ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: HERICA R R ARAUJO, inscrito (a) no CNPJ sob nº: 29.584.357/0001-46, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DE 15 RUAS E DE UMA ÁREA PARA PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA, com valor total de R$ 6.902,00 (seis mil novecentos e dois reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 17 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: FARIAS ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ: sob nº 01.299.631/0001-16, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 19.180,00 (dezenove mil cento e oitenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 17 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: JANIELSON PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: sob nº 108.665.414-42, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISORIAS E FORRO EM PVC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor total de R$ 6.904,00 (seis mil novecentos e quatro reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: IMOBES INDÚSTRIA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ: sob nº 00.496.632/0001-98, objetivando a AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS TIPO (PLAYGROUND) A SEREM DEVIDAMENTE ENTREGUES E INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JESUINO FERREIRA VIEIRA inscrito (a) no CNPJ: sob nº: 40.400.907/0001-62, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0213/2013, com valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: JANIELSON PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: sob nº 108.665.414-42, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISORIAS E FORRO EM PVC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor total de R$ 6.902,00 (seis mil novecentos e dois reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal