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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob nº: 082.796.884-12.

Processo nº: 1879/2023 ‑ DISPENSA nº 036/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF: 082.796.884-12

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:56A64B84

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06.

Processo nº: 011/2023 ‑ DISPENSA nº 015/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total:48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

CNPJ: 36.484.957/0001-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:28B7FD56

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: VITORIA REGIA PACHECO DE MELO – CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274/0001-83.

Processo nº: 008/2023 ‑ DISPENSA nº 009/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.998,90 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

VITORIA REGIA PACHECO DE MELO

CNPJ: 48.764.274/0001-83

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B0A4BC14

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: VITORIA REGIA PACHECO DE MELO – CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274/0001-83.

Processo nº: 008/2023 ‑ DISPENSA nº 009/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.998,90 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

VITORIA REGIA PACHECO DE MELO

CNPJ: 48.764.274/0001-83

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B0A4BC14

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06.

Processo nº: 011/2023 ‑ DISPENSA nº 015/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total:48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

CNPJ: 36.484.957/0001-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:28B7FD56

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 015/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 015/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN

O Município de Santa Maria/RN, TORNA PÚBLICO a adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Afonso Bezerra/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância a Lei Federal nº 10.520/02, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E/OU CONGÊNERES PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA/RN, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN inscrito no CNPJ sob n° 08.294.688/0001-71.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE – (CARONA): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93.

FORNECEDOR REGISTRADO:

EMPRESA: HDD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 50.627.112/0001-45

ENDEREÇO: Rua da Azeitona, 158. Bairro: Central Park – Extremoz/RN – CEP: 59.574-000.

REPRESENTANTE LEGAL: José Hélio Araújo Dantas

VALOR TOTAL:R$ 1.674.962,60 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador): 22/08/2023 à 21/08/2024.

VIGÊNCIA DE ADESÃO A ARP (Órgão não Participante – CARONA): 28/12/2023 à 21/08/2024.

Santa Maria/RN, em, 28 de dezembro de 2023.

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Órgão não participante (Carona)

MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN

Órgão Gerenciador

Hdd Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 50.627.112/0001-45

JOSÉ HÉLIO ARAÚJO DANTAS

Fornecedor

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:33893341

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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