.300 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.875 2.875 0
Fiscal 2.875 2.875 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000 70.400 4.600
Fiscal 75.000 70.400 4.600
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 29.950 29.950 0
Fiscal 29.950 29.950 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.050 22.050 0
Fiscal 22.050 22.050 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 27.125 25.975 1.150
Fiscal 27.125 25.975 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 79.150 78.000 1.150
Fiscal 79.150 78.000 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
Fiscal 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 17.250 17.250 0
Fiscal 17.250 17.250 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 3.450 0
Fiscal 3.450 3.450 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
4 Despesas de Capital 222.300 105.300 117.000
4.4 INVESTIMENTOS 222.300 105.300 117.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 222.300 105.300 117.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000 56.000 117.000
Fiscal 173.000 56.000 117.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.300 45.300 0
Fiscal 45.300 45.300 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
3 Despesas Correntes 6.121.036 2.994.235 3.126.801
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.642.169 1.947.764 1.694.405
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.642.169 1.947.764 1.694.405
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.738.680 416.775 1.321.905
Fiscal 127.680 5.750 121.930
Seguridade Social 1.611.000 411.025 1.199.975
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.201.964 909.464 292.500
Fiscal 8.050 2.300 5.750
Seguridade Social 1.193.914 907.164 286.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 517.700 489.600 28.100
Fiscal 9.750 5.750 4.000
Seguridade Social 507.950 483.850 24.100
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 57.450 51.150 6.300
Seguridade Social 57.450 51.150 6.300
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.650 1.575 2.075
Seguridade Social 3.650 1.575 2.075
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.150 78.625 41.525
Fiscal 8.050 2.300 5.750
Seguridade Social 112.100 76.325 35.775
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.575 575 2.000
Seguridade Social 2.575 575 2.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.478.867 1.046.471 1.432.396
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000 60.000 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 5.000 5.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 5.000 5.000
Seguridade Social 10.000 5.000 5.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.397.367 975.721 1.421.646
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 7.475 5.750 1.725
Seguridade Social 7.475 5.750 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.442.972 727.746 715.226
Fiscal 14.650 10.350 4.300
Seguridade Social 1.428.322 717.396 710.926
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.550 2.300 40.250
Seguridade Social 42.550 2.300 40.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 74.845 16.675 58.170
Fiscal 1.570 0 1.570
Seguridade Social 73.275 16.675 56.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 786.850 199.775 587.075
Fiscal 2.575 0 2.575
Seguridade Social 784.275 199.775 584.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 19.075 9.475 9.600
Seguridade Social 19.075 9.475 9.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.200 6.900 4.300
Seguridade Social 11.200 6.900 4.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.800 3.650 4.150
Seguridade Social 7.800 3.650 4.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.300 1.150 1.150
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 1.116.701 161.828 954.873
4.4 INVESTIMENTOS 996.701 41.828 954.873
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 996.701 41.828 954.873
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.575 5.575 0
Seguridade Social 5.575 5.575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.401 10.978 294.423
Seguridade Social 305.401 10.978 294.423
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 685.725 25.275 660.450
Fiscal 2.575 0 2.575
Seguridade Social 683.150 25.275 657.875
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000 120.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
3 Despesas Correntes 1.445.295 930.650 514.645
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.950 287.975 163.975
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 451.950 287.975 163.975
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.700 85.725 54.975
Seguridade Social 140.700 85.725 54.975
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 223.850 149.350 74.500
Seguridade Social 223.850 149.350 74.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.350 34.500 21.850
Seguridade Social 56.350 34.500 21.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.600 14.950 12.650
Seguridade Social 27.600 14.950 12.650
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 993.345 642.675 350.670
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 80.500 49.450 31.050
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 75.900 47.150 28.750
Seguridade Social 75.900 47.150 28.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.600 2.300 2.300
Seguridade Social 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 912.845 593.225 319.620
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 23.000 13.800 9.200
Seguridade Social 23.000 13.800 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 212.325 135.550 76.775
Seguridade Social 212.325 135.550 76.775
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 33.650 22.575 11.075
Seguridade Social 33.650 22.575 11.075
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 141.075 88.450 52.625
Seguridade Social 141.075 88.450 52.625
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.995 21.425 12.570
Seguridade Social 33.995 21.425 12.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.650 5.900 4.750
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 149.750 96.800 52.950
Seguridade Social 149.750 96.800 52.950
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 183.975 113.625 70.350
Seguridade Social 183.975 113.625 70.350
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.100 18.350 5.750
Seguridade Social 24.100 18.350 5.750
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
Seguridade Social 6.900 3.450 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 62.250 47.300 14.950
Seguridade Social 62.250 47.300 14.950
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.175 21.000 5.175
Seguridade Social 26.175 21.000 5.175
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 337.155 160.075 177.080
4.4 INVESTIMENTOS 288.155 141.075 147.080
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 288.155 141.075 147.080
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.575 19.500 36.075
Seguridade Social 55.575 19.500 36.075
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 232.580 121.575 111.005
Seguridade Social 232.580 121.575 111.005
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.000 19.000 30.000
Seguridade Social 49.000 19.000 30.000
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
3 Despesas Correntes 66.120 65.220 900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.405 64.305 100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.405 64.305 100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105 63.105 0
Fiscal 63.105 63.105 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 500 100
Fiscal 600 500 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100 100 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 100 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615 815 800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.615 815 800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300 100 200
Fiscal 300 100 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300 100 200
Fiscal 300 100 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA  JURÍDICA 315 115 200
Fiscal 315 115 200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300 100 200
Fiscal 300 100 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 3.880 3.780 100
4.4 INVESTIMENTOS 3.880 3.780 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.880 3.780 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.880 3.780 100
Fiscal 3.880 3.780 100
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
3 Despesas Correntes 71.600 66.800 4.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.950 37.450 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.950 37.450 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650 34.650 0
Fiscal 34.650 34.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 500 500
Fiscal 1.000 500 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.650 29.350 4.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.650 29.350 4.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.075 1.075 0
Fiscal 1.075 1.075 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 1.000 2.000
Fiscal 3.000 1.000 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Fiscal 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800 1.650 1.150
Fiscal 2.800 1.650 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.250 20.100 1.150
Fiscal 21.250 20.100 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 2.800 2.300 500
4.4 INVESTIMENTOS 2.800 2.300 500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800 2.300 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800 2.300 500
Fiscal 2.800 2.300 500
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.038.674 9.038.674 0
Fiscal 7.606.174 7.606.174 0
Seguridade Social 1.432.500 1.432.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.335.137 5.335.137 0
Fiscal 5.335.137 5.335.137 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.186.063 3.186.063 0
Fiscal 26.450 26.450 0
Seguridade Social 3.159.613 3.159.613 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.430.741 0 1.430.741
Fiscal 1.430.741 0 1.430.741
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396
Fiscal 3.338.396 0 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 12.982 0 12.982
Fiscal 12.982 0 12.982
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
Fiscal 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 92.279 0 92.279
Fiscal 92.279 0 92.279
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 215.319 0 215.319
Fiscal 215.319 0 215.319
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 125.500 0 125.500
Fiscal 125.500 0 125.500
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.100 0 2.100
Fiscal 2.100 0 2.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 90.065
Fiscal 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
Fiscal 153.200 0 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 114.810 0 114.810
Fiscal 114.810 0 114.810
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
Fiscal 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 124.775 0 124.775
Fiscal 124.775 0 124.775
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
Fiscal 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.853 0 3.853
Fiscal 3.853 0 3.853
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 3.550
Fiscal 3.550 0 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.543.450 0 2.543.450
Fiscal 140.875 0 140.875
Seguridade Social 2.402.575 0 2.402.575
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
Fiscal 575 0 575
Seguridade Social 467.375 0 467.375
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 0 181.525
Seguridade Social 181.525 0 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.300 0 12.300
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 8.300 0 8.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 419.350 0 419.350
Seguridade Social 419.350 0 419.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 95.000 0 95.000
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 92.000 0 92.000
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
Seguridade Social 5.173 0 5.173
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
Seguridade Social 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
Seguridade Social 5.750 0 5.750
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 631.625 0 631.625
Seguridade Social 631.625 0 631.625
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
Seguridade Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 97.290 0 97.290
Seguridade Social 97.290 0 97.290
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 172.385 0 172.385
Seguridade Social 172.385 0 172.385
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 479.800 0 479.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 383.800 0 383.800
Seguridade Social 96.000 0 96.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 159.050 0 159.050
Fiscal 131.400 0 131.400
Seguridade Social 27.650 0 27.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 315.750 0 315.750
Fiscal 315.750 0 315.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 54.450 0 54.450
Fiscal 54.450 0 54.450
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 14.600 0 14.600
Seguridade Social 14.600 0 14.600
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 20.000 0 20.000
Fiscal 19.000 0 19.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
Fiscal 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 15.575
Fiscal 15.575 0 15.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 190.100 0 190.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 190.100 0 190.100
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
Fiscal 690 0 690
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
Fiscal 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 46.900 0 46.900
Fiscal 46.900 0 46.900
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Região Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade Social 9.594.437 4.592.113 5.002.324
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 1.215.000
Câmara Municipal 1.215.000
Poder Executivo 28.708.000
Poder Executivo 28.708.000
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2021 Parte Relativa % Fixada – 2022 Parte Relativa % Prevista – 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 14.521.949,42 69,82 13.168.417,00 49,79 14.641.290,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 1.328,30 0,01 107.500,00 0,41 73.600,00
Outras Despesas Correntes 5.746.946,68 27,63 7.291.098,00 27,57 9.014.328,00
Total 20.270.224,40 97,46 20.567.015,00 77,77 23.729.218,00
Despesas de Capital
Investimento 527.627,53 2,54 5.235.420,00 19,80 5.247.926,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 65.000,00 0,25 464.500,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 480.000,00 1,81 366.356,00
Total 527.627,53 2,54 5.780.420,00 21,86 6.078.782,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 100.000,00 0,38 115.000,00
Total 0,00 0,00 100.000,00 0,38 115.000,00
Total Geral 20.797.851,93 100,00 26.447.435,00 100,00 29.923.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
4 Despesas de Capital 46.500 46.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 46.500 46.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 46.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 30.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 16.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
3 Despesas Correntes 1.168.500 1.168.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.200 824.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 824.200 824.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500 717.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200 101.200 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200 2.200 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100 1.100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.300 344.300 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.800 8.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800 8.800 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 335.500 335.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500 5.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 33.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000 77.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000 55.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000 110.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 27.500 27.500 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000 11.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
4 Despesas de Capital 3.680 3.680 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.680 3.680 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.680 3.680 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
4 Despesas de Capital 4.025 4.025 0
4.4 INVESTIMENTOS 4.025 4.025 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.025 4.025 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
4 Despesas de Capital 3.500 3.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.500 3.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 3.500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
3 Despesas Correntes 85.450 85.450 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.150 47.150 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.150 47.150 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.200 9.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750 28.750 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.300 38.300 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.300 38.300 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000 8.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
4 Despesas de Capital 14.550 14.550 0
4.4 INVESTIMENTOS 14.550 14.550 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.550 14.550 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.550 9.550 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
3 Despesas Correntes 665.045 653.695 11.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.845 493.845 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 494.845 493.845 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500 57.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 287.500 287.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.000 115.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.095 28.095 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.750 5.750 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.200 159.850 10.350
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.200 159.850 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.700 20.700 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.000 40.250 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.800 13.800 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.900 6.900 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 28.750 26.450 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 31.050 28.750 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 11.750 10.750 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 11.750 10.750 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.750 10.750 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.750 5.750 1.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do 97.000 97.000 0
Adolescente
3 Despesas Correntes 95.500 95.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.500 86.500 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 86.500 86.500 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 1.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 80.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000 9.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 9.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500 500 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500 500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 1.500 1.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.500 1.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 1.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 500 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
3 Despesas Correntes 102.250 102.250 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.650 68.650 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 68.650 68.650 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250 17.250 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 41.400 41.400 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600 33.600 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.600 33.600 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000 1.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.700 2.700 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 7.750 7.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 7.750 7.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.750 7.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 2.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
4 Despesas de Capital 13.800 11.500 2.300
4.4 INVESTIMENTOS 13.800 11.500 2.300
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.800 11.500 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.800 11.500 2.300
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
3 Despesas Correntes 50.000 50.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000 50.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 130.000 130.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000 130.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 130.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000 130.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
4 Despesas de Capital 117.856 117.856 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 117.856 117.856 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 117.856 117.856 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 11.500 11.500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.500 11.500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 11.500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.500 11.500 0
4 Despesas de Capital 18.500 18.500 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.500 18.500 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 18.500 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.500 18.500 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000 4.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 46.000 46.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.000 46.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 46.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000 46.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
3 Despesas Correntes 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 2.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000 2.000 0
4 Despesas de Capital 8.000 8.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.000 8.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000 8.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000 4.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 46.000 46.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.000 46.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 46.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000 46.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
3 Despesas Correntes 871.785 844.000 27.785
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000 492.000 10.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 502.000 492.000 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 90.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000 400.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 0 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.285 351.500 17.785
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 369.285 351.500 17.785
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.310 30.000 10.310
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 27.000 25.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 203.475 200.000 3.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 80.000 78.000 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 9.380 7.000 2.380
4.4 INVESTIMENTOS 4.380 2.000 2.380
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.380 2.000 2.380
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.380 1.000 1.380
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 1.000 1.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000 5.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000 5.000 0
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
3 Despesas Correntes 37.250 37.250 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.250 37.250 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.250 37.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 17.250 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.500 8.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 10.750 10.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 10.750 10.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.750 10.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
3 Despesas Correntes 140.000 109.200 30.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000 109.200 30.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 109.200 30.800
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 135.000 104.200 30.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
3 Despesas Correntes 290.000 240.000 50.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000 240.000 50.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000 240.000 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000 140.000 50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000 100.000 0
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
3 Despesas Correntes 48.000 48.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 48.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 48.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 46.000 46.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
4 Despesas de Capital 18.000 17.250 750
4.4 INVESTIMENTOS 18.000 17.250 750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 17.250 750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
3 Despesas Correntes 270.065 261.065 9.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.065 249.065 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.065 249.065 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 50.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065 178.065 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000 20.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500 11.500 8.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500 11.500 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 2.000 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 1.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 6.500 5.000 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 0 1.500
4 Despesas de Capital 3.000 2.000 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 3.000 2.000 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 2.000 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 59.000 59.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
4 Despesas de Capital 20.000 6.000 14.000
4.4 INVESTIMENTOS 20.000 6.000 14.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 6.000 14.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
3 Despesas Correntes 4.000 2.000 2.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 2.000 2.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 2.000 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
4 Despesas de Capital 16.000 5.000 11.000
4.4 INVESTIMENTOS 16.000 5.000 11.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 5.000 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000 5.000 11.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
4 Despesas de Capital 5.000 2.000 3.000
4.4 INVESTIMENTOS 5.000 2.000 3.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 2.000 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 2.000 3.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
3 Despesas Correntes 16.100 14.950 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.100 14.950 1.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.100 14.950 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 5.750 1.150
4 Despesas de Capital 53.900 53.900 0
4.4 INVESTIMENTOS 53.900 53.900 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 53.900 53.900 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.150 25.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000 23.000 0
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 127.000 81.250 45.750
4.4 INVESTIMENTOS 127.000 81.250 45.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000 81.250 45.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.750 20.000 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.600 48.600 40.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
3 Despesas Correntes 3.450 3.450 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.450 3.450 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 3.450 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 1.150 1.150 0
JURÍDICA
4 Despesas de Capital 31.550 31.550 0
4.4 INVESTIMENTOS 31.550 31.550 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.550 31.550 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.500 23.500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 40.000 40.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 40.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000 19.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e 499.950 466.950 33.000
Meio Ambiente
3 Despesas Correntes 497.950 464.950 33.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.200 250.700 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.200 250.700 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000 69.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900 144.900 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 34.500 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.750 214.250 32.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.150 1.150 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150 1.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 245.600 213.100 32.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.300 121.800 19.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 50.000 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 32.000 30.000 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 2.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000 29.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000 29.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000 29.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
4 Despesas de Capital 35.000 16.000 19.000
4.4 INVESTIMENTOS 35.000 16.000 19.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 16.000 19.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
4 Despesas de Capital 238.815 173.000 65.815
4.4 INVESTIMENTOS 238.815 173.000 65.815
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 238.815 173.000 65.815
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
4 Despesas de Capital 265.858 192.000 73.858
4.4 INVESTIMENTOS 265.858 192.000 73.858
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.858 192.000 73.858
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 135.000 135.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 135.000 135.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000 135.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 20.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000 115.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
4 Despesas de Capital 144.150 105.000 39.150
4.4 INVESTIMENTOS 144.150 105.000 39.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 144.150 105.000 39.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 120.000 100.000 20.000
4.4 INVESTIMENTOS 120.000 100.000 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 100.000 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000 100.000 20.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
4 Despesas de Capital 248.000 189.500 58.500
4.4 INVESTIMENTOS 248.000 189.500 58.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 248.000 189.500 58.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
4 Despesas de Capital 150.000 150.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 150.000 150.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 150.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
3 Despesas Correntes 97.900 94.900 3.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.900 62.900 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 62.900 62.900 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 20.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 21.400 21.400 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 15.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500 500 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 500 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 32.000 3.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 32.000 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 500 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500 500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500 5.000 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.000 20.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.000 2.000 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 1.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 500 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500 500 0
4 Despesas de Capital 2.100 2.000 100
4.4 INVESTIMENTOS 2.100 2.000 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100 2.000 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 500 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 500 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
3 Despesas Correntes 710.738 0 710.738
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.350 0 487.350
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 487.350 0 487.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.400 0 24.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 448.575 0 448.575
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 0 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 0 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.388 0 223.388
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 223.388 0 223.388
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.825 0 115.825
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 0 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 101.150 0 101.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.388 0 2.388
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 109.800 0 109.800
4.4 INVESTIMENTOS 109.800 0 109.800
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800 0 109.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.650 0 108.650
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
3 Despesas Correntes 1.888.900 0 1.888.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.888.900 0 1.888.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.888.900 0 1.888.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.006 0 40.006
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.669.000 0 1.669.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.444 0 176.444
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
3 Despesas Correntes 55.170 0 55.170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.170 0 55.170
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.170 0 55.170
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.570 0 50.570
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 1.150 0 1.150
JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 0 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
4 Despesas de Capital 3.830 0 3.830
4.4 INVESTIMENTOS 3.830 0 3.830
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.830 0 3.830
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.680 0 2.680
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
3 Despesas Correntes 500 0 500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0 500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200 0 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100 0 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
3 Despesas Correntes 2.566.528 2.366.742 199.786
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.554.455 1.554.225 230
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.455 1.554.225 230
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 248.500 248.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 790.000 790.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 502.500 502.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.730 11.500 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.073 812.517 199.556
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.073 812.517 199.556
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.750 5.750 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 535.530 415.000 120.530
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.750 5.750 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 151.380 115.000 36.380
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 225.113 183.617 41.496
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 34.500 34.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.170 17.250 920
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.980 5.750 230
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 6.750 6.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 6.750 6.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.750 6.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
3 Despesas Correntes 179.535 93.725 85.810
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.535 93.725 85.810
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 179.535 93.725 85.810
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.525 28.750 22.775
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.650 15.525 20.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 73.725 33.925 39.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.635 15.525 3.110
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
3 Despesas Correntes 214.250 189.175 25.075
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.250 189.175 25.075
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 214.250 189.175 25.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.000 172.500 24.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.250 16.675 575
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
3 Despesas Correntes 40.250 29.325 10.925
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.250 29.325 10.925
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.250 29.325 10.925
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.950 28.750 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 575 1.725
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
3 Despesas Correntes 4.350 4.350 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.350 4.350 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.350 4.350 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000 1.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.050 1.050 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 1.150 1.150 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 1.150 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
3 Despesas Correntes 34.500 0 34.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 0 34.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 0 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 0 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 0 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000 0 23.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 0 2.300
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
3 Despesas Correntes 13.200 4.000 9.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200 4.000 9.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200 4.000 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 1.000 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 1.000 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200 1.000 200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
3 Despesas Correntes 203.951 0 203.951
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.320 0 157.320
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 157.320 0 157.320
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.225 0 36.225
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 107.295 0 107.295
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 0 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 0 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.631 0 46.631
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.631 0 46.631
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.281 0 37.281
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 0 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 0 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 0 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 0 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.450 0 2.450
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575 0 575
4 Despesas de Capital 38.307 0 38.307
4.4 INVESTIMENTOS 38.307 0 38.307
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.307 0 38.307
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.732 0 37.732
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
3 Despesas Correntes 558.688 0 558.688
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 558.688 0 558.688
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 558.688 0 558.688
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.369 0 8.369
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 447.650 0 447.650
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.619 0 94.619
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 0 5.750
4 Despesas de Capital 1.438 0 1.438
4.4 INVESTIMENTOS 1.438 0 1.438
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438 0 1.438
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438 0 1.438
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
3 Despesas Correntes 87.250 58.500 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.250 58.500 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 87.250 58.500 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 17.250 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 56.500 34.500 22.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 5.750 2.300
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
3 Despesas Correntes 377.765 375.005 2.760
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.495 316.265 230
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 316.495 316.265 230
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000 23.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 209.512 209.512 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.833 82.833 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 230 230 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 230 230 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 460 230 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230 230 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.270 58.740 2.530
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 61.270 58.740 2.530
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 230 230 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 230 230 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 230 230 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.670 55.750 920
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 230 230 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230 230 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 230 230 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230 230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 690 230 460
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 230 920
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 460 230 230
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230 230 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230 230 0
4 Despesas de Capital 2.990 2.990 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.990 2.990 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990 2.990 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230 230 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 230 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
3 Despesas Correntes 505.950 504.570 1.380
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.075 402.960 115
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 403.075 402.960 115
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500 57.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500 172.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500 172.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 115 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 115 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 115 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.875 101.610 1.265
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 102.875 101.610 1.265
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115 115 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 115 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 115 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.460 100.115 345
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 115 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 115 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 115 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115 115 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 115 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 115 460
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230 115 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115 115 0
4 Despesas de Capital 575 575 0
4.4 INVESTIMENTOS 575 575 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 575 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 115 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115 115 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 115 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 115 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
3 Despesas Correntes 324.250 316.775 7.475
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.070 258.495 575
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 259.070 258.495 575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500 34.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 165.230 165.230 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500 34.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 115 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.575 23.000 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.180 58.280 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.180 58.280 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 575 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.875 50.575 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.380 230 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875 575 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 575 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575 575 0
4 Despesas de Capital 5.750 5.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 5.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300 2.300 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450 3.450 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
3 Despesas Correntes 13.700 9.200 4.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700 9.200 4.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700 9.200 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.100 6.900 4.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.600 2.300 300
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
3 Despesas Correntes 24.150 24.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.150 24.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.150 24.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 33.350 33.350 0
4.4 INVESTIMENTOS 33.350 33.350 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.350 33.350 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.350 33.350 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
3 Despesas Correntes 34.500 34.500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 34.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 34.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 16.100 16.100 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
3 Despesas Correntes 198.950 192.050 6.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.150 139.150 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 139.150 139.150 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500 34.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 77.050 77.050 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000 23.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.800 52.900 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.800 52.900 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 11.500 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.000 23.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 1.150 0
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.300 2.300 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 2.300 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 2.300 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
3 Despesas Correntes 400 0 400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400 0 400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400 0 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100 0 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100 0 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – 13.000 0 13.000
Creche
3 Despesas Correntes 11.850 0 11.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.850 0 11.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.850 0 11.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.550 0 9.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 0 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 1.150 0 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 0 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 0 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
3 Despesas Correntes 24.500 10.350 14.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500 10.350 14.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500 10.350 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.200 9.200 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
3 Despesas Correntes 10.000 1.150 8.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 1.150 8.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 1.150 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.850 575 8.275
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
3 Despesas Correntes 592.263 0 592.263
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.263 0 592.263
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 592.263 0 592.263
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.275 0 35.275
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 488.708 0 488.708
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.480 0 54.480
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500 0 11.500
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
3 Despesas Correntes 201.070 0 201.070
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.085 0 176.085
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 176.085 0 176.085
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.375 0 24.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 129.859 0 129.859
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.251 0 17.251
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 0 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.985 0 24.985
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.985 0 24.985
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.150 0 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.203 0 12.203
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 0 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 0 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 0 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 4.732 0 4.732
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
4 Despesas de Capital 41.758 0 41.758
4.4 INVESTIMENTOS 41.758 0 41.758
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.758 0 41.758
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300 0 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.458 0 39.458
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
3 Despesas Correntes 400 0 400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400 0 400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400 0 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100 0 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 100 0 100
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré 15.000 0 15.000
Escola
3 Despesas Correntes 13.850 0 13.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.850 0 13.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.850 0 13.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550 0 11.550

