ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452 – CPF/CNPJ sob nº: 41.304.789/0001-51.

 

Processo nº: 304/2023 ‑ DISPENSA nº 016/2023 – CPL.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARTES/FOLDERS DIGITAIS, FILMAGEM COM CÂMERA, DRONES (ARTES/FOLDERS – DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PÁGINAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Valor total: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

 

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

 

Santa Maria/RN, 01 de março de 2024.

 

Prefeitura de Santa Maria/RN

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452

 

CNPJ: 41.304.789/0001-51

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3B80B84A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023

CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A OSC POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ: 17.837.958/0001-34, NA FORMA ABAIXO:

 

O Município de SANTA MARIA/RN, com sede na Rua Presidente Juscelino, nº 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001- 93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, denominada neste ato como CONTRATANTE e de outro lado, a empresa INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ: 17.837.958/0001-34, situada a RUA LUIZ LOPES 422, – CENTRO, VERA CRUZ, RN, neste ato devidamente representada por seu diretor Marcelo de Paiva Tavares, inscrito no CPF: 012.440.444-82, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula sexta do Contrato Administrativo de Gestão n° 001/2023 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

 

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

 

CLÁUSULATERCEIRA – CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 24 de fevereiro de 2024.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Representantes Legal da O.S.C.

 

 

MARCELO DE PAIVA TAVARES

 

CPF: 012.440.444-82

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4472C57E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: sob nº 30.687.371/0001-54

 

Processo nº: 017/2023 ‑ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO.

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 30 de abril de 2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei de Licitações nº 8666/93.

 

Santa Maria/RN, 09 de fevereiro de 2024.

 

Prefeitura de Santa Maria/rn

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA

 

CNPJ: sob nº 30.687.371/0001-54

Contratado

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:0918EB72

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: sob nº 08.534.562/0010-18

 

Processo nº: 4010001/2023 ‑ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

 

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 30 de abril de 2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei de Licitações nº 8666/93.

 

Santa Maria/RN, 05 de fevereiro de 2024.

 

Prefeitura de Santa Maria/RN

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

FRANCISCO DE SALES DANTAS

CNPJ: sob nº 08.534.562/0010-18

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B133D98F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59.

 

Processo nº: 005/2023 ‑ DISPENSA nº 007/2023 – CPL.

 

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Valor total: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

 

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

 

Santa Maria/RN, 24 de janeiro de 2024.

 

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

 

MEDCAL FARMA HOSPITALAR

CNPJ: 03.319.496/0001-59

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:64E2A93E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CPF/CNPJ sob nº: 22.722.597/0001-10.

 

Processo nº: 025/2021‑ DISPENSA nº 004/2022 – CPL.

 

Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E SISTEMA DE TOMBAMENTO.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Valor total: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

 

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

 

Santa Maria/RN, 01 de janeiro de 2024.

 

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

 

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 22.722.597/0001-10

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FE75102E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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