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RESOLUÇÃO N° 013/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE 2022

RESOLUÇÃO N°013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 41° Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Dezembro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 13 de Fevereiro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde




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RESOLUÇÃO N° 012/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2022.

RESOLUÇÃO N°012 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 40° Reunião Extrardinária realizada no dia 07 de Outubro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da PAS 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 07 de Outubro de 2022.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde




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RESOLUÇÃO N° 011/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.

RESOLUÇÃO N°011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 39° Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Setembro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 07 de Outubro de 2022.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde




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RESOLUÇÃO N°010/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

  RESOLUÇÃO N°010 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

 

Dispõe sobre a apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 38° Reunião ordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 20 de Setembro de 2022

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde




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RESOLUÇÃO N°009/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022.

RESOLUÇÃO N°009 DE 10 DE JUNHO DE 2022.

 

Dispõe sobre a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 37° Reunião extraordinária realizada no dia 10 de Junho de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 06 de Julho de 2022

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde




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RESOLUÇÃO N°008/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS QUADRIMESTRES 1º, 2º E 3º DE 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO-DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS QUADRIMESTRES 1º, 2º E 3º DE 2021.

RESOLUÇÃO N°008 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

 

Dispõe sobre a apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores as prestações de contas referentes aos quadrimestres 1º, 2º e 3º de 2021.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública realizada no dia 29 de Abril de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores as prestações referentes aos quadrimestres 1º, 2º e 3º de 2021.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 06 de Julho de 2022

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM 

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde


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