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PORTARIA MDS Nº 886/2023 – APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN, DE ACORDO COM A PORTARIA MDS Nº 886/2023.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 Santa Maria/RN, 12 de Dezembro de 2023.

Aprova a destinação de um veículo tipo van para a Assistência Social/CRAS do munícipio de Santa Maria/RN, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA/RN, reunido ordinariamente, no dia 11 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 886/2023 que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a destinação de um veículo, tipo Van, para o município de Santa Maria/RN, com o objetivo de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Parágrafo único. O equipamento será destinado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado à Avenida Presidente Juscelino – 818 – Centro – Santa Maria/RN.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, 12 de Dezembro de 2023.

ROBERTA DAYANE DE ARAÚJO GADELHA

Presidente do CMAS

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:8035A507

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179
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PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 056/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/09/2023 a 29/11/2023 a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, matrícula nº 274-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:580F8AAA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
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PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA 055/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 20/09/2023 a 18/12/2023 a Servidora ALESSANDRA BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº 203-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 20 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6BA4969C

PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA 054/2023 Santa Maria-RN, 30 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 20/09/2023 a 18/12/2023 a Servidora SHEILLA PATRICIO DE SOUZA, matrícula nº 221-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 20 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:E5FC4345

PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA

PORTARIA 053/2023 Santa Maria-RN, 10 de Novembro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/10/2023 a 29/12/2023 a Servidora FERNANDA OZANI DA SILVA DUARTE, matrícula nº 011-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:CD22B644

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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PORTARIA 052/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES

PORTARIA 052/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/08/2023 a 27/12/2024 a Servidora FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 149-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:4CC12E3A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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