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PORTARIA 050/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 50.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

PORTARIA 050/2023 Santa Maria-RN, 04 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 04/10/2023 a 01/01/2024 o Servidor JOSIAS LOPES DE MOURA, matrícula nº 323-1, ocupante do cargo de ATENDENTE DE FÁRMACIA, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:BF9C1A1C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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PORTARIA 48/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO ERIVANETE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 48.2023- LICENÇA PRÊMIO ERIVANETE

PORTARIA 48/2023 Santa Maria-RN, 04 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de

01/10/2023 à 29/12/2023 a Servidora ERIVANETE INOCÊNCIO BRITO, matrícula nº 319-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:D5006FD3

PORTARIA 46/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO

PORTARIA 46/2023 Santa Maria-RN, 13 de setembro de 2023.

Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO, CPF: 199.645.794-20, do cargo de PROFESSORA, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de AGOSTO de 2023, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6C4A4610

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2023. Edição 3118
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PORTARIA 45.2023- CESSÃO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 45.2023- CESSÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 45/2023Santa Maria-RN, 04 de Setembro de 2023.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar cessão do servidor público municipal SAULO ANDRÉ PINTO DA SILVA, matrícula 614, CPF: 090.795.024-80, Auxiliar Administrativo, 40 HORAS, nomeado em 26/12/2016, através da portaria 094/2016, para a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA (SAPE), com ônus para o órgão receptor.

Art. 2º: A cessão será extinta no dia 12 de setembro de 2025, podendo ser extinta também a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Santa Maria RN.

Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:90CE3971

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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PORTARIA 47.2023- LICENÇA PRÊMIO VANUSA FAUSTINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 47.2023- LICENÇA PRÊMIO VANUSA FAUSTINO

PORTARIA 47/2023 Santa Maria-RN, 13 de setembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de02/09/2023à30/112023 a Servidora VANUSA FAUSTINO DE LIMA, matrícula nº 177-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:389BF83F

PORTARIA 44/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/08/2023 à 05/11/2023 a Servidora SARA REJANE COSTA DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO SARA REJANE

PORTARIA 44/2023 Santa Maria-RN, 22 de Agosto de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/08/2023 à 05/11/2023 a Servidora SARA REJANE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 171-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 08 de Agosto de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:84B5EB63

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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