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RESOLUÇÃO N°024/2024 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

RESOLUÇÃO N°024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a APRECIAÇÃO DO 3º RDQAs e Apreciação RAG 2020.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024, registrada em ATA e aprovada com ressalvas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Apreciar o 3ª RDQA 2020

Artigo 2° – Apreciar e Aprovar com ressalvas o RAG 2020

Artigo 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 16 de Fevereiro de 2024.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6A4A1FBF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

RESOLUÇÃO N°022 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023

RESOLUÇÃO N°022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 45° Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 360006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:2C32C619

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

RESOLUÇÃO N°021 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

RESOLUÇÃO N°021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:2B1A4219

RESOLUÇÃO N°020 DE 27/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇAO 20- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2023.

RESOLUÇÃO N°020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 44° Reunião Ordinária realizada no dia 27 de Outubro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 2° RDQA de 2023.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 30 de Outubro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:4A14FDE5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

RESOLUÇÃO N° 019/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQAS E RAG 2022 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQAS E RAG 2022 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

RESOLUÇÃO N° 019 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a Apresentação dos RDQAs e RAG 2022 em Audiência Pública.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública realizada no dia 24 de Março de 2023 na Câmara dos Vereadores, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação dos RDQAs e RAG 2022 em Audiência Pública.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 01 de Setembro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:429D0409

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

RESOLUÇÃO N°018/2023 – Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

RESOLUÇÃO N°018 DE 07 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 43° Reunião Ordinária realizada no dia 07 de Julho de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2023.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 10 de Julho de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

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