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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 15 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9A4DB609

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 15 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9A4DB609
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada FRACASSADA em face a desclassificação das propostas tendo em vista que as proponentes deixaram de atender as exigências do instrumento convocatório do presente certame. Com isto, fica REMARCADA nova sessão pública que ocorrerá às 10h00min do dia 25 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 09 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:465362E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O Município de Santa Maria/RN, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 15 de março de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 27 de fevereiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FBF74159

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): HLV DECORAÇÕES & EDIFICAÇÃO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 52.149.394/0001-48, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 31.000,00 (trinta mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de dezembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:1F258EAE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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AVISO DE VENCEDORES – PE 011-2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENCEDORES – PE 011-2022

VENCEDORES DO PROCESSO

Pregão Eletrônico – 011.2022

Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP \| Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Não – Documento 07.897.039/0001-00 – Endereço: RUA ANTONIO GRAVATA 136A – CEP: 30570040 – UF: MG – Município: Belo Horizonte – Telefone: (31) 3377-7500
Código	Produto	Modelo Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0001	CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) – COMANDO DA CADEIRA: PEDALCABECEIRA: POSSUIREFLETOR: POSSUIEQUIPO: TIPO CART OU ACOPLADOTERMINAIS: ATÉ 3CUBA: PORCELANA/CERÂMICASERINGA TRÍPLICE: POSSUIPEÇA RETA: POSSUICONTRA ÂNGULO: POSSUIMICRO MOTOR: POSSUIUNIDADE AUXILIAR (SUGADOR): POSSUICANETA DE ROTAÇÃO: POSSUIMOCHO: POSSUI	CONJUNTO DENTEMED/DENTEMED ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME CART	2 UND	R$ 12.550,00	R$ 25.100,00
0003	CADEIRA – MATERIAL DE CONFECÇÃO/BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO: AÇO / FERRO PINTADO/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/ESTOFADO	MOCHO DENTEMED/DENTEMED ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS SILVER	2 UND	R$ 393,10	R$ 786,20
TOTAL DO VENCEDOR					R$ 25.886,20
RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \| Tipo: ME – LC123: Sim – Documento 50.867.070/0001-10 – Endereço: Rua Silvério Manoel da Silva – CEP: 94940243 – UF: RS – Município: Cachoeirinha – Telefone: (51) 98125-0108
Código	Produto	Modelo Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0002	BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV – POTÊNCIA / VAZÃO/ PROCESSO DE VACUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/ DUPLO ESTÁGIO	alt thor	2 UND	R$ 2.990,00	R$ 5.980,00
TOTAL DO VENCEDOR					R$ 5.980,00
Valor Total:					R$ 31.866,20

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:627125F7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, 406, CENTRO, SANTA MARIA/RN

CEP: 59464000

CNPJ: 01.612.438/0001-93

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

O Município de Santa Maria/RN, por meio de seu Prefeito, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS, SUCATAS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificações contidas no Edital de chamamento em referência. Os envelopes contendo a documentação de habilitação serão recebidos no Setor da Comissão Permanente de Licitação localizado na Prefeitura de Santa Maria, com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000, entre os dias 16/10/2023 a 06/11/2023 no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. A análise do envelope “habilitação” acontecerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 09/11/2023, no mesmo local e endereço de entrega dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites licitafacil.tce.rn.gov.br, https://santamaria.rn.gov.br/, ou na Sede da Prefeitura Municipal situada a Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000 – Santa Maria/RN, no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

Santa Maria/RN, 11 de outubro de 2023

RANIERY SOARES CAMARA

PREFEITO

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