Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1437

RESOLUÇÃO N°009/2022 – RESOLUÇÃO- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022.

RESOLUÇÃO N°009 DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e 2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 37° Reunião extraordinária realizada no dia 10 de Junho de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e 2022.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 06 de Julho de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO 004/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2020 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 004/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2020 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

RESOLUÇÃO N°004/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a apresentação da PAS 2020 (Programação Anual de Saúde).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 33° Reunião Ordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2021, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da PAS 2020 (Programação Anual de Saúde).

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 17 de Fevereiro de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO 003/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2019 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 003/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2019 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

RESOLUÇÃO N°003/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 .

Dispõe sobre a apresentação da PAS 2019 (Programação Anual de Saúde).

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da PAS 2019 (Programação Anual de Saúde).

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 17 de Fevereiro de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO 005/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2021 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 005/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2021 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE).

RESOLUÇÃO N°005/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 .

Dispõe sobre a apresentação da PAS 2021 (Programação Anual de Saúde).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 34° Reunião extraordinária realizada no dia 10 de Dezembro de 2021, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da PAS 2021 (Programação Anual de Saúde).

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN- 17 de Fevereiro de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO 001/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1º RDQA DE 2021 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1º RDQA DE 2021 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR).

RESOLUÇÃO N°001/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 .

Dispõe sobre a apresentação do 1º RDQA de 2021 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 32° Reunião Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2021, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação do 1º RDQA de 2021.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 15 de Fevereiro de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO 002/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2º RDQA DE 2021 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 002/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2º RDQA DE 2021 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR).

RESOLUÇÃO N°002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a apresentação do 2º RDQA de 2021 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 35° Reunião extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2021, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação do 2º RDQA de 2021.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 15 de Fevereiro de 2022

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1495