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PORTARIA Nº 170 /2014 – Declara a vacância do cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor Daniel Pereira da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA Nº 170/2014. Santa Maria/RN 29 de Dezembro de 2014

RESOLVE: DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO.

A Prefeita do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E :
Art. 1ºDeclarar a vacância do cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 0135, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de posse em outro cargo de função não acumulável, nos termos do artigo 33, da Lei Municipal nº 001/1997, que trata sobre o estatuto dos servidores.
Art. 2ºA vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o mesmo assumir o outro cargo.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:BC867377

PORTARIA Nº 169/2014 – Exoneração de Pessoal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 169 /2014 – GC/SM

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, resolve promulgar a presente Portaria:

Art. 1º – Tendo em vista a determinação do Ministério Público Estadual da Comarca de São Paulo Potengi/RN, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, visando obedecer o limite prudencial do Orçamento Público, assim como atendendo a determinação do Ministério Público, resolve:

Exonerar unilateralmente os seguintes servidores comissionados:

01-EDICARLO ROSENO INÁCIO, CPF:034.433.474-01
02-FRANCISCO SUELDO MACEDO DIAS, CPF:088.468.214-59
03-JOSÉ IRONALDO COSTA, CPF:523.571.474-15
04-LEILDO GOMES DA SILVA, CPF:070.212.264-54
05-MÁRCIA JACOB DE MEDEIROS, CPF:059.523.504-29
06-STEFANIA DA SILVA SANTOS,CPF:071.570.234-31
07-MARIA SUELI DE OLIVEIRA, CPF:064.949.684-14
08-NILCÉIA SILVESTRE DE MOURA,CPF:030.756.604-85
09-GENIVALDO BEZERRA GOMES,CPF:405.711.144-15
10-GERALDO MACEDO DIAS,CPF:443.759.804-00
11-IVAN BEZERRA GOMES, CPF:022.018.414-38
12-ROSINETE JACOB DE MEDEIROS,CPF:405.485.034-00
13-MACIEL MARQUES DOS SANTOS, CPF:011.725.714-14
14-MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF:084.693.354-30
15-MIRIAN CARLA CAMPOS DA SILVA, CPF:056.543.054-84
16-ALDAIR DA SILVA DANTAS, CPF:017.130.534-54
17-DAMIÃO BRASILINO DA SILVA, CPF:915.214.404-68
18-JOSÉ CÉLIO DA SILVA, CPF:915.180.594-49
19-JOSEILTON ALVES DE LIMA, CPF:877.509.054-00
20-MARIA APARECIDA D. DE OLIVEIRA,CPF:063.653.904-08
21-ROBERLANDE DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF:058.549.234-40
22-EDIMILSON SARAIVA DA SILVA, CPF:035.898.684-22
23-ELAINE CRISTINA A. DIAS, CPF:085.634.294-77
24-FRANCISCO DONATO DA SILVA, CPF:378.653.824-72
25-GIVANILDO LOPES DA SILVA,CPF:100.646.854-46
26-MARCELO FERNADES SOARES, CPF:030.590.484-10
27-FERNANDO JOSÉ V. DE OLIVEIRA, CPF:069.613.734-88
28-MANOEL DE ASSIS L. DA SILVA, CPF:915.207.544-34
29-MARCELO DIAS DE ARAÚJO, CPF:046.249.884-00
30-MARIA APARECIDA A. DA SILVA,CPF:008.083.134-60
31-MAXUEL DIAS DE ARAÚJO,CPF:073.756.594-27
32-ROSÂNGELA MAXIMIANO DA SILVA, CPF:829.149.584-04
33-FRANCISCO ELTON U. DA SILVA,CPF:072.359.734-04
34-ANDIERISON DE O. AGUSTINHO, CPF:059.317.864-57
35-JANE CRISTINA A. DE SOUSA, CPF:529.491.174-49
36-MARIA JÉSSICA DA S. MEDEIROS, CPF:088.813.074-05
37-STHEPANE SANTIAGO PORTO,CPF:077.135.204-22
38-JOSELENE MARLENE T. DE OLIVEIRA, CPF:024.600.204-22

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Santa Maria/RN, em 15 de Dezembro de 2014

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:BB4FA94D

PORTARIA Nº 168/2014 – Exoneração de Pessoal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 168 /2014 – GC/SM

Exonerar unilateralmente os seguintes servidores comissionados:

