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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 31 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:ECB30E62

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma garagem municipal , conforme condições condicionais no edital.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, torna pública que, em virtude da desistência formal da empresa habilitada e contratada em primeiro lugar , será realizada a reabertura da sessão pública no dia 27 de março de 2025, às 14h00 , por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas.

O objetivo da sessão é dar continuidade ao certo com a análise da documentação de habilitação dos licitantes remanescentes , obedecendo à ordem de classificação, conforme previsto na legislação vigente.

Ressalta-se que a convocação e a nova data da sessão foram devidamente informadas no Portal de Compras Públicas , garantindo a publicidade e transparência do processo licitatório.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:107BC4E4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos (básicos, injetáveis e psicotrópicos) para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria/RN.

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, torna-se público, para conhecimento dos particulares, que:

RESOLVE SUSPENDER temporariamente o Pregão Eletrônico nº 002/2025 , em razão da impugnação ao edital apresentado pela empresa G Pharma Hospitalar LTDA , CNPJ nº 23.140.975/0001-10, na qual foram apontadas inconsistências relativas às unidades de medida de determinados itens, bem como a inclusão de medicamentos descontinuados do mercado.

Considerando a necessidade de análise técnica dos questionamentos apresentados e a consequente retificação do Termo de Referência, fica suspensa a sessão de abertura prevista para o dia 27 de março de 2025, às 09h00 , até posterior deliberação. Após a correção dos itens impugnados e republicação do edital, garantindo a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do determinado.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6410AFE9

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 30 de abril de 2025 O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C58FDE5B

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27 de março de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 13 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:DD1F00DD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/03/2025. Edição 3497
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

VENCEDORES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Registro de Preços Eletrônico – 006/2025 M T DISTRIBUIDORA LTDA. – Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Sim – Documento 16.693.177/0001-50 – Endereço: AV. RUI BARBOSA – CEP: 59015290 – UF: RN – Município: – Telefone: (84) 4141-5293
Lote	Item	Produto	Modelo	Marca/ Fabricante	Quantidade	Melhor Lance	Valor Total
0001		LOTE ÚNICO
	0001	CESTA BASICA GRANDE COMPOSTA POR 28 (VINTE OITO) ITENS – (1KG FARINHA DE MANDIOCA, 3 KG FEIJAO PRETO, 3 KG ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, 3 KG ACUCAR TRITURADO, 2 PACOTE DE MACARRAO 400G, 2 PACOTE DE BISCOITO DOCE 350G, 4 PACOTE DE CAFÉ 250G, 3 PACOTE FLOCOS DE MILHO 500G, 1 RAPADURA 400G, 1 PACOTE SAL 1KG, 1 PACOTE DE LEITE EM PO 200G, 1 OLEO DE SOJA 900ML, 1 CX AVEIA FLOCOS FINO 170G, 1 MORTADELA DE FRANGO ROLO 3KG.	DA CASA	DA CASA	10.000 UND	R$ 181,62	R$ R$ 1.816.200,00
	0002	CESTA BASICA PEQUENA COMPOSTA POR 19 (DEZENOVE) ITENS – (1KG FARINHA DE MANDIOCA, 2 KG FEIJAO PRETO, 2 KG ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, 2 KG ACUCAR TRITURADO, 1 PACOTE DE MACARRAO 400G, 1 PACOTE DE BISCOITO DOCE 350G, 2 PACOTE DE CAFÉ 250G, 2 PACOTE FLOCOS DE MILHO 500G, 1 RAPADURA 400G, 1 PACOTE SAL 1KG, 1 PACOTE DE LEITE EM PO 200G, 1 OLEO DE SOJA 900ML, 1 CX AVEIA FLOCOS FINO 170G, 1 MORTADELA DE FRANGO ROLO 3KG.	DA CASA	DA CASA	10.000 UND	R$ 124,18	R$ R$ 1.241.800,00
TOTAL DO LOTE							R$ 3.058.000,00
TOTAL DO VENCEDOR							R$ 3.058.000,00
Valor Total: R$ 3.058.000,00

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:50125A32

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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