ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2019.

RESOLUÇÃO N°016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a Apreciação RAG 2019.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023, registrada em ATA e aprovada com ressalvas dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar com ressalvas o RAG 2019.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 10 de Março de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 014.2023- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022.

RESOLUÇÃO N°014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a Apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 23 de Fevereiro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 014.2023- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022.

RESOLUÇÃO N°014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a Apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 23 de Fevereiro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE 2022

RESOLUÇÃO N°013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 41° Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Dezembro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 13 de Fevereiro de 2023.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

 

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

 

Secretária Municipal de Saúde



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2022.

RESOLUÇÃO N°012 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2022.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 40° Reunião Extrardinária realizada no dia 07 de Outubro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação da PAS 2022.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 07 de Outubro de 2022.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.

RESOLUÇÃO N°011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 39° Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Setembro de 2022, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

 

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 07 de Outubro de 2022.

 

 

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

 

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde