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PORTARIA Nº 126/2021 – GP – DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 126/2021- DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PORTARIA Nº 126/2021 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – do Município de Santa Maria/RN, para o biênio 2021/2023 com início em 27 de setembro de 2021 e término em 27 de setembro de 2023.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

1 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

TITULAR: Edvania Maria da Cruz – CPF: 012.203454.66

SUPLENTE: Francisca Juliana de Farias – CPF: 081.637.014-12

2 – Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR: Alysson Diego de Freitas Dantas – CPF: 121.156.884-90

SUPLENTE: Gilberto Pereira de Souza – CPF: 623.808.934-20

3 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

TITULAR: Lenilson Elias Teixeira – CPF: 068.723.174-42

SUPLENTE: Jansen Carlos Vieira da Silva – CPF: 040.712.194-32

4 – Secretaria Municipal de Administração

TITULAR: Denis Daniel Barbosa Gomes – CPF: 091.212.804-60

SUPLENTE: José Italo Soares Silva – CPF: 010.952.434-97

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1 – Associação Amélio de Azevedo Cruz

TITULAR: Josefa Xavier da Silva – CPF: 230.960.394-53

SUPLENTE: Raisse Izidio Bezerra – CPF: 707.350.174-09

2 – Igreja Assembléia de Deus

TITULAR: José Romão da Silva – CPF: 481.661.034-00

SUPLENTE: José Irineu Patricio – CPF: 043.458.154-28

3 – Representantes dos Usuários da Política de Atendimento a Criança e Adolescente

TITULAR: Lenilda Quirino da Silva – CPF: 011.194.694-81

SUPLENTE: Silvana Gomes da Silva – CPF: 011.613.524-73

4 – Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais

TITULAR: Adriene Xavier Beserra – CPF: 059.025.264-00

SUPLENTE: Maria Maronilse Costa da Silva – CPF: 048.074.034-86

Art.2º – A presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 27 de setembro de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Santa Maria/RN, 27 de setembro de 2021

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

PORTARIA 125/2021 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 125.2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO

Portaria nº 125/2021 Santa Maria/RN, 04 de setembro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para fazerem parte doConselho Municipal de Turismodo Município de Santa Maria-RN.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO

Conselheiro titular:Kerginaldo Juvêncio da Câmara Neto– CPF: 397.351.618-93

Conselheiro suplente:Gileno Pereira de Souza – CPF: 512.125.364-87

REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Conselheiro Titular:Janderly Roberto de Sousa e Silva – CPF: 061.677.294-76

Conselheiro Suplente: Jansen Carlos Viera da Silva – CPF: 040.712.194-32

REPRESENTANTE DA CLASSE DE HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES

Conselheiro Titular:José Irimar Silva – CPF: 915.190.634-15

Conselheiro Suplente:José Ítalo Soares Silva – CPF: 010.952.434-97

REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Conselheiro Titular: José Heyder de Lima Espinola – CPF: 017.682.114-77

Conselheiro Suplente: Francisca Analeide de Souza – CPF: 048.492.684-55

REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES PROMOÇÕES CULTURAIS

Conselheiro Titular: Wagner Henrique Soares da Silva – CPF: 053.532.844-37

Conselheiro Suplente: Alysson Diego de Freitas Dantas – CPF: 121.156.884-90

REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Conselheiro Titular: Artur César Azevedo de Oliveira – CPF: 081.940.704-65

Conselheiro Suplente:Eugênio Barreto – CPF: 044.551.414-05

REPRESENTANTE DO SINTRAF DE SANTA MARIA

Conselheiro Titular:Daniele Bezerra de Araújo – CPF: 014.021.354-44

Conselheiro Suplente: José Erivaldo Dias – CPF: 552.153.354-00

Art. 2º – Fica nomeado para esse primeiro momento, como Presidente do Conselho o Sr. Kerginaldo Juvêncio da Câmara Neto.

Art. 3º – Apresente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

PORTARIA 121/2021- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 121/2021- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a Resultado de FINAL DE SELEÇÃO do Edital 001/2021 de SUBSIDIOS para Pessoas Jurídicas e Edital 002/2021 – PRÊMIOS ARTISTICOS CULTURAIS Pessoas Física e Grupos Informais, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei 14.017/2020, conferido pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção, nomeada pela 114/2021.