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 0 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 1.150 0 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 0 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 0 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
3 Despesas Correntes 24.500 10.350 14.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500 10.350 14.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500 10.350 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.050 8.050 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 2.300 1.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
3 Despesas Correntes 10.000 1.150 8.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 1.150 8.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 1.150 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.620 920 7.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.380 230 1.150
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
3 Despesas Correntes 46.000 17.250 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000 17.250 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 17.250 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.900 9.200 20.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.600 2.300 2.300
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
3 Despesas Correntes 11.270 10.580 690
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200 9.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.200 9.200 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575 575 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.590 7.590 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115 115 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 115 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 115 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 115 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070 1.380 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.070 1.380 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115 115 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 115 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 115 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460 115 345
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 115 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 115 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 115 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 460 115 345
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 115 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115 115 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115 115 0
4 Despesas de Capital 230 230 0
4.4 INVESTIMENTOS 230 230 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 115 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 115 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
3 Despesas Correntes 536.592 0 536.592
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.592 0 536.592
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 536.592 0 536.592
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000 0 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000 0 20.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000 0 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.592 0 51.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
3 Despesas Correntes 118.000 0 118.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000 0 73.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000 0 73.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000 0 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 0 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 0 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 0 45.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000 0 1.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000 0 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 0 25.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000 0 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 0 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 0 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 0 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000 0 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 111.968 0 111.968
4.4 INVESTIMENTOS 111.968 0 111.968
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 111.968 0 111.968
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000 0 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.968 0 76.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
3 Despesas Correntes 200 0 200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200 0 200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 0 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 0 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50 0 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50 0 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50 0 50
4 Despesas de Capital 50 0 50
4.4 INVESTIMENTOS 50 0 50
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50 0 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 0 50
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000 0 14.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 0 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 0 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 2.000 0 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 0 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
3 Despesas Correntes 3.450 575 2.875
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.450 575 2.875
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 575 2.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.760 460 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 690 115 575
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
3 Despesas Correntes 27.600 27.600 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.600 27.600 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600 27.600 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.100 16.100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
3 Despesas Correntes 4.430 0 4.430
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.165 0 3.165
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.165 0 3.165
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.300 0 1.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.070 0 1.070
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335 0 335
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 0 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 0 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 0 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 0 115
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.265 0 1.265
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.265 0 1.265
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 0 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 0 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 0 115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 0 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 0 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 0 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115 0 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115 0 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 0 115
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 115 0 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 0 115
4 Despesas de Capital 230 0 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTOS 230 0 230
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 230 0 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 0 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 0 115
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
3 Despesas Correntes 10.875 0 10.875
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.875 0 10.875
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.875 0 10.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450 0 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.470 0 5.470
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 0 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 0 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
3 Despesas Correntes 2.040 0 2.040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.040 0 2.040
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.040 0 2.040
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120 0 1.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 0 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 0 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230 0 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 0 230
4 Despesas de Capital 460 0 460
4.4 INVESTIMENTOS 460 0 460
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 460 0 460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230 0 230
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230 0 230
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
3 Despesas Correntes 200 0 200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200 0 200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 0 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 0 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50 0 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50 0 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50 0 50
4 Despesas de Capital 50 0 50
4.4 INVESTIMENTOS 50 0 50
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50 0 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 0 50
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
3 Despesas Correntes 1.150 460 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150 460 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 460 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 920 345 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
3 Despesas Correntes 1.150 460 690
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150 460 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 460 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230 115 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 115 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 460 115 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 29.300 29.300 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.300 29.300 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.300 29.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.500 15.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4 Despesas de Capital 20.700 20.700 0
4.4 INVESTIMENTOS 20.700 20.700 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.700 20.700 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250 17.250 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 4.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 7.000 7.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 7.000 7.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 7.000 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 5.500 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
4 Despesas de Capital 28.000 28.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 28.000 28.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000 28.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
4 Despesas de Capital 70.000 10.000 60.000
4.4 INVESTIMENTOS 70.000 10.000 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 10.000 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
3 Despesas Correntes 5.750 5.750 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.750 5.750 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 76.250 71.250 5.000
4.4 INVESTIMENTOS 76.250 71.250 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.250 71.250 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.500 65.500 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
4 Despesas de Capital 110.200 22.000 88.200
4.4 INVESTIMENTOS 110.200 22.000 88.200
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.200 22.000 88.200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.700 10.500 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
3 Despesas Correntes 64.000 42.225 21.775
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000 42.225 21.775
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000 42.225 21.775
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.075 5.750 13.325
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 31.575 29.575 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.050 5.750 5.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 18.225 13.225 5.000
4.4 INVESTIMENTOS 18.225 13.225 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.225 13.225 5.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500 11.500 5.000
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
4 Despesas de Capital 80.000 20.000 60.000
4.4 INVESTIMENTOS 80.000 20.000 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 20.000 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
4 Despesas de Capital 25.000 5.000 20.000
4.4 INVESTIMENTOS 25.000 5.000 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 5.000 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
4 Despesas de Capital 106.900 65.000 41.900
4.4 INVESTIMENTOS 106.900 65.000 41.900
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 106.900 65.000 41.900
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 0 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.400 65.000 30.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
4 Despesas de Capital 160.175 70.000 90.175
4.4 INVESTIMENTOS 160.175 70.000 90.175
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.175 70.000 90.175
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
4 Despesas de Capital 32.000 10.000 22.000
4.4 INVESTIMENTOS 32.000 10.000 22.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000 10.000 22.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
4 Despesas de Capital 87.250 10.000 77.250
4.4 INVESTIMENTOS 87.250 10.000 77.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 87.250 10.000 77.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.250 10.000 77.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
3 Despesas Correntes 160.000 160.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000 160.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000 160.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 125.500 125.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 23.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
3 Despesas Correntes 738.523 663.573 74.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.203 280.053 1.150
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.203 280.053 1.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500 50.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403 199.403 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.150 25.000 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 457.320 383.520 73.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 457.320 383.520 73.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 280.075 212.025 68.050
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.075 34.500 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.440 126.990 3.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 575 1.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230 230 0
4 Despesas de Capital 24.880 12.880 12.000
4.4 INVESTIMENTOS 24.880 12.880 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.880 12.880 12.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.750 5.750 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.750 5.750 1.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
3 Despesas Correntes 144.389 74.400 69.989
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.389 74.400 69.989
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 144.389 74.400 69.989
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.150 10.000 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 119.439 57.500 61.939
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500 5.750 5.750
4 Despesas de Capital 48.611 5.750 42.861
4.4 INVESTIMENTOS 48.611 5.750 42.861
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.611 5.750 42.861
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.611 5.750 42.861
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 47.000 47.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 47.000 47.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000 47.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.500 35.500 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
3 Despesas Correntes 32.000 32.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000 32.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000 32.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000 20.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.500 10.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
4 Despesas de Capital 90.000 90.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 90.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 90.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
4 Despesas de Capital 85.000 46.000 39.000
4.4 INVESTIMENTOS 85.000 46.000 39.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000 46.000 39.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
4 Despesas de Capital 165.000 40.000 125.000
4.4 INVESTIMENTOS 165.000 40.000 125.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000 40.000 125.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
4 Despesas de Capital 136.650 50.000 86.650
4.4 INVESTIMENTOS 136.650 50.000 86.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.650 50.000 86.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 136.650 50.000 86.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
3 Despesas Correntes 25.515 25.515 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.765 19.765 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.765 19.765 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750 5.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.115 7.115 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300 2.300 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.750 5.750 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 575 0
4 Despesas de Capital 1.725 1.725 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.725 1.725 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.725 1.725 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 575 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
3 Despesas Correntes 2.185 2.185 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.185 2.185 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.185 2.185 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230 230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 230 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4 Despesas de Capital 575 575 0
4.4 INVESTIMENTOS 575 575 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 575 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 575 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
3 Despesas Correntes 26.000 26.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000 6.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 6.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000 3.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 1.150 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.650 9.650 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 575 575 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 2.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
4 Despesas de Capital 267.500 17.500 250.000
4.4 INVESTIMENTOS 267.500 17.500 250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 267.500 17.500 250.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000 17.500 192.500
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
3 Despesas Correntes 1.415 1.415 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415 1.415 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415 1.415 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 150 150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 345 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345 345 0
4 Despesas de Capital 1.805 1.805 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.305 1.305 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.305 1.305 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 805 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 500 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 500 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000 40.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000 20.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
3 Despesas Correntes 26.780 25.055 1.725
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.155 18.155 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.155 18.155 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750 2.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080 9.080 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.625 6.900 1.725
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.625 6.900 1.725
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875 1.150 1.725
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 1.500 0
4 Despesas de Capital 22.000 7.000 15.000
4.4 INVESTIMENTOS 22.000 7.000 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 7.000 15.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 5.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
3 Despesas Correntes 8.000 8.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000 8.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 17.000 5.000 12.000
4.4 INVESTIMENTOS 17.000 5.000 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 5.000 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000 5.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 22.000 7.000 15.000
4.4 INVESTIMENTOS 22.000 7.000 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 7.000 15.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 5.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
4 Despesas de Capital 113.000 40.000 73.000
4.4 INVESTIMENTOS 113.000 40.000 73.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000 40.000 73.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
4 Despesas de Capital 23.000 23.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 23.000 23.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 23.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
3 Despesas Correntes 45.000 45.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 45.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000 16.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000 15.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.100 7.100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 2.300 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
3 Despesas Correntes 131.700 127.250 4.450
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.500 75.500 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.500 75.500 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000 18.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500 34.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.250 17.250 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.200 51.750 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.200 51.750 3.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 5.750 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 1.150 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.750 27.600 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 2.300 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 5.300 3.300 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 5.300 3.300 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300 3.300 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000 1.000 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 2.300 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
3 Despesas Correntes 30.000 26.550 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 26.550 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 26.550 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.350 13.900 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 2.300 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 7.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500 11.500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000 7.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 11.500 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
3 Despesas Correntes 43.000 43.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000 43.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000 43.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725 1.725 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 17.250 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875 2.875 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.850 18.850 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
4 Despesas de Capital 177.650 10.000 167.650
4.4 INVESTIMENTOS 177.650 10.000 167.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 177.650 10.000 167.650
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
4 Despesas de Capital 100.000 5.750 94.250
4.4 INVESTIMENTOS 100.000 5.750 94.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 5.750 94.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
4 Despesas de Capital 120.000 120.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000 120.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
4 Despesas de Capital 300.000 0 300.000
4.4 INVESTIMENTOS 300.000 0 300.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0 300.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000 0 175.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000 0 125.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
4 Despesas de Capital 115.600 20.000 95.600
4.4 INVESTIMENTOS 115.600 20.000 95.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.600 20.000 95.600
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.600 10.000 85.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 5.000 10.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
3 Despesas Correntes 2.599.436 2.438.460 160.976
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.683.064 1.683.064 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.683.064 1.683.064 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 356.000 356.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 861.339 861.339 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 368.575 368.575 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 50.000 50.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000 46.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.372 755.396 160.976
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 916.372 755.396 160.976
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 749.072 615.096 133.976
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 2.300 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16.100 5.750 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.500 115.000 15.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 57.676 5.003 52.673
4.4 INVESTIMENTOS 57.676 5.003 52.673
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.676 5.003 52.673
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.651 978 12.673
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.450 3.450 40.000
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
3 Despesas Correntes 221.000 99.475 121.525
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.275 90.275 106.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 196.275 90.275 106.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.750 20.700 82.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.300 11.500 6.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000 46.000 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.725 575 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500 1.000 1.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 10.500 12.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.725 9.200 15.525
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.725 9.200 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 5.750 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 5.750 0 5.750
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 0 5.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 0 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 0 5.750
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
3 Despesas Correntes 1.344.500 84.150 1.260.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.600 71.875 783.725
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 855.600 71.875 783.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 713.000 23.000 690.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 103.500 23.000 80.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.750 23.000 5.750
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.725 575 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 2.300 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.900 12.275 476.625
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 488.900 12.275 476.625
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.050 5.750 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 472.025 575 471.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.875 2.300 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500 2.500 0
4 Despesas de Capital 1.150 575 575
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 575 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 575 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 575 575
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
3 Despesas Correntes 491.050 124.775 366.275
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 404.225 52.325 351.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 404.225 52.325 351.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.250 5.750 172.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.250 5.750 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.825 37.375 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 3.450 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.825 72.450 14.375
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 86.825 72.450 14.375
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.700 42.550 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 7.475 6.325 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 34.500 23.000 11.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 14.950 0 14.950
4.4 INVESTIMENTOS 14.950 0 14.950
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.950 0 14.950
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.800 0 13.800
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
3 Despesas Correntes 173.350 41.350 132.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.350 41.350 132.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 173.350 41.350 132.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.750 40.200 128.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 0 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
3 Despesas Correntes 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 0 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 0 2.000
4 Despesas de Capital 2.000 0 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 0 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0 2.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
3 Despesas Correntes 3.000 0 3.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 0 3.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 0 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 1.000 0 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 1.000 0 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
3 Despesas Correntes 535.300 0 535.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 535.300 0 535.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 535.300 0 535.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 404.500 0 404.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.500 0 34.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500 0 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 177.700 0 177.700
4.4 INVESTIMENTOS 177.700 0 177.700
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 177.700 0 177.700
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.700 0 177.700
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
3 Despesas Correntes 167.325 26.450 140.875
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.530 16.100 137.430
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 153.530 16.100 137.430
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 127.680 5.750 121.930
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.050 2.300 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.750 5.750 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 2.300 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.795 10.350 3.445
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.795 10.350 3.445
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.650 10.350 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 570 0 570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
4 Despesas de Capital 575 0 575
4.4 INVESTIMENTOS 575 0 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
3 Despesas Correntes 30.000 2.000 28.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000 0 8.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 8.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 2.000 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 2.000 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 7.000 2.000 5.000
4 Despesas de Capital 40.000 0 40.000
4.4 INVESTIMENTOS 40.000 0 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 0 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0 20.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 26.450 281.275
3 Despesas Correntes 306.725 26.450 280.275
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.225 14.950 247.275
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.225 14.950 247.275
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 219.125 0 219.125
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200 0 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 4.000 0 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 11.500 11.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.500 11.500 33.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.500 11.500 33.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.675 3.450 18.225
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 2.300 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.350 5.750 7.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 1.000 0 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 1.000 0 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
3 Despesas Correntes 33.000 14.000 19.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000 14.000 19.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 14.000 19.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 5.000 7.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.000 5.000 7.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 2.000 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
3 Despesas Correntes 47.425 7.475 39.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.250 5.175 37.075
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.250 5.175 37.075
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.875 575 27.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.325 575 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.175 2.300 2.875
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.175 2.300 2.875
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 575 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 575 0 575
4.4 INVESTIMENTOS 575 0 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
3 Despesas Correntes 18.925 6.900 12.025
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000 0 4.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0 2.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 0 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.925 6.900 8.025
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.925 6.900 8.025
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.175 4.025 4.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 575 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 1.075 500 575
4.4 INVESTIMENTOS 1.075 500 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075 500 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.075 500 575
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
3 Despesas Correntes 85.000 62.750 22.250
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 62.750 22.250
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 5.000 5.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 5.000 5.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 63.500 52.000 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 63.500 52.000 11.500
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000 60.000 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000 60.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
4 Despesas de Capital 49.000 19.000 30.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
4 Despesas de Capital 52.000 17.500 34.500
4.4 INVESTIMENTOS 52.000 17.500 34.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000 17.500 34.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
4 Despesas de Capital 16.000 4.500 11.500
4.4 INVESTIMENTOS 16.000 4.500 11.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 4.500 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
4 Despesas de Capital 90.100 20.000 70.100
4.4 INVESTIMENTOS 90.100 20.000 70.100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.100 20.000 70.100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
3 Despesas Correntes 40.700 22.300 18.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.150 10.800 10.350
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.150 10.800 10.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.350 2.750 4.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.900 3.450 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 3.450 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.550 11.500 8.050
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.550 11.500 8.050
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
3 Despesas Correntes 61.000 32.250 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000 32.250 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 32.250 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 9.250 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 5.750 5.750
4 Despesas de Capital 12.150 5.750 6.400
4.4 INVESTIMENTOS 12.150 5.750 6.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.150 5.750 6.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.150 5.750 6.400
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
3 Despesas Correntes 87.700 34.775 52.925
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.350 18.100 22.250
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.350 18.100 22.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000 2.000 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500 5.750 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.950 9.200 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 1.150 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.350 16.675 30.675
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.350 16.675 30.675
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 5.750 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 1.150 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 0 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.175 2.875 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.550 2.300 8.250
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.725 1.150 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 1.150 2.300
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
3 Despesas Correntes 27.275 12.375 14.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.200 6.625 8.575
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200 6.625 8.575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.850 1.450 3.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 2.300 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.075 5.750 6.325
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.075 5.750 6.325
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 575 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 575 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 575 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 1.725 575 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.725 575 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.725 575 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 575 575
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 57.125 57.125 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.125 57.125 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.900 6.900 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900 6.900 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.225 50.225 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.900 6.900 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 6.900 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 6.900 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.725 1.725 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.150 15.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 6.900 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.875 2.875 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.875 2.875 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.875 2.875 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.875 2.875 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
3 Despesas Correntes 31.000 12.350 18.650
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000 12.350 18.650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 12.350 18.650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 6.900 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.850 1.000 4.850
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.350 3.450 6.900
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
3 Despesas Correntes 27.700 12.300 15.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700 12.300 15.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.700 12.300 15.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 1.150 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 4.750 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.550 4.100 1.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 0 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450 1.150 2.300
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
3 Despesas Correntes 20.000 9.500 10.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 9.500 10.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 9.500 10.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 2.875 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 2.875 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.750 1.875 1.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.750 1.875 2.875
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 27.700 27.700 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700 27.700 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.700 27.700 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 2.300 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 2.400 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 2.300 2.300 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 2.300 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 2.300 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 2.300 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
3 Despesas Correntes 26.000 11.900 14.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000 11.900 14.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000 11.900 14.100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600 1.300 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.600 1.300 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.700 1.250 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600 2.300 2.300
4 Despesas de Capital 4.000 2.000 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 4.000 2.000 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 2.000 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000 2.000 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
3 Despesas Correntes 208.450 203.550 4.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.650 106.050 2.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 108.650 106.050 2.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.150 30.000 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 67.300 65.850 1.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 1.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.800 97.500 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 99.800 97.500 2.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.150 20.000 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 12.650 11.500 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000 30.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 9.150 9.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 6.750 6.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 6.750 6.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.750 6.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
3 Despesas Correntes 157.195 88.425 68.770
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.725 83.825 52.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.725 83.825 52.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.250 23.000 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 78.500 49.750 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.250 10.500 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 575 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.470 4.600 15.870
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.470 4.600 15.870
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.725 575 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.725 575 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.370 575 3.795
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.325 575 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.725 575 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 2.805 1.575 1.230
4.4 INVESTIMENTOS 2.805 1.575 1.230
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.805 1.575 1.230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 575 230
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
3 Despesas Correntes 50.000 24.750 25.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 24.750 25.250
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 24.750 25.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 4.750 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 9.500 4.750 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.500 4.750 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 4.750 5.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
3 Despesas Correntes 50.000 12.050 37.950
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 12.050 37.950
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 12.050 37.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 4.600 9.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 0 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700 7.450 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.600 0 4.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 0 2.300
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
3 Despesas Correntes 41.700 21.175 20.525
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.875 11.975 11.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.875 11.975 11.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.850 4.675 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000 5.000 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300 1.150 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.150 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.825 9.200 8.625
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.825 9.200 8.625
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 575 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 575 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 2.300 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.150 575
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
3 Despesas Correntes 55.400 24.150 31.250
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.550 14.950 18.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.550 14.950 18.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500 3.450 8.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17.450 9.200 8.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 2.300 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.850 9.200 12.650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.850 9.200 12.650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200 3.450 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 2.300 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 3.450 3.450
4 Despesas de Capital 4.600 2.300 2.300
4.4 INVESTIMENTOS 4.600 2.300 2.300
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.600 2.300 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600 2.300 2.300
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
3 Despesas Correntes 32.000 29.700 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000 29.700 2.300
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 8.050 5.750 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.050 5.750 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.950 23.950 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.250 3.250 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450 3.450 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
3 Despesas Correntes 20.000 13.100 6.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 13.100 6.900
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 9.200 4.600 4.600
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.600 2.300 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800 8.500 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200 2.200 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
3 Despesas Correntes 90.000 90.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000 90.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.500 11.500 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500 11.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 78.500 78.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.500 9.500 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
3 Despesas Correntes 66.250 54.750 11.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.250 54.750 11.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 23.000 11.500 11.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 23.000 11.500 11.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.250 43.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 5.750 5.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 5.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
3 Despesas Correntes 28.750 6.900 21.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.750 6.900 21.850
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.350 3.450 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350 3.450 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.400 3.450 14.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 3.450 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 0 3.450
4 Despesas de Capital 5.250 0 5.250
4.4 INVESTIMENTOS 5.250 0 5.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250 0 5.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250 0 5.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
3 Despesas Correntes 31.050 3.450 27.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.050 3.450 27.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.050 3.450 27.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450 0 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.900 0 6.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 0 6.900
4 Despesas de Capital 3.450 0 3.450
4.4 INVESTIMENTOS 3.450 0 3.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 0 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450 0 3.450
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
3 Despesas Correntes 34.500 24.150 10.350
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 24.150 10.350
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.900 3.450 3.450
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900 3.450 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600 20.700 6.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.050 4.600 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
3 Despesas Correntes 66.700 43.700 23.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.850 16.100 5.750
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.850 16.100 5.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.950 11.500 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.850 27.600 17.250
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.850 27.600 17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 5.750 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600 4.600 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600 4.600 0
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
3 Despesas Correntes 22.000 19.700 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 19.700 2.300
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 4.600 2.300 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.400 17.400 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.300 1.300 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
3 Despesas Correntes 85.100 38.525 46.575
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.600 19.550 31.050
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.600 19.550 31.050
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.800 6.900 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 23.000 5.750 17.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 3.450 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 18.975 15.525
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 18.975 15.525
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450 1.725 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 6.900 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 3.450 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.900 3.450 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 3.450 3.450
4 Despesas de Capital 6.900 3.450 3.450
4.4 INVESTIMENTOS 6.900 3.450 3.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.900 3.450 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.900 3.450 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
4 Despesas de Capital 3.680 3.680 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.680 3.680 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.680 3.680 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
3 Despesas Correntes 66.120 65.220 900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.405 64.305 100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.405 64.305 100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105 63.105 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 500 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100 100 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 100 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615 815 800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.615 815 800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100 100 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300 100 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300 100 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 315 115 200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100 100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300 100 200
4 Despesas de Capital 200 100 100
4.4 INVESTIMENTOS 200 100 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 100 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
3 Despesas Correntes 2.400 2.400 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400 2.400 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400 2.400 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400 400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
3 Despesas Correntes 69.200 64.400 4.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.950 37.450 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.950 37.450 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650 34.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 500 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100 100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.250 26.950 4.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.250 26.950 4.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500 500 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.850 19.700 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 2.800 2.300 500
4.4 INVESTIMENTOS 2.800 2.300 500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800 2.300 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800 2.300 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total: 29.923.000 17.559.874 12.363.126

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01.001 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000
0001 – Processo Legislativo 46.500
  1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 46.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 46.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500
1001 – Poder Legislativo 1.168.500
  2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.168.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.168.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 27.500
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.000.000
02.002 – Gabinete do Prefeito 1.000.000
02 – JUDICIARIA 104.025
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025
0011 – Procuradoria 104.025
  1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 4.025
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.025
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.025
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.025
  2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.550
04 – ADMINISTRAÇÃO 795.295
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 681.795
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795
  1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
  2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 676.795
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 664.445
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 664.445
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 287.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.095
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.750
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.800
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 26.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 11.500
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.175
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
124 – CONTROLE INTERNO 113.500
0012 – Controladoria 113.500
  1087 Infraestrutura à Controladoria

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público.

Fiscal 3.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500
  2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Fiscal 110.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 110.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 41.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.700
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100.680
0141 – Atenção a Criança 100.680
  1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.680
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.680
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680
  2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 97.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 97.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 97.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 500
JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.883.821
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 1.883.821
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.445.965
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.445.965
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965
  1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 13.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
  2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 881.165
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 851.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 851.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 78.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.310
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 690
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.475
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 690
  2008 Promoção de certame – Concurso Público

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
  2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
  2088 Contribuição Para Formação do PASEP

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Fiscal 140.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 109.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 109.200
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 104.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
  2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Fiscal 290.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 240.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 240.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
  2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 46.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856
  1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 180.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 180.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 180.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000
  1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 117.856
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 117.856
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.856
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 117.856
  1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.500
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.500
  1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000
  1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000
  1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 351.065
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065
04 – ADMINISTRAÇÃO 351.065
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065
  1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 18.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.250
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750
  2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 273.065
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 263.065
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 263.065
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
  2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação

Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.

Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 59.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 909.950
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
544 – RECURSOS HÍDRICOS 235.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 235.000
  1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 70.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 68.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 68.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
  1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 130.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 84.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.600
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
18990000 – Outros Recursos Vinculados 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
  1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 35.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
20 – AGRICULTURA 674.950
544 – RECURSOS HÍDRICOS 20.000
0140 – Organização Agrária 20.000
  1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros

Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 499.950
  2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 499.950
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 466.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 466.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 121.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 50.000
  1067 Infraestrutura a agricultura

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000
  1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
  2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000
692 – COMERCIALIZAÇÃO 70.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
  1069 Infraestrutura na feira livre

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 11.640.274
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500
  1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria

Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade

Fiscal 14.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 100.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 21.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
  2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.050
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174
  1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 238.815
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 7.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.725
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.090
  1009 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Fiscal 100.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 265.858
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.670
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.638
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550
  1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 150.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000
  1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 144.150
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
  1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas

Fiscal 248.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 189.500
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
  1092 Construção de Biblioteca

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual

Fiscal 150.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
  2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental.

