ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.

RESOLUÇÃO N° 39 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

 

Dispõe sobre a Discussão do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 56º Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Discussão do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 25 de Agosto de 2025.

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

Presidente CMS/SM

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:4A687AFE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2025. Edição 3610
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 38.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO N° 38 DE 09 DE JULHO DE 2025.

 

Dispõe sobre a Apresentação do 1° Quadrimestre de 2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública realizada no dia 09 de Julho de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 1º Quadrimestre de 2025.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 10 de Julho de 2025.

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B072B23E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2025. Edição 3578
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 37.2025-DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO N° 37 DE 17 DE JUNHO DE 2025.

 

Dispõe sobre a Aprsentação do 1° Quadrimestre de 2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 55º Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Junho de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 1º Quadrimestre de 2025.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 18 de Junho de 2025.

 

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:8B51B573

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2025. Edição 3562
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 36.2025- DISPÕE SOBRE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO TOCANTE A AVALIAÇÃO DE GESTÃO PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ANO 2024.

RESOLUÇÃO N° 36 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre Parecer do Conselho Municipal de Saúde no Tocante a Avaliação de Gestão para Fins da Prestação de Contas Anual do Ano 2024.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN Realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade Parecer do Conselho Municipal de Saúde no Tocante a Avaliação de Gestão para Fins da Prestação de Contas Anual do Ano 2024.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 17 de Abril de 2025.

 

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:1B236048

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2025. Edição 3521
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 35.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO.

RESOLUÇÃO N°35 DE 11 DE ABRIL DE 2025.

 

Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Dia D de Vacinação.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 54º Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do Plano de Ação do Dia D de Vacinação.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 14 de Abril de 2025.

 

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B972424D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 34.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2025

RESOLUÇÃO N°34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 53º Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Fevereiro de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação da PAS 2025.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 18 de Março de 2025.

 

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:5CBD7EAD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
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