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PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA 055/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 20/09/2023 a 18/12/2023 a Servidora ALESSANDRA BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº 203-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 20 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6BA4969C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA 054/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 20/09/2023 a 18/12/2023 a Servidora SHEILLA PATRICIO DE SOUZA, matrícula nº 221-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 20 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:E5FC4345

PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA

PORTARIA 053/2023 Santa Maria-RN, 10 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/10/2023 a 29/12/2023 a Servidora FERNANDA OZANI DA SILVA DUARTE, matrícula nº 011-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:CD22B644

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA 052/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES

PORTARIA 052/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/08/2023 a 27/12/2024 a Servidora FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 149-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:4CC12E3A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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PORTARIA 051/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC

PORTARIA 051/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 02/09/2023 a 03/01/2024 a Servidora JOANA D’ARC DE ARAÚJO GADELHA, matrícula nº 249-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:63F6F671

PORTARIA 49/2023 – 04/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 49.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA

PORTARIA 49/2023Santa Maria-RN, 04 de outubro de 2023.

Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA, CPF: 457.178.424-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por aposentadoria por idade, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.

Art. 2º – – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com Carta de Concessão do INSS, datado em 15/08/2023.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:AE470E8C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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