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PORTARIA Nº 056/2015 – Exoneração de Pessoal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ: 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, 461, Centro,Santa Maria-RN
santamariaprefeitura@hotmail.com – Fone/Fax (84) 3635-0035

PORTARIA ADMINISTRATIVA N º 056/2015 – GC/SM.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, resolve pela presente portaria:

Art. 1º – Tendo em vista a determinação do Ministério Público Estadual da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, assim como pela necessidade de adequação aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando obedecer o limite prudencial do orçamento, resolve:
a) Exonerar unilateralmente e rescindir de imediato os contratos de prestação de serviços temporários, formalizados entre o Município de Santa Maria/RN e os seguintes servidores comissionados/contratados:

1- MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA- CPF:063.653.904-08
2– NEY CESAR CARNEIRO SILVA- CPF:967.716.314-00
3- ROSANGELA MAXIMIANO SILVA- CPF:829.149.584-04
4- ALEANDRA DOS SANTOS SILVA- CPF:050.804.994-60
5- CARLA PATRICIA DA SILVA- CPF:057.970.144-16
6- DENY GESIONE INOCENCIO- CPF:065.354.044-20
7-ELIZIELE CRISTINA ARAUJO NELO- CPF:074.349.234-07
8-IZABELE COSTA DE ARAUJO- CPF:088.264.324-06
9-JANAILTON FRANCISCO DA SILVA- CPF:016.624.694-89
10-JOSINILDA DE OLIVEIRA COSTA- CPF:058.110.514-17
11-KILZA GOMES DA SILVA- CPF:031.970.164-67
12-LIDIANE FELIX FARIAS DA SILVA- CPF:048.611.904-10
13-LUCIANA DA SILVA LIMA- CPF:110.389.584-23
14-MARCELA NASCIMENTO DE SOUZA- CPF:066.735.764-56
15-RIZELDA DE SOUZA LOPES ARAUJO- CPF:031.271.774-10
16-VALDENISE GOMES DA SILVA- CPF:088.284.874-70
17-ANA FLAVIA ELIAS TEXEIRA- CPF:101.468.744-63
18-DANIELA MARQUES PEREIRA- CPF:107.356.204-23
19-EDVANIA MARIA DA CRUZ- CPF:012.203.454-66
20-ELAINE CRISTINA ARAUJO DIAS- CPF:085.634.294-77
21-JOSELENE MARIA DA SILVA TEXEIRA- CPF:023.167.454-66
22-LUCIENE ALVES DE MEDEIROS TEXEIRA- CPF:009.508.094-54
23-MICARLA FERNANDES DE FARIAS- CPF:049.222.314-98
24-FERNANDO JOSE VIANA DE OLIVEIRA- CPF:311.919.404-20
25-JOSE IRINEU PATRICIO- CPF:043.458.154-28
26-JOSEILTON ALVES DE LIMA- CPF:877.508.054-00
27-PAULO SERGIO BEZERRA- CPF:094.631.214-12
28-ALDAIR DA SILVA DANTAS- CPF:017.130.534-54
29-GERALDO MACEDO DIAS- CPF:443.759.804-00
30-IVAN BEZERRA GOMES- CPF:022.018.414-38
31-EDMILSON SARAIVA DA SILVA- CPF:035.898.684-22
32-FRANCISCO CANINDE INOCENCIO- CPF:060.268.274-63
33-MICHELANY MARIA DA SILVA SIMPLICIO- CPF:082.815.834-79
34-MARCONI MARCOS DOS SANTOS- CPF:075.174.494-86
35-QUEZIA MARIA SILVA DE ARAUJO- CPF:106.503.164-52
36-VANESSA DA SILVA OLIVEIRA- CPF:067.323.084-83
37-WDSON MANOEL DA SILVA- CPF:081.157.264-19
38-FRANCISCO SUELDO MACEDO DIAS- CPF:088.468.214-59
39-INES NILDA LOPES DA SILVA- CPF:737.442.204-00
40-MARCIA JACOB DE MEDEIROS- CPF:059.523.504-29
41-DILZA MARIA GOMES DA SILVA- CPF:049.910.144-84
42-EDILEIDE DE SOUZA SILVA- CPF:837.572.954-04
43-EMANUELLE PRISCILA SANTOS RODRIGUES- CPF:089.544.574-36
44-FERNANDA LIMA NASCIMENTO- CPF:099.870.344-38
45-FRANCISCO INACIO DA SILVA JUNIOR- CPF:701.019.894-23
46-JOSE ROBERTO CAMARA DA COSTA- CPF:069.595.494-69
47-JOSENILDO MARCELINO DIAS- CPF:088.713.754-75
48-LIDINETE BULHOES DA SILVA DIAS- CPF:104.833.054-05
49-MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA- CPF:015.378.514-46
50-MARIA AVANILDA MACEDO DIAS- CPF:095.111.324-07
51-MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS- CPF:023.309.824-02
52-MARIA MAINELE ZEBA DA SILVA- CPF:043.459.194-79
53-ZILDA BARBOSA GOMES- CPF:051.303.134-02
54-ALBANIZIA ANDRE DE SOUZA- CPF:072.921.694-22
55-DJALMIR MARTINS LOPES- CPF:043.352.484-74
56-LUCINEIDE BANDEIRA DE FRANÇA- CPF:009.765.884-71

