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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 24.208.480/0001-49, objetivando a AQUISIÇÃO DE QUADROS PARA AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:33AA6A7C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): EDUARDO IRINEU DE SOUZA JUNIOR, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 094.731.854-21, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 27 de março de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4AA47808

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452 – CPF/CNPJ sob nº: 41.304.789/0001-51.

Processo nº: 304/2023 ‑ DISPENSA nº 016/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARTES/FOLDERS DIGITAIS, FILMAGEM COM CÂMERA, DRONES (ARTES/FOLDERS – DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PÁGINAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de março de 2024.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

ADEYLTON EMERSON DE FARIAS LIRA 09125637452

CNPJ: 41.304.789/0001-51

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3B80B84A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOSE VICTOR GOMES DA SILVA 70482641444, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 35.749.018/0001-75, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 23 de fevereiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9D24B3DB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2024. Edição 3229
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 08.381.234/0001-38, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIDO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, com valor total de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 02 de fevereiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:1B05513C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 10.477.835/0001-90, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 31 de janeiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F9AE37F0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2024. Edição 3214
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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