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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 15 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:CFE7B1E1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 15 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9A4DB609

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 15 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9A4DB609
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada FRACASSADA em face a desclassificação das propostas tendo em vista que as proponentes deixaram de atender as exigências do instrumento convocatório do presente certame. Com isto, fica REMARCADA nova sessão pública que ocorrerá às 10h00min do dia 25 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 09 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:465362E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 663/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 663/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de kit natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único para programas sociais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS e seus programas sociais no município de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 12 de abril às 14h00min.

Santa Maria, 09 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7142E97B

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 24.208.480/0001-49, objetivando a AQUISIÇÃO DE QUADROS PARA AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:33AA6A7C

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 583/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 583/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de quadros para as escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 02 de abril às 14h00min.

Santa Maria, 27 de março de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:09DC3DE7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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