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EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 | Contratado: J. PAIVA LOPES NETO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: J. PAIVA LOPES NETO – CPF/CNPJ sob nº: 37.902.281/0001–88.

Processo nº: 817/2023 ‑ Dispensa nº: 025/2023 – CPL.

Objeto: CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM CAMPO UTILIZANDO APLICATIVO INSTALADO EM DISPOSITIVO MÓVEL DO TIPO “TABLET” SINCRONIZADO ONLINE COM O SISTEMA TRIBUTAÇÃO WEB JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO PARA COLETA DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA, CPF/CNPJ, CONTRIBUINTE, ENDEREÇO, LOTEAMENTO, FOTO DO IMÓVEL, MERCANTIL, COORDENADAS GPS, IMAGEM DE PLANTA DE QUADRA, CROQUI, ÁREA DO TERRENO, ÁREA DA CONSTRUÇÃO, TESTADA PRINCIPAL, TESTADA LATERAL, CARACTERÍSTICAS “TOPOGRAFIA, PATRIMÔNIO, PEDOLOGIA, OCUPAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, POSICIONAMENTO, ESTRUTURA, COBERTURA, PAREDE, FORRO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÃO SANITÁRIA, PISO, PINTURA” DO IMÓVEL E CALCULAR VALOR VENAL DO IMÓVEL. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ONLINE COM O SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO WEB DO MUNICÍPIO.

Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 29 de maio de 2023.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

J. PAIVA LOPES NETO

CNPJ sob nº: 37.902.281/0001–88

Contratado

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29.

Processo nº: 899/2023 ‑ Dispensa nº 022/2023– CPL.

Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 15 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES

CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6A89039F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 086/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 086/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS – CNPJ/MF sob o nº 35.284.764/0001-30

Processo nº: 1852/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.

Santa Maria/RN, 02 de outubro de 2023.

Município de Santa Maria/rn

Cnpj Nº: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito Municipal

Dayane Rafaela de Melo Franca Dantas

CNPJ nº: 35.284.764/0001-30

Contratada

HÉLIO ARAÚJO DANTAS

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3F88108A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023. Edição 3188
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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 09.234.399/0001-40.

Processo nº: 672/2023 ‑ Dispensa nº 019/2023 – CPL.

Objeto: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DOS GRUPOS “A” “B” E “E”. COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS, COLETADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN SOB-RESPONSABILIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 01/05/2024.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 01 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA

CNPJ sob nº: 09.234.399/0001-40

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:159C7749

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: WODEN DA SILVA VILAR – CPF/CNPJ sob nº: 587.229.124-87.

Processo nº: 779/2022‑ DISPENSA nº 024/2022 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SUPERVISÃO OU OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CADSUS, SAI, SCNES, BPA, FPO, PPI); VOLTADO A QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA EM GERAL.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

WODEN DA SILVA VILAR

CPF sob nº: 587.229.124-87

Contratado

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO – CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01.

Processo nº: 911/2023 ‑ Dispensa nº 026/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR ESTRUTURAS DE EVENTOS (SONS, PALCOS E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor total: R$ 56.100,05 (cinquenta e seis mil cem reais e cinco centavos).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2023.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO

CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:45C49BC8

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