b) A presente relação de prestação de serviço torna-se obrigatoriamente rescindidos em conformidade com as disposições contidas nesta portaria.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, 03 de Dezembro de 2015.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal de Santa Maria/RN

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: pm5526sm

PORTARIA Nº 052/2015 – Exonera à pedido o Sr. João Paulo de Melo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 052/2015 – GP DE 03 de Novembro de 2015

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica,

RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar à Pedido o Sr. JOÃO PAULO DE MELO CPF: 011.582.304-27 e RG: 1.729.220 SSP-RN do Cargo Efetivo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Santa Maria-RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 6C297B68

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06 de Novembro de 2015. Edição 1530. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

PORTARIA Nº 049/2015 – Renova por mais 01 (um) ano, a cessão do servidor efetivo WAGNER DANTAS RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 049/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Renovar por mais 01 (um) ano, a cessão do servidor efetivo WAGNER DANTAS RODRIGUES, matrícula 000027, CPF: 021.263.534-43 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ao TRIBUNAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, com Ônus para o Órgão cedente, o que será integralmente ressarcido por parte do Órgão Cessionário.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 23 de Setembro de 2015.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

SANTA MARIA/RN, 19 de Outubro de 2015
CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 61C297D9

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 23 de Outubro de 2015. Edição 1521. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

PORTARIA Nº 048/2015 – Nomea o Senhor Janderly Roberto de Sousa e Silva para o cargo de Assessor de Comunicação e Mídia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 048/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, CPF/MF 061.677.294-76 e RG 002461063 SSP/RN para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA do Município Santa Maria-RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 3F676DFB

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de Outubro de 2015. Edição 1518. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

PORTARIA Nº 047/2015 – Exonera o Sr. Janderly Roberto de Sousa e Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 047/2015

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA CPF: 061.677.294-76 e RG: 002461063 SSP-RN do Cargo de COORDENADOR DE PROGAMAS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Maria – RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Santa Maria -RN, 30 de Setembro de 2015

CELINA AMELIA CÂMARA MOURA
PREFEITA

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 46119F85

 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de Outubro de 2015. Edição 1518. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

PORTARIA Nº 036/2015 – Extingui a licença sem remuneração da Sra. Rosenilde Ribeiro S. Macedo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal.

RESOLVE:
Art. 1º – Em face de requerimento de Servidora, o Poder Executivo Municipal resolve extinguir a licença sem remuneração da Sra. ROSENILDE RIBEIRO S. MACÊDO, ocupante do cargo efetivo de Professora PNII.
Art. 2º – A Servidora deverá de imediato se apresentar a sua Secretaria de origem, para ocupar e exercer as suas atividades funcionais.
Art. 3° A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

SANTA MARIA, 27 de Março de 2015
CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

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DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 4CBD6494

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