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PORTARIA N°016/2024 – Tornar sem efeito a Portaria 15/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 16.2024

PORTARIA 016/2024

Santa Maria-RN, 03 de Abril de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 15/2024, de 27 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 28 de Março de 2024, edição 3252.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÃMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6512F860

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2024. Edição 3256
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PORTARIA n°15.2024- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para o servidor municipal JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 15.2024- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA 015/2024 Santa Maria-RN, 27 de Março de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 01 de abril do corrente ano para o servidor municipal JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA, matrícula 000613-1, sob o CPF nº 071.880.464-33, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:87D2AD77

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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PORTARIA N°014/2024 – Nomear a Sra. ILANA TAINÁ LOPES DA SILVA, suplente de conselheira tutelar, ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO- ILANA TAINÁ

PORTARIA 014/2024 Santa Maria-RN, 01 de Março de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. ILANA TAINÁ LOPES DA SILVA, suplente de conselheira tutelar, CPF nº 119.102.414-82 ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para o período de férias de três(3) conselheiros tutelares a partir de 01 de março a 30 de maio do corrente ano.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:D368AF6D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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PORTARIA n°13.2024 – DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE SERVIDORA- KENYA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 13.2024 DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE SERVIDORA- KENYA

PORTARIA 013/2024 Santa Maria-RN, 26 de Fevereiro de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, da servidora municipal KENYA MICHELLE SOBRINHO DE LIMA, matrícula 000404-1, sob o CPF nº 027.019.864-43, no período de 30 de abril de 2023, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo efeitos a partir do dia 30 de abril de 2023.revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:4F60BB1D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
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PORTARIA 12.2024 – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DE 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 12.2024- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DE 2024.

PORTARIA 12/2024 Santa Maria-RN, 15 de Fevereiro de 2024.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2024.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e Administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada como AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL a Sr (a). BRENA MERIZE DIAS inscrita sob matrícula nº 1153 que contará com o auxílio da seguinte equipe de apoio:

EQUIPE DE APOIO:

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA – inscrito na matrícula sob nº 747

SILMARA DA SILVA NUNES – inscrito sob matrícula nº 612

SUPLENTE:

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA – inscrito sob matrícula nº 590

JOSIAS LOPES DE MOURA – inscrito sob matrícula nº 323

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B3FA7E9B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR

PORTARIA 11/2024 Santa Maria-RN, 06 de Fevereiro de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de05/02/2024à05/05/2024 a Servidora ANA BEATRIZ GALDINO PEREIRA, matrícula nº 00083-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:94682BEB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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