01-ARLENILDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF:769.164.302-06
02-DAYARA CÂMARA DO NASCIMENTO, CPF:065.848.184-38
03-EWANDERSON JOSÉ ARAÚJO DIAS, CPF:700.649.944-57
04-MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES, CPF:081.197.124-47
05-RITA DE CÁRCIA HONORATO,CPF:722.507.474-15
06-TANIDIA AUGUSTO DANTAS, CPF: 009.587.634-02
07-VANESSA KARINA DE ARAÚJO, CPF:111.305.614-29
08-SÔNIA CRISTINA DIAS, CPF:915.200.374-49
09-RAFAELA PEREIRA MATINS, CPF:111.812.524-07
10-RENATO BASÍLIO DA SILVA, CPF:313.660.904-20
11-IRAN FAUSTINO, CPF:761.860.244-15
12-PAULO SÉRGIO BEZERRA, CPF:094.631.214-12
13-CARMENZITA OLIVEIRA AMOEDO, CPF:008.730.104-00
14-JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, CPF:056.563.004-04
15-DENYS GESSSIONE INOCÊNCIO, CPF:065.354.044-20
16-ELIZIELE CRISTINA ARAÚJO, CPF:074.349.234-07
17-FELIPE SANTOS RODRIGUES, CPF:089.544.544-10
18-INÊS NILDA LOPES DA SILVA, CPF:737.442.204-00
19-IZABELE COSTA DE ARÚJO, CPF:088.264.324-06
20-JOSENILDO MARCELINO DIAS, CPF:088.713.754-75
21-JUECY FERNANDES AURINO, CPF:098.359Ç.044-30
22-LIDIANE FÉLIX DE FARIAS, CPF:048.611.904-10
23-LUCIANA DA SILVA LIMA, CPF:110.389.584-23
24-MIRIÂNGELA DA SILVA MOURA, CPF:094.731.774-02
25-VALDENISE GOMES DA SILVA, CPF:088.284.874-70
26-VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, CPF:063.323.084-83
27-ALEANDRA DOS SANTOS SILVA,CPF:050.804.994-60
28-JOSENILDA DE OLIVEIRA COSTA, CPF:058.110.514-17
29-MARIA DE FÁTIMA GOMES, CPF:761.851.414-34
30-MARIA MAINELE ZEBA DA SILVA, CPF:043.459.194-79
31-MÔNICA MARIA DA SILVA,CPF:020.941.544-40
32-ACLÉCIA JAMILA CÂMARA, CPF:088.316.874-09
33-ALBANIZIA ANDRÉ DE SOUZA, CPF:072.921.694-22
34-CARLA PATRICIA DA SILVA, CPF:057.970.144-16
35-FERNANDA LIMA NASCIMENTO,CPF:099.870.344-38
36-FRANCISCA GERLANE MARQUES,CPF:064.384.024-94
37-FRANCISCO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR, CPF:701.019.894-23
38-JANAILTON FRANCISCO DA SILVA, CPF:016.624.694-89
39-JOSÉ FÉLIX DE LIMA,CPF:019.233.164.78
40-KALINE DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF:058.379.374-63
41-KERGINALDO MARCIONILO DIAS, CPF:022.976.514-90
42-LUCINEIDE BANDEIRA DE FRANÇA, CPF:009.765.884-71
43-LUIZ ANTÔNIO SOARES DA CÂMARA, CPF:056.072.124-24
44-MARCELA NASCIMENTO DE SOUZA, CPF:066.735.764-56
45-MARIA AVANILDA MACEDO DIAS, CPF;095.111.324-07
46-MARIA DA CRUZ DA SILVA, CPF:053.068.164-10
47-QUEZIA MARIA SILVA DE ARAÚJO, CPF:106.503.164-52
48-RAIMUNADA LUCAS DA SILVA GOMES, CPF:051.828.134-57
49-VERÔNICA DA SILVA AZEVEDO, CPF:088.322.564-60
50-ZILDA BARBOSA, CPF:051.303.134-02

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de Dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Santa Maria/RN, em 08 de Dezembro de 2014

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

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PORTARIA Nº 166/2014 – Exonera o Sr. Geraldo Macedo Dias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

PORTARIA 0166/2014 – GP Santa Maria -RN, 18 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor GERALDO MACÊDO DIAS CPF: 443.759.804-00 do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS do Município de SANTA MARIA/RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

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Djalmir Alves de Andrade
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PORTARIA Nº 165/2014 – Exonera a Sra. Míria Carla Campos Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

Santa Maria -RN, 10 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MIRIA CARLA CAMPOS SILVA CPF: 056.543.054-84 do cargo de PSICOLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS do Município de SANTA MARIA/RN

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

PORTARIA 0165/2014 – GP Santa Maria -RN, 10 de Novembro de 2014

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora MIRIA CARLA CAMPOS SILVA CPF: 056.543.054-84 do cargo de PSICOLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS do Município de SANTA MARIA/RN

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
Prefeita

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Djalmir Alves de Andrade
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PORTARIA Nº 163/2014 – Alterada a composição do Conselho de Saúde do Município de Santa Maria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 163/2014.

PORTARIA Nº 163/2014.

SANTA MARIA/RN, 06 DE NOVEMBRO DE 2014.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,

RESOLVE:

ART. 1º – Fica alterada a composição do Conselho de Saúde do Município de Santa Maria/RN , em face da necessidade de substituição de suas representações e membros, passando o conselho ser composto da seguinte maneira:

No que concerne a categoria de representantes do Governo e prestadores de serviços, passar a ter somente representantes do governo, da seguinte maneira:

REPRESENTANTES DE GOVERNO

ENTIDADE	MEMBROS	–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	GERSON GUEDES DE MOURA JÚNIOR	RENIERY SOARES CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL	LIGIA GERANCIANA URBANO DE ARAÚJO	EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA

REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE :

ENTIDADES	MEMBROS	–
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.	VICENTE LOURENÇO DE FREITAS	ARLENILDO PEREIRA DE MACEDO .
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA .	JOSÉ ARIOSVALDO DOS SANTOS	LEONARDO DA SILVA SANTOS .

Passa o Conselho Municipal de Saúde, na categoria usuário a ser compostos com os seguintes membros e representações:

USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO/ REPRESENTAÇÃO.	MEMBROS	–
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS	KÉSIA LEÔNIDAS DE OLIVEIRA	REJANE MARIA DA SILVA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ .	JOSEFA XAVIER DA SILVA	MONICA XAVIER DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BANCOS	JOSÉ AFRÂNIO LEITE CÂMARA	SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA
IGREJA CATÓLICA	CRISTINANE SILVA DE SOUZA	SONIA MARIA DIAS

ART. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições anteriores e contrárias.

CELINA AMÉLIA CÂMARA MOURA

Prefeita

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
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