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PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR

PORTARIA 11/2024 Santa Maria-RN, 06 de Fevereiro de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de05/02/2024à05/05/2024 a Servidora ANA BEATRIZ GALDINO PEREIRA, matrícula nº 00083-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:94682BEB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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PORTARIA 08.2024 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA LIGIA GERACINA URBANO DE ARAUJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 08.2024- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA

PORTARIA 08/2024 Santa Maria-RN, 29 de Janeiro de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/02/2024 à 30/04/2024 a Servidora LIGIA GERACINA URBANO DE ARAUJO, matrícula nº 000120-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:452102D0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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PORTARIA 09- EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 09- EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

PORTARIA 09/2024 Santa Maria-RN, 18 de Janeiro de 2024.

Exonerar por aposentadoria Servidor público efetivo.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSÉ LEONILSON DA ROCHA, CPF: 792.556.474-15, do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, aposentadoria por invalidez previdenciária, concedida por decisão judicial, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2023, de acordo com o oficio nº 022.2023, datado em 12/12/2023, enviado pelo INSS, Agência de São Paulo do Potengi-RN.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:A85FD186

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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PORTARIA 06- EXONERAR a Sr. ADRIANA XAVIER BEZERRA, do cargo de DIRETOR.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 06- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA 06/2024 Santa Maria-RN, 11 de janeiro de 2024.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sr. ADRIANA XAVIER BEZERRA, CPF: 031.477.314-21, do cargo de DIRETOR.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:D2C8E579

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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PORTARIA 07- Nomear VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 07- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA Nº07/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, CPF: 021.544.564-30 para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:EE74496E

PORTARIA Nº03/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- KARLIANE ANGELICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- KARLIANE ANGELICA

PORTARIA Nº03/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1°. Nomear KARLIANE ANGÉLICA ALVES MACÊDO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor correspondente ao parâmetro CC-7 dos servidores públicos municipais, que será reajustado anualmente conforme o índice aplicado ao servidor público municipal.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2024

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito/a Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0EDDAB27

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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