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PORTARIA N°58.2022 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 58.2022- LICENÇA PREMIO

PORTARIA 58/2024 Santa Maria-RN, 03 de Setembro de 2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 15/08/2024 à 12/11/2024 a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00096-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 15 de Agosto de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:30777FC5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2024. Edição 3364
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA N° 57.2024 – Resolve determinar a mudança de função do (a) Servidor (a) JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 57.2024- MUDANÇA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 57/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Resolve determinar a mudança de função do (a) Servidor (a) JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 071.880.464-33, matrícula nº 613, da função de COORDENADOR para a função de DIRETOR.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:11A0F4EB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2024. Edição 3359
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PORTARIA N°56.2024 -CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 56.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA

PORTARIA 56/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/08/2024à29/10/2024 a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO, matrícula nº 000176-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0C3BA608

PORTARIA n°55/2024 – Designar o servidor público municipal BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 55/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º – Designar o servidor público municipal BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA, CPF 089.488.594-47, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaboradores (as), o servidor (a) BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA, matrícula nº 0002186-1, CPF nº 089.488.594-47 e a servidor (a) MARCIA MOTA FERNANDES AGUSTINHO, matrícula: 0000156-1 CPF nº 777.797.464-53, cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0C9EA41C

PORTARIA N°54/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 54- LICENÇA DE SERVIDORA

PORTARIA 54/2024 Santa Maria-RN, 21 de Agosto de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2024 à 01/10/2024 a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA, matrícula nº 00023-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:C584A399

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2024. Edição 3355
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA Nº 050/2024 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.

PORTARIA Nº 050, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e Administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar DENIS DANIEL BARBOSA GOMES, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o n.º 091.XXX.XXX-60; HARRYSON OWEN MARINHO DE SOUZA, Ass. Apoio a Preservação, inscrito no CPF sob o n.º 081.XXX.XXX-95; ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF sob o n.º 108.XXX.XXX-38e, todos do quadro efetivo de pessoal do município de Santa Maria/RN, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão possuirá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, 08 de agosto de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:D03111E7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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