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EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

PROCESSO Nº: 596/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES – CPF: 048.387.864-25.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-RN, NESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI ORDINARIA N° 294/2021 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FEMURN) NO DIA 29/11/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES

CPF: 048.387.864-25

Favorecido

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9789A4B4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 22.345.635/0001-63.

Processo nº: 014/2021‑ DISPENSA nº 003/2022 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 22.345.635/0001-63

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A4AF340D

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 00.870.504/0001-62.

Processo nº: 006/2023 ‑ DISPENSA nº 008/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 50.020,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA

CNPJ: 00.870.504/0001-62

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:BCE2D2E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: VITORIA REGIA PACHECO DE MELO – CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274/0001-83.

Processo nº: 008/2023 ‑ DISPENSA nº 009/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.998,90 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

VITORIA REGIA PACHECO DE MELO

CNPJ: 48.764.274/0001-83

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C64950F5

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06.

Processo nº: 011/2023 ‑ DISPENSA nº 015/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

CNPJ: 36.484.957/0001-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:EF9007AE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA 70630812411 – CPF/CNPJ sob nº: 42.707.865/0001-32.

Processo nº: 002/2023 ‑ DISPENSA nº 006/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA 70630812411

CNPJ: 42.707.865/0001-32

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:320372F8

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