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PORTARIA Nº01/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- REINALDO VICENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- REINALDO VICENTE

PORTARIA Nº01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art.1°. Nomear REINALDO VICENTE DE ARAÙJO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor correspondente ao parâmetro CC-7 dos servidores públicos municipais, que será reajustado anualmente conforme o índice aplicado ao servidor público municipal.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2024

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito/a Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:223997B5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PORTARIA Nº04/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- ROSANGÊLA MARIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- ROSANGÊLA MARIA

PORTARIA Nº04/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art.1°. Nomear ROSANGÊLA MARIA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor correspondente ao parâmetro CC-7 dos servidores públicos municipais, que será reajustado anualmente conforme o índice aplicado ao servidor público municipal.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2024

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito/a Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:12D1265C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PORTARIA Nº05/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- WILLEM NELSON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- WILLEM NELSON

PORTARIA Nº05/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art.1°. Nomear WILLEM NELSON INOCÊNCIO DE SALES, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor correspondente ao parâmetro CC-7 dos servidores públicos municipais, que será reajustado anualmente conforme o índice aplicado ao servidor público municipal.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2024

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito/a Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:EFFBD201

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PORTARIA Nº02/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- JOSÉ AELISSON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- JOSÉ AELISSON

PORTARIA Nº02/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art.1°. Nomear JOSÉ AELISSON MACÊDO DE ARAÚJO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Titular, no efetivo exercício da função, à título de renumeração, perceberá o valor correspondente ao parâmetro CC-7 dos servidores públicos municipais, que será reajustado anualmente conforme o índice aplicado ao servidor público municipal.

Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Santa Maria/RN, 10 de janeiro de 2024

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito/a Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0A86D7FA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PORTARIA MDS Nº 886/2023 – APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN, DE ACORDO COM A PORTARIA MDS Nº 886/2023.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 Santa Maria/RN, 12 de Dezembro de 2023.

 

Aprova a destinação de um veículo tipo van para a Assistência Social/CRAS do munícipio de Santa Maria/RN, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA/RN, reunido ordinariamente, no dia 11 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 886/2023 que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

RESOLVE:

 

Art. 1º. Aprovar a destinação de um veículo, tipo Van, para o município de Santa Maria/RN, com o objetivo de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Parágrafo único. O equipamento será destinado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado à Avenida Presidente Juscelino – 818 – Centro – Santa Maria/RN.

 

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria/RN, 12 de Dezembro de 2023.

 

 

ROBERTA DAYANE DE ARAÚJO GADELHA

 

Presidente do CMAS

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:8035A507

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 056/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/09/2023 a 29/11/2023 a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, matrícula nº 274-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

 

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:580F8AAA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


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