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EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: sob nº 30.687.371/0001-54

Processo nº: 017/2023 ‑ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO.

Vigência: A partir de sua assinatura até 30 de abril de 2024.

Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei de Licitações nº 8666/93.

Santa Maria/RN, 09 de fevereiro de 2024.

Prefeitura de Santa Maria/rn

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA

CNPJ: sob nº 30.687.371/0001-54

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:0918EB72

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: sob nº 08.534.562/0010-18

Processo nº: 4010001/2023 ‑ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Vigência: A partir de sua assinatura até 30 de abril de 2024.

Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei de Licitações nº 8666/93.

Santa Maria/RN, 05 de fevereiro de 2024.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

FRANCISCO DE SALES DANTAS

CNPJ: sob nº 08.534.562/0010-18

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B133D98F

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59.

Processo nº: 005/2023 ‑ DISPENSA nº 007/2023 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 24 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

MEDCAL FARMA HOSPITALAR

CNPJ: 03.319.496/0001-59

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:64E2A93E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CPF/CNPJ sob nº: 22.722.597/0001-10.

Processo nº: 025/2021‑ DISPENSA nº 004/2022 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E SISTEMA DE TOMBAMENTO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 22.722.597/0001-10

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FE75102E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29.

Processo nº: 901/2022 ‑ Dispensa nº 023/2022 – CPL.

Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor total: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 15 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES

CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:091E2380

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A EMPRESA R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, NA FORMA ABAIXO:

O Município de SANTA MARIA/RN, com sede na Rua Presidente Juscelino, nº 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001-93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, denominada neste ato como CONTRATANTE e de outro lado, a empresa R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 08.191.530/0001-76, situada á Av. Presidente Juscelino, nº 16, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59.464-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. ROGERIO FERNANDES SOARES, inscrito no CPF sob n° 033.625.004-55, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e as modificações introduzidas pela Lei nº 8883/94, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 061/2021 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá vigência iniciada a partir de sua assinatura até 01 de abril de 2024.

CLÁUSULATERCEIRA– CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente como as duas testemunhas abaixo qualificadas que a tudo assistiram, para que assim possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Santa Maria/RN, 31 de dezembro de 2023.

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

R F SOARES SERVICOS DE INTERNET

CNPJ: 08.191.530/0001-76

Contratada

ROGERIO FERNANDES SOARES

Representante

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:78ACB69B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2024. Edição 3209
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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