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COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 663/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 663/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de kit natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único para programas sociais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS e seus programas sociais no município de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 12 de abril às 14h00min.

Santa Maria, 09 de abril de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7142E97B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 583/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 583/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à aquisição de quadros para as escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 02 de abril às 14h00min.

Santa Maria, 27 de março de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:09DC3DE7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 573/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 573/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão da educação – SIGEDUC, solução desenvolvida pelo governo do estado do rio grande do norte e implantada no município de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 28 de março às 14h00min.

Santa Maria, 25 de março de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:933133B3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 530/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 530/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de serviços de instalação e manutenção de estruturas metálicas para os patrimônios públicos do município de Santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 14 de março às 14h00min.

Santa Maria, 11 de março de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A98CBC51

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de forro de gesso comum, com fornecimento de material, em prédios públicos pertencentes a secretaria municipal de educação e cultura do município de Santa Maria/RN,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 22 de fevereiro às 14h00min.

Santa Maria, 18 de fevereiro de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:06ED61AF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2024. Edição 3225
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicações dos atos administrativos e ações institucionais do governo em jornais de grande circulação, diário oficial da união (DOU) e diário oficial do estado (DOE) visando atender as necessidades do poder executivo municipal garantido transparência e publicidade,conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 31de janeiro às 14h00min.

Santa Maria, 26 de janeiro de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:D952F468

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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