Fiscal 820.538
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 442.925
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 113.575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 101.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.150
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.450
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 288
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300
  2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.888.900
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.658.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.881
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.444
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750
  2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 59.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 59.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.570
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.680
  2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 600
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
  2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 2.573.278
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 248.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 790.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 502.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.750

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 415.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 183.617
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 34.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.250
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 920
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.196
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Fiscal 179.535
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.925
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.525
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.775
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 39.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.110
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

 Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 214.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.675
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

 Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 40.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e 29.325
desenvolvimento do ensino
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.925
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725
362 – ENSINO MÉDIO 47.700
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

 Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Fiscal 34.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio Fiscal 13.200
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 27.600
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e 27.600
desenvolvimento do ensino
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil

Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Fiscal 35.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
0141 – Atenção a Criança 2.876.005
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas

Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas

Fiscal 120.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.258
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 104.120
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.543
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 863
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.432
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 560.126
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 351.563
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 313
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 771
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.156
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 94.866
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.156
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

 Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 87.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 34.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 380.755
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 209.512
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.833
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 230
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 230
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 230
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 230
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 230
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 506.525
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 345
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 500
Escola (PDDE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 13.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.275
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 592.263
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.713
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 380.617
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.436
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.831
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.313
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.156
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 94.866
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.156
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 575
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.828
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 127.184
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.251
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.965
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 632
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 863
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.433
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 75
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 75
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 15.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.050
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 8.850
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 46.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

 Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 330.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 165.230
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.575
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

 Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 13.700
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 536.592
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.

Fiscal 229.968
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

 O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 22.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.450
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 11.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.590
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial

Fiscal 4.660
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.070
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 10.875
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.470
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Fiscal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial A

poiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.150
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
13 – CULTURA 293.250
392 – DIFUSÃO CULTURAL 293.250
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 57.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.350
2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 16.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 201.250
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 194.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 194.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 77.050
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.135.153
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153
15 – URBANISMO 1.822.903
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.250.728
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

 Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público Fiscal 11.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 70.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 110.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 45.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.200
17990000 – Outras Vinculações Legais 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Fiscal 82.225
Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 55.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 29.575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.725
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
1070 Construção de Passagem Molhada Fiscal 25.000
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Fiscal 106.900
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 1.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.900
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.900
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Fiscal 32.000
Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fiscal 763.403
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 676.453
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 676.453
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 212.025
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 126.990
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 7.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.625
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.625
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
452 – SERVIÇOS URBANOS 492.175
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 492.175
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 28.000
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Fiscal 82.000
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 77.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1072 Infraestrutura urbana Fiscal 160.175
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.175
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.175
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Fiscal 160.000
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 160.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 160.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 125.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 62.000
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 62.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.500
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1055 Infraestrutura na guarda do transporte Fiscal 80.000
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
25 – ENERGIA 280.250
752 – ENERGIA ELÉTRICA 280.250
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 280.250
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Fiscal 87.250
Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 77.250
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização Fiscal 193.000
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 112.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 112.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 61.939
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.861
26 – TRANSPORTE 32.000
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 32.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Fiscal 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 534.650
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650
10 – SAÚDE 30.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000
0010 – Saúde 27.240
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Seguridade Social 27.240
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.115
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Seguridade Social 2.760
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
17 – SANEAMENTO 504.650
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 504.650
1040 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 90.000
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000
1041 Construção de unidades sanitárias Seguridade Social 85.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 46.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 46.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Fiscal 165.000
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000
1084 Construção de Lagoa de Captação Seguridade Social 136.650
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 26.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.650
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico Fiscal 28.000
Assegurar a manutenção do setor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.650
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 407.500
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.220
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.220
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 3.220
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Seguridade Social 3.220
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.220
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.220
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500
16 – HABITAÇÃO 404.280
482 – HABITAÇÃO URBANA 404.280
0119 – Moradia Dígna 404.280
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Seguridade Social 267.500
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1048 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 50.000
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Seguridade Social 60.000
Materiais e Ajuda
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Seguridade Social 26.780
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.055
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.055
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 566.000
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
695 – TURISMO 224.000
0135 – Turismo 224.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Fiscal 25.000
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1017 Construção de Mirante Fiscal 113.000
Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 23.000
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
2099 Manutenção do Setor Fiscal 43.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 43.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.850
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
2100 Criação de Rotas turísticas Fiscal 20.000
Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000
0112 – Esporte e Lazer 342.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Fiscal 25.000
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1013 Reforma do Campo de Futebol Fiscal 25.000
Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1068 Projeto Social Esportivo Fiscal 45.000
Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Fiscal 137.000
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 130.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.250
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.150
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos Fiscal 30.000
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.550
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.900
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2098 Infraestrutura ao desportista Fiscal 60.000
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 7.237.737
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 7.237.737
10 – SAÚDE 7.237.737
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012
1035 Infraestrutura na saúde pública Seguridade Social 300.000
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de 100.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Seguridade Social 115.600
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Seguridade Social 2.657.112
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 356.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 861.339
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 368.575
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.096
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 978
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 55.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.500
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 88.576
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Seguridade Social 226.750
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.050
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 800
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF Seguridade Social 1.345.650
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 23.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 690.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 471.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal Seguridade Social 506.000
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.375
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.325
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado Fiscal 7.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE Seguridade Social 4.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 713.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.200
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.500
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.500
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.500
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 167.900
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 121.930
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Seguridade Social 70.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 85.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 52.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. 22.250
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375
0010 – Saúde 60.000
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Seguridade Social 60.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS

Seguridade Social 177.650
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.800
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.850
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde

Seguridade Social 100.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.250
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000
1034 Aquisição de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Seguridade Social 120.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 307.725
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 115.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.825
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.325
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 550
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 173.350
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.300
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 33.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

 Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 20.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.025
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.782.450
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.533.450
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 155.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Seguridade Social 43.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 19.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 29.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.700
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.250
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Seguridade Social 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.100
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 145.150
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

 Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Seguridade Social 73.150
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 38.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 38.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.250
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.400
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 345.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 345.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Seguridade Social 52.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS

Seguridade Social 16.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Seguridade Social 29.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.050
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.050
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Seguridade Social 31.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 7.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.850
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Seguridade Social 34.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.200
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa

 Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Seguridade Social 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Seguridade Social 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.450
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência

 Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 22.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 19.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.700
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.300
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz”

 Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Seguridade Social 92.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 41.975
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.975
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.025
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.025
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.300
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.300
1046 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Seguridade Social 49.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 19.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 19.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Seguridade Social 90.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 41.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.700
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.700
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 14.265
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.265
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.265
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.135
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.135
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.135
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar

Seguridade Social 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.925
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.925
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 54.075
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 54.075
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.250
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.725
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.875
2073 Promoção de Eventos Sociais

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.100
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Seguridade Social 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.875
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.875
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.250
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira

Seguridade Social 215.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 210.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 65.850
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 9.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Seguridade Social 160.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 49.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.795
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município

Seguridade Social 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.050
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.050
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB

Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB.

Seguridade Social 44.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.325
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.325
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.675
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.675
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.675
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
11 – TRABALHO 249.000
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 249.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 33.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Seguridade Social 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.500
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 69.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 44.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 44.850
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 70.000
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 70.000
04 – ADMINISTRAÇÃO 70.000
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000
0007 – Administração 70.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento

Fiscal 3.680
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.680
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680
2093 Manutenção da Secretaria

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.

Fiscal 66.320
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.320
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.320
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 74.400
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
182 – DEFESA CIVIL 72.000
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 72.000
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População

Fiscal 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 66.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 66.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 19.700
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
182 – DEFESA CIVIL 2.400
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 2.400
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades

Fiscal 2.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 115.000
02.099 – Reserva de Contingencia 115.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000
9999 – Reserva de Contingência 115.000
0007 Reserva de Contingência Fiscal 115.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo   1.215.000
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
Poder Executivo   28.708.000
02 – Poder Executivo 28.708.000
02 – JUDICIARIA 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350
10 – SAÚDE 7.267.737
11 – TRABALHO 249.000
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
13 – CULTURA 293.250
15 – URBANISMO 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 404.280
17 – SANEAMENTO 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
20 – AGRICULTURA 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
25 – ENERGIA 280.250
26 – TRANSPORTE 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
Total: 29.923.000

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 0 1.215.000
02 – JUDICIARIA 0 104.025 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.662.325 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 0 72.000 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.400 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.637.350 1.637.350
10 – SAÚDE 0 7.267.737 7.267.737
11 – TRABALHO 0 249.000 249.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo Poder Executivo Total
12 – EDUCAÇÃO 0 11.347.024 11.347.024
13 – CULTURA 0 293.250 293.250
15 – URBANISMO 0 1.822.903 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 0 404.280 404.280
17 – SANEAMENTO 0 504.650 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 235.000 235.000
20 – AGRICULTURA 0 674.950 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 224.000 224.000
25 – ENERGIA 0 280.250 280.250
26 – TRANSPORTE 0 32.000 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 342.000 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 437.856 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 115.000 115.000
Total 1.215.000 28.708.000 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
0001 – Processo Legislativo 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
1001 – Poder Legislativo 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 697.145 0 251.100 51.755 0 0 0
02 – JUDICIARIA 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
0011 – Procuradoria 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 795.295 563.495 0 203.800 28.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 681.795 494.845 0 170.200 16.750 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 494.845 0 170.200 16.750 0 0 0
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

676.795 494.845 0 170.200 11.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 664.445 493.845 0 159.850 10.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 664.445 493.845 0 159.850 10.750 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.175 1.000 0 5.175 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.175 1.000 0 5.175 1.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.175 0 0 5.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.175 0 0 5.175 0 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 113.500 68.650 0 33.600 11.250 0 0 0
0012 – Controladoria 113.500 68.650 0 33.600 11.250 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1087 Infraestrutura à Controladoria Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público. 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente  Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 792.000 72.000 619.535 28.930 5.000 366.356 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. 13.800 0 0 0 13.800 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. 881.165 502.000 500 369.285 4.380 5.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 851.000 492.000 500 351.500 2.000 5.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 851.000 492.000 500 351.500 2.000 5.000 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 8.310 1.690 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 8.310 1.690 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475 10.000 0 9.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.475 10.000 0 9.475 0 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 690 0 0 0 690 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 0 690 0 0 0
2008 Promoção de certame – Concurso Público Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. 140.000 0 0 140.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 109.200 0 0 109.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 109.200 0 0 109.200 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
17180000- Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 0 800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 0 0 800 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência  Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. 290.000 290.000 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s  Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.250 0 0 0 17.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 0 17.250 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 750 0 0 0 750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 0 0 0 750 0 0 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. 273.065 250.065 500 19.500 3.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 263.065 249.065 500 11.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 263.065 249.065 500 11.500 2.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 1.000 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 1.000 0 3.000 1.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500 0 0 3.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 3.500 0 0 0 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 251.200 1.000 342.300 265.450 50.000 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. 70.000 0 0 16.100 53.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 68.850 0 0 14.950 53.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 68.850 0 0 14.950 53.900 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. 130.000 0 0 3.000 127.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 84.250 0 0 3.000 81.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.250 0 0 3.000 81.250 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.  Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
20 – AGRICULTURA 674.950 251.200 1.000 319.750 53.000 50.000 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
0140 – Organização Agrária 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio. 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.000 0 0 2.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 2.000 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950 251.200 1.000 275.750 7.000 50.000 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 251.200 0 246.750 2.000 0 0 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais 499.950 251.200 0 246.750 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 466.950 250.700 0 214.250 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 466.950 250.700 0 214.250 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.500 500 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.500 500 0 20.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500 0 0 12.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.500 0 0 12.500 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
1067 Infraestrutura a agricultura Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 0 1.000 29.000 5.000 0 0 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
692 – COMERCIALIZAÇÃO 70.000 0 0 40.000 30.000 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 70.000 0 0 40.000 30.000 0 0 0
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
1069 Infraestrutura na feira livre A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 7.228.583 0 2.593.182 1.718.509 100.000 0 0
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. 100.000 62.900 0 35.000 2.100 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 0 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 0 100 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 0 0 0 238.815 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
1009 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. 265.858 0 0 0 265.858 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. 144.150 0 0 0 144.150 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas 248.000 0 0 0 248.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1092 Construção de Biblioteca Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental. 820.538 487.350 0 223.388 109.800 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500 750 0 450 300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 750 0 450 300 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1.888.900 1.888.900 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 0 500 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600 0 0 500 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 500 100 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 2.573.278 1.554.455 0 1.012.073 6.750 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035 230 0 805 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035 230 0 805 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. 179.535 0 0 179.535 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 214.250 0 0 214.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 40.250 0 0 40.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
Escolar (PNAE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 2.203.926 0 464.511 242.568 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 2.876.005 2.203.926 0 464.511 207.568 0 0 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15753110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15753120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 242.258 157.320 0 46.631 38.307 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 560.126 558.688 0 0 1.438 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750 750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 750 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 87.250 0 0 87.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 380.755 316.495 0 61.270 2.990 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 460 0 0 460 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920 0 0 920 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920 0 0 920 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 690 230 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 230 0 460 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 506.525 403.075 0 102.875 575 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 230 115 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 115 0 115 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 592.263 592.263 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 242.828 176.085 0 24.985 41.758 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875 150 0 150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875 150 0 150 575 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 46.000 0 0 46.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 330.000 259.070 0 65.180 5.750 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 13.700 0 0 13.700 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos. 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. 11.500 9.200 0 2.070 230 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 250 0 0 200 50 0 0 0
Escola (PDDE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
13 – CULTURA 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. 201.250 139.150 0 59.800 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 194.350 139.150 0 52.900 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 194.350 139.150 0 52.900 2.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 281.203 0 911.759 942.191 0 0 0
15 – URBANISMO 1.822.903 281.203 0 735.370 806.330 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728 281.203 0 554.620 414.905 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.250.728 281.203 0 554.620 414.905 0 0 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer 110.200 0 0 0 110.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17.200 0 0 0 17.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.200 0 0 0 17.200 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. 82.225 0 0 64.000 18.225 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 55.450 0 0 42.225 13.225 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.450 0 0 42.225 13.225 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.450 0 0 9.450 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.450 0 0 9.450 5.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.300 0 0 3.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.300 0 0 3.300 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575 0 0 5.575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575 0 0 5.575 0 0 0 0
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 0 0 0 106.900 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade 32.000 0 0 0 32.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. 763.403 281.203 0 457.320 24.880 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 676.453 280.053 0 383.520 12.880 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 676.453 280.053 0 383.520 12.880 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.575 0 0 575 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575 0 0 575 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 7.300 0 0 2.300 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.300 0 0 2.300 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.625 1.150 0 67.475 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.625 1.150 0 67.475 2.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
452 – SERVIÇOS URBANOS 492.175 0 0 180.750 311.425 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 492.175 0 0 180.750 311.425 0 0 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada 82.000 0 0 5.750 76.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 77.000 0 0 5.750 71.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.000 0 0 5.750 71.250 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1072 Infraestrutura urbana Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. 160.175 0 0 0 160.175 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.175 0 0 0 60.175 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.175 0 0 0 60.175 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
1055 Infraestrutura na guarda do transporte Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
25 – ENERGIA 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
752 – ENERGIA ELÉTRICA 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. 87.250 0 0 0 87.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.250 0 0 0 77.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.250 0 0 0 77.250 0 0 0
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 0 0 144.389 48.611 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.150 0 0 74.400 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.150 0 0 74.400 5.750 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 112.850 0 0 69.989 42.861 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 112.850 0 0 69.989 42.861 0 0 0
26 – TRANSPORTE 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 25.765 0 27.935 390.950 90.000 0 0
10 – SAÚDE 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
0010 – Saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
17 – SANEAMENTO 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
1040 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. 85.000 0 0 0 85.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 46.000 0 0 0 46.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.000 0 0 0 46.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. 165.000 0 0 0 165.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
17103210- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
1084 Construção de Lagoa de Captação Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. 136.650 0 0 0 136.650 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 26.650 0 0 0 26.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.650 0 0 0 26.650 0 0 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 18.155 0 70.040 268.805 50.500 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
16 – HABITAÇÃO 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
482 – HABITAÇÃO URBANA 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
0119 – Moradia Dígna 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. 267.500 0 0 0 267.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000 0 0 0 115.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 0 115.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1048 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. 26.780 18.155 0 8.625 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.055 18.155 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.055 18.155 0 6.900 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 76.500 0 267.200 222.300 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
695 – TURISMO 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
0135 – Turismo 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo 25.000 0 0 3.000 22.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1017 Construção de Mirante Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico 113.000 0 0 0 113.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
2100 Criação de Rotas turísticas Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
0112 – Esporte e Lazer 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. 25.000 0 0 3.000 22.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1013 Reforma do Campo de Futebol Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade 25.000 0 0 8.000 17.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 0 0 8.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 8.000 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte 137.000 76.500 0 55.200 5.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 130.550 75.500 0 51.750 3.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.550 75.500 0 51.750 3.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.450 1.000 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.450 1.000 0 3.450 0 0 0 0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.550 0 0 26.550 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.550 0 0 26.550 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
10 – SAÚDE 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
1035 Infraestrutura na saúde pública Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. 115.600 0 0 0 115.600 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local 2.657.112 1.683.064 0 916.372 57.676 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
16323110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16323120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173 0 0 0 173 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173 0 0 0 173 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
16360000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município 226.750 196.275 0 24.725 5.750 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800 800 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 800 0 0 0 0 0 0
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. 1.345.650 855.600 0 488.900 1.150 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. 506.000 404.225 0 86.825 14.950 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local 713.000 0 0 535.300 177.700 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. 167.900 153.530 0 13.795 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. 70.000 8.000 0 22.000 40.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 262.225 0 104.500 278.650 120.000 0 0
0010 – Saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375 262.225 0 44.500 278.650 120.000 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS 177.650 0 0 0 177.650 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
1034 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 262.225 0 44.500 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 33.000 33.000 0 0 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 20.000 4.000 0 14.925 1.075 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 451.950 0 993.345 288.155 49.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.533.450 396.550 0 808.945 278.955 49.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000 21.150 0 71.550 62.300 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 155.000 21.150 0 71.550 62.300 0 0 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. 43.000 21.150 0 19.550 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.450 10.800 0 11.500 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.450 10.800 0 11.500 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 19.550 10.350 0 8.050 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.550 10.350 0 8.050 1.150 0 0 0
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 29.700 0 0 29.700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.700 0 0 29.700 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.100 0 0 13.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.100 0 0 13.100 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150 0 0 127.250 17.900 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 145.150 0 0 127.250 17.900 0 0 0
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar 73.150 0 0 61.000 12.150 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 38.000 0 0 32.250 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 38.000 0 0 32.250 5.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.150 0 0 28.750 6.400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.150 0 0 28.750 6.400 0 0 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 72.000 0 0 66.250 5.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.500 0 0 54.750 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.500 0 0 54.750 5.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 345.000 65.800 0 193.875 85.325 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 345.000 65.800 0 193.875 85.325 0 0 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. 52.000 0 0 0 52.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.500 0 0 0 4.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 0 4.500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.450 0 0 0 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 0 3.450 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. 29.000 15.200 0 12.075 1.725 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.950 6.625 0 5.750 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.950 6.625 0 5.750 575 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.050 8.575 0 6.325 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.050 8.575 0 6.325 1.150 0 0 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. 31.000 0 0 31.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.350 0 0 12.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.350 0 0 12.350 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 7.900 0 0 7.900 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.900 0 0 7.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.750 0 0 10.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.750 0 0 10.750 0 0 0 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 34.000 0 0 28.750 5.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.200 0 0 14.950 5.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.200 0 0 14.950 5.250 0 0 0
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena 34.500 0 0 31.050 3.450 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 24.150 0 0 20.700 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 0 0 20.700 3.450 0 0 0
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.150 0 0 24.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 0 0 24.150 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Exercício:2023 – Em R$ 1,00 Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 19.700 0 0 19.700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.700 0 0 19.700 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. 92.000 50.600 0 34.500 6.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 41.975 19.550 0 18.975 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.975 19.550 0 18.975 3.450 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.025 31.050 0 15.525 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.025 31.050 0 15.525 3.450 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.300 309.600 0 416.270 113.430 49.000 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.300 309.600 0 416.270 113.430 49.000 0 0
1046 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços 49.000 0 0 0 0 49.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 19.000 0 0 0 0 19.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.000 0 0 0 0 19.000 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área 90.100 0 0 0 90.100 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 41.700 0 0 0 41.700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.700 0 0 0 41.700 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 14.265 0 0 0 14.265 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.265 0 0 0 14.265 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.135 0 0 0 14.135 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.135 0 0 0 14.135 0 0 0
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar 90.000 40.350 0 47.350 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.925 18.100 0 16.675 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.925 18.100 0 16.675 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 54.075 22.250 0 30.675 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 54.075 22.250 0 30.675 1.150 0 0 0
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.450 0 0 12.300 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.450 0 0 12.300 1.150 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.400 0 0 14.250 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.400 0 0 14.250 1.150 0 0 0
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.500 0 0 10.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.500 0 0 10.500 0 0 0 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 0 0 26.000 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.900 0 0 11.900 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.900 0 0 11.900 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100 0 0 14.100 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 14.100 2.000 0 0 0
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira 215.200 108.650 0 99.800 6.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 210.300 106.050 0 97.500 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.300 106.050 0 97.500 6.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.750 2.600 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.750 2.600 0 1.150 0 0 0 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. 160.000 136.725 0 20.470 2.805 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 83.825 0 4.600 1.575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 83.825 0 4.600 1.575 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000 52.900 0 15.870 1.230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000 52.900 0 15.870 1.230 0 0 0
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.750 0 0 24.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.750 0 0 24.750 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.250 0 0 25.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.250 0 0 25.250 0 0 0 0
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.050 0 0 12.050 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.050 0 0 12.050 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB. 44.000 23.875 0 17.825 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.325 11.975 0 9.200 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.325 11.975 0 9.200 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.675 11.900 0 8.625 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.675 11.900 0 8.625 1.150 0 0 0
11 – TRABALHO 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 33.550 0 21.850 4.600 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.450 14.950 0 9.200 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 9.200 2.300 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 33.550 18.600 0 12.650 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.550 18.600 0 12.650 2.300 0 0 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 69.000 21.850 0 44.850 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 44.850 16.100 0 27.600 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 44.850 16.100 0 27.600 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 24.150 5.750 0 17.250 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 5.750 0 17.250 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
0007 – Administração 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. 66.320 64.405 100 1.615 200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.320 64.305 100 815 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.320 64.305 100 815 100 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500 100 0 300 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 100 0 300 100 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 37.950 0 33.650 2.800 0 0 0
05 – DEFESA NACIONAL 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 66.700 37.450 0 26.950 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 66.700 37.450 0 26.950 2.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.150 500 0 2.150 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.150 500 0 2.150 500 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150 0 0 2.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.150 0 0 2.150 0 0 0 0
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
9999 – Reserva de Contingência 115.000 0 0 0 0 0 0 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 29.923.000 14.641.290 73.600 9.014.328 5.247.926 464.500 366.356 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
01 – Câmara Municipal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
Poder Executivo 28.708.000 13.817.090 73.600 8.670.028 5.201.426 464.500 366.356 0,00
02 – Poder Executivo 28.708.000 13.817.090 73.600 8.670.028 5.201.426 464.500 366.356 0,00
01 – Fiscal 19.113.563 9.838.581 73.600 5.138.636 3.426.390 155.000 366.356 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.391.174 2.530.368 73.600 2.358.060 892.790 55.000 366.356 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.335.137 2.604.045 0 1.537.147 1.093.945 100.000 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.430.741 878.270 0 332.223 220.248 0 0 0,00
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 3.338.396 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 12.982 6.250 0 2.982 3.750 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 30.291 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 92.279 10.350 0 4.314 77.615 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 215.319 213.881 0 0 1.438 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 6.800 0 1.750 1.450 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 125.500 0 0 102.910 22.590 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.100 0 0 1.700 400 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 0 90.065 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 0 153.200 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 114.810 0 0 4.140 110.670 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 0 0 11.150 0 0 0,00
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 13.000 2.000 0 0 0,00
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 8.000 2.000 0 0 0,00
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 124.775 0 0 42.550 82.225 0 0 0,00
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 0 177.876 0 0 0 0,00
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.853 0 0 115 3.738 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 0 0 3.550 0 0 0,00
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 40.000 1.150 0 2.760 36.090 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 383.800 0 0 5.125 378.675 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 131.400 0 0 2.900 128.500 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 315.750 55.250 0 148.210 112.290 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 54.450 10.000 0 44.450 0 0 0 0,00
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0,00
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0,00
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0,00
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 0 800 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 0 15.575 0 0 0 0,00
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 190.100 0 0 69.989 120.111 0 0 0,00
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 690 0 0 0 690 0 0 0,00
17990000 – Outras Vinculações Legais 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 46.900 0 0 0 46.900 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 9.594.437 3.978.509 0 3.531.392 1.775.036 309.500 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.432.500 306.130 0 710.990 255.880 159.500 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.159.613 1.951.429 0 1.044.056 44.128 120.000 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.402.575 1.414.050 0 985.225 3.300 0 0 0,00
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0,00
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.375 0 0 0 467.375 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0,00
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 110.125 0 71.400 0 0 0 0,00
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0,00
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 419.350 0 0 137.500 281.850 0 0 0,00
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0,00
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 92.000 0 0 72.400 19.600 0 0 0,00
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0,00
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0,00
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 0 0 5.173 0 0 0,00
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 0 106.726 0 0 0 0,00
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0,00
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 631.625 161.375 0 278.970 181.280 10.000 0 0,00
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 97.290 0 0 575 86.715 10.000 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 172.385 0 0 64.800 97.585 10.000 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 96.000 0 0 0 96.000 0 0 0,00
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 27.650 0 0 0 27.650 0 0 0,00
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 14.600 5.400 0 9.200 0 0 0 0,00
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00
Total: 29.923.000 14.641.290 73.600 9.014.328 5.247.926 464.500 366.356 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 1.215.000
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
Poder Executivo 28.708.000
02 – Poder Executivo 28.708.000
02 – JUDICIARIA 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350
10 – SAÚDE 7.267.737
11 – TRABALHO 249.000
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
13 – CULTURA 293.250
15 – URBANISMO 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 404.280
17 – SANEAMENTO 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
20 – AGRICULTURA 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
25 – ENERGIA 280.250
26 – TRANSPORTE 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
Total: 29.923.000

