ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 995/2025

COMUNICADO

 

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando o serviço de confecção de fardamentos diversos para a administração pública municipal, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 8 de abril às 13h00min.

 

Santa Maria, 05 de abril 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:66DF6B68

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2025. Edição 3530
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 17 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 04 de abril de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:80BB4055

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2025. Edição 3512
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 22 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 04 de abril de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C4B70E92

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2025. Edição 3512
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

 

Santa Maria/RN, 31 de março de 2025.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:ECB30E62

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma garagem municipal , conforme condições condicionais no edital.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, torna pública que, em virtude da desistência formal da empresa habilitada e contratada em primeiro lugar , será realizada a reabertura da sessão pública no dia 27 de março de 2025, às 14h00 , por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas.

O objetivo da sessão é dar continuidade ao certo com a análise da documentação de habilitação dos licitantes remanescentes , obedecendo à ordem de classificação, conforme previsto na legislação vigente.

Ressalta-se que a convocação e a nova data da sessão foram devidamente informadas no Portal de Compras Públicas , garantindo a publicidade e transparência do processo licitatório.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

 

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:107BC4E4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos (básicos, injetáveis ​​e psicotrópicos) para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria/RN.

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, torna-se público, para conhecimento dos particulares, que:

RESOLVE SUSPENDER temporariamente o Pregão Eletrônico nº 002/2025 , em razão da impugnação ao edital apresentado pela empresa G Pharma Hospitalar LTDA , CNPJ nº 23.140.975/0001-10, na qual foram apontadas inconsistências relativas às unidades de medida de determinados itens, bem como a inclusão de medicamentos descontinuados do mercado.

Considerando a necessidade de análise técnica dos questionamentos apresentados e a consequente retificação do Termo de Referência, fica suspensa a sessão de abertura prevista para o dia 27 de março de 2025, às 09h00 , até posterior deliberação. Após a correção dos itens impugnados e republicação do edital, garantindo a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do determinado.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6410AFE9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/