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EXTRATO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: sob nº 31.002.969/0001-25.

Processo nº: 14010001/2021 ‑ INEXIGIBILIDADE nº 003/2021 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECÍFICA À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, INCLUSIVE COM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE PARECERES DE NATUREZA COMPLEXA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Art. 25, inc. II, da Lei de Licitações 8666/93.

Santa Maria/RN, 28 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/rn

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Cnpj Sob Nº: 31.002.969/0001-25

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F5788F5E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA – CPF sob nº: 378.669.404-44.

Processo nº: 01030001/2021‑ DISPENSA nº 038/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA

CPF: 378.669.404-44

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C6FC6163

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: PAULO FELIPE MACEDO LOPES – CPF/CNPJ sob nº: 109.343.684-06.

Processo nº: 003/2023‑ DISPENSA nº 001/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VINHETA E PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

PAULO FELIPE MACEDO LOPES

CPF: 109.343.684-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B4771F5B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 05.088.013/0001-88.

Processo nº: 2.105/2023 ‑ Inexigibilidade nº 002/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA GRAFITH PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO PULÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA/RN.

Valor total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 25, inc. III, da Lei de Licitações 8.666/93

Santa Maria/RN, 27 de novembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA

CNPJ sob nº: 05.088.013/0001-88

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:33DC73A5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2023. Edição 3168
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI, na forma abaixo:

Celebra o presente instrumento de aditivo ao contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, com Sede à Rua Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, o Sr Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF nº 874.513.104-00, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda Carnaúbas, SN, – Logoa D´atas/RN – CEP 59.227-000, neste ato representada por Diego Alan Bezerril Souto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº: 378.462.994-68, ficam contratados de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, com o edital do processo licitatório 001/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS e as clausulas estabelecidas neste termo, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA SANTA MARIA DA MATA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

CLAÚSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. O Após solicitação da CONTRATADA e análise do setor de engenharia e setor jurídico, fica alterado a CLAÚSULA TERCEIRA do contrato inicial de acordo com o previsto nas CLAÚSULA TERCEIRA conforme o disposto no § 1, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, pelo objeto deste termo aditivo, onde o valor total passa a ser R$ 306.865,50 (trezentos e seis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente como as duas testemunhas abaixo qualificadas que a tudo assistiram, para que assim possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Santa Maria/RN, 24 de novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Construtora Bezerril Eireli

CNPJ: 36.182.708/0001-58

Contratada

DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:CEAA5328

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2024. Edição 3339
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. Com base na solicitação e justificativa encaminhada através do SETOR DE ENGEHARIA o presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratutal pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 24 de novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Construtora Bezerril EIRELI

CNPJ: 36.182.708/0001-58

Contratada

DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2B80844C

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