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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES – CPF sob nº: 875.555.904-25.

Processo nº: 01020003/2021‑ DISPENSA nº 030/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, N° 416, CENTRO, SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/ RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES

CPF: 875.555.904-25

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA – CPF sob nº: 330.608.514-68.

Processo nº: 04010014/2021 ‑ DISPENSA nº 018/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA INÁCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO, N°150, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA O COMPRA DIRETA, PROGRAMA DO LEITE E PARA O ARQUIVO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF: 330.608.514-68

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210007 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210007 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210007 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.

Contratada – CNPJ sob nº: 08.324.196/0001-81.

Processo nº: 04010005/2021‑ DISPENSA nº 005/2021 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. XXII, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/ RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA – CPF sob nº: 378.669.404-44.

Processo nº: 01030001/2021‑ DISPENSA nº 038/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA

CPF: 378.669.404-44

Contratado

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: sob nº 31.002.969/0001-25.

Processo nº: 14010001/2021 ‑ INEXIGIBILIDADE nº 003/2021 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECÍFICA À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, INCLUSIVE COM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE PARECERES DE NATUREZA COMPLEXA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamentação Legal: Art. 25, inc. II, da Lei de Licitações 8666/93.

Santa Maria/RN, 28 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ sob nº: 31.002.969/0001-25

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA CLEANE DE BRITO – CPF sob nº: 028.943.984-17.

Processo nº: 04010015/2021‑ DISPENSA nº: 019/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA FRANCISCO BALBINO, S N, CENTRO, SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA AOS SERVIÇOS DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA).

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 28 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CLEANE DE BRITO

CPF: 028.943.984-17

Contratado

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