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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF sob nº: 586.063.274-08.

Processo nº: 20010012/2021‑ DISPENSA nº 011/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 45 HA, NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA/RN QUE SERÁ DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

CPF: 586.063.274-08

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3AA80A95

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF sob nº: 586.063.274-08.

Processo nº: 20010012/2021‑ DISPENSA nº 011/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 45 HA, NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA/RN QUE SERÁ DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

CPF: 586.063.274-08

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:76842F1C

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

PROCESSO Nº: 596/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES – CPF: 048.387.864-25.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-RN, NESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI ORDINARIA N° 294/2021 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FEMURN) NO DIA 29/11/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES

CPF: 048.387.864-25

Favorecido

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9789A4B4

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 22.345.635/0001-63.

Processo nº: 014/2021‑ DISPENSA nº 003/2022 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 22.345.635/0001-63

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A4AF340D

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 00.870.504/0001-62.

Processo nº: 006/2023 ‑ DISPENSA nº 008/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 50.020,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA

CNPJ: 00.870.504/0001-62

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:BCE2D2E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: VITORIA REGIA PACHECO DE MELO – CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274/0001-83.

Processo nº: 008/2023 ‑ DISPENSA nº 009/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.998,90 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

VITORIA REGIA PACHECO DE MELO

CNPJ: 48.764.274/0001-83

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C64950F5

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