ATA DE SESSÃO – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº936/2023.
MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JURUMENHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
Aos quatorze dias, do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, (14/06/2023), às 10h00min, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, reuniu-se os integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, formada pelos Servidores Públicos Municipal, bem como o engenheiro civilresponsável técnico, com a finalidade de proceder com a abertura da sessão na fase de recebimento e abertura doENVELOPESNº 001 (HABILITAÇÃO) ENº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS,o presidente da comissão fez constar que compareceu apenas uma empresa, qual seja ela:SETE CONSTRUÇÃO LTDAinscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01,neste ato representada pelo Sr.Alex Jarson Belarminoinscrito noCPF sob nº087.305.454-71.
Inicialmente foi aberto oENVELOPE Nº 001 (HABILITAÇÃO)da empresa:SETE CONSTRUÇÃO LTDAinscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, única participante interessada, após análise minuciosa dos documentos por esta comissão a empresa acima citada foi consideradaHABILITADA.
Em razão do comparecimento de apenas uma empresa foi dado continuidade e aberto oENVELOPESNº 02 – PROPOSTA DE PREÇOSe constatou -se o seguinte resultado:
| Nº | EMPRESA | VALOR GLOBAL (R$) |
| 01 | SETE CONSTRUÇÃO LTDAinscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01; | R$ 255.000,50 |
Diante do exposto, uma vez concluída a análise e proferido o resultado do julgamento das propostas, estando tudo em conformidade com o estabelecido no edital, a Comissão Permanente de LicitaçõesDECLARAa empresaSETE CONSTRUÇÃO LTDAinscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, ofertante do menor valor global deR$ 255.000,50(duzentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta centavos),VENCEDORAdo referido certame e, em consonância com o projeto básico e seus demais anexos, acostados aos respectivos autos processuais.
Nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente com a aquiescência dos demais Membros, declarou encerrado os trabalhos com a lavratura da presente ATA, de forma circunstanciada, que, depois de lida e de acordo, vai assinada pelos membros desta Comissão Permanente de Licitação e o responsável pelo setor de engenharia.CIENTIFIQUEM-SE,aos licitantes via ato de publicidade.PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN, para que não aleguem quaisquer ignorâncias quanto ao conhecimento do inteiro teor em epígrafe.
Santa Maria/RN, em, 14 de junho de 2023.
JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA
Presidente da CPL/PMSM/RN
JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA
Membro da CPL/PMSM/RN
SILMARA DA SILVA NUNES
Membro da CPL/PMSM/RN
OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
CREA: 2119166226
Responsável Técnico