ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS QUE NECESSITARÃO SEREM REFEITOS REFERENTES AO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Projeto Básico. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 25/06/2025 até às 07:59h do dia 01/07/2025. A disputa de preços acontecerá no dia 01/07/2025, das 08:00h até às 14:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail:licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

 

Santa Maria/RN, 24 de junho de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F18EE246

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2025. Edição 3566
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1353/2025

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de bomba submersível de sucção para estação elevatória do esgotamento sanitário (saneamento) do município de Santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 13 de junho às 13h00min.

 

Santa Maria, 10 de junho 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:932BE514

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2025. Edição 3556
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1360/2025

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de concertos e manutenções de bombas submersível de sucção para estação elevatória do esgotamento sanitário (saneamento) do município de Santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 13 de junho às 13h00min.

 

Santa Maria, 10 de junho 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8771058A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2025. Edição 3556
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1102/2025
COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à locação de implementos agrícola tipo: trator com roçadeira hidráulica articulado para o serviço de roço mecanizado nas estradas vicinais das comunidades: Assentamento Nova Esperança; Bancos (I,II E III); Caiçara; Campos Novos de Cima; Jurumenha; Pegado; São Luís e Tanque de Boi no Município de Santa Maria/RN, objetivando a melhoria no tráfego de veículos e mercadorias de pequenos agricultores e pecuaristas, bem como a garantia de oferta dos serviços públicos essenciais à população, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 19 de maio às 13h00min.

 

Santa Maria, 14 de maio 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:14153D04

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2025. Edição 3537
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1105/2025
COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de câmeras de monitoramento, peças para reposição e peças para cabeamento da rede de internet dos prédios públicos do Município de santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 19 de maio às 13h00min.

 

Santa Maria, 14 de maio 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:22D50530

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2025. Edição 3537
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 850/2025.

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa especializada para assessoria técnica de planejamento para elaboração dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 22 de abril às 13h00min.

 

Santa Maria, 15 de abril 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:29B73862

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2025. Edição 3519
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/