ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A suspensão decorre da identificação de divergências no Projeto Básico e nas Planilhas Orçamentárias, o que demandou a necessidade de ajustes e correções por parte do setor técnico de engenharia, a fim de garantir a precisão, a legalidade e a adequada execução contratual. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada por meio dos mesmos canais de publicidade utilizados, em estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência.

 

Santa Maria/RN, 31 de julho de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C8942526

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 11 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 29 de julho de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7BCFC5CC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2025. Edição 3591
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

O Município de Santa Maria/RN, através da autoridade competente, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 cujo objeto é: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, EXCLUÍDAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

 

Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORA a empresa conforme descrita a seguir: NR LAGE LTDA – CNPJ: 20.699.234/0001-86, saiu vencedora do LOTE 001 com percentual de desconto de 10% (dez por cento), LOTE 002 com percentual de desconto de 10% (dez por cento), LOTE 003 com percentual de desconto de 10% (dez por cento).

 

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

 

Santa Maria/RN, 23 de julho de 2025.

 

 

RANIERY SOARES DA CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6D55A8A2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2025. Edição 3588
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2025 OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 18 de julho de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 04 de julho de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:BEE6ED43

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, EXCLUÍDAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 21 de julho de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 02 de julho de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2AA54E91

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2025. Edição 3572
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1456/2025

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de material para o controle das arboviroses para o setor de endemias do município de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 27 de junho às 13h00min.

 

Santa Maria, 24 de junho 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:1C47702E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2025. Edição 3566
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/