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PORTARIA N°42/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora ANAILZA MARQUES DA SILVA DIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 42.2024- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 42/2024 Santa Maria-RN, 25 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 15/07/2024 à 12/10/2024 a Servidora ANAILZA MARQUES DA SILVA DIAS, matrícula nº 000129-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:465CC4F0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/07/2024. Edição 3336
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA N°43/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora NUBIA LAFAETE DA SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 43.2024- LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA 43/2024 Santa Maria-RN, 25 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 15/07/2024 à 12/10/2024 a Servidora NUBIA LAFAETE DA SILVA, matrícula nº 000268-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:8BC1898C

PORTARIA N°40/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ ADAILTON INOCÊNCIO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 40.2024- LICENÇA PRÊMIO ADAILTON

PORTARIA 40/2024 Santa Maria-RN, 24 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/07/2024 à 05/10/2024 o Servidor JOSÉ ADAILTON INOCÊNCIO, matrícula nº 000148-1, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 08 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:EEDBAA78

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA N°41/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 41.2024- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 41/2024 Santa Maria-RN, 24 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de03/07/2024à30/09/2024 o Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO, matrícula nº 000322-1, ocupante do cargo de VIGIA, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:48FC87F6

PORTARIA N°29/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 29- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 29/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, matrícula 000230, ocupante do cargo de PROFESSOR, a partir de 06 de julho de 2024, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.

Art. 2º – O período de desincompatibilização será de 3(três) meses, com término em 06 de outubro de 2024.

Art. 3º- Durante o período de desincompatibilização, o servidor ficará afastado de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0342004C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA N°30/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor FÁBIO JERFFSON ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 30- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

PORTARIA 30/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor FÁBIO JERFFSON ALVES, matrícula 00038, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 06 de julho de 2024, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.

Art. 2º – O período de desincompatibilização será de 3(três) meses, com término em 06 de outubro de 2024.

Art. 3º- Durante o período de desincompatibilização, o servidor ficará afastado de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:1CAEA63C

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