ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2209/2025.

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a aquisição de postes de concreto, módulos High Power Led e suportes objetivando a instalação de iluminação do campo guarani de propriedade do município de Santa Maria/RN para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 13 de setembro às 13h00min.

 

Santa Maria, 10 de setembro 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6CCE1AF3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/09/2025. Edição 3622
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2114/2025.

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando os serviços de instalação e manutenção de cerca concertina e cerca elétrica, nos prédios públicos pertencentes ao Município de santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 05 de setembro às 13h00min.

 

Santa Maria, 02 de setembro 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:21E120D8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2025. Edição 3616
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto aDISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA: ADOLFO VARELA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Projeto Básico. As propostas poderão ser encaminhadas das 10:00h do dia 01/09/2025 até às 07:59h do dia 04/09/2025. A disputa de preços acontecerá no dia 04/09/2025, das 08:00h até às 14:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail:licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

 

Santa Maria/RN, 29 de agosto de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FFA64C43

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2025. Edição 3614
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICOtendo como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME Nº 240933220230001. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 29 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8F277882

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 11h00min do dia 29 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FD097EB8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 25 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 06 de agosto de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:E8A71088

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/