1 – Relação de Pessoas Física e Grupos Informai:

COD CADCULT	NOME	CATEGORIA CULTURAL	CPF/CNPJ	VALOR DO PREMIO
001/2021 – PFI	Abson Kauan Dantas de Oliveira Pereira	Cantor	136.917.494-29	1.200,00
002/2021 – PFI	Adriano Galdino da Silva	Instrumentista	061.459.234-82	900,00
003/2021 – PFI	Anderson José Lima Nascimento	Cantor	082.691.394-67	1.200,00
004/2021 – PFI	Artur Hermínio da Silva	Coreógrafo	016.625.304-98	750,00
007/2021 – PFI	Damiana Aparecida Barbosa	Artesã	011.816.244-60	790,00
010/2021 – PFI	Hudjudyson Patrício Brito	Artes Visual	081.143.004-93	1.150,00
011/2021 – PFI	João Maria de Freitas	Cantor	010.655.894-33	1.200,00
012/2021 – PFI	Jonas Hermínio da Silva	Culinária Típica	069.545.514-14	750,00
013/2021 – PFI	José Juciedson Augustinho Fernandes	Instrumentista	707.935.284-37	900,00
014/2021 – PFI	Josivania Maria de Sousa	Cantora	100.001.184-43	1.200,00
015/2021 – PFI	Luciana da Silva Lima	Artesã	110.389.584-23	790,00
016/2021 – PFI	Luciano Borges de Freitas	Instrumentista	898.181.054-00	900,00
018/2021 – PFI	Maria Alana Dias Batista	Artesã	701.079.964-48	790,00
020/2021 – PFI	Maria Elione Martins da Silva	Artesã:	009.528.314-57	790,00
021/2021 – PFI	MaxSuely de Souza	Cantora	068.872.504-21	1.200,00
023/2021 – PFI	Renato Gabriel Urbano de Oliveira	Compositor	121.368.854-32	1.000,00
024/2021 – PFI	Sebastião Gonçalo da Silva	Promotor de Eventos	056.104.484-84	1.000,00
025/2021 – PFI	Paulo Felipe Macedo Lopes	Promotor de Eventos	109.343.684-06	1.000,00
026/2021 – PFI	Maciel Gonçalves de Sales	Cantor	046.236.174-83	1.200,00
027/2021 – PFI	Francisco Macedo Dias	Promotor de Eventos	376.368.124-87	1.000,00
028/2021 – PFI	Francisca Juliana de Farias	Artesã	081.637.014-12	790,00
029/2020 – PFI	Heleno Gomes da Silva	Instrumentista	051.083.994-05	900,00
031/2021 – PFI	Gilvan Lima da Silva	Promotor de Eventos	914.325.704-63	1.000,00
032/2021 – PFI	José Gileno de Freitas	Cantor	671.881.844-53	1.200,00
033/2021 – GCI	Quadrilha Encanto Junino (Wagner Henrique Soares da Silva)	Grupo de Quadrilha	053.532.844-37	9.211,40
034/2021 – GCI	Grupo IB Produções Francisco (Lindemberg da Câmara)	Grupo de Produção	761.860.244-15	3.000,00

2 – Relação de Pessoas Jurídicas:

COD CADCULT	NOME	CATEGORIA CULTURAL	CPF/CNPJ	VALOR DO RECURSO
035/2020 – ACPJ	Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais de Santa Maria-RN	Associação Cultural e Banda Filarmônica	18.054.249/0001-45	22.000,00

Santa Maria/RN, 02 de setembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

LENILSON ELIAS TEIXEIRA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA 120/2021- Exonera o Servidor Público Municipal, o Sr. RAINERAM DE MELO DIAS, CPF: 010.620.784-97, do cargo de PROFESSOR- PNIIC, a partir do dia 01 de Setembro de 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 120/2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 120/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo a pedido do mesmo.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Servidor Público Municipal, o Sr. RAINERAM DE MELO DIAS, CPF: 010.620.784-97, do cargo de PROFESSOR- PNIIC, a partir do dia 01 de Setembro de 2021;

Parágrafo Único- A exoneração de que trata este artigo se dar a pedido do próprio servidor, conforme solicitação de exoneração, parte integrante desta portaria;

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Santa Maria-RN, 01 de Setembro de 2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

PORTARIA 118/2021 – Nomeia a Sra. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Suplente de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob nº 011.721.444-27 para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 1º de Setembro de 2021, lotada no Gabinete.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 118- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 118/2021 Santa Maria-RN, 31 de Agosto de 2021.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Suplente de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob nº 011.721.444-27 para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 1º de Setembro de 2021, lotada no Gabinete.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

PORTARIA 119/2021 – PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 119- PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE SERVIDOR

PORTARIA 119/2021 Santa Maria-RN, 31 de Agosto de 2021.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar cessão do servidor público municipal SAULO ANDRÉ PINTO DA SILVA, matrícula 614, CPF: 090.795.024-80, Auxiliar Administrativo, 40 HORAS, nomeado em 26/12/2016, através da portaria 094/2016, para a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA (SAPE), com ônus para o órgão receptor.

Art. 2º: A cessão será extinta no dia 12 de setembro de 2023, podendo ser extinta também a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Santa Maria RN.

Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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