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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024.

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 10.477.835/0001-90, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 04 de novembro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A3AF56E7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/11/2024. Edição 3408
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21 e a instrução normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação dos (as): COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 40.761.843/0001-25 saiu vencedora dos itens: 6768 e 6774 com o valor total de R$ 7.376,00 (sete mil trezentos e setenta e seis), S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 46.673.278/0001-20, saiu vencedora do item: 6769 com o valor total de R$ 1.030,50 (um mil e trinta e cinquenta centavos), 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 50.648.979/0001-87 saiu vencedora dos itens: 6770 e 6771 com o valor total de R$ 638,82 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) e ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 42.676.495/0001-13 que saiu vencedora dos itens: 6772, 6773 e 6775 com o valor total de R$ 17.170,00 (dezessete mil sento e setenta reais) objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA, para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 24 de maio de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F991E75F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto aDISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 20/05/2024 até às 09:59h do dia 23/05/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 23/05/2024, das 10:00h até às 12:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail:licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

Santa Maria/RN, 17 de maio de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:E578443D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 24.208.480/0001-49, objetivando a AQUISIÇÃO DE QUADROS PARA AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:33AA6A7C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): EDUARDO IRINEU DE SOUZA JUNIOR, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 094.731.854-21, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 27 de março de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4AA47808

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452 – CPF/CNPJ sob nº: 41.304.789/0001-51.

Processo nº: 304/2023 ‑ DISPENSA nº 016/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARTES/FOLDERS DIGITAIS, FILMAGEM COM CÂMERA, DRONES (ARTES/FOLDERS – DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PÁGINAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de março de 2024.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452

CNPJ: 41.304.789/0001-51

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3B80B84A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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