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 0 1.215.000
02 – JUDICIARIA 0 104.025 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.662.325 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 0 72.000 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.400 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.637.350 1.637.350
10 – SAÚDE 0 7.267.737 7.267.737
11 – TRABALHO 0 249.000 249.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
     
Poder Legislativo Poder Executivo Total
12 – EDUCAÇÃO 0 11.347.024 11.347.024
13 – CULTURA 0 293.250 293.250
15 – URBANISMO 0 1.822.903 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 0 404.280 404.280
17 – SANEAMENTO 0 504.650 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 235.000 235.000
20 – AGRICULTURA 0 674.950 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 224.000 224.000
25 – ENERGIA 0 280.250 280.250
26 – TRANSPORTE 0 32.000 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 342.000 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 437.856 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 115.000 115.000
Total 1.215.000 28.708.000 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 62.900 0 35.000 2.100 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 0 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 0 100 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 0 0 0 238.815 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 0 0 0 265.858 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 0 0 0 144.150 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 0 0 0 248.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1092 Construção de Biblioteca 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 487.350 0 223.388 109.800 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500 750 0 450 300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 750 0 450 300 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 1.888.900 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 0 500 100 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600 0 0 500 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 500 100 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 1.554.455 0 1.012.073 6.750 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035 230 0 805 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035 230 0 805 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 0 0 179.535 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 0 0 214.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 0 0 40.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 2.203.926 0 464.511 242.568 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 2.876.005 2.203.926 0 464.511 207.568 0 0 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 157.320 0 46.631 38.307 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 558.688 0 0 1.438 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750 750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 750 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 0 0 87.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 316.495 0 61.270 2.990 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920 0 0 920 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920 0 0 920 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 690 230 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 230 0 460 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 403.075 0 102.875 575 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230 115 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 115 0 115 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 592.263 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 176.085 0 24.985 41.758 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875 150 0 150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875 150 0 150 575 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 0 400 100 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 0 0 46.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 259.070 0 65.180 5.750 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 0 0 13.700 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 9.200 0 2.070 230 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690 0 0 690 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
Total: 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 851.000,00
IPTU 16.000,00
IRRF 774.000,00
ITBI 1.000,00
ISS 60.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
III – Transferências Legais 20.455.945,00
FPM 17.300.000,00
FPM – Cotas Extraordinárias 173.000,00
ITR 100,00
ICMS 2.874.521,00
IPVA 104.576,00
IPI 3.748,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 21.312.945,00
IV – Transferências Vinculadas 1.409.416,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 709.868,00
Transferência Líquida do FUNDEB 699.548,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 7.033.736,00
Educação Especial 32.085,00
Educação Infantil 2.589.572,00
Educação de Jovens e Adultos 1.135.960,00
Outras subfunções 194.800,00
Total 10.986.153,00
Deduções
Transferências Vinculadas 1.409.416,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 9.576.737,00
Percentual apurado pela aplicação acima 44,93

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
10 – SAÚDE 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
0010 – Saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
10 – SAÚDE 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 0 0 0 115.600 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 1.683.064 0 916.372 57.676 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173 0 0 0 173 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173 0 0 0 173 0 0 0
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 196.275 0 24.725 5.750 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800 800 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 800 0 0 0 0 0 0
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 855.600 0 488.900 1.150 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 404.225 0 86.825 14.950 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 0
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 0 535.300 177.700 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 153.530 0 13.795 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 8.000 0 22.000 40.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 262.225 0 104.500 278.650 120.000 0 0
0010 – Saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375 262.225 0 44.500 278.650 120.000 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 0 0 0 177.650 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 262.225 0 44.500 1.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 33.000 0 0 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 4.000 0 14.925 1.075 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
Total: 7.267.737 3.661.934 0 2.486.802 999.001 120.000 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 851.000,00
IPTU 16.000,00
IRRF 774.000,00
ITBI 1.000,00
ISS 60.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
III – Transferências Legais 20.282.945,00
FPM 17.300.000,00
ITR 100,00
ICMS 2.874.521,00
IPVA 104.576,00
IPI 3.748,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 21.139.945,00
IV – Transferências Vinculadas 3.965.898,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 3.965.898,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 6.198.012,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 765.375,00
Vigilância Sanitária 48.000,00
Vigilância Epidemiológica 53.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 173.350,00
Outras subfunções 30.000,00
Total 7.267.737,00
Deduções
Transferências Vinculadas 3.965.898,00
Valor aplicado 3.301.839,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,61

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.104.500 1.215.000
Função
01 LEGISLATIVA 1.104.500 1.215.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 1.215.000
Programa
0001 Processo Legislativo 75.000 46.500
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.168.500
Ação
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 46.500
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.168.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 716.500 824.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.000 344.300
4 INVESTIMENTOS 75.000 46.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.104.500 1.215.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 824.200 344.300 46.500 1.215.000
Total 824.200 344.300 46.500 1.215.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 891.600 1.000.000
Função
02 JUDICIARIA 93.500 104.025
04 ADMINISTRAÇÃO 702.900 795.295
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200 100.680
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 104.025
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900 681.795
124 CONTROLE INTERNO 105.000 113.500
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200 100.680
Programa
0011 Procuradoria 93.500 104.025
0012 Controladoria 105.000 113.500
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900 681.795
0141 Atenção a Criança 95.200 100.680
Ação
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 5.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.680
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 4.025
1087 Infraestrutura à Controladoria 0 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 100.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 676.795
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 97.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 110.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.500 697.145
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.550 251.100
4 INVESTIMENTOS 57.550 51.755
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 882.600 987.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 7.175
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 5.175

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 696.145 240.750 50.755 987.650
17040000 1.000 5.175 1.000 7.175
17050000 5.175 5.175
Total 697.145 251.100 51.755 1.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.936.900 1.883.821
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.366.900 1.445.965
28 ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 437.856
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.366.900 1.445.965
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 437.856
Programa
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.366.900 1.445.965
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 437.856
Ação
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 13.800
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 180.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 117.856
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 30.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 10.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 50.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 881.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 0 25.000
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 48.000
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 0 140.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 250.000 290.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 5.000 48.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 786.000 792.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000 72.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.900 619.535
4 INVESTIMENTOS 21.000 28.930
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 5.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 366.356
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.788.200 1.770.556
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 62.100 82.300
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 19.475
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 10.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 690

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 732.000 72.000 570.950 24.250 5.000 366.356 1.770.556
17040000 50.000 28.310 3.990 82.300
17050000 10.000 9.475 19.475
17180000 800 800
17500000 10.000 10.000
17540000 690 690
Total 792.000 72.000 619.535 28.930 5.000 366.356 1.883.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 492.335 351.065
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 492.335 351.065
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 351.065
Programa
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 351.065
Ação
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 18.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 273.065
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.335 250.065
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000 79.500
4 INVESTIMENTOS 15.000 21.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 481.335 340.315
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 5.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 3.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 249.065 500 71.500 19.250 340.315
17000000 1.000 1.000
17010000 500 500
17040000 1.000 3.000 1.750 5.750
17050000 3.500 3.500
Total 250.065 500 79.500 21.000 351.065

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.044.200 909.950
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 377.200 235.000
20 AGRICULTURA 667.000 674.950
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS 377.200 255.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 667.000 584.950
692 COMERCIALIZAÇÃO 0 70.000
Programa
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 787.200 804.950
0140 Organização Agrária 0 20.000
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 0 50.000
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 257.000 35.000
Ação
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 0 20.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 0 20.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 5.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 70.000
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 282.200 130.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 35.000
1067 Infraestrutura a agricultura 0 50.000
1069 Infraestrutura na feira livre 0 50.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 499.950
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 27.000 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000 251.200
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000 342.300
4 INVESTIMENTOS 595.200 265.450
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 50.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 705.200 800.050
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 140.000 17.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 17.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 32.400
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 12.500
18990000 Outros Recursos Vinculados 50.000 30.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 250.700 1.000 306.650 191.700 50.000 800.050
17000000 17.500 17.500
17010000 17.500 17.500
17040000 500 23.150 8.750 32.400
17050000 12.500 12.500
18990000 30.000 30.000
Total 251.200 1.000 342.300 265.450 50.000 909.950

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 8.309.653 11.640.274
Função
12 EDUCAÇÃO 8.054.653 11.347.024
13 CULTURA 255.000 293.250
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 505.968 119.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.981.536 7.073.174
362 ENSINO MÉDIO 30.000 47.700
363 ENSINO PROFISSIONAL 24.000 27.600
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 2.911.005
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 1.135.960
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 32.085
392 DIFUSÃO CULTURAL 255.000 293.250
Programa
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 293.250
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.143.652 8.471.019
0141 Atenção a Criança 1.911.001 2.876.005

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 35.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 238.815
1009 Aquisição de Imóveis 0 100.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 89.000 265.858
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 150.000
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 144.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 0 14.000
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 0 120.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 248.000
1092 Construção de Biblioteca 0 150.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 100.000
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 2.573.278
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 179.535
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 214.250
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 40.250
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 5.500
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 0 13.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 87.250
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 380.755
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 506.525
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 330.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 13.700
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 57.500
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 34.500
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 201.250
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 24.500
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 24.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 46.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 11.500
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 3.450
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 27.600
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 1.150
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 1.150
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.702.635 7.228.583
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.545.918 2.593.182
4 INVESTIMENTOS 1.061.100 1.718.509
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 249.000 286.350
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.746.152 5.335.137
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 983.775 1.430.741
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 12.982
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 92.279
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 215.319
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 10.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 92.200 125.500
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 2.100
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 96.100 114.810
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 89.500 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 10.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.500 124.775
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 3.853
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 83.400 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 3.450
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 3.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 139.150 111.550 35.650 286.350
15001001 2.604.045 1.537.147 1.093.945 100.000 5.335.137
15400000 878.270 332.223 220.248 1.430.741
15401070 3.338.396 3.338.396
15410000 6.250 2.982 3.750 12.982
15411070 30.291 30.291
15420000 10.350 4.314 77.615 92.279
15421070 213.881 1.438 215.319
15430000 6.800 1.750 1.450 10.000
15500000 102.910 22.590 125.500
15510000 1.700 400 2.100
15520000 90.065 90.065
15530000 153.200 153.200
15690000 4.140 110.670 114.810
15700000 11.150 11.150
15703110 13.000 2.000 15.000
15703120 8.000 2.000 10.000
15710000 42.550 82.225 124.775
15730000 177.876 177.876
15740000 115 3.738 3.853
15750000 3.550 3.550
15753110 5.000 5.000
15753120 5.000 5.000
15990000 1.150 2.760 36.090 40.000
17040000 3.450 3.450
17050000 3.450 3.450
25411070 0
Total 7.228.583 2.593.182 1.718.509 100.000 11.640.274

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 2.361.900 2.135.153
Função
15 URBANISMO 2.105.900 1.822.903
25 ENERGIA 231.000 280.250
26 TRANSPORTE 25.000 32.000
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.655.900 1.250.728
452 SERVIÇOS URBANOS 450.000 492.175
752 ENERGIA ELÉTRICA 231.000 280.250
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 112.000
Programa
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.911.900 1.642.978
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000 492.175
Ação
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 0 11.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 28.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 70.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 82.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 100.000 110.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 82.225
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 0 80.000
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 25.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 106.900
1072 Infraestrutura urbana 0 160.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 32.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 87.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 160.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 763.403
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 193.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 62.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 32.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.500 281.203
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.430 911.759
4 INVESTIMENTOS 1.327.970 942.191

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.342.900 1.444.053
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.500 200.200
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 242.000 86.300
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.500 172.275
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 6.750
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 5.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 190.100
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 100.000 6.900

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 280.053 746.195 417.805 1.444.053
17000000 4.025 196.175 200.200
17010000 2.300 84.000 86.300
17040000 1.150 76.925 94.200 172.275
17050000 6.750 6.750
17500000 5.575 5.575
17510000 69.989 120.111 190.100
17990000 23.000 23.000
18990000 6.900 6.900
Total 281.203 911.759 942.191 2.135.153

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 455.400 534.650
Função
10 SAÚDE 27.400 30.000
17 SANEAMENTO 428.000 504.650
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400 30.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 504.650
Programa
0010 Saúde 25.000 27.240
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400 2.760
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000 504.650
Ação
1040 Aquisição de Imóveis 0 90.000
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 85.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 165.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 0 136.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 27.240
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 2.760
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 10.000 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500 25.765
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.900 27.935
4 INVESTIMENTOS 420.000 390.950
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 90.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 98.000 254.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.400 30.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 190.000 196.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 29.650
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 9.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 6.000 20.000 138.000 90.000 254.000
15001002 19.765 7.935 2.300 30.000
17000000 196.000 196.000
17010000 29.650 29.650
17063120 1.000 1.000
17103210 15.000 15.000
17103220 9.000 9.000
Total 25.765 27.935 390.950 90.000 534.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 430.800 407.500
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800 3.220
16 HABITAÇÃO 428.000 404.280
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800 3.220
482 HABITAÇÃO URBANA 428.000 404.280
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800 3.220
0119 Moradia Dígna 428.000 404.280
Ação
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 267.500
1048 Aquisição de Imóveis 0 50.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 3.220
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 60.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.780
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500 18.155
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.600 70.040
4 INVESTIMENTOS 250.700 268.805
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 50.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 229.300 155.775
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 101.000 116.150
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.500 58.075
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 57.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 18.155 68.315 18.805 50.500 155.775
16600000 1.150 115.000 116.150
16650000 575 57.500 58.075
16690000 57.500 57.500
17003110 10.000 10.000
17003120 10.000 10.000
Total 18.155 70.040 268.805 50.500 407.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 520.100 566.000
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 224.000
27 DESPORTO E LAZER 380.100 342.000
Sub-Função
695 TURISMO 140.000 224.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 342.000
Programa
0112 Esporte e Lazer 380.100 342.000
0135 Turismo 140.000 224.000
Ação
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 25.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 0 25.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 25.000
1017 Construção de Mirante 0 113.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 23.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 20.000
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 45.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 137.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 30.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 60.000
2099 Manutenção do Setor 40.000 43.000
2100 Criação de Rotas turísticas 0 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000 76.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.100 267.200
4 INVESTIMENTOS 225.000 222.300
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 406.100 441.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 65.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 25.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 8.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 1.150
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 4.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 11.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 28.000 10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 75.500 260.300 105.300 441.100
17000000 65.000 65.000
17010000 25.000 25.000
17040000 1.000 5.750 2.000 8.750
17050000 1.150 1.150
17063120 4.000 4.000
17103220 11.000 11.000
18990000 10.000 10.000
Total 76.500 267.200 222.300 566.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 6.062.447 7.237.737
Função
10 SAÚDE 6.062.447 7.237.737
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.349.147 6.198.012
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 765.375
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 173.350
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.800 53.000
Programa
0010 Saúde 0 60.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.062.447 7.177.737
Ação
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 177.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 100.000
1034 Aquisição de Imóveis 0 120.000
1035 Infraestrutura na saúde pública 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 115.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 2.657.112
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 205.000 226.750
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 950.000 1.345.650
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 440.000 506.000
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 171.000 173.350
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 620.000 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 167.900
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 0 70.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 264.500 307.725
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 0 33.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 48.000
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 9.800 20.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 10.000 85.000
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 0 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.647 3.642.169
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.767.800 2.478.867
4 INVESTIMENTOS 883.000 996.701
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 120.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.547.471 3.156.063
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.958.826 2.542.300
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 15.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 467.950
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 60.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 152.500 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 12.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 419.350
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 95.000
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 5.000
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 5.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 5.173
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 5.750
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 28.000 5.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001002 1.947.764 1.046.471 41.828 120.000 3.156.063
16000000 1.551.480 987.520 3.300 2.542.300
16003110 15.000 15.000
16003120 15.000 15.000
16010000 467.950 467.950
16013110 60.000 60.000
16013120 60.000 60.000
16020000 110.125 71.400 181.525
16040000 30.000 30.000
16210000 11.300 1.000 12.300
16310000 137.500 281.850 419.350
16313110 25.000 25.000
16313120 25.000 25.000
16320000 74.400 20.600 95.000
16323110 2.500 2.500 5.000
16323120 2.500 2.500 5.000
16340000 5.173 5.173
16350000 106.726 106.726
16360000 500 500
16590000 5.750 5.750
17070000 2.800 2.300 5.100
Total 3.642.169 2.478.867 996.701 120.000 7.237.737

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.652.000 1.782.450
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000 1.533.450
11 TRABALHO 228.000 249.000
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 93.000 155.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 145.150
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 303.000 345.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000 888.300
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.000 249.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.652.000 1.782.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 49.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 52.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 16.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 90.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 60.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 43.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 73.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 90.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 28.000 29.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 60.000
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 31.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 30.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 20.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 30.000
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 30.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 215.200
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 160.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 50.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 50.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 30.000 44.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 60.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 32.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 20.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 90.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 72.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 34.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 34.500
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 34.500
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 69.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 22.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 92.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.000 451.950
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.300 993.345
4 INVESTIMENTOS 129.700 288.155
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 49.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.042.500 1.090.725
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 1.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 454.500 515.475
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 34.000 39.215
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 114.885
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.000 9.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 287.975 642.675 141.075 19.000 1.090.725
16000000 1.150 1.150
16600000 161.375 277.820 66.280 10.000 515.475
16610000 11.500 11.500
16650000 29.215 10.000 39.215
16690000 64.800 40.085 10.000 114.885
17070000 2.600 6.900 9.500
Total 451.950 993.345 288.155 49.000 1.782.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 68.200 70.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 68.200 70.000
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 70.000
Programa
0007 Administração 68.200 70.000
Ação
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.680
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 66.320
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.600 64.405
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900 1.615
4 INVESTIMENTOS 4.200 3.880
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.400 69.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 300

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 64.305 100 815 3.780 69.000
17000000 100 100
17010000 100 100
17040000 100 300 100 500
17050000 300 300
Total 64.405 100 1.615 3.880 70.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 101.700 74.400
Função
05 DEFESA NACIONAL 97.500 72.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.200 2.400
Sub-Função
182 DEFESA CIVIL 101.700 74.400
Programa
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 101.700 74.400
Ação
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 2.400
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 97.500 72.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.500 37.950
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.200 33.650
4 INVESTIMENTOS 2.000 2.800
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 97.700 69.100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 3.150
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 2.150

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 37.450 29.350 2.300 69.100
17040000 500 2.150 500 3.150
17050000 2.150 2.150
Total 37.950 33.650 2.800 74.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 100.000 115.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 115.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 115.000
Programa
9999 Reserva de Contingência 100.000 115.000
Ação
0007 Reserva de Contingência 100.000 115.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 115.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 115.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 115.000 115.000
Total 115.000 115.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 28.602.624
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200
1.1.1 Impostos 857.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 13.600
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 2.400
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 150
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 654.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 115.500
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Fiscal 3.250
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Seguridade Social 750
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 51.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 9.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.2 Taxas 77.200
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 25.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 1.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 1.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano Fiscal 1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal Seguridade Social 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 2.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública Fiscal 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 45.200
1.2 Contribuições 190.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 190.000
1.3 Receita Patrimonial 62.906
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 1.150
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 1.150
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Fiscal 1.150
1.3.2 Valores Mobiliários 58.306
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 57.156
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 57.156
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 57.156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 15.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 6.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 13.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 3.450
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 161
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE Fiscal 575
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE Seguridade Social 500
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA Seguridade Social 230
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Fiscal 2.650
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS Seguridade Social 10.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO Seguridade Social 500
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE Fiscal 115
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 2.500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE Fiscal 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE Fiscal 500
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 575
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal Fiscal 1.150
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 1.150
1.6 Receita de Serviços 5.750
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal Seguridade Social 4.600
1.6.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal Fiscal 1.150
1.7 Transferências Correntes 27.376.418
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.894.676
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 14.705.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 2.595.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 173.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 85
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 15
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -20
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal Fiscal 5.750
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Fiscal 4.888
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Seguridade Social 863
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 375.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 105.000
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal Fiscal 100.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.774.975
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.303.700
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 1.911.200
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde Seguridade Social 15.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 377.500
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 84.750
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 221.525
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada Seguridade Social 5.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 57.500
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias Seguridade Social 15.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 51.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Seguridade Social 2.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 34.500
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 306.250
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal Seguridade Social 267.500
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 21.500
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 5.750
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal Seguridade Social 5.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 123.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 26.500
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 15.847
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 38.502
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 2.990
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 5.226
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Fiscal 10.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 57.500
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 76.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 9.200
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano Fiscal 1.000
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo Fiscal 1.000
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA Fiscal 1.000
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 1.000
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 360.871
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 307.598
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 43.273
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 10.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 34.500
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 153.800
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB Seguridade Social 34.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 181.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 103.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS Seguridade Social 1.150
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 Seguridade Social 1.150
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 118.864
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 590.260
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 204.350
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 30.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal Seguridade Social 97.060
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 5.750
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal Fiscal 253.100
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.810
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Fiscal 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb Fiscal -200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 66.325
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Seguridade Social 174.685
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.725.605
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 2.443.343
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 431.178
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -574.904
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 84.968
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 19.608
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -20.915
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 3.186
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 562
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -750
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 15.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 52.301
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 10.650
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 159.775
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal Seguridade Social 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 124.775
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 101.603
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 12.650
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 88.953
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 4.756.137
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350
1.9.2.1 Indenizações 1.150
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.9.2.2 Restituições 31.050
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 29.900
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 1.150
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal Fiscal 1.150
2 Receitas de Capital 1.320.376
2.1 Operações de Crédito 9.716
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 9.716
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 9.026
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal Fiscal 3.853
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal Seguridade Social 5.173
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal Fiscal 690
2.4 Transferências de Capital 1.310.660
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 843.110
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 280.550
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 280.550
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA Fiscal 1.150
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 45.310
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal Fiscal 45.310
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 81.700
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 430.950
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 180.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 247.500
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal Seguridade Social 2.300
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 467.550
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 90.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 257.550
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 90.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 5.750
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 23.000
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 11.500
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 2.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 125.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal Fiscal 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal Fiscal 80.000
Total Geral: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -4.056.589 9.038.674
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 5.335.137
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 3.186.063
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 0 0 1.430.741
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 3.338.396
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Outras Fontes 0 0 12.982
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 30.291
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Outras Fontes 0 0 92.279
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 215.319
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Outras Fontes 0 0 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 0 125.500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 0 0 2.100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 0 0 90.065
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 0 0 153.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 114.810
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 11.150
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 10.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 177.876
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 0 0 3.853
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 3.550
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 40.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 0 0 2.543.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 15.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 0 0 467.950
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 60.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 60.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Outras Fontes 0 0 181.525
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Outras Fontes 0 0 30.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 0 0 12.300
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 419.350
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 25.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 95.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 0 0 5.173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 106.726
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Outras Fontes 0 0 631.625
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 0 0 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 97.290
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 172.385
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 0 0 479.800
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 0 0 159.050
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 315.750
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 54.450
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Outras Fontes 0 0 14.600
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 20.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 Outras Fontes 0 -200 800
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Outras Fontes 0 0 15.575
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Outras Fontes 0 0 190.100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 0 0 690
17990000 – Outras Vinculações Legais Outras Fontes 0 0 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 0 0 46.900
Total: 0 -4.056.789 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – Poder Executivo 29.923.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 9.038.674
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 5.335.137
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 3.186.063
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 1.430.741
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Outras Fontes 12.982
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Outras Fontes 92.279
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Outras Fontes 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 125.500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 2.100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 90.065
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 153.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 114.810
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 11.150
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Outras Fontes 177.876
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 3.853
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 3.550
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Fontes 40.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 2.543.450
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 467.950
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Outras Fontes 181.525
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 12.300
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 419.350
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 95.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 5.173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outras Fontes 106.726
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Outras Fontes 631.625
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 97.290
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes 172.385
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 479.800
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 159.050
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 315.750
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 54.450
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar173/2020 Outras Fontes 14.600
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Outras Fontes 15.575
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Outras Fontes 190.100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 690
17990000 – Outras Vinculações Legais Outras Fontes 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 46.900
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 3.338.396
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 30.291
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 215.319
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 15.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 60.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 60.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 25.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 10.000
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 10.000
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Outras Fontes 30.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 Outras Fontes 800
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 20.000
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Receita Arrecadada Receita Orçada
RECEITA 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 703.196,16 3,35 700.900,00 2,65 934.200,00 3,12
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 135.518,76 0,65 120.000,00 0,45 190.000,00 0,63
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 34.904,48 0,17 24.940,00 0,09 62.906,00 0,21
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,02 5.750,00 0,02
Transferências Correntes 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 19.769.366,81 94,24 23.559.195,00 89,08 27.376.418,00 91,49
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 45.748,67 0,22 29.000,00 0,11 33.350,00 0,11
TOTAL 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 20.688.734,88 98,63 24.439.035,00 92,41 28.602.624,00 95,59
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,03 9.716,00 0,03
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 287.894,36 1,37 2.001.300,00 7,57 1.310.660,00 4,38
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 287.894,36 1,37 2.008.400,00 7,59 1.320.376,00 4,41
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 20.976.629,24 100,00 26.447.435,00 100,00 29.923.000,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
I – Receita 25.023.602
1 Receitas Correntes 24.352.399
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 933.200
1.1.1 Impostos 857.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 16.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.000
Imóveis – Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 770.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 4.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 60.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000
1.1.2 Taxas 76.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 28.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 2.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200
1.2 Contribuições 190.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000
1.3 Receita Patrimonial 48.065
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150
1.3.2 Valores Mobiliários 43.465
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 42.315
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 42.315
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 42.315
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 6.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 13.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 2.650
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150
1.6 Receita de Serviços 1.150
1.6.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.150
1.7 Transferências Correntes 23.146.634
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 15.703.192
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 17.300.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 100
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 5.751
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 480.000
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à 1.000
Educação de Jovens e Adultos – PEJA
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 360.871
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 288.850
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 30.000
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 253.100
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 72.125
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 66.325
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 66.325
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.687.305
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.874.521
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 104.576
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.748
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 52.301
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 144.775
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 88.953
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 88.953
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.756.137
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 4.756.137
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 4.756.137
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350
1.9.2.1 Indenizações 1.150
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.150
1.9.2.2 Restituições 31.050
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 29.900
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.150
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.150
2 Receitas de Capital 671.203
2.1 Operações de Crédito 4.543
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 4.543
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 3.853
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690
2.4 Transferências de Capital 666.660
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 379.110
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – 1.150
CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 1.150
Básica – CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para 45.310
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 45.310
Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 81.700
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 250.950
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 247.500
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 287.550
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 167.550
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 125.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 80.000
Total 25.023.602
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde
I – Receita 3.984.298
1 Receitas Correntes 3.337.425
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000
1.1.2 Taxas 1.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000
1.3 Receita Patrimonial 14.450
1.3.2 Valores Mobiliários 14.450
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 14.450
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 14.450
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 14.450
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 3.450
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500
1.6 Receita de Serviços 4.600
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600
1.7 Transferências Correntes 3.317.375
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.291.725
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 2.774.975
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.303.700
– Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.911.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 84.750
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e 221.525
Combate ao COVID-19
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 51.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 306.250
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 267.500
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 21.500
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 204.350
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 204.350
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.650
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 15.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2 Receitas de Capital 646.873
2.1 Operações de Crédito 5.173
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 5.173
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 5.173
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173
2.4 Transferências de Capital 641.700
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 461.700
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de 280.550
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550
– Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 280.550
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 180.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 180.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 180.000
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 90.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
Total 3.984.298
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social
I – Receita 915.100
1 Receitas Correntes 912.800
1.3 Receita Patrimonial 391
1.3.2 Valores Mobiliários 391
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 391
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 391
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 391
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230
1.7 Transferências Correntes 912.409
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 899.759
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 97.060
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.650
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.650
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
2 Receitas de Capital 2.300
2.4 Transferências de Capital 2.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 1.150
Principal
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
Total 915.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 25.023.602
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 9.038.674
01 – Fiscal 9.038.674
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 9.600
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 600
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 600
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 600
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 600
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 600
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 462.000
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 2.000
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 36.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 600
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 600
1121010101 – Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000
1121010102 – Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000
1121010103 – Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000
1121010106 – Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000
1122010102 – Taxa de Cemitério 2.000
1122010103 – Taxa de Limpeza Pública 1.000
1122010199 – Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200
1311011100 – Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150
1311012100 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150
1311990100 – Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150
1321010101 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000
1329990100 – Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150
1399990100 – Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150
1699990100 – Outros Serviços – Principal 1.150
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.380.000
1711511109 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 129.750
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60
1711520109 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20
1719580100 – Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 1.724.713
1721500109 – Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 52.288
1721510109 – Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 2.249
1721520109 – Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 65.953
1921990100 – Outras Indenizações – Principal 1.150
1922990100 – Outras Restituições – Principal 29.900
1922990200 – Outras Restituições – Multas e Juros 1.150
1923990100 – Outros Ressarcimentos – Principal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 40.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) 5.335.137
01 – Fiscal 5.335.137
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 4.000
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 250
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 250
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 250
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 250
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 250
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 192.500
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 1.250
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 15.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 250
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 250
1321010120 – Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 4.325.000
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 43.250
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 25
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 718.630
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 32.680
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 937
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) 3.175.063
02 – Seguridade Social 3.175.063
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 2.400
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 150
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 150
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 150
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 150
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 150
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 115.500
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 750
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 9.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 150
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 150
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 2.595.000
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 431.178
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 19.608
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 562
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 1.430.741
01 – Fiscal 1.430.741
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 3.900
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 1.426.841
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 3.338.396
01 – Fiscal 3.338.396
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 9.100
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 3.329.296
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF ( Outras Fontes ) 12.982
01 – Fiscal 12.982
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.982
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 30.291
01 – Fiscal 30.291
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 30.291
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT ( Outras Fontes ) 92.279
01 – Fiscal 92.279
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 92.279
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 215.319
01 – Fiscal 215.319
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 215.319
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1715520100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 125.500
01 – Fiscal 125.500
1321010121 – Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500
1714500100 – Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) 2.100
01 – Fiscal 2.100
1321010122 – Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100
1714510100 – Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) 90.065
01 – Fiscal 90.065
1321010123 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000
1714520102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500
1714520103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847
1714520104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502
1714520105 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990
1714520107 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) 153.200
01 – Fiscal 153.200
1321010124 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1714530101 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000
1714530102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500
1714530103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000
1714530104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 114.810
01 – Fiscal 114.810
1321010106 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100
1714541100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1714542100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1714550100 – Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1714560100 – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000
1714990100 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000
2412501100 – Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150
2412502100 – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal 45.310
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 63.250
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 11.150
01 – Fiscal 11.150
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
2414510100 – Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
01 – Fiscal 15.000
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 5.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 124.775
01 – Fiscal 124.775
1724510100 – Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 177.876
01 – Fiscal 177.876
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 1.438
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 175.000
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 1.438
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação ( Outras Fontes ) 3.853
01 – Fiscal 3.853
2112500100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 3.550
01 – Fiscal 3.550
1321010114 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 3.450
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 40.000
01 – Fiscal 40.000
2429510100 – Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 106.726
01 – Fiscal 863
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 863
02 – Seguridade Social 105.863
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 863
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 105.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 479.800
01 – Fiscal 479.800
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.150
1717540100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 233.100
2414530100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150
2414540100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 237.500
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 159.050
01 – Fiscal 159.050
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.500
2422510100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750
2422520100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000
2422530100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500
2422540100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 315.750
01 – Fiscal 315.750
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 5.000
1712510100 – Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750
1712521100 – Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 200.000
1712530100 – Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 54.450
01 – Fiscal 54.450
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 1.000
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 3.450
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 50.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
01 – Fiscal 15.000
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 10.000
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 5.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 20.000
01 – Fiscal 20.000
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 10.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 5.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes ) 800
01 – Fiscal 800
1719610101 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000
1719610109 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE ( Outras Fontes ) 15.575
01 – Fiscal 15.575
1321010110 – Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575
1721530100 – Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP ( Outras Fontes ) 190.100
01 – Fiscal 190.100
1241500100 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000
1321010111 – Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
01 – Fiscal 690
2119990100 – Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690
17990000 – Outras Vinculações Legais ( Outras Fontes ) 23.000
01 – Fiscal 23.000
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados ( Outras Fontes ) 46.900
01 – Fiscal 46.900
1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.325
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 3.984.298
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) 11.000
02 – Seguridade Social 11.000
1121500100 – Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000
1321010116 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 2.543.450
02 – Seguridade Social 2.543.450
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.900.050
1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 74.750
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 45.000
1713502199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000
1713503101 – Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 46.000
1713505199 – Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1713509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
02 – Seguridade Social 15.000
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 5.000
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 5.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 15.000
02 – Seguridade Social 15.000
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 5.000
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 467.950
02 – Seguridade Social 467.950
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 257.500
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 11.500
1713513100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500
1713515100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 180.550
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 60.000
02 – Seguridade Social 60.000
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 5.000
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 50.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 60.000
02 – Seguridade Social 60.000
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 5.000
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 5.000
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 50.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes ) 181.525
02 – Seguridade Social 181.525
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 176.525
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 5.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes ) 30.000
02 – Seguridade Social 30.000
1713501198 – Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000
1713503199 – Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 12.300
02 – Seguridade Social 12.300
1321010118 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.150
1723500101 – Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 419.350
02 – Seguridade Social 419.350
1713990100 – Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 194.350
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 130.000
2421500100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 25.000
02 – Seguridade Social 25.000
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 25.000
02 – Seguridade Social 25.000
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 25.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 95.000
02 – Seguridade Social 95.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
2422500100 – Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 5.000
02 – Seguridade Social 5.000
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
02 – Seguridade Social 5.000
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde ( Outras Fontes ) 5.173
02 – Seguridade Social 5.173
2112510100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 500
02 – Seguridade Social 500
1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 5.750
02 – Seguridade Social 5.750
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1631991000 – Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 2.300
02 – Seguridade Social 2.300
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 915.100
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) 631.625
02 – Seguridade Social 631.625
1321010108 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161
1716500101 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500
1716500103 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800
1716500104 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500
1716500110 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700
1716500111 – Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500
1716500116 – Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150
1716500118 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150
1716500199 – Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2413500100 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.150
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 11.500
02 – Seguridade Social 11.500
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 97.290
02 – Seguridade Social 97.290
1321010113 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230
1717520100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 172.385
02 – Seguridade Social 172.385
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171.235
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.150
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 2.300
02 – Seguridade Social 2.300
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 28.602.624 17.519.874 11.082.750
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200 934.200 0
Fiscal 804.500 804.500 0
Seguridade Social 129.700 129.700 0
1.2 Contribuições 190.000 0 190.000
Fiscal 190.000 0 190.000
1.3 Receita Patrimonial 62.906 30.865 32.041
Fiscal 48.065 20.865 27.200
Seguridade Social 14.841 10.000 4.841
1.6 Receita de Serviços 5.750 1.150 4.600
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 4.600 0 4.600
1.7 Transferências Correntes 27.376.418 16.520.309 10.856.109
Fiscal 19.994.408 13.473.946 6.520.462
Seguridade Social 7.382.010 3.046.363 4.335.647
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350 33.350 0
Fiscal 33.350 33.350 0
2 Receitas de Capital 1.320.376 40.000 1.280.376
2.1 Operações de Crédito 9.716 0 9.716
Fiscal 4.543 0 4.543
Seguridade Social 5.173 0 5.173
2.4 Transferências de Capital 1.310.660 40.000 1.270.660
Fiscal 666.660 40.000 626.660
Seguridade Social 644.000 0 644.000
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal 21.742.676 21.707.676 35.000
Seguridade Social 8.180.324 8.180.324 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 32.629.413
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200
IPTU 16.000
ISS 60.000
ITBI 1.000
IRRF 774.000
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.200
Contribuições 190.000
Receita Patrimonial 62.906
Rendimentos de Aplicação Financeira 57.156
Outras Receitas Patrimoniais 5.750
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 5.750
Transferências Correntes 31.403.207
Cota-Parte do FPM 17.473.000
Cota-Parte do ICMS 2.874.521
Cota-Parte do IPVA 104.576
Cota-Parte do ITR 100
Transferências da LC 61/1989 3.748
Transferências do FUNDEB 5.117.008
Outras Transferências Correntes 5.830.254
Outras Receitas Correntes 33.350
DEDUÇÕES (II) -4.056.789
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -4.056.789
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 28.572.624

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 28.602.624 Despesas Correntes 23.729.218
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290
Contribuições 190.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600
Receita Patrimonial 62.906 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328
Receita de Serviços 5.750
Transferências Correntes 27.376.418
Outras Receitas Correntes 33.350
Superavit Corrente 4.873.406
Total 28.602.624 Total 28.602.624
Receitas de Capital 1.320.376 Despesas de Capital 6.078.782
Operações de Crédito 9.716 INVESTIMENTOS 5.247.926
Transferências de Capital 1.310.660 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356
Déficit de Capital 4.873.406
Reserva de Contigência 115.000
Total 29.923.000 Total 6.193.782
RESUMO
Receitas Correntes 28.602.624 DESPESAS CORRENTES 23.729.218
Receitas de Capital 1.320.376 DESPESAS DE CAPITAL 6.078.782
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 115.000
Total 29.923.000 Total 29.923.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 21.071.473 Despesas Correntes 16.219.317
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 804.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.662.781
Contribuições 190.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600
Receita Patrimonial 48.065 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.482.936
Receita de Serviços 1.150
Transferências Correntes 19.994.408
Outras Receitas Correntes 33.350
Superavit Corrente 4.852.156
Total 21.071.473 Total 21.071.473
Receitas de Capital 671.203 Despesas de Capital 3.994.246
Operações de Crédito 4.543 INVESTIMENTOS 3.472.890
Transferências de Capital 666.660 INVERSÕES FINANCEIRAS 155.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356
Déficit de Capital 3.438.043
Reserva de Contigência 115.000
Total 21.742.676 Total 4.109.246
RESUMO
Receitas Correntes 21.071.473 DESPESAS CORRENTES 16.219.317
Receitas de Capital 671.203 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.246
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 115.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 1.414.113
Total 21.742.676 Total 21.742.676
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 7.531.151 Despesas Correntes 7.509.901
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 129.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.978.509
Receita Patrimonial 14.841 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.531.392
Receita de Serviços 4.600
Transferências Correntes 7.382.010
Superavit Corrente 21.250
Total 7.531.151 Total 7.531.151
Receitas de Capital 649.173 Despesas de Capital 2.084.536
Operações de Crédito 5.173 INVESTIMENTOS 1.775.036
Transferências de Capital 644.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 309.500
Déficit de Capital 1.435.363
Total 8.180.324 Total 2.084.536
RESUMO
Receitas Correntes 7.531.151 DESPESAS CORRENTES 7.509.901
Receitas de Capital 649.173 DESPESAS DE CAPITAL 2.084.536
Transf. do Orçamento Fiscal 1.414.113
Total 9.594.437 Total 9.594.437

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária Exercício:2023
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.489,06 154.610,10 155.917,98 155.077,20 156.478,50 158.627,16 934.200,00
Contribuições 31.217,00 31.445,00 31.711,00 31.540,00 31.825,00 32.262,00 190.000,00
Receita Patrimonial 10.335,46 10.410,94 10.499,01 10.442,40 10.536,75 10.681,44 62.906,00
Receita de Serviços 944,73 951,63 959,68 954,50 963,13 976,35 5.750,00
Transferências Correntes 4.497.945,48 4.530.797,18 4.569.124,16 4.544.485,39 4.585.550,01 4.648.515,78 27.376.418,00
Outras Receitas Correntes 5.479,40 5.519,43 5.566,11 5.536,10 5.586,13 5.662,83 33.350,00
Total Receitas Correntes 4.699.411,12 4.733.734,27 4.773.777,95 4.748.035,58 4.790.939,52 4.856.725,56 28.602.624,00
Operações de Crédito 1.596,34 1.608,00 1.621,60 1.612,86 1.627,43 1.649,78 9.716,00
Transferências de Capital 215.341,44 216.914,23 218.749,15 217.569,56 219.535,55 222.550,07 1.310.660,00
Total Receitas de Capital 216.937,78 218.522,23 220.370,75 219.182,42 221.162,98 224.199,84 1.320.376,00
Total Receita 4.916.348,90 4.952.256,50 4.994.148,70 4.967.218,00 5.012.102,50 5.080.925,40 29.923.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Exercício:2023
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.303,20 1.225.475,97 1.224.011,84 1.248.902,04 1.235.724,88 1.187.408,62 1.193.265,14 1.204.978,17 1.202.049,91 1.199.121,65 1.213.762,94 1.335.285,65 14.641.290,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.888,00 6.160,32 6.152,96 6.278,08 6.211,84 5.968,96 5.998,40 6.057,28 6.042,56 6.027,84 6.101,44 6.712,32 73.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.146,24 754.499,25 753.597,82 768.922,18 760.809,28 731.062,00 734.667,73 741.879,19 740.076,33 738.273,46 747.287,79 822.106,71 9.014.328,00
Total Despesas Correntes 1.898.337,44 1.986.135,55 1.983.762,62 2.024.102,30 2.002.746,00 1.924.439,58 1.933.931,27 1.952.914,64 1.948.168,80 1.943.422,95 1.967.152,17 2.164.104,68 23.729.218,00
INVESTIMENTOS 419.834,08 439.251,41 438.726,61 447.648,09 442.924,95 425.606,80 427.705,97 431.904,31 430.854,72 429.805,14 435.053,07 478.610,85 5.247.926,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 37.160,00 38.878,65 38.832,20 39.621,85 39.203,80 37.670,95 37.856,75 38.228,35 38.135,45 38.042,55 38.507,05 42.362,40 464.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 29.308,48 30.664,00 30.627,36 31.250,17 30.920,45 29.711,47 29.858,01 30.151,10 30.077,83 30.004,56 30.370,91 33.411,67 366.356,00
Total Despesas de Capital 486.302,56 508.794,05 508.186,18 518.520,10 513.049,20 492.989,22 495.420,73 500.283,76 499.068,00 497.852,25 503.931,03 554.384,92 6.078.782,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.200,00 9.625,50 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00
Total Reserva de Contigência 9.200,00 9.625,50 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00
Total Despesa 2.393.840,00 2.504.555,10 2.501.562,80 2.552.431,90 2.525.501,20 2.426.755,30 2.438.724,50 2.462.662,90 2.456.678,30 2.450.693,70 2.480.616,70 2.728.977,60 29.923.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Exercício:2023
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
Recursos disponíveis 2.393.840,00 2.510.762,80 2.562.045,90 2.535.310,70 2.436.461,30 2.448.051,00 2.513.927,60 2.472.288,40 2.466.142,80 2.460.135,20 2.490.035,20 2.738.511,10 30.027.512,00
Saldo anterior 0,00 9.200,00 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.625,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 104.512,00
Receita Orçamentária 2.393.840,00 2.501.562,80 2.552.431,90 2.525.501,20 2.426.755,30 2.438.724,50 2.504.555,10 2.462.662,90 2.456.678,30 2.450.693,70 2.480.616,70 2.728.977,60 29.923.000,00
Despesa 2.384.640,00 2.491.948,80 2.542.622,40 2.515.795,20 2.417.428,80 2.429.352,00 2.494.929,60 2.453.198,40 2.447.236,80 2.441.275,20 2.471.083,20 2.718.489,60 29.808.000,00
Despesas Correntes 1.898.337,44 1.983.762,62 2.024.102,30 2.002.746,00 1.924.439,58 1.933.931,27 1.986.135,55 1.952.914,64 1.948.168,80 1.943.422,95 1.967.152,17 2.164.104,68 23.729.218,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.303,20 1.224.011,84 1.248.902,04 1.235.724,88 1.187.408,62 1.193.265,14 1.225.475,97 1.204.978,17 1.202.049,91 1.199.121,65 1.213.762,94 1.335.285,65 14.641.290,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.888,00 6.152,96 6.278,08 6.211,84 5.968,96 5.998,40 6.160,32 6.057,28 6.042,56 6.027,84 6.101,44 6.712,32 73.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.146,24 753.597,82 768.922,18 760.809,28 731.062,00 734.667,73 754.499,25 741.879,19 740.076,33 738.273,46 747.287,79 822.106,71 9.014.328,00
Despesas de Capital 486.302,56 508.186,18 518.520,10 513.049,20 492.989,22 495.420,73 508.794,05 500.283,76 499.068,00 497.852,25 503.931,03 554.384,92 6.078.782,00
INVESTIMENTOS 419.834,08 438.726,61 447.648,09 442.924,95 425.606,80 427.705,97 439.251,41 431.904,31 430.854,72 429.805,14 435.053,07 478.610,85 5.247.926,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 37.160,00 38.832,20 39.621,85 39.203,80 37.670,95 37.856,75 38.878,65 38.228,35 38.135,45 38.042,55 38.507,05 42.362,40 464.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 29.308,48 30.627,36 31.250,17 30.920,45 29.711,47 29.858,01 30.664,00 30.151,10 30.077,83 30.004,56 30.370,91 33.411,67 366.356,00
Saldo final 9.200,00 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.625,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00

 





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LEI ORDINÁRIA Nº 306/2022 – DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 306/2022.

 

Define, no âmbito do Município de Santa Maria/RN, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § 3º e § 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º Ficam definidos no âmbito do Município de Santa Maria/RN, suas autarquias e fundações, como obrigações de pequeno valor que aludem os § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, os créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado, cujo montante total atualizado o exceda do valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

 

Art. 2º A obrigação de pequeno valor expedida pelo juízo da execução de que trata esta Lei deverá ser paga mediante depósito judicial, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data em que for protocolada perante o órgão competente, observada a ordem cronológica própria.

 

Art. 3º São vedados o fracionamento, a repartição ou a quebra do valor da execução para que o pagamento se faça, em parte, na forma estabelecida no art. 2º desta Lei e, em parte, com a expedição de precatório.

 

Art. 4º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no art. 1º desta Lei, o pagamento será realizado por meio de precatório, sendo facultado ao credor renunciar expressa e irrevogavelmente ao crédito excedente e optar pelo pagamento do saldo, sem precatório, mediante requisição de pequeno valor, na forma prevista no § 3º, art. 100, da Constituição Federal.

 

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogando todas as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2022.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria





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LEI ORDINÁRIA 307/2022 – REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 307.2022-REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 307/2022.

 

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Maria/RN, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas pela Administração Pública Municipal de Santa Maria/RN com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.

Parágrafo único. A aplicação das normas contidas nesta Lei tem como fundamentos o princípio da autonomia municipal, a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, da cidadania e a transparência na aplicação dos recursos públicos com vistas ao atendimento do interesse público e à qualidade das ações e serviços ofertados aos cidadãos.

 

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I – Administração Pública Municipal: o Município e suas respectivas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, e suas subsidiárias, alcançadas pelo disposto no § 9º do artigo 37 da Constituição Federal.

II – Organização da Sociedade Civil:

a) pessoa jurídica sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva (redação dada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015);

b) as sociedades cooperativas, previstas na Lei Federal nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social, nos termos da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015;

c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, nos termos da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

 

Art. 3º Os órgãos e entes da Administração Pública Municipal:

I – considerarão as parcerias que pretendem firmar e os objetivos delas esperados em sua atividade de planejamento;

II – analisarão, a partir do acompanhamento da execução das parcerias firmadas, o alcance dos objetivos esperados e os custos envolvidos, de modo a possibilitar eventuais ajustes no planejamento das parcerias.

Parágrafo Único. As regras do caput deste artigo voltam-se à atividade de planejamento de parcerias em geral, sem a exigência de demonstração de seu cumprimento individualmente como requisito para a celebração de cada parceria.

 

Art. 4º – Compete aos Secretários do Município, e no âmbito da administração indireta, ao dirigente máximo da entidade ou à autoridade indicada nos respectivos atos constitutivos:

I – autorizar a realização de chamamento público e homologar o respectivo resultado;

II – justificar a não realização de chamamento público quando configuradas as hipóteses previstas no artigo 19 e seus parágrafos desta Lei;

III – anular, no todo ou em parte, ou revogar o chamamento público, mediante justificativa;

IV – designar a comissão de seleção, a comissão de monitoramento e avaliação, e o gestor da parceria, por ato publicado na imprensa oficial;

V – celebrar termos de colaboração e de fomento e acordos de cooperação, e respectivos aditivos, observada a competência do Gestor Municipal;

VI – decidir sobre os recursos apresentados no processo de chamamento público;

VII – autorizar o processamento de alterações no termo de colaboração, no termo de fomento e no acordo de cooperação;

VIII – denunciar ou rescindir termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação;

IX – decidir sobre a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS;

X – decidir sobre a prestação de contas final.

Parágrafo único – As competências previstas neste artigo, poderão ser delegadas, vedada a subdelegação.

 

Art. 5º A Administração Pública manterá, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos planos de trabalho, por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias após o respectivo encerramento.

 

Art. 6º Enquanto o sistema de cadastramento eletrônico das Organizações da Sociedade Civil, não contemplar a publicação das informações exigidas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, cada Secretaria e ente da Administração Indireta, deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho.

Parágrafo único. Da relação de que trata o caput deste artigo deverão constar também as seguintes informações:

I – objeto da parceria;

II – valor total previsto na parceria e valores efetivamente liberados;

III – nome completo do representante legal da Organização da Sociedade Civil parceira;

IV – data de início e término da parceria, incluindo eventuais prorrogações;

V – situação da prestação de contas final da parceria, informando a data limite para sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para sua análise e o resultado conclusivo;

VI – “link” ou anexo com a íntegra do termo de fomento ou colaboração, respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;

VII – quando vinculado à execução do objeto e pago com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício; VIII – quando a parceria tratar de serviços continuados vinculados a direitos do cidadão, a especificação dos padrões de atenção a serem prestados.

 

Art. 7º A Organização da Sociedade Civil divulgará, em seu sítio na internet, caso mantenha, e em locais visíveis de sua sede social e dos estabelecimentos em que exerça suas ações, as parcerias celebradas com o Poder Público. Parágrafo Único. A divulgação contemplará as informações exigidas no artigo 6º desta Lei, sem prejuízo de outras que a organização considerar pertinentes tendo em vista a transparência das atividades desenvolvidas em regime de parceria.

 

Art. 8º As exigências de transparência e publicidade em todas as etapas que envolvem o termo de fomento ou de colaboração, desde a fase preparatória até o final da prestação de contas, serão flexibilizadas, naquilo em que for necessário e observada a legislação vigente, quando se tratar de parceria para o desenvolvimento de programa de proteção a pessoas ameaçadas.

 

Art. 9º As denúncias sobre eventual aplicação irregular dos recursos transferidos ou desvirtuamento do objeto em parceria, podem ser feitas pelos canais disponibilizados pela Controladoria Geral do Município, sem prejuízo de medida de apuração e saneamento por parte do órgão ou ente municipal responsável pela parceria.

 

Art. 10. As Audiências públicas poderão ser realizadas na fase prévia ao lançamento do edital de chamamento, do credenciamento ou ainda no curso do processo seletivo, nos moldes definidos por cada órgão ou ente municipal, de modo a propiciar a participação social nas parcerias.

§ 1º. A convocação de audiência pública dar-se-á mediante publicação na página do sítio oficial do órgão ou ente na internet, com prazo de antecedência da data de sua realização, que possibilite a efetiva divulgação.

§ 2º. Será assegurado aos interessados o direito de obter informações sobre as parcerias objeto de audiências públicas, assim como delas participar.

§ 3º. Os conselhos municipais de políticas sociais, de segmentos da sociedade e de defesa de direitos, poderão ser informados acerca da realização das audiências públicas, nos moldes definidos por cada órgão e ente municipal, respeitada a legislação de cada política social, de modo a aprimorar o sistema de controle social nas relações de parceria.

 

Art. 11. O Termo de Colaboração é o instrumento pelo qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil, objetivando, em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros, a execução de políticas públicas de natureza continuada ou não, pelas Organizações da Sociedade Civil, por meio de metas e ações que afiancem condições básicas propostas pelo parceiro público em plano de trabalho, observando-se os programas ou planos setoriais da área correspondente, quando houver.

§ 1º. Para a celebração do Termo de Colaboração, a Administração Pública publicará edital de chamamento público, que deverá ser acompanhado de minuta de plano de trabalho contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I – descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas;

II – descrição das metas a serem atingidas e das atividades ou projetos a serem executados, devendo estar claro, preciso e detalhado, o quanto possível, o que se pretende alcançar, realizar ou obter;

III – previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela parceria;

IV – forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas;

V – definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.

§ 2º. Com base no Edital e na minuta de Plano de Trabalho publicada pela Administração Pública, a Organização da Sociedade Civil interessada, deverá apresentar sua proposta de plano de trabalho contendo as informações previstas no artigo 22 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e no artigo 20 desta Lei Municipal. § 3º. Sempre que possível, a Administração Pública estabelecerá critérios a serem seguidos, especialmente quanto às características básicas das parcerias, notadamente os objetos, as metas, os custos, os indicadores, quantitativos e qualitativos, de avaliação de resultados, nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 4º. Os padrões de qualidade dos serviços continuados oferecidos à população, bem como a sua manutenção ao longo da parceria, constarão dos chamamentos públicos ou dos planos de trabalho, com prioridade, entre outros instrumentos, para a avaliação dos serviços pelo cidadão usuário, cabendo ao órgão da Administração Pública ou à organização parceria, informá-lo de maneira clara e precisa dos termos da parceria, do atendimento específico, assim como de seus direitos.

 

Art. 12. O Termo de Fomento é o instrumento pelo qual são formalizadas as parcerias estabelecidas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros, com o objetivo de fomentar inovações por meio de projetos de interesse público por elas desenvolvidos, com metas e ações propostas pela organização em plano de trabalho, observando-se os programas ou o plano setorial da área correspondente, quando houver.

 

Art. 13. O Termo de Fomento deve ser adotado pela Administração Pública, para consecução de planos de trabalho propostos por Organizações da Sociedade Civil que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

Art. 14. O acordo de cooperação é instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que não envolvam a transferência de recursos financeiros. § 1º. O Acordo de Cooperação poderá ser proposto pela Administração Pública Municipal ou pela Organização da Sociedade Civil.

§ 2º. O Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado de acordo com o interesse público, mediante justificativa técnica e autorização da autoridade competente.

 

Art. 15. As Organizações da Sociedade Civil, poderão celebrar mais de uma parceria concomitantemente, no mesmo órgão ou em outros, vedada a inclusão da mesma despesa em mais de um plano de trabalho, seguindo os parâmetros dos artigos 5º e 6º da Lei Federal n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

 

Art. 16. Fica instituído o Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS, como instrumento por meio do qual as Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e cidadãos, poderão apresentar propostas à Secretaria ou ao ente da Administração Indireta competente, para avaliação da possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

 

Art. 17. As Secretarias e entes da Administração Indireta, somente receberão e autuarão propostas de parceria que atendam aos seguintes requisitos:

I – identificação do subscritor da proposta, por meio de cópia do documento de identidade, se pessoa física, ou documentação que comprove a representação, no caso de pessoa jurídica;

II – indicação do interesse público envolvido;

III – descrição da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.

Parágrafo Único. Caso a Secretaria ou ente da Administração Indireta verificar que a proposta não está inserida na sua competência, deverá informar o proponente para que dirija seu pedido ao órgão competente.

 

Art. 18. As Secretarias e entes da Administração Indireta deverão publicar, ao menos anualmente:

I – lista contendo as manifestações de interesse social recebidas, com descrição da proposta, identificação do subscritor e data de recebimento, publicar no site oficial do município;

II – parecer técnico acerca da viabilidade de execução da proposta com data de envio ao subscritor.

 

Art. 19. A realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social não implicará necessariamente a execução do chamamento público, que acontecerá de acordo com os interesses da Administração.

§ 1º. A realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social não dispensa a convocação por meio de chamamento público para a celebração de parceria.

§ 2º. A proposição ou a participação no Procedimento de Manifestação de Interesse Social não impede a Organização da Sociedade Civil de participar do eventual chamamento público subsequente.

§ 3º. Independentemente do estabelecimento de Chamamentos Públicos, as propostas poderão servir de referência para a elaboração das Políticas Públicas da Administração Municipal.

§ 4º. É vedado condicionar a realização de chamamento público ou a Celebração de Parceria à prévia realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social.

 

Art. 20. O Plano de Trabalho, deverá atender aos requisitos previstos no artigo 22 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, bem como nesta Lei.

 

Art. 21. Não será exigida contrapartida financeira como requisito para Celebração de Parceria, é facultada a exigência justificada de contrapartida de bens e serviços, cuja expressão monetária será identificada no Termo de Fomento ou de Colaboração não podendo ser exigido o depósito do valor correspondente.

Parágrafo Único. Não são consideradas contrapartidas financeiras, eventuais despesas efetuadas em desacordo com o previsto no Plano de Trabalho e arcadas exclusivamente pela Organização da Sociedade Civil.

 

Art. 22. Para a celebração das parcerias previstas nesta Lei, a Administração Pública poderá realizar chamamento público para selecionar as organizações da sociedade civil, o qual se pautará pelos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e julgamento objetivo.

§ 1º. O edital do Chamamento Público observará, no mínimo, as exigências contidas nos artigos 23 e 24 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 2º. Compete aos órgãos e entes municipais definir no edital de Chamamento Público o cabimento da atuação em rede com o objeto da parceria a ser celebrada.

§ 3º. O Chamamento Público para celebração de parcerias financiadas com recursos dos fundos da cultura, da criança e adolescente, do esporte e do meio ambiente, entre outros, será realizado conforme a legislação específica, respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e desta Lei:

I – a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por concorrentes sediados ou com representação atuante e reconhecida na unidade da Federação onde será executado o objeto da parceria;

II – o estabelecimento de cláusula que delimite o território ou a abrangência da prestação de atividades ou da execução de projetos, conforme estabelecido nas políticas setoriais.

Parágrafo Único. A celebração dos instrumentos de parceria será precedida de Chamamento Público sempre que for necessário, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 23. As parcerias previstas nesta Lei serão precedidas de chamamento público, sempre que necessário, voltado a selecionar Organizações da Sociedade Civil que tornem mais eficaz a execução do objeto.

§ 1º. O edital de chamamento público especificará no mínimo:

I – a programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração da parceria; II – o objeto da parceria;

llI – as datas, os prazos, as condições, o local e a forma de apresentação das propostas;

IV – as datas e os critérios de seleção e julgamento das propostas, inclusive no que se refere à metodologia de pontuação e ao peso atribuído a cada um dos critérios estabelecidos, se for o caso;

V – critérios de desempate das propostas;

VI – o valor previsto para realização do objeto;

VII – as condições para interposição de recurso administrativo;

VIII – a minuta do instrumento por meio do qual será celebrada a parceria;

IX – de acordo com as características do objeto da parceria, medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos.

§ 2º. Os critérios de julgamento de que trata o inciso V do caput devem observar, no mínimo, de adequação da proposta:

I – aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria;

II – ao valor do teto constante do edital.

§ 3º. Para celebração de parcerias podem ser privilegiados critérios de julgamento como inovação e criatividade, desde que previstos indicadores objetivos para sua aferição no edital.

§ 4º. Não será exigido, como condição para celebração da parceria, que as organizações da sociedade civil possuam certificação ou titulação concedida pelo Município, exceto quando a exigência decorrer de previsão na legislação específica da política setorial.

§ 5º. O edital poderá incluir cláusulas e condições específicas da execução da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria e estabelecer sua execução por público determinado, delimitação territorial, pontuação diferenciada, cotas, entre outros, visando, especialmente, aos seguintes objetivos:

I – redução nas desigualdades sociais e regionais;

II – promoção da igualdade de gênero, racial, de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTT ou de direitos das pessoas com deficiência;

III – promoção de direitos de indígenas, de quilombolas e de povos e comunidades tradicionais;

IV – promoção de direitos de quaisquer populações em situação de vulnerabilidade social.

§ 6º. O edital deverá conter dados e informações sobre a política, o plano, o programa ou a ação em que se insira a parceria, para orientar a elaboração das metas e indicadores da proposta pela organização da sociedade civil.

§ 7º. A parceria poderá se efetivar também por meio da atuação em rede, se houver previsão no edital.

§ 8º. O órgão ou a entidade da administração pública municipal deverá assegurar que o valor de referência ou o teto indicado no edital seja compatível com o objeto da parceria, o que pode ser realizado por qualquer meio que comprove a estimativa do valor especificado.

 

Art. 24. A administração pública municipal disponibilizará, sempre que possível, meios adicionais de divulgação dos editais de chamamento público, em especial nos casos de grupos sociais sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação.

 

Art. 25. Os projetos serão processados e julgados por comissão de seleção, designada pelo órgão ou ente repassador de recursos.

§ 1º. A comissão de seleção deverá contar com membros de conselhos de políticas públicas, quando houver.

§ 2º. No caso de ações ou projetos que sejam financiados com recursos dos fundos da assistência social, da criança e adolescente, do meio ambiente e da saúde, entre outros, a comissão de seleção deverá ser formada conforme a legislação específica.

§ 3º. Será impedida de participar da comissão de seleção pessoa que, nos últimos 5 (cinco) anos, tenha mantido relação jurídica com, ao menos, uma das entidades participantes do chamamento público.

§ 4º. Configurado o impedimento previsto no § 3º deste artigo, deverá ser designado membro substituto.

 

Art. 26. A comissão de seleção, para verificar a comprovação da capacidade técnica e operacional da Organização da Sociedade Civil, bem como de sua experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante, poderá se fundamentar em quaisquer dos seguintes documentos, sem prejuízo de outros:

I – instrumentos de parceria firmados com órgãos e entes da Administração Pública, organismos internacionais, empresas ou com outras organizações da sociedade civil;

II – declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas;

III – publicações e pesquisas realizadas ou outras formas de produção de conhecimento;

IV – currículo dos profissionais responsáveis pela execução do objeto;

V – prêmios locais ou internacionais recebidos.

 

Art. 27. O edital deverá ser amplamente divulgado em página do sítio oficial da Administração Pública na internet, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas.

 

Art. 28. O grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria e, quando for o caso, ao valor de referência constante do chamamento constitui critério obrigatório de julgamento.

§ 1º. Terminado o prazo para envio das propostas, a unidade que promove o chamamento público deverá publicar, no sítio oficial da Administração Pública na internet, listagem contendo o nome de todas as organizações da sociedade civil proponentes, com o respectivo CNPJ.

§ 2º. Em caso de empate no julgamento das propostas apresentadas, será observado o critério de desempate previsto no edital.

§ 3º. Somente depois de encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, a Administração Pública procederá à verificação dos documentos que comprovem o atendimento pela Organização da Sociedade Civil selecionada dos requisitos previstos nos artigos 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 4º. Na hipótese de a Organização da Sociedade Civil selecionada não atender aos requisitos exigidos no § 3º deste artigo, aquela imediatamente mais bem classificada poderá ser convidada a celebrar a parceria nos termos da proposta por ela apresentada.

§ 5º. Caso a Organização da Sociedade Civil convidada nos termos do § 4º deste artigo aceite celebrar a parceria, proceder-se-á à verificação dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos previstos nos artigos 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 6º. O procedimento previsto nos § 4º e 5º deste artigo será seguido sucessivamente até que se conclua a seleção prevista no edital.

 

Art. 29. Após a publicação do resultado do julgamento pela comissão de seleção, os proponentes e demais interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso, bem como contrarrazões ao recurso apresentado em igual prazo, contado da intimação no endereço eletrônico indicado pela organização para fins de intimação.

§ 1º. A comissão de seleção poderá reformar a sua decisão ou encaminhar o recurso, devidamente informado, à autoridade competente para decidir.

§ 2º. Das decisões da comissão de seleção caberá um único recurso à autoridade competente.

 

Art. 30. A Administração Pública homologará e divulgará o resultado do chamamento com a lista classificatória das organizações participantes em página do sítio oficial da Administração Pública na internet.

Parágrafo Único. A homologação não gera direito à celebração da parceria com a Organização da Sociedade Civil, mas obriga a Administração Pública a respeitar o resultado caso venha a celebrá-la.

 

Art. 31. A Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público:

I – no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;

II – nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social;

III – quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança;

IV – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.

 

Art. 32. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria de acordo com o plano de trabalho ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, principalmente quando:

I – o objeto da parceria constituir incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos;

II – a parceria decorrer de transferência para Organização da Sociedade Civil autorizada em lei, na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3º do artigo 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 33 – Nas hipóteses dos artigos 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pela autoridade competente.

§ 1º. O extrato da justificativa previsto no caput deste artigo deverá ser publicado de imediato no sítio oficial da Administração Pública na internet.

§ 2º. Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, cujo teor deverá ser analisado pelo administrador público responsável em até 5 (cinco) dias a contar da data do respectivo protocolo.

§ 3º. Havendo fundamento na impugnação, será revogado o ato que declarou a dispensa ou considerou inexigível o chamamento público e imediatamente iniciado o procedimento para a realização do chamamento público, conforme o caso.

§ 4º. A dispensa e a inexigibilidade de chamamento público não afastam a aplicação dos demais dispositivos que regem as parcerias com organizações da sociedade civil.

§ 5º. Sem prejuízo da posterior formalização do termo, para a celebração de parcerias em caráter de urgência será emitida ordem de início de execução.

 

Art. 34. Para a celebração das parcerias previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão observar, em seus estatutos, as disposições do artigo 33, apresentar os documentos previstos no artigo 34, ambos da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e também, no mínimo, o seguinte:

I – objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;

II – que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;

III – escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

IV – possuir:

a) no mínimo, 1 (um) ano de existência, com cadastro ativo;

b) experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante;

c) instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.

§ 1º. Na celebração de acordos de cooperação, somente será exigido o atendimento ao requisito previsto no inciso I.

§ 2º. As organizações religiosas são dispensadas do atendimento aos requisitos previstos nos incisos I e II.

§ 3º. As sociedades cooperativas deverão atender às exigências previstas na legislação específica, estando dispensadas do atendimento aos requisitos previstos nos incisos I e II.

§ 4º. Na ausência de entidades que cumpram o requisito da alínea “a”, do inciso IV, o prazo nele indicado poderá ser reduzido por ato específico da autoridade competente para celebração da parceria.

§ 5º. Para fins de atendimento ao previsto na alínea “c” do inciso IV, não será necessária a demonstração de capacidade instalada prévia.

 

Art. 35. Para celebração de parcerias, as organizações da sociedade civil apresentarão os seguintes documentos:

I – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

II – Certidão de Regularidade Tributária Estadual;

III – Certidão de Regularidade Tributária Municipal;

IV – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

V – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

VI – Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

VII – Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando–se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial;

VIII – cópia da última ata de eleição em que conste a direção atual da organização da sociedade civil registrada;

IX – relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no CPF de cada um deles;

X – declaração do representante legal da organização da sociedade civil:

a) com a informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, as quais deverão estar descritas no documento;

b) que não contratará, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias;

c) de que não há, em seu quadro de dirigentes, membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública estadual, tampouco respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;

d) que não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: 1. membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal;

2. servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

e) de que não tem em seus quadros diretivos ou consultivos, com poder de voto, servidor público do órgão ou entidade responsável pela celebração da parceria; XI – declaração do representante da organização da sociedade civil sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização, ou sobre a previsão de contratá-las ou adquiri-las com recursos da parceria, quando essas forem necessárias para a realização do objeto pactuado;

XII – declaração do representante da organização da sociedade civil de que a entidade não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

XIII – comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, 1 (um) ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros:

a) instrumentos de parceria firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil;

b) relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas;

c) publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ou a respeito dela;

d) currículos profissionais de integrantes da organização da sociedade civil sejam dirigentes, conselheiros, associados, cooperados, empregados, entre outros;

e) declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas;

f) prêmios de relevância recebidos no País ou no exterior pela organização da sociedade civil;

XIV – apresentação da relação da equipe técnica, com a discriminação dos membros e respectivas funções, inclusive currículos atualizados e compatíveis com as funções desempenhadas;

XV – cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil funciona no endereço registrado no CNPJ, tais como contrato de locação, conta de consumo, entre outros;

XVI – prova da propriedade ou posse legítima do imóvel, mediante certidão de propriedade emitida pelo Cartório de Registros de Imóveis, contrato de locação, contrato de cessão de uso, comodato ou outro instrumento jurídico equivalente, caso seja necessário à execução do objeto.

§ 1º. Para fins desta Lei, entende-se por membros de Poder o descrito § 1º artigo 27 do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016;

§ 2º. Para fins desta Lei, não são considerados membros de Poder os integrantes de conselhos de direitos e de políticas públicas.

§ 3º. Caso não esteja cadastrada como contribuinte no Município de Santa Maria/RN, a Organização da Sociedade Civil deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de Santa Maria/RN.

§ 4º. Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas.

 

Art. 36. Os extratos de termo de fomento e de termo de colaboração deverão ser publicados na imprensa oficial do Município, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura, bem como disponibilizados na internet. Parágrafo Único. Os efeitos da parceria se iniciam ou retroagem à data de sua celebração.

 

Art. 37. Será obrigatória a estipulação do destino a ser dado aos bens remanescentes da parceria, sendo que aqueles adquiridos com recursos públicos deverão ser incorporados ao patrimônio público ao término da parceria ou no caso de extinção da Organização da Sociedade Civil parceira.

§ 1º. Constará, do termo de colaboração ou fomento, cláusula de previsão da destinação dos bens remanescentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos da parceria, que poderá:

I – autorizar a doação, à Organização da Sociedade Civil parceira, dos bens remanescentes que sejam úteis à continuidade de ações de interesse público, condicionada à prestação de contas final aprovada, permanecendo a custódia dos bens sob a sua responsabilidade até o ato da efetiva doação;

II – autorizar sua doação a terceiros congêneres, como hipótese adicional à prevista no inciso I deste parágrafo, após a consecução do objeto, desde que para fins de interesse social, caso a Organização da Sociedade Civil parceira não queira assumir o bem, permanecendo a custódia dos bens sob a sua responsabilidade até o ato da doação;

III – autorizar que sejam mantidos na titularidade do órgão ou ente público municipal quando necessários para assegurar a continuidade do objeto pactuado, visando a celebração de novo termo com outra Organização da Sociedade Civil após a consecução do objeto ou a execução direta do objeto pela Administração Pública, devendo permanecer disponíveis para a retirada pela Administração após a apresentação final das contas.

§ 2º. Na hipótese de pedido devidamente justificado de alteração pela Organização da Sociedade Civil, da destinação dos bens remanescentes previstos no termo, o gestor público deverá promover a análise de conveniência e oportunidade, permanecendo a custódia dos bens sob responsabilidade da organização até a decisão final do pedido de alteração.

§ 3º. Os direitos de autor, os conexos e os de personalidade incidentes sobre conteúdo adquirido, produzido ou transformado com recursos da parceria permanecerão com seus respectivos titulares, podendo o termo de colaboração ou de fomento prever a licença de uso para a Administração Pública Municipal, nos limites da licença obtida pela Organização da Sociedade Civil celebrante, quando for o caso, respeitados os termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, devendo ser publicitado o devido crédito ao autor.

 

Art. 38. O termo de colaboração ou termo de fomento estabelecerá sua vigência, que deverá corresponder ao tempo necessário para a execução integral do respectivo objeto, limitada ao prazo máximo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos nos casos de parceria cujo objeto tenha natureza continuada e desde que tecnicamente justificado.

 

Art. 39. Fica vedada a celebração de qualquer modalidade de parceria prevista nesta Lei Municipal com Organização da Sociedade Civil que se enquadre no previsto no artigo 39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, bem como com:

I – Organização da Sociedade Civil que tiver, dentre seus dirigentes, servidor ou empregado da Administração Pública Municipal direta ou indireta, bem como ocupantes de cargo em comissão;

II – Organização da Sociedade Civil que estiver inscrita no CADIN municipal, exceto nos casos em que não houver transferência de recursos financeiros. Parágrafo Único. Para os fins do artigo 39, inciso III, da Lei Federal nº 13.019, de 2014, considera-se dirigente de órgão ou ente da Administração Pública o titular da unidade orçamentária, o Secretário Adjunto, o Chefe de Gabinete, o dirigente de ente da Administração Indireta e aqueles que detêm competência delegada para a celebração de parcerias.

 

Art. 40. Os recursos serão recebidos e movimentados de acordo com o contido na Lei Federal nº 13.019, de 2014, nos artigos 48 e seguintes.

§ 1º. Toda a movimentação de recursos no âmbito da parceria será realizada mediante transferência eletrônica sujeita à identificação do beneficiário final e à obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária.

§ 2º. Excepcionalmente, poderão ser feitos pagamentos em espécie, desde que comprovada a impossibilidade física de pagamento mediante transferência bancária.

 

Art. 41. Fica permitida a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do objeto e a contratação de serviços para adequação de espaço físico, desde que necessários à instalação de referidos equipamentos e materiais.

 

Art. 42. Poderá ser paga com recursos da parceria a remuneração da equipe dimensionada no plano de trabalho, inclusive de pessoal próprio da Organização da Sociedade Civil, observados os requisitos do artigo 46 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 1º. Para os fins desta Lei Municipal, considera-se equipe de trabalho o pessoal necessário à execução do objeto da parceria, que poderá incluir pessoas pertencentes ao quadro da Organização da Sociedade Civil ou que vierem a ser contratadas, inclusive os dirigentes, desde que exerçam ação prevista no plano de trabalho aprovado, nos termos da legislação cível e trabalhista.

§ 2º. As despesas com a remuneração da equipe de trabalho durante a vigência da parceria poderão contemplar as despesas com pagamentos de impostos, contribuições sociais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, férias, décimo-terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais e trabalhistas, desde que tais valores:

I – estejam previstos no plano de trabalho e sejam proporcionais ao tempo efetivamente dedicado à parceria;

II – sejam compatíveis com o valor de mercado e observem os acordos e as convenções coletivas de trabalho e, em seu valor bruto e individual, o teto da remuneração do Poder Executivo Municipal.

§ 3º. Nos casos em que a remuneração for paga proporcionalmente com recursos da parceria, a Organização da Sociedade Civil deverá informar a memória de cálculo do rateio da despesa para fins de prestação de contas, nos termos do § 2º do artigo 42 desta Lei Municipal, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.

§ 4º. Nos casos em que a execução do objeto da parceria assim o exigir, poderão ser pagas diárias referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação para a equipe de trabalho e para os prestadores de serviço voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

§ 5º. O pagamento das verbas rescisórias de que trata o § 2º deste artigo, ainda que após o término da execução da parceria, será proporcional ao período de atuação do profissional na execução das metas previstas no plano de trabalho. § 6º. A Organização da Sociedade Civil deverá dar ampla transparência, inclusive em sítio na internet, aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e com recursos da parceria, juntamente com a divulgação dos cargos e valores. § 7º. Nas parcerias para serviços continuados que prevejam fundo provisionado para pagamento de verbas rescisórias, férias e décimo-terceiro salário, havendo celebração de nova parceria com a mesma entidade, o saldo do fundo provisionado será transferido para a nova parceria, vinculado à mesma finalidade.

§ 8º. Para pagamento das verbas rescisórias de empregados mantidos na Organização da Sociedade Civil após o encerramento da vigência da parceria, a entidade deverá efetuar a transferência dos valores para a sua conta institucional, apresentando planilha de cálculo na prestação de contas final que indique a relação dos valores proporcionais ao tempo trabalhado e beneficiários futuros, ficando a entidade integralmente responsável pelas obrigações trabalhistas e pelo pagamento posterior ao empregado.

