ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° RDQA DE 2024.

RESOLUÇÃO N°29 DE 31 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a Apresentação do 1° RDQA de 2024.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 49° Reunião Ordinária realizada no dia 31 de Julho de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 1° RDQA de 2024.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 31 de Julho de 2024.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6B9D5862

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2024. Edição 3340
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25

RESOLUÇÃO N°25 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

 

Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 48° Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Março de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 3° RDQA de 2023.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 25 de Março de 2024.

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:EDCFDAD2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 26

RESOLUÇÃO N°26 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

 

Dispõe sobre a Apresentação do RAG 2023.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 48° Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Março de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do RAG 2023.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 25 de Março de 2024.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6F7A5783

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

RESOLUÇÃO N°024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Dispõe sobre a APRECIAÇÃO DO 3º RDQAs e Apreciação RAG 2020.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024, registrada em ATA e aprovada com ressalvas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Apreciar o 3ª RDQA 2020

 

Artigo 2° – Apreciar e Aprovar com ressalvas o RAG 2020

 

Artigo 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 16 de Fevereiro de 2024.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6A4A1FBF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023

RESOLUÇÃO N°022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 45° Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 360006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:2C32C619

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

RESOLUÇÃO N°021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 45° Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:2B1A4219

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/