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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: JUINY MATEUS FELIPE 09323985457 – CPF/CNPJ sob nº: 24.485.145/0001-98.

Processo nº: 007/2023 ‑ Dispensa nº: 005/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATIVA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Valor Global: R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais).

Vigência: De sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 24 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JUINY MATEUS FELIPE 09323985457

CNPJ sob nº: 24.485.145/0001-98

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8CC8C732

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 | Contratado: GUARANI SOLAR LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: GUARANI SOLAR LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 34.990.626/0001-04.

Processo nº: 2.445/2022 – Dispensa Eletrônica nº 003/2022 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARQUE DE ARAÚJO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 03/02/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 03 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

GUARANI SOLAR LTDA

CNPJ sob nº: 34.990.626/0001-04

Contratado

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

PROCESSO Nº: 329/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN – CNPJ: 08.334.385/0001-35.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, I, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN

CNPJ: 08.334.385/0001-35

Favorecido

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

PROCESSO Nº: 596/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES – CPF: 048.387.864-25.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-RN, NESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI ORDINARIA N° 294/2021 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FEMURN) NO DIA 29/11/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES

CPF: 048.387.864-25

Favorecido

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS – CPF sob nº: 705.034.504-05.

Processo nº: 09030001/2021‑ DISPENSA nº 033/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, S/N, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADO PARA ANEXO DA GARAGEM PUBLICA MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS

CPF: 705.034.504-05

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF sob nº: 586.063.274-08.

Processo nº: 20010012/2021‑ DISPENSA nº 011/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 45 HA, NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA/RN QUE SERÁ DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/ RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

CPF: 586.063.274-08

Contratado

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