§ 9º. O fundo provisionado poderá ser usado para pagamento de verbas rescisórias indicadas no § 7º deste artigo, salvo em caso de repasses em data posterior por conta da abertura do exercício orçamentário não abarcados nas hipóteses de retenção previstas no artigo 48 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, situação em que poderão ser utilizados para pagamento de despesas inadiáveis que propiciem a manutenção do serviço público ofertado, devendo ser restituídos ao fundo tão logo ocorra a normalização dos repasses.

 

Art. 43. Os custos indiretos necessários à execução do objeto deverão ser previstos no plano de trabalho.

§ 1º. Quando for o caso de rateio, a memória de cálculo dos custos indiretos deverá conter a indicação do valor integral da despesa e o detalhamento quantitativo da divisão que compõe o custo global, especificando a fonte de custeio de cada fração, com a identificação do número e o órgão da parceria, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.

§ 2º. Os custos indiretos poderão incluir, dentre outros, despesas de internet, transporte, aluguel e telefone, bem como remunerações de serviços contábeis, de assessoria jurídica e serviços administrativos.

§ 3º. Nas hipóteses em que as despesas citadas no § 2º deste artigo caracterizem-se como despesas diretamente atribuídas ao objeto da parceria, tais despesas serão consideradas custos diretos.

§ 4º. Incluem-se notadamente na hipótese do § 3º deste artigo os custos de locação do imóvel onde funcionarão serviços públicos de natureza contínua viabilizados por parcerias, como os de educação, saúde e assistência social.

 

Art. 44. O atraso na disponibilidade dos recursos da parceria autoriza a compensação das despesas realizadas, devidamente comprovadas pela organização social, para o cumprimento das obrigações assumidas no plano de trabalho, com os valores dos recursos públicos repassados assim que disponibilizados.

 

Art. 45. Durante a vigência do termo de colaboração ou do termo de fomento, será permitido o remanejamento de recursos constantes do plano de trabalho, de acordo com os critérios e prazos a serem definidos por cada órgão ou ente municipal, desde que não altere o valor total da parceria.

Parágrafo Único. A Organização da Sociedade Civil poderá solicitar a inclusão de novos itens orçamentários desde que não altere o orçamento total aprovado.

 

Art. 46. As contratações de bens e serviços realizadas pelas organizações da sociedade civil com o uso de recursos transferidos pela Administração Pública Municipal observarão os parâmetros usualmente adotados pelas organizações privadas, assim como os valores condizentes com o mercado local.

 

Art. 47. Para a contratação de equipe dimensionada no plano de trabalho, a Organização da Sociedade Civil poderá adotar procedimento de seleção com métodos usualmente utilizados pelo setor privado.

Parágrafo Único. Fica vedada à Administração Pública Municipal a prática de atos de ingerência direta na seleção e na contratação de pessoal pela Organização da Sociedade Civil ou que direcionem o recrutamento de pessoas para trabalhar ou prestar serviços na referida organização.

 

Art. 48. Os recursos recebidos em decorrência da parceria serão depositados em conta corrente específica em instituição financeira pública nos moldes previstos no artigo 51 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

Parágrafo Único. Os rendimentos de ativos financeiros serão aplicados no objeto da parceria, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.

 

Art. 49. A vigência da parceria poderá ser alterada mediante requerimento formal da Organização da Sociedade Civil ao órgão ou entidade da Administração Púbica Municipal competente, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do termo inicialmente previsto.

§ 1º. A prorrogação da vigência deve ser autorizada pela autoridade competente, desde que fundada em parecer da área técnica, com o atesto de que o objeto da parceria vem sendo executado a contento e demonstrada a compatibilidade dos respectivos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza.

§ 2º. A duração total da parceria não poderá exceder 5 (cinco) anos, salvo nos casos de celebração de termo de colaboração para execução de atividade, cujo prazo poderá ser de até 10 (dez) anos, desde que tecnicamente justificado.

 

Art. 50. A prorrogação de ofício da vigência da parceria ocorrerá quando a Administração Púbica Municipal der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado, podendo ser formalizada por meio de termo de apostilamento.

 

Art. 51. O plano de trabalho da parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, desde que não haja prejuízo à funcionalidade do objeto e que seja expressa e motivadamente autorizado pela autoridade competente.

 

Art. 52. As ações de monitoramento e de avaliação terão caráter preventivo e saneador, objetivando a gestão adequada e regular das parcerias. Conforme previsto no Decreto Federal n.º 8.726, de 27 de abril de 2016.

 

Art. 53. O monitoramento e a avaliação da parceria executada com recursos de fundo específico poderão ser realizados por comissão de monitoramento e avaliação a ser constituída pelo respectivo conselho gestor, respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

 

Art. 54. A execução das parcerias pode se dar por atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de atuação em rede.

§ 1º. A atuação em rede pode se efetivar pela realização de ações coincidentes, quando há identidade de intervenções, ou de ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria.

§ 2º. A rede deve ser composta por:

I – uma Organização da Sociedade Civil celebrante da parceria com a Administração Púbica Municipal, que ficará responsável pela rede e atuará como sua supervisora, mobilizadora e orientadora, podendo participar diretamente ou não da execução do objeto;

II – uma ou mais organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes da parceria com a Administração Púbica Municipal, que deverão executar ações relacionadas ao objeto da parceria definidas em comum acordo com a Organização da Sociedade Civil celebrante.

§ 3º. A atuação em rede não caracteriza subcontratação de serviços e nem descaracteriza a capacidade técnica e operacional da Organização da Sociedade Civil celebrante.

 

Art. 55. A atuação em rede será formalizada entre a Organização da Sociedade Civil celebrante e cada uma das organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes por meio de termo de atuação em rede.

§ 1º. O termo de atuação em rede especificará direitos e obrigações recíprocas, e estabelecerá, no mínimo, as ações, as metas e os prazos que serão desenvolvidos pela Organização da Sociedade Civil executante e não celebrante e o valor a ser repassado pela Organização da Sociedade Civil celebrante.

§ 2º. A Organização da Sociedade Civil celebrante deverá comunicar à Administração Púbica Municipal a assinatura do termo de atuação em rede no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da respectiva assinatura.

§ 3º. Na hipótese do termo de atuação em rede ser rescindido, a Organização da Sociedade Civil celebrante deverá comunicar o fato à Administração Púbica Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da rescisão.

§ 4º. A Organização da Sociedade Civil celebrante deverá assegurar, no momento da celebração do termo de atuação em rede, a regularidade jurídica e fiscal da Organização da Sociedade Civil executante e não celebrante, que será verificada por meio da apresentação dos seguintes documentos:

I – comprovante de inscrição no CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II – cópia do estatuto e eventuais alterações registradas;

III – declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil executante e não celebrante de que não incorre em nenhuma das vedações previstas na Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 5º. Fica vedada a participação em rede de Organização da Sociedade Civil executante e não celebrante que tenha mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos com, no mínimo, um dos integrantes da comissão de seleção responsável pelo chamamento público que resultou na celebração da parceria.

 

Art. 56. A Organização da Sociedade Civil celebrante deverá comprovar à Administração Púbica Municipal o cumprimento dos requisitos previstos no art. 35-A e seguintes da Lei Federal nº 13.019, de 2014, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I – comprovante de inscrição no CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a Organização da Sociedade Civil celebrante existe há, no mínimo, 5 (cinco) anos com cadastro ativo;

II – comprovantes de capacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar a rede, sendo admitidos:

a) declarações de organizações da sociedade civil que componham a rede de que a celebrante participe ou tenha participado;

b) cartas de princípios, registros de reuniões ou eventos e outros documentos públicos de redes de que a celebrante participe ou tenha participado; ou

c) relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas em rede de que a celebrante participe ou tenha participado.

Parágrafo Único. A Administração Púbica Municipal verificará se a Organização da Sociedade Civil celebrante cumpre os requisitos previstos no caput durante o processo de seleção, ou no momento da celebração da parceria, na hipótese de não haver chamamento público por dispensa ou inexigibilidade.

 

Art. 57. A Organização da Sociedade Civil celebrante da parceria é responsável pelos atos realizados pela rede.

§ 1º. Para fins do disposto no caput, os direitos e as obrigações da Organização da Sociedade Civil celebrante perante a Administração Púbica Municipal não poderão ser sub-rogados à Organização da Sociedade Civil executante e não celebrante.

§ 2º. Na hipótese de irregularidade ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos da parceria, as organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes responderão subsidiariamente até o limite do valor dos recursos recebidos ou pelo valor devido em razão de dano ao erário.

§ 3º. A Administração Púbica Municipal avaliará e monitorará a Organização da Sociedade Civil celebrante, que prestará informações sobre prazos, metas e ações executadas pelas organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes.

§ 4º. As organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes deverão apresentar informações sobre a execução das ações, dos prazos e das metas e documentos e comprovantes de despesas, inclusive com o pessoal contratado, necessários à prestação de contas pela Organização da Sociedade Civil celebrante da parceria, conforme descrito no termo de atuação em rede e no inciso I do parágrafo único do art. 35-A da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 5º. O ressarcimento ao erário realizado pela Organização da Sociedade Civil celebrante não afasta o seu direito de regresso contra as organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes.

 

Art. 58. A prestação de contas, procedimento de acompanhamento sistemático das parcerias com organizações da sociedade civil para demonstração do cumprimento do objeto pactuado, deverá conter a descrição das atividades realizadas e o grau de alcance das metas e dos resultados.

§ 1º. Serão glosados valores relacionados a metas e resultados descumpridos sem justificativa suficiente.

§ 2º. Os dados financeiros serão analisados com o intuito de estabelecer o nexo de causalidade entre receita e despesa realizada, a sua conformidade e cumprimento das normas pertinentes.

§ 3º. A análise da Prestação de Contas deverá considerar a verdade real e os resultados alcançados.

 

Art. 59. Para fins de prestação de contas anual e final, a organização da sociedade civil deverá apresentar:

I – Relatório de Execução do Objeto, assinado pelo seu representante legal, que conterá:

a) a demonstração do grau de alcance das metas referentes ao período de que trata a prestação de contas;

b) a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto;

c) os documentos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como listas de presenças, fotos, vídeos, entre outros; e

d) os documentos de comprovação do cumprimento da contrapartida, quando houver.

II – Relatório de Execução Financeira, assinado pelo seu representante legal, que deverá conter:

a) a relação das receitas e despesas realizadas, inclusive rendimentos financeiros, que possibilitem a comprovação da observância do plano de trabalho;

b) o comprovante da devolução do saldo remanescente da conta bancária específica, quando houver;

c) o extrato da conta bancária específica;

d) a memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso; e

e) a relação de bens adquiridos, produzidos ou transformados, quando houver. § 1º. As organizações da sociedade civil ficam dispensadas de apresentar o relatório a que se refere o inciso II do caput, quando celebrarem acordos de cooperação.

§ 2º. O relatório de que trata o inciso I do caput conterá informações para avaliação:

I – dos impactos econômicos ou sociais das ações desenvolvidas;

II – do grau de satisfação do público- alvo, que poderá ser indicado por meio de pesquisa de satisfação, declaração de entidade pública ou privada local e declaração do conselho de política pública setorial, entre outros; e

III – da possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto. § 3º. O órgão ou a entidade da administração pública estadual responsável poderá dispensar a observância do §2º deste artigo, quando a exigência for desproporcional à complexidade da parceria ou ao interesse público, mediante justificativa prévia.

§ 4º. Na hipótese de atuação em rede, caberá à organização da sociedade civil celebrante apresentar a prestação de contas, inclusive no que se refere às ações executadas pelas organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes.

 

Art. 60. Nas parcerias com vigência superior a 1 (um) ano, a organização da sociedade civil deverá apresentar prestação de contas anual, para monitoramento do cumprimento das metas previstas no plano de trabalho.

§ 1º. A prestação de contas anual deverá ser apresentada a cada 12 (doze) meses, contados da primeira liberação de recursos, no prazo de até 30 (trinta) dias.

§ 2º. Para fins de cumprimento do disposto no caput, a organização da sociedade civil deverá apresentar os documentos exigidos, referentes às atividades e às despesas realizadas no período.

§ 3º. Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual, o gestor da parceria notificará a organização da sociedade civil para prestá-las, no prazo de 15 (quinze) dias.

 

Art. 61. A análise da prestação de contas anual será realizada por meio da produção do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, emitido na forma do art. 62.

 

Art. 62. O gestor da parceria deverá emitir parecer técnico de análise da prestação de contas anual para avaliação dos efeitos da parceria, com base nas informações fornecidas pelas organizações da sociedade civil, sendo este parte integrante do relatório técnico de monitoramento e avaliação.

Parágrafo Único. Para fins de avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações em execução ou que já foram realizadas, o parecer técnico de que trata o caput deverá, obrigatoriamente, mencionar:

I – os resultados já alcançados e seus benefícios;

II – os impactos econômicos ou sociais;

III – o grau de satisfação do público-alvo; e

IV – a possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado.

 

Art. 63. Na hipótese de o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação evidenciar irregularidade ou inexecução parcial do objeto, o gestor da parceria notificará a organização da sociedade civil para, no prazo de 30 (trinta) dias:

I – sanar a irregularidade;

II – cumprir a obrigação;

III – apresentar justificativa para impossibilidade de saneamento da irregularidade ou cumprimento da obrigação.

§ 1º. O gestor avaliará o cumprimento do disposto no caput e atualizará o relatório técnico, conforme o caso.

§ 2º. Serão glosados valores relacionados a metas descumpridas sem justificativa.

§ 3º. Na hipótese do §1º, se persistir irregularidade ou inexecução parcial do objeto, o relatório técnico:

I – caso conclua pela continuidade da parceria, deverá determinar:

a) a devolução dos recursos financeiros relacionados à irregularidade ou à inexecução apurada ou à prestação de contas não apresentada; e

b) a retenção das parcelas dos recursos, nos termos do art. 48, contido na Lei Federal 13.019 de 2014; ou

II – caso conclua pela rescisão unilateral da parceria, deverá determinar:

a) a devolução dos valores repassados relacionados à irregularidade ou à inexecução apurada ou à prestação de contas não apresentada; e

b) a instauração de tomada de contas especial, se não houver a devolução de que trata a alínea “a” no prazo determinado.

§ 4º. O relatório técnico será submetido à comissão de monitoramento e avaliação designada, que o homologará no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento.

§ 5º. O gestor da parceria deverá adotar as providências constantes do relatório técnico homologado pela comissão de monitoramento e avaliação.

§ 6º. As sanções previstas na legislação vigente poderão ser aplicadas independentemente das providências adotadas.

 

Art. 64. As organizações da sociedade civil deverão apresentar prestação de contas final, contendo:

I – Relatório Final de Execução do Objeto, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contado do término da execução da parceria, prorrogável por até 15 (quinze) dias, mediante justificativa e solicitação prévia da organização da sociedade civil;

II – Relatório Final de Execução Financeira, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contado do término da execução da parceria, prorrogável por até 15 (quinze) dias, mediante justificativa e solicitação prévia da organização da sociedade civil. Parágrafo Único. Além dos documentos indicados no inciso I e II, do art. 65 desta Lei, o Relatório Final de Execução do Objeto deverá conter o comprovante de devolução de eventual saldo remanescente de que trata o art. 52 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e a previsão de reserva de recursos para pagamento das verbas rescisórias.

 

Art. 65. A análise da prestação de contas final pela administração pública municipal será formalizada por meio de parecer técnico conclusivo, que deverá verificar o cumprimento do objeto e o alcance das metas previstas no plano de trabalho, bem como as despesas realizadas, e considerará:

I – o Relatório Final de Execução do Objeto;

II – os Relatórios Parciais de Execução do Objeto, quando houver;

III – o Relatório Final de Execução Financeira;

IV – os Relatórios Parciais de Execução Financeira, quando houver;

V – o relatório de visita técnica in loco, quando houver; e

VI – o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, quando houver. Parágrafo Único. Além da análise do cumprimento do objeto e do alcance das metas previstas no plano de trabalho, o gestor da parceria elaborará parecer técnico para avaliação dos efeitos da parceria.

 

Art. 66. O parecer técnico conclusivo da prestação de contas final embasará a decisão da autoridade competente e deverá concluir pela:

I – aprovação das contas;

II – aprovação das contas com ressalvas; ou

III – rejeição das contas.

§ 1º. A aprovação das contas ocorrerá quando constatado o cumprimento do objeto e das metas da parceria e quando não tiver sido identificada irregularidade na execução das despesas.

§ 2º. A aprovação das contas com ressalvas ocorrerá quando, apesar de cumpridos o objeto e as metas da parceria, for constatada impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário.

§ 3º. A rejeição das contas ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I – omissão no dever de prestar contas;

II – descumprimento injustificado do objeto e das metas estabelecidas no plano de trabalho;

III – dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; ou

IV – desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.

 

Art. 67. A decisão sobre a prestação de contas final caberá à autoridade responsável por celebrar a parceria ou ao agente a ela diretamente subordinado, vedada a subdelegação.

Parágrafo Único. A organização da sociedade civil será notificada da decisão de que trata o caput e poderá:

I – apresentar pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias, à autoridade que a proferiu; ou

II – sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável, no máximo, por igual período.

 

Art. 68. Ultimada a fase recursal, o órgão ou a entidade da administração pública municipal deverá:

I – no caso de aprovação com ressalvas da prestação de contas, registrar na plataforma eletrônica, quando esta estiver implantada, as causas das ressalvas;

II – no caso de rejeição da prestação de contas, notificar a organização da sociedade civil para que, no prazo de 30 (trinta) dias:

a) devolva os recursos financeiros relacionados com a irregularidade ou inexecução do objeto apurada ou com a prestação de contas não apresentada; ou

b) solicite o ressarcimento ao erário por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho.

§ 1º. O registro da aprovação com ressalvas da prestação de contas possui caráter preventivo e será considerado na eventual aplicação das sanções administrativas.

§ 2º. A administração pública municipal deverá se pronunciar sobre a solicitação de que trata a alínea “b” do inciso II do caput no prazo de 30 (trinta) dias.

§ 3º. A realização das ações compensatórias de interesse público não deverá ultrapassar a metade do prazo previsto para a execução da parceria.

§ 4º. Compete exclusivamente a administração pública municipal autorizar o ressarcimento de que trata a alínea “b” do inciso II do caput.

§ 5º. Os demais parâmetros para concessão do ressarcimento de que trata a alínea “b” do inciso II do caput serão definidos em ato de Secretário Municipal ou do dirigente máximo da entidade da administração pública municipal, observados os objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que a parceria esteja inserida.

§ 6º. Na hipótese do inciso II do caput, o não ressarcimento ao erário ensejará:

I – a instauração da tomada de contas especial, nos termos da legislação vigente; e

II – o registro da rejeição da prestação de contas e de suas causas na plataforma eletrônica, quando implantada, enquanto perdurarem os motivos determinantes da rejeição.

 

Art. 69. O prazo de análise da prestação de contas final deverá ser fixado no instrumento da parceria e será de até 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento dos relatórios finais.

§ 1º. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado, justificadamente, por igual período, não podendo exceder o limite de 300 (trezentos) dias.

§ 2º. O transcurso do prazo definido no caput, e de sua eventual prorrogação, nos termos do § 1º, sem que as contas tenham sido apreciadas:

I – não impede que a organização da sociedade civil participe de outros chamamentos públicos e celebre novas parcerias; e

II – não implica impossibilidade de sua apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos.

§ 3º. Decorrido o prazo para análise da prestação de contas final sem que haja deliberação da autoridade competente, por culpa exclusiva da administração pública municipal, não incidirão juros de mora sobre eventuais débitos apurados no período entre o final do prazo e a data em que foi emitida a manifestação, a partir de quando será restabelecida sua incidência, sem prejuízo da atualização monetária do débito, com base na variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

§ 4º. Caracterizada a hipótese do §3º, deverão ser apuradas as responsabilidades dos agentes públicos que tenham dado causa ao atraso na análise da prestação de contas final.

 

Art. 70. Os débitos a serem restituídos pela organização da sociedade civil serão apurados mediante atualização monetária, acrescido de juros calculados da seguinte forma:

I – nos casos em que for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, os juros serão calculados a partir das datas de liberação dos recursos, sem subtração de eventual período de inércia da administração pública; e

II – nos demais casos, os juros serão calculados a partir:

a) do decurso do prazo estabelecido no ato de notificação da organização da sociedade civil ou de seus prepostos para restituição dos valores ocorrida no curso da execução da parceria; ou

b) do término da execução da parceria, caso não tenha havido a notificação de que trata a alínea “a”, com subtração de eventual período de inércia da administração pública.

Parágrafo Único. Os débitos de que trata o caput observarão juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês de pagamento.

 

Art. 71. A critério da Administração, admite-se a alteração da parceria, devendo a proposta ser acompanhada de revisão do plano de trabalho, desde que não seja transfigurado o objeto da parceria.

§ 1º. Poderá haver majoração dos valores inicialmente pactuados para ampliação de metas ou capacidade do serviço, ou para qualificação do objeto da parceria, desde que devidamente justificados.

§ 2º. Faculta-se aos órgãos e entes municipais o repasse de eventual verba adicional, não prevista no valor total da parceria, para a melhor execução de seu objeto e aperfeiçoamento dos serviços, nos moldes definidos pelo parceiro público em norma específica, desde que observada a disponibilidade financeiro-orçamentária.

 

Art. 72. Para aprovação da alteração, os setores técnicos competentes devem se manifestar acerca:

I – do interesse público na alteração proposta;

II – da proporcionalidade das contrapartidas, tendo em vista o inicialmente pactuado, se o caso;

III – da capacidade técnica-operacional da Organização da Sociedade Civil para cumprir a proposta;

IV- da existência de dotação orçamentária para execução da proposta.

Parágrafo Único. Após a manifestação dos setores técnicos a proposta de alteração poderá ser encaminhada para análise jurídica, observado o fluxo processual de cada órgão ou ente, previamente à deliberação da autoridade competente.

 

Art. 73. Para a prorrogação de vigência das parcerias celebradas, de acordo com as normas da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e desta Lei, é necessário parecer da área técnica competente atestando que a parceria foi executada a contento ou justificando o atraso no início da execução.

 

Art. 74. Os termos de colaboração e termos de fomento poderão ser denunciados a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações em que participaram voluntariamente da avença, não sendo admissível cláusula obrigatória de permanência ou sancionadora dos denunciantes.

 

Art. 75. Constituem motivo para rescisão da parceria:

I – o inadimplemento injustificado das cláusulas pactuadas, quando não for possível o saneamento pela organização da sociedade civil;

II – a utilização dos recursos em desacordo com o plano de trabalho;

III – a constatação a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção de informações em qualquer documento apresentado;

IV – a não aprovação da prestação de contas;

V – a falta de cumprimento das exigências feitas em relação às irregularidades constatadas nas prestações de contas ou pela omissão no dever de prestar contas, por prazo superior ao estipulado na notificação;

VI – o atraso injustificado no início da execução da parceria, por prazo superior a 30 (trinta) dias;

VII – a paralisação da execução da parceria, sem justa causa e prévia comunicação ao Município, por prazo superior a 30 (trinta) dias;

VIII – a não utilização de recursos depositados na conta corrente específica da parceria no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; e

IX – a verificação de qualquer circunstância que enseje a instauração de tomada de contas especial.

§ 1º. A rescisão da parceria por culpa da organização da sociedade civil enseja a instauração de tomada de contas especial, quando houver indícios de dano ao erário.

§ 2º. Na ocorrência de rescisão, a organização da sociedade civil deverá quitar os débitos assumidos em razão da parceria, relativos ao período em que ela estava vigente.

 

Art. 76. A rescisão da parceria deverá ocorrer por meio de processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Parágrafo Único. Do ato de rescisão da parceria, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do ato.

 

Art. 77. Nos casos de inexecução total ou parcial do objeto da parceria por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, o órgão ou a entidade pública, para assegurar o atendimento de serviços essenciais à população, poderá:

I – retomar os bens públicos em poder da organização da sociedade civil, qualquer que tenha sido a modalidade ou título que concedeu direitos de uso de tais bens; e

II – assumir a responsabilidade pela execução do restante do objeto previsto no plano de trabalho, no caso de paralisação, de modo a evitar sua descontinuidade, devendo ser considerado na prestação de contas o que foi executado pela organização da sociedade civil até o momento em que a administração assumiu essas responsabilidades.

§ 1º. No caso da transferência da responsabilidade pela execução do restante do objeto da parceria, o órgão ou a entidade pública municipal deverá convocar organização da sociedade civil participante do chamamento público realizado, desde que atendida a ordem de classificação.

§ 2º. Na impossibilidade justificada da convocação de que trata o §1º ou na ausência de interesse das organizações da sociedade civil convocadas, o órgão ou a entidade pública municipal assumirá diretamente a execução do objeto ou realizará novo chamamento público.

 

Art. 78. Por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos ao órgão ou entidade pública municipal, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável.

§ 1º. Em caso de denúncia unilateral não enquadrada nas hipóteses do parágrafo anterior, deverá a parte comunicar à outra com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

§ 2º. Na ocorrência de denúncia, o órgão ou a entidade pública municipal e a organização da sociedade civil permanecerão responsáveis pelas obrigações e auferirão as vantagens relativas ao período em que participaram voluntariamente da parceria.

 

Art. 79. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas desta Lei e da legislação específica, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à Organização da Sociedade Civil parceira as sanções previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 1º. Na aplicação de penalidades, serão observados os seguintes procedimentos:

I – proposta de aplicação da pena, feita pelo gestor da parceria, mediante caracterização da infração imputada à Organização da Sociedade Civil, e exposição dos motivos condutores a tal proposta;

II – notificação à Organização da Sociedade Civil para apresentação de defesa no prazo de cinco dias úteis, exceto quando se tratar de penalidade de suspensão do direito de participação em chamamento público e de declaração de inidoneidade, caso em que o prazo para defesa será de dez dias úteis;

III – manifestação dos órgãos técnicos sobre a defesa apresentada, em qualquer caso, e da área jurídica, quando se tratar de possibilidade de aplicação das sanções previstas nos incisos II e III do artigo 73 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;

IV – decisão da autoridade competente que, no caso de advertência, é o gestor da parceria, e no caso de suspensão do direito de participação em chamamento público e declaração de inidoneidade é o Secretário da Pasta ou autoridade máxima do ente da Administração Indireta;

V – intimação da Organização da Sociedade Civil acerca da penalidade aplicada;

VI – observância do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso.

§ 2º. As notificações e intimações de que trata este artigo serão encaminhadas à Organização da Sociedade Civil preferencialmente via correspondência eletrônica, sem prejuízo de outras formas de comunicação, assegurando-se a ciência do interessado para fins de exercício do direito de contraditório e ampla defesa.

 

Art. 80. Fica criado o Conselho Municipal de Fomento e Colaboração – CONFOCO, vinculado à Secretaria de Municipal de Administração, destinado a atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação, tendo como objetivos:

I – estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Município de Santa Maria/RN;

II – articular-se com os órgãos e entidades municipais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil;

III – incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização e cumprimento de metas.

 

Art. 81 – Ao CONFOCO compete:

I – identificar, sistematizar e divulgar boas práticas de fomento e de colaboração;

II – propor e apoiar a realização de processos formativos para qualificar as relações de parceria, considerando as especificidades das organizações da sociedade civil;

III – estimular iniciativas de participação social no processo de definição de políticas de fomento e colaboração;

IV – atuar na consolidação e aprimoramento da política de fomento e colaboração no âmbito do municipal;

V – propor a edição, revisão ou revogação de instrumentos normativos e manuais;

VI – propor diretrizes para a elaboração de planos de trabalho.

§ 1º. O CONFOCO elaborará e aprovará seu Regimento, bem como suas eventuais alterações, que serão homologados por ato do Prefeito.

§ 2º. O assessoramento e a consultoria ao CONFOCO nas questões de natureza jurídica serão prestados, na forma da legislação em vigor, pela Procuradoria Geral do Município.

 

Art. 82. O CONFOCO será composto de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, sendo representantes do Poder Público e da sociedade civil, todos nomeados por ato do Prefeito.

§ 1º. Os representantes do Poder Público serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos.

§ 2º. Os representantes da sociedade civil serão indicados pelas Organizações da Sociedade Civil.

§ 3º. Os membros do CONFOCO serão substituídos, em suas ausências e impedimentos, pelos respectivos suplentes.

§ 4º. A Presidência do CONFOCO será exercida, alternadamente, por representantes das organizações da sociedade civil e por representantes do Poder Público, para cumprir mandato de 02 (dois) anos.

§ 5º. Quando a presidência do CONFOCO for ocupada por representante do Poder Público, a vice-presidência será ocupada por representante das organizações da sociedade civil e vice-versa.

§ 6º. O CONFOCO poderá convidar, para participar de suas reuniões e atividades, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de representantes de outros conselhos de políticas públicas.

§ 7º. O CONFOCO solicitar auxílio e contribuições técnicas de instituições e de profissionais especializados.

§ 8º. A participação no CONFOCO não ensejará remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.

 

Art. 83. Fica instituído o Fundo Municipal de Fomento, com o objetivo de implementar inciativas de fomento, colaboração, cooperação através de editais para as ações de Organizações da Sociedade Civil, que atuam nas áreas sociais: Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, famílias e comunidades da periferia, agricultura familiar e agricultura agroecológica, meio ambiente, idosos e pessoas com deficiência, com atividades ligadas a arte, cultura, esporte e lazer na comunidade, capacitação e formação de dirigentes de organização e gestores públicos dessas áreas e quaisquer outras ações de impactos positivos nas organizações e comunidades atendidas.

§ 1º. O Fundo Municipal de Fomento é vinculado à Secretaria Municipal de Administração, competindo-lhe prover os meios necessários à sua operacionalização.

§ 2º. A gestão e fiscalização da aplicação de recursos do Fundo Municipal de Fomento, serão exercidas pelo Conselho Municipal de Fomento e Colaboração. § 3º. A ordenação de despesas, os desembolsos e a prestação de contas do Fundo Municipal de Fomento, serão exercidas pelo Prefeito Municipal.

 

Art. 84. Constituem-se receitas do Fundo Municipal de Fomento:

I – transferências à conta do orçamento geral do município;

II – transferências realizadas pelo Estado e pela União;

III – receitas diretamente arrecadada pelas unidades integrantes dos Sistemas Municipais de Políticas Públicas que compõem o CONFOCO;

IV – auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;

V – doações e legados;

VI – saldos remanescentes de projetos e atividades apoiados, bem como devolução de recursos por utilização indevida;

VII – saldos financeiros de exercícios anteriores;

VIII – outros recursos a ele destinados na forma da lei.

 

Art. 85. O Regimento do Fundo Municipal de Fomento, aprovado pelo executivo municipal definirá:

I – as áreas de enquadramento dos projetos e atividades que poderão ser custeados pelo Fundo Municipal de Fomento;

II – os limites de financiamento;

III – os meios e critérios de acesso e seleção de projetos e atividades;

IV – as formas de prestação de contas.

Parágrafo Único. O Regimento do Fundo Municipal de Fomento, deverá ser previamente avaliado pelo Conselho Municipal de Fomento e Colaboração.

 

Art. 86. As parcerias existentes no momento da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019, de 2014, no âmbito municipal, permanecerão regidas pela legislação vigente ao tempo de sua celebração.

 

Art. 87. Os valores mencionados nesta Lei que não decorram de disposição legal podem ser atualizados por ato do Poder Executivo Municipal.

 

Art. 88. Os órgãos e entes da Administração direta e indireta ficam incumbidos de realizar avaliação geral do sistema de parcerias, ouvidas as instâncias de participação da sociedade civil, para a definição de eventuais medidas de aprimoramento do sistema de parceria com as organizações da sociedade civil.

 

Art. 89. A aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 2014, no âmbito da administração direta e indireta municipal dar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 90. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogando todas as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2022.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria





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LEI ORDINARIA 309/2022 – AJUSTES DO VALOR ANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINARIA 309.2022 -AJUSTES DO VALOR ANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Lei Ordinária nº 309/2022.

 

Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º O Poder Executivo do Município de Santa Maria/RN, fica autorizado a remanejar no orçamento da receita orçamentária do exercício de 2022, dentro da mesma natureza das “Receitas Tributárias”, os valores constantes na tabela I, com suas respectivas fontes e valores, para integrarem as previsões das fontes das “Receitas Tributárias” no orçamento corrente, no tributo constante na tabela II, ambas anexas a esta lei.

Parágrafo Único. Com a iniciativa definida no caput acima, o valor do orçamento municipal para o exercício de 2022 permanecerá inalterado.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN

 

PREVISÃO ANUAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS – ANO DE 2022

TABELA DE REDUÇÃO DE VALORES ANUAIS PREVISTOS

 

Tabela I

 

Natureza da Receita Redução no

valor de R$

Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Impostos:
IPTU/Imposto Predial e Territorial Urbana R$ 100.000,00
IPTU/Imposto Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Tributária R$ 45.000,00
ISS/Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza R$ 270.000,00
Taxas: R$ 20.000,00
Total a ser remanejado com a redução no valor anual previsto R$ 435.000,00

 

PREVISÃO ANUAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS – ANO DE 2022

TABELA DE ELEVAÇÃO DE VALOR ANUAL PREVISTO

 

Tabela II

 

Natureza da Receita Elevação no

valor de R$

Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Impostos:
IRRF-Imposto sobre a Renda retido na Fonte R$ 435.000,00
Total a ser remanejado com a elevação no valor anual previsto R$ 435.000,00

 

Santa Maria/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN





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LEI Nº 305/2022 | LDO 2023 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI ORDINÁRIA 305- LDO PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Lei Ordinária nº 305/2022.

 

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Santa Maria/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei.

 

CAPITULO I

Disposições Preliminares

Art. 1º – Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias, nos termos da Constituição Federal (artigo 165, II, Parágrafo 2º), combinada com a Lei Federal Complementar nº 101/2000 (artigo 4º), do Município de Santa Maria/RN, para o ano de 2023, nela compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, a estrutura e a organização para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023, incluindo a estimativa das receitas, a fixação das despesas, a limitação de empenhos, as disposições relativas à política de recursos humanos da administração pública municipal e demais condições e exigências para as transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

 

CAPÍTULO II

Das Definições

Art. 2º – As definições e os conceitos constantes na presente Lei são aqueles estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo Único – Na elaboração da proposta orçamentária serão obedecidos os princípios da unidade, universalidade, anualidade e exclusividade.

 

CAPÍTULO III

Do Orçamento Municipal

SEÇÃO I

Do Equilíbrio

Art. 3º – Na elaboração da proposta orçamentária municipal para o exercício de 2023 será assegurado o devido equilíbrio, não podendo o valor das despesas fixadas ser superior ao valor das receitas previstas.

Art. 4º – A avaliação dos resultados dos programas será realizada ao longo do período, quando teremos como ponto inicial de análise, o equilíbrio fiscal entre as receitas fiscais e da seguridade social, e as respectivas despesas.

Art. 5º – A formalização da proposta orçamentária para o exercício de 2023 será composta das seguintes peças:

I. projeto de lei orçamentária anual, constituído de texto e demonstrativo; e

II. anexos, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive os das entidades supervisionadas, contendo os seguintes demonstrativos:

a) analítico da receita estimada, ao nível de categoria econômica, subcategoria e fontes e respectiva legislação;

b) recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde, para evidenciar a previsão de cumprimento dos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal;

c) recursos destinados à promoção da assistência social, de forma a garantir o cumprimento dos programas específicos aprovados pelo respectivo conselho;

d) sumário da receita por fontes e da despesa por funções de governo;

e) natureza da despesa, para cada um dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do município;

f) despesa por fontes de recursos para cada um dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do município;

g) receitas e despesas por categorias econômicas;

h) evolução da receita e despesa orçamentária nos três exercícios anteriores, bem como a receita prevista para este exercício e para mais dois exercícios seguintes;

i) despesas previstas consolidadas em nível de categoria econômica, sub-categoria e elemento;

j) programa de trabalho de cada unidade orçamentária, em nível de função, sub-função, programa, projetos e atividades;

k) consolidado por funções, programas e sub-programas;

l) despesas por órgãos e funções;

m) despesas por unidade orçamentária e por categoria econômica;

n) despesas por órgão e unidade responsável, com os percentuais de comprometimento em relação ao orçamento global;

o) recursos destinados aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social;

p) recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, e outros Fundos; e

q) especificação da legislação da receita.

§ 1º – Na estimativa das receitas considerar-se-á a tendência do presente exercício, até o mês de junho de 2022, as perspectivas para a arrecadação no exercício de 2023 e as disposições da presente Lei.

§ 2º – As receitas e as despesas do orçamento anual serão apresentadas de forma sintética e agregadas, evidenciando o “superávit” corrente.

§ 3º – Fica o Executivo Municipal autorizado a incorporar, na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do município, bem como das classificações orçamentárias decorrentes de alterações na legislação federal, ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, à Câmara Municipal.

Art. 6º – No texto da proposta orçamentária para o exercício de 2023, conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares em até quarenta por cento da despesa geral.

Art. 7º – As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais dependem da existência de recursos disponíveis.

Art. 8º – Constará na proposta orçamentária a “Reserva de Contingência” para as ações emergenciais e não previstas no orçamento, como também para atender as suplementações de dotações insuficientes no decorrer da execução orçamentária, que não poderá ser superior a cinco por cento da Receita Corrente Líquida.

Art. 9º – O orçamento anual do município abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, caso as tenha.

Art. 10 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3º, II, “a”, “b”, “c”, e Parágrafo 4º), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei, quando o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações à proposta orçamentária, enquanto não iniciada a votação na Comissão específica.

 

SEÇÃO II

Da Classificação das Receitas e Despesas

Art. 11. – Na proposta orçamentária a discriminação das despesas far-se-á por categoria econômica, indicando em seguida o grupo da natureza da despesa, obedecendo à seguinte classificação:

– Categoria Econômica:

DESPESAS CORRENTES

– Grupo de Natureza de Despesa:

a) Pessoal e Encargos Sociais

b) Juros e Encargos da Dívida

c) Outras Despesas Correntes

– Categoria Econômica:

DESPESAS DE CAPITAL

– Grupo de Natureza de Despesa:

a) Investimentos

b) Inversões Financeiras

c) Transferências de Capital

d) Amortização da Dívida Interna

§ 1º – As categorias de econômicas de que trata o caput deste artigo serão apresentadas, primeiramente, pelo grupo de natureza de despesa, seguida da função e sub-função programática, seguida por projeto e/ou atividade, os quais serão integrados por título que caracterize as respectivas metas ou ações políticas esperadas, segundo a classificação funcional programática estabelecida na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964.

§ 2º – As despesas de custeio programadas para o exercício de 2023 terão como prioridades os projetos e/ou atividades elencados no anexo I a esta Lei.

§ 3º – As despesas de capital programadas para o exercício de 2023 estarão elencadas no anexo II a esta Lei.

§ 4º – A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 poderá contemplar despesas de capital não contidas no anexo II desta Lei, contanto que sejam voltadas a serviços essenciais, como à saúde, educação, assistência social, agricultura e infraestrutura urbana.

 

CAPITULO IV

Das Receitas

Art. 12 – A execução da arrecadação da receita obedecerá às disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000 (Seções I e II, do Capitulo III, artigos 11 e 14) e demais disposições pertinentes, tomando-se como base as receitas arrecadadas até o mês de junho de 2022.

Parágrafo Único – Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023 serão levados em consideração, para efeito de previsão, os seguintes fatores:

I. efeitos decorrentes de alterações na legislação;

II. variações de índices de preços;

III. crescimento econômico; e

IV. evolução da receita nos últimos três anos.

Art. 13 – Não será permitida no exercício de 2023, a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

 

CAPÍTULO V

Das Despesas

Seção I

Das Despesas com Pessoal

Art. 14 – Os gastos com pessoal obedecerão às normas e limites estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 101/2000, e compreendem:

a) o gerenciamento de atividades relativas à administração de recursos humanos,

b) a valorização, a capacitação e a profissionalização do servidor,

c) a adequação da legislação pertinente às novas disposições constitucionais ou legais,

d) o aprimoramento e a atualização das técnicas e instrumentos de gestão, e

e) a realização de processo seletivo e/ou concurso público para atender as necessidades de pessoal.

Art. 15 – O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, o Relatório resumido da execução orçamentária/RREO, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais bimestrais, dentre destaque para a Receita Corrente Líquida; e no quadrimestre ou semestre, a depender do limite de gasto com pessoal, o Relatório de gestão fiscal/RGF, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.

§ 1º – As despesas com pessoal, para o atendimento às disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000, serão apuradas somando-se a realizada mês a mês em referência com as dos onze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

§ 2º – Caberá ao Setor de Contabilidade fazer a apuração dos gastos referenciados no Parágrafo 1º deste artigo.

Art. 16 – O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder reajuste das remunerações dos servidores e os subsídios dos agentes políticos, respeitados os limites constantes da Lei Federal Complementar nº 101/2000.

 

Seção II

Do Repasse ao Poder Legislativo

Art. 17 – Os repasses de recursos ao Poder Legislativo serão realizados pelo Poder Executivo na data estabelecida na Lei Orgânica do Município, adotando as disposições contidas na Emenda Constitucional nº 25, combinada com a Emenda Constitucional nº 58/2009.

Parágrafo Único – Esse repasse terá limites máximo e mínimo, conforme as disposições contidas nos Incisos I e II do Parágrafo 2º do artigo 29/A da Constituição.

 

Seção III

Das Despesas Irrelevantes

Art. 18 – Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados a isenção de licitação na contratação de compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 23, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os termos legais da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Seção IV

Das Despesas com Convênios

Art. 19 – O ente municipal poderá firmar convênio, sendo o órgão concedente, quando for prevista e estabelecida a cooperação mútua entre as partes conveniadas, desde que:

I. sejam aprovados pelo Chefe do Poder Executivo, previamente, o plano de trabalho ou plano de ação, constando o objeto e suas especificações, o cronograma de desembolso;

II. a meta a ser atingida não ultrapasse o exercício financeiro, e ultrapassando, esteja previsto no Plano plurianual de investimentos;

III. seja apresentada e aprovada a prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do município;

IV. possua a comprovação da correta aplicação dos recursos liberados; e

V. sendo a beneficiada, entidade sem fins lucrativos, esteja devidamente registrada nos órgãos competentes;

Seção V

Das Despesas com Novos Projetos

Art. 20 – O Poder Executivo garantirá recursos para novos projetos, quando atendidas as despesas de manutenção do patrimônio já existente, cujo montante não poderá exceder a 80% (Oitenta por cento) do valor fixado para os investimentos.

 

CAPÍTULO VI

Dos Repasses à Instituições Públicas e Privadas

Art. 21 – Poderão ser incluídas na proposta orçamentária para o exercício de 2023, bem como suas alterações, dotações a título de transferências de recursos orçamentários à instituições privadas sem fins lucrativos, não pertencentes ou não vinculadas ao município, a titulo de subvenções sociais e sua concessão dependerá da obediência as disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e ainda, aos dispositivos seguintes:

I. que as entidades sejam de atendimento direto ao público nas áreas de esportes, de assistência social, saúde, agricultura e educação, e estejam registradas nos órgãos competentes;

II. que possua lei específica para autorização da subvenção;

III. que a entidade tenha apresentado a prestação de contas de recursos recebidos no exercício anterior, se houver, e que deverá ser encaminhada até o último dia útil do mês de janeiro do exercício subsequente, ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal, na conformidade do Parágrafo Único do artigo 70 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98;

IV. que a entidade beneficiada, faça a devida comprovação do seu regular funcionamento, mediante atestado firmado por autoridade competente;

V. que a entidade beneficiária faça a apresentação dos respectivos documentos de sua constituição, até 31 de dezembro de 2022;

VI. que a entidade beneficiária faça a comprovação de que está em situação regular perante o FGTS, conforme artigo 195, Parágrafo 3º, da Constituição Federal e perante aos Débitos Trabalhistas, a Fazenda Municipal, nos termos do Código Tributário do Município, a Fazenda Estadual e a Fazenda Federal; e

VII. não se encontrar em situação de inadimplência no que se refere a prestação de contas de subvenções recebidas de órgãos públicos de qualquer esfera de governo.

 

CAPÍTULO VII

Do Convênio com a Segurança Pública e Outras áreas essenciais

Art. 22 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo o ente municipal o órgão beneficiado pela ação e/ou pelos possíveis repasses financeiros conveniados, visando o reforço da segurança pública.

Parágrafo Único – Também fica autorizada, a celebração de outros convênios e/ou parcerias, com outros órgãos públicos, visando ações em áreas essenciais da estrutura pública, tais como: educação, saúde, assistência social e agricultura.

 

CAPÍTULO VIII

Dos Créditos Adicionais, dos remanejamentos, das realocações e modificações

do Projeto de lei do Orçamento

Art. 23 – Os créditos adicionais especiais e suplementares serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo Municipal.

Parágrafo Único – Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos especiais e suplementares, autorizados na forma de caput deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:

I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II. os provenientes do excesso de arrecadação;

III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;

IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e

V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei especifica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

Art. 24 – Ao longo do ano, também está autorizada a realização de remanejamentos de valores, realocações ou transposições de dotações orçamentárias disponíveis de uma unidade orçamentária para outra, dentro ou não da mesma categoria econômica, cujo ato será gerado pelo Setor de Contabilidade do ente, o que será submetido ao Secretário Municipal da pasta encarregada pela atividade contábil.

Art. 25 – As solicitações ao Poder Legislativo de autorizações para abertura de créditos adicionais conterão, no que couberem, as informações necessárias para esclarecimentos dos dados orçamentários pleiteados.

Art. 26 – As propostas de modificações ao Projeto de lei do orçamento serão apresentadas com a forma, os níveis de detalhamento, os demonstrativos e as informações estabelecidas para o orçamento.

Art. 27 – Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2022, poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.

Parágrafo Único – Na hipótese de ter sido autorizado crédito na forma do caput deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2022, consoante disposições do Parágrafo 2º, do artigo 167, de Constituição Federal.

Art. 28 – O Poder Executivo, através do órgão competente da administração, deverá receber e despachar com a Secretaria Municipal de Administração os pedidos de abertura de novos créditos adicionais.

 

CAPÍTULO IX

Da Execução Orçamentária e da Fiscalização

Seção I

Do Cumprimento das Metas Fiscais

Art. 29 – O Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais.

Parágrafo Único – Em consonância com o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional/STN, o ente poderá promover atualização das metas fiscais ora previstas nesta Lei, no momento da elaboração do Projeto de lei do orçamento para o exercício de 2023, como uma medida a reduzir o grau de incerteza das projeções de receitas anuais.

 

SEÇÃO II

Da Limitação do Empenho

Art. 30 – Se verificado ao final do período, que a efetivação da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Executivo, por ato próprio e nos montantes necessários, promoverá nos trinta dias subsequentes, limitações de empenho e movimentação financeira.

Parágrafo Único – A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no caput, será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.

Art. 31 – Não serão objetos de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais, as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as destinadas ao pagamento das despesas com pessoal, encargos sociais e aquelas de caráter continuado.

 

CAPÍTULO X

Das Vedações

Art. 32 – Será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público, a gestão de despesa em desacordo com a Lei Federal Complementar nº 101/2000.

Art. 33 – É vedada a inclusão na proposta orçamentária, bem como em suas alterações, de recursos para pagamento a qualquer título, pelo município, inclusive pelas entidades que integram os orçamentos fiscais e de seguridade social, o servidor da administração direta ou indireta por créditos de consultoria ou assistência técnica custeados com recursos decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito publico ou privado, pelo órgão ou entidade a que pertencer o servidor ou por aquele que estiver eventualmente lotado.

Parágrafo Único – Além da vedação definida no caput não poderão ser destinados recursos para atender despesas com:

I – atividades e propagandas político-partidárias;

II – objetivos ou campanhas estranhas as atribuições legais do Poder Executivo;

III – obras de grande porte, sem estar comprovada a clara necessidade social, capaz de comprometer o equilíbrio das finanças municipais; e

IV – auxílios a entidade privadas com fins lucrativos.

 

CAPÍTULO XI

Das Dívidas

Seção Única

Da Dívida Fundada Interna

Sub-seção I

Dos Precatórios

Art. 34 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2023, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.

Parágrafo Único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1º de julho de 2022, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2023, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).

 

Sub-seção II

Da Amortização e do Serviço da Dívida Fundada Interna

Art. 35 – O Poder Executivo deverá manter registro individualizado da dívida fundada interna.

 

CAPITULO XII

Do Plano Plurianual

Art. 36 – Poderão deixar de constar da proposta orçamentária do exercício de 2023, programas, projetos e metas constantes do Plano plurianual de investimentos, em razão da compatibilização da previsão de receitas com a fixação de despesas, em função da limitação de recursos.

Art. 37 – Os projetos imprecisos constantes do Plano plurianual de investimentos existente poderão ser desdobrados em projetos específicos na proposta orçamentária para o exercício de 2023.

Art. 38 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir novos projetos na legislação que trata do Plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2022/2025.

Art. 39 – Quando a abertura de crédito especial implicar em alteração das metas e prioridades para o ano de 2023, constantes no Plano plurianual de investimentos, fica o Executivo Municipal autorizado a promover por decreto, as adaptações necessárias à execução, acompanhamento, controle e avaliação da ação programada.

 

CAPITULO XIII

Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 40 – A proposta orçamentária para o exercício de 2023 será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.

Parágrafo Único – Caso a Lei Orgânica Municipal não defina a data do envio da matéria especificada no caput, o Poder Executivo a remeterá até 30 de setembro de 2022.

Art. 41 – A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo, para o exercício de 2023, será entregue ao Poder Executivo até 15 de julho de 2022, para efeito de compatibilização com as despesas do município que integrarão a proposta orçamentária anual.

Art. 42 – Os projetos de lei relativos às alterações na legislação tributária, para vigorar no exercício de 2023, deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo até dezembro de 2022, tendo sua publicação ainda nesse exercício.

Art. 43 – A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:

Poder Executivo, nas audiências públicas realizadas com esse objetivo, ou até 1º de julho de 2022, junto ao Gabinete do Prefeito; e

II. Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.

Parágrafo Único – As emendas aos orçamentos indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.

Art. 44 – A prestação de contas anual do município incluirá os demonstrativos e anexos previstos na legislação federal e ainda nas resoluções específicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 45 – Se o projeto de lei orçamentário anual não for encaminhado à sanção do Executivo Municipal, até 31 de dezembro de 2022, a programação ali constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 avos do total de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, até a sua sanção e publicação.

Parágrafo Único – Estão além do limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento de despesas com:

a) pessoal e encargos sociais;

b) pagamento do serviço da dívida;

c) projetos e execuções no ano de 2022 e que perdurem até 2023, ou mais;

d) pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais; e

e) despesas de natureza essencial ao bom funcionamento da estrutura pública municipal.

Art. 46 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 47 – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 23 de Novembro de 2